18 de julho de 2019

Anape acompanha presidente da OAB no julgamento do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

O Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Telmo Lemos Filho, e a Diretora de Filiação e Convênios da associação e Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, estiveram presentes na Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para assistir à sustentação oral do Presidente Nacional da OAB em exercício, Luiz Viana Queiroz.

A sessão, realizada nesta quinta-feira (25), tratou do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Nº 5031410-12.2018.4.04.0000, que versa sobre o pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência à advocacia pública. Também participaram da audiência o Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional da Advoczcia Pública, Marcello Terto e Silva, e o Procurador do Estado do Rio Grande do Sul Luiz Fernando Barbosa dos Santos, Presidente da Comissão Estadual da Advocacia Pública da OAB/RS