27 de Maio de 2018

Anape realiza quarta reunião do Conselho Deliberativo em 2018

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) realizou nesta terça-feira (15) a quarta reunião do Conselho Deliberativo em 2018, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília/DF.

Inicialmente, os representantes das associações estaduais presentes ao encontro discutiram questões referentes à carreira e a defesa das prerrogativas da advocacia pública estadual.

O presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, fez um apanhado das atividades realizadas nas últimas semanas, com destaque para a reunião com a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, as agendas realizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e participações em audiências públicas no Congresso Nacional em comissões que analisam temas de interesse da Anape.

A pedido da presidente do Conselho Deliberativo, Sanny Japiassú, foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem ao deputado federal Rômulo José de Gouveia (PSD/PB), falecido no último dia 13 de maio vítima de um infarto fulminante, em virtude da atuação destacada em prol da advocacia pública, em especial por conta da forma atenciosa como sempre recebeu a Anape e apoiou as as lutas da categoria ao longo da trajetória como parlamentar. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, que seja produzida uma nota pelo falecimento de Gouveia.

O diretor de prerrogativas da Anape, Hélder de Araújo Barros, fez um balanço das ações da associação em defesa das prerrogativas dos procuradores estaduais. Hélder também destacou as visitas realizadas a vários estados, onde conheceu as particularidades locais com as quais os procuradores convivem diariamente.

O diretor de assuntos legislativos da Anape, Vicente Braga, falou sobre os projetos de lei acompanhados no Congresso Nacional, com destaque para as matérias que tratam do teto do funcionalismo público, da nova Lei de Licitações e as discussões sobre a Lei Kandir. Vicente sugeriu a realização de debates com os candidatos à Presidência da República, momento em que a Anape questionaria os candidatos sobre temas de interesse dos procuradores estaduais.

Entre os presidentes estaduais que compareceram à reunião do Conselho Deliberativo, estava o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia, Maxwel Mota de Andrade. Empossado em abril, ele participou pela primeira vez do evento. “É muito gratificante estar neste encontro e poder debater com colegas de todo o Brasil as dificuldades que enfrentamos em Rondônia. Espero ter participação assídua nas próximas reuniões para lutarmos juntos pelo fortalecimento da carreira”, comentou.

Outro ponto aprovado pelo Conselho Deliberativo foi a autorização para que a presidência possa tratar do retorno da Anape ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Para o presidente da Anape, a volta da associação ao fórum é importante no enfrentamento de questões futuras que cada vez mais questionarão o funcionalismo público.

Por fim, o representante da Anape na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), o procurador alagoano Marcos Vieira Savall, detalhou a participação dos procuradores estaduais em seis dos 11 grupos de trabalho da Enccla e convidou os presentes a participarem dos debates com sugestões e envio de conteúdo para a discussão com os outros órgãos que compõem a estratégia.

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