24 de agosto de 2017

Anape presta solidariedade ao professor Valmir Pontes Filho

nota-da-anape

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) prestam solidariedade ao ilustre associado, professor doutor e procurador aposentado do Estado do Ceará Valmir Pontes Filho, que, em 8 de junho, foi levado coercitivamente para prestar esclarecimentos, sem que houvesse recebido prévia notificação da necessidade do depoimento.

O professor Valmir Pontes é uma das maiores expressões jurídicas no cenário nacional, com reconhecida competência e notório comprometimento com a advocacia.

As associações signatárias apoiam as várias operações em curso no país, entretanto defendem o devido processo legal e as garantias individuais como forma de proteção ao Estado Democrático de Direito. Por isso, reiteram a solidariedade ao professor Valmir Pontes Filho, discordando da forma adotada pelas autoridades investidas para a tomada do seu depoimento.

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