25 de junho de 2017

“Anape está no cotidiano das associações e próxima dos associados”, diz Marcello Terto no discurso de despedida

OAB-41

Após cinco anos à frente da associação, procurador de Goiás deixou a presidência na última 3ª feira

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal nos últimos cinco anos, Marcello Terto e Silva fez seu discurso de despedida da função na noite desta 3ª feira (6/6), durante a cerimônia que empossou a nova diretoria da entidade, agora presidida por Telmo Lemos Filho.

“A maneira como legitimamos nossas atividades e o plano mais eficiente de comunicação e de ações conjuntas, aprimorado dia após dia, tornou a Anape presente no cotidiano das associações estaduais e mais próxima dos seus associados”, afirmou Terto.

Ele destacou o empenho dos dirigentes da Anape e das associações estaduais em torno de projetos legislativos importantes. “Sempre conectados com os fatos políticos e jurídicos mais recentes, cada membro da nossa equipe foi incentivado a desenvolver e executar projetos minuciosamente desenhados, adaptados ao perfil de cada um e compatibilizado com o orçamento que tínhamos disponível”.

Terto agradeceu o empenho dos associados e também aos funcionários e colaboradores de sua gestão. “Meu trem partiu! Arrebatado pelas nuances do momento, pelas palavras doces de reconhecimento que ouvi ao longo dos últimos dias e das últimas horas, alio-me aos ex-presidentes Paulo Pires, Omar Coelho e Amílcar Navarro, aqui presentes”, afirmou.

Leia abaixo a íntegra do discurso de despedida de Marcello Terto e Silva da presidência da Anape: 

“Esperamos os últimos momentos do nosso mandato como presidente da Anape para, enfim, redigir este discurso sobre o qual viemos matutando nos últimos meses.

De uma conversa telefônica com o amigo Cláudio Cairo, que sempre nos impulsionou com a inteligência e a coragem dos grandes que nos fizeram navegar, resgatei esses versos da obra de Fernando Pessoa, cujo mais importante sentido é mostrar que toda obra realizada é imperfeita e o mais importante é o por-fazer, é a necessidade de navegar para adiante, no mar sem fim, na demanda do porto sempre por achar.

Meses passados tão rápidos… Meses em que se aproximava o fim desta experiência única, vivida e experimentada nos últimos 5 anos.

Não que fosse novidade para nós representar os interesses das procuradoras e procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

No meu Estado, Goiás, já havia presidido nossa associação estadual por duas vezes, entre 2007 e 2011. Secretariei a Anape entre 2010 e 2012. Fui conselheiro da seccional goiana da OAB. Doravante me dividirei entre as atribuições do meu cargo, na PGE-GO, as missões imanadas do cargo de conselheiro federal da OAB, sempre pela bancada de Goiás e pela advocacia pública, e a presidência da Comissão Nacional da Advocacia Pública, missão esta confiada a mim pelo presidente Claudio Lamachia, com o desafio permanente de buscar as pautas comuns e a construção das convergências entre os diversos segmentos da advocacia brasileira.

A novidade esteve em realizar, em nível nacional, a prova exitosa experimentada enquanto nos foi confiado o cargo de presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás.

A fórmula era simples, embora de difícil aplicação: dedicação integral e gestão impessoal, profissional, transparente, compartilhada e decidida a fazer o melhor para a procuradoria, como órgão de Estado; para os procuradores, como agentes de Estado; para a advocacia, como instrumento de garantia dos direitos fundamentais; e para a sociedade, como destinatária dos melhores resultados dos nossos serviços.

Tentamos desenvolver mais do que um espírito de corpo. Buscamos – em primeiro lugar! – a valorização e o reconhecimento das instituições que nos albergam pelo que elas, no quadro das funções essenciais à justiça, podem oferecer à cidadania, à sociedade, à economia e à promoção do bem comum.

Não foi uma tarefa fácil! Os caminhos foram muitos, variados e tortuosos. A renúncia, incomensurável! Tudo que nos foi exigido, porém, estava à altura dos nossos desafios, desejos, destinos e forças.

Desenvolvimento

Thomas Mann disse que a felicidade consiste na harmonia e na serenidade, na perfeita consciência de uma finalidade, na orientação positiva, convencida e decidida do espírito, ou seja, na paz da alma.

Tudo começou em 2012, quando a salutar proposta de mudança de metalidade na condução dos interesses da nossa classe lapidou o que chamamos de Carta de Programas, Projetos e Ações.

A maneira como legitimamos nossas atividades e o plano mais eficiente de comunicação e de ações conjuntas, aprimorado dia após dia, tornou a Anape presente no cotidiano das associações estaduais e mais próxima dos seus associados.

A nossa entidade nacional melhorou suas relações com as instituições políticas, jurídicas e sociais; tornou-se proativa na ação parlamentar e na defesa das prerrogativas dos advogados públicos de um modo geral; contribuiu para reforçar a identidade dos procuradores como parte da advocacia e assim permitiu que as discussões relativas à importância da autonomia técnica, orçamentária, financeira e administrativa das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal avançassem.

Projetos legislativos importantes foram retomados como resultado do trabalho permanente dos dirigentes da Anape e das associações estaduais. Sempre conectados com os fatos políticos e jurídicos mais recentes, cada membro da nossa equipe foi incentivado a desenvolver e executar projetos minuciosamente desenhados, adaptados ao perfil de cada um e compatibilizado com o orçamento que tínhamos disponível.

Foi assim que obtivemos a aprovação da PEC 82/07 em comissão especial da Câmara e conquistamos a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 93/16, com emenda que garantiu a primeira referência expressa às PGEs e à PGDF no texto da Constituição Federal.

Para além do artigo 132 do texto permanente, o artigo 76-a, v, do ADCT blindou os fundos das PGES e da PGDF contra cortes e contingenciamentos que comprometam a continuidade dos seus serviços e dos investimentos em custeio, qualificação dos quadros e estruturação física e material das nossas carreiras.

A imunidade profissional dos advogados pareceristas foi garantida no texto do projeto da nova lei de licitações aprovado no Senado Federal. No novo Código de Processo Civil, também evoluímos como instituição, tivemos reforçadas nossas prerrogativas e fomos destacados como protagonistas de um Estado que reage à cultura da judicialização, cultura essa que desestabiliza as relações jurídicas, desequilibra o mercado e compromete a credibilidade das instituições públicas.

O princípio da unicidade orgânica ganhou ainda mais força com o apoio de quase todas as PGES e da PGDF; das novas manifestações da advogada-geral da União e do procurador-geral da República; e do trabalho de grandes doutrinadores como os professores Humberto Ávila, Juarez Freitas e Raquel Melo Urbano Carvalho.

Aliado a isso, novas decisões do Supremo Tribunal Federal consolidaram ainda mais o espaço das competências constitucionais das procuradoras e procuradores dos Estados e do DF.

No campo acadêmico, foram publicados três números da Revista Brasileira da Advocacia Pública (RBAP) e foi lançado o selo editorial da Anape, com quatro obras publicadas em parceria com a Editora Fórum.

Nossos eventos ganharam em quantidade e qualidade. Realizamos cinco congressos nacionais, sete encontros regionais, cinco Encontros Nacionais de Procuradorias Fiscais e tantos outros promovidos em parceria com institutos renomados.

O diagnóstico das PGEs e da PGDF, estudo lançado recentemente com o apoio do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do DF (CNPGEDF), oferece uma rica base de dados sobre a visão institucional e corporativa das procuradorias em todo o país. Certamente será a fonte do planejamento estratégico indispensável à governança das PGEs e das nossas associações.

Nossos quadros associativos aumentaram substancialmente nos últimos anos como fruto da semeadura desse espírito coletivo, voltado ao fortalecimento de instituições republicanas, essenciais e estratégicas para o sonho de um país que tem a oportunidade de superar a crise que o amadorismo, a corrupção e o desperdício produziram.

Esta gestão que ora se encerra, pois, está traduzida nesse testemunho e reflete o sentimento verdadeiro de todos aqueles diretores, conselheiros, presidentes, delegados estaduais e associados que se engajaram na missão confiada e oferecem ao espírito de quem caminhou junto aquilo de melhor que existência pode oferecer: a paz da alma!

Peroração

Senhoras e senhores, enfrentamos, por isso, a incompreensão de uma sociedade cujas partes ainda se voltam para si, e não para o outro. Da individualidade que se serve do poder e deixa de utilizá-lo para servir o próximo. Do retrato de tudo que está aí nos jornais.

Vencemos todas as tormentas inadiáveis e não conseguiríamos isso não fosse esse universo recheado de amigos, que tínhamos e temos.

Amigos e amigas que se acumularam com o tempo e confiaram-nos a missão de liderar esse novo conceito de representação classista a que nos propusemos. Amigos e amigas que se dedicaram, que se empenharam, que chegam conosco a este porto.

Tenham certeza de que tentei dar o melhor de mim para estar à altura de vocês.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Ibaneis Rocha, Claudio Lamachia, Lelo Coimbra, Jerônimo Goergen, Fábio Trad, Arnaldo Faria de Sá… Merecem nosso agradecimento pela mão amiga e companheira nas nossas agendas mais importantes.

O corpo de funcionárias da Anape: Keliana, Pollyana, Patrícia e Caline. Eu tenho muito orgulho de ter formado essa equipe, que trabalha incansavelmente e com graça, harmonia, lealdade e competência, dando o melhor em prol das nossas demandas. Espero que a Anape não se torne pequena para as ambições saudáveis. Tenho orgulho imenso de vocês!

Nossa equipe de comunicação, da F7 e da Novo Selo Comunicação, que agradeço em nome dos seus comandantes, Samuel Figueiredo e Fábio Brandt.

Aos amores da minha vida, que souberam esperar, compreender, suportar as ausências, transcender a saudade de quem toda semana partia na fé de ter nas mãos uma grande responsabilidade, uma causa importante a defender.

Aline, Gabriela e Maria Alice, o meu amor nunca perdeu o vigor. Sempre sublimou a culpa da renúncia às coisas mais simples do cotidiano e ao aconchego do lar. Tudo passa… E estou voltando para casa.

Presidente Telmo Lemos Filho. Meu fraterno amigo. Como pronuncia o bom gaúcho, tu tens brio e competência. Lamento que não terás o 1º vice-presidente e a tropa de elite que tive. Mas terás à tua disposição um novo arranjo, com a mesma disposição e o mesmo ideal. Em teu nome, agradeço a cada um que ajudou a me tornar o que hoje sou.

Desejo, do fundo da minh’alma, toda a saúde, toda a força, todas as bênçãos que um grande líder e a equipe que o acompanha precisam.

Aos homenageados da noite, Aloysio e Saint’Clair, o nosso sincero e mais carinhoso reconhecimento pela amizade e por serem partes da força que nos trouxe até aqui.

Enfim, nas despedidas, exclamava Quintana, “nas despedidas, o mais doloroso é que – tanto o que fica como o que vai embora – põem-se a pensar: “Meu Deus! Quando é que parte o raio deste trem!”

Meu trem partiu! Arrebatado pelas nuances do momento, pelas palavras doces de reconhecimento que ouvi ao longo dos últimos dias e das últimas horas, alio-me aos ex-presidentes Paulo Pires, Omar Coêlho e Amílcar Navarro, aqui presentes.

A história, como os princípios e os valores, é componente indispensável de uma instituição. Passo a ser parte da história da nossa associação e da nossa carreira. Espero que o legado desta gestão que se encerra dignifique os antecessores e anime os sucessores a seguir adiante.

Obrigado!”

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