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21 de abril de 2014

  • Ato Público - Frente Parlamentar - Movimento
    Ações no Congresso – Frente parlamentar promove ato público de adesão ao Movimento Nacional pela Advocacia Pública

    A Anape acompanhou, ontem (15), comitiva de entidades representativas da Advocacia Pública ...

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  • plenario stf
    Procuradores questionam normas sobre assessoramento jurídico em órgãos estaduais

    A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ...

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  • 14_04_2014_09_43_34
    Senadora Ana Amelia recebe representantes da Advocacia Pública

    Os representantes da Advocacia Pública estiveram reunidos com a Senadora Ana Amélia Lemos ...

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  • diretoria da aperj
    Nova diretoria da APERJ é empossada

    A nova diretoria da APERJ tendo a frente o Procurador Bruno Dubeux, eleita para o biênio ...

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  • Lei Anticorrupção OAB SP
    Lei Anticorrupção é tema de seminário na OAB SP

    O Presidente da ANAPE, Marcello Terto, foi um dos palestrantes convidados pela Comissão de ...

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  • Novos membros da diretoria
    Lorena Portela é eleita presidente da APPE PI

    A procuradora do Estado Lorena Portela Teixeira Holanda foi eleita a nova presidente da ...

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    Anape prestigia lançamento do livro de Diogo de Figueiredo

    O lançamento da 16ª edição do Curso de Direito Administrativo do Prof. Diogo de Figueiredo ...

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    Comissão homologa única chapa inscrita para eleição da ANAPE

      A Comissão eleitoral reunida na quarta-feira (09/04), na sede da ANAPE, em Brasília, ...

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  • assinaturaconvenio (22)
    ANAPE e Secretaria de Reforma do Judiciário assinam acordo de cooperação técnica

    A Associação Nacional dos Procuradores de Estados e do Distrito Federal, através do Presidente ...

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Livros

Comentários à Lei de Acesso à Informação

  • março 19, 2014

Autor: Juliano Heinen Resenha Lei de Acesso à Informação Não se tem dúvida de que a Lei nº 12.257/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, ...

Vídeos

Reunião da Comissão Especial da PEC 82/2007 | 12/03

  • março 18, 2014

Confira a reunião da comissão especial que trata da PEC 82/2007 que tramita na Câmara Federal.

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