Governança e Gestão de Obras Públicas

O procurador do Estado do Paraná, Hamilton Bonatto, lança hoje (23/02), a partir das 19h, na Livraria Cultura do Shopping Curitiba, o livro “Governança e Gestão de Obras Públicas – do planejamento à pós-ocupação”. A obra ...

Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas

O Procurador do Estado de Goiás, Cláudio Grande Júnior, teve publicado em abril deste ano, pela editora Lumen Juris, o livro Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas. Resultado dos problemas práticos enfrentados na PGE-GO e das pesquisas ...

Penas máximas no Processo Administrativo Disciplinar

Resultado da dissertação de mestrado do autor perante o Instituto Brasiliense de Direito Público, a pesquisa põe em xeque a simplista aplicação indiscriminada de penas máximas em processos administrativos disciplinares, porquanto a ...

Lançamento: As prerrogativas da Advocacia Pública

A Editora Fórum está lançando a obra “As prerrogativas da Advocacia Pública”, uma coletânea de artigos coordenada por Luiz Henrique Sormani Barbugiani. As prerrogativas da Advocacia Pública devem ser analisadas de maneira finalística, com ...