18 de julho de 2019

Anape acompanha discussão do plano de trabalho da Comissão Especial da Reforma da Previdência

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF esteve na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (07), durante a reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência. Na sessão, foi discutido o plano de trabalho do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Estiveram presentes o presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, o 2º vice-presidente, Carlos Alberto Rohrmann, o diretor de Assuntos Legislativos, Vicente Martins Prata Braga, o diretor de Previdência, Marcos Nusdeo, e o diretor Administrativo e Financeiro Adjunto, Marcelo de Sá Mendes.

A expectativa do presidente da Comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), é que a PEC 6/2019 seja votada até junho no colegiado para que consiga ser aprovada no Plenário antes do recesso parlamentar. O relator da proposta sugeriu a realização de dez audiências públicas ao total, divididas por temas de interesse. A primeira audiência deve ser realizada nesta quarta-feira (8) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para apresentar os números gerais da Previdência pelo governo. Já a oposição demanda, pelo menos, 15 audiências públicas.

No fim da tarde, o 2° vice-presidente e os diretores de Assuntos Legislativos e de Previdência participaram de um encontro com o deputado Rodrigo de Castro – PSDB/MG para discutir as emendas que deverão ser propostas à PEC 6/2019. O encontro foi realizado no gabinete do deputado, em Brasília.

O objetivo da reunião foi apresentar a necessidade de alteração de dois pontos centrais do texto encaminhado pelo Governo Federal e que agora tramita na comissão especial: as regras de transição para a aposentadoria e a possibilidade de adesão dos Procuradores de Estado ao regime complementar de Previdência. O deputado ouviu atentamente a apresentação dos diretores da Anape e destacou que o tema da transição é sensível ao partido. Os pontos deverão ser discutido pelos parlamentares em breve, durante as reuniões que estão sendo realizadas para analisar o conteúdo da reforma.

Os diretores da Anape seguirão nas próximas semanas estreitando a relação com os parlamentares com vistas a esclarecer o texto das emendas e convencê-los da necessidade das mudanças para a construção de uma reforma da previdência mais justa para todos.