Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas

O Procurador do Estado de Goiás, Cláudio Grande Júnior, teve publicado em abril deste ano, pela editora Lumen Juris, o livro Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas. Resultado dos problemas práticos enfrentados na PGE-GO e das pesquisas ...

Penas máximas no Processo Administrativo Disciplinar

Resultado da dissertação de mestrado do autor perante o Instituto Brasiliense de Direito Público, a pesquisa põe em xeque a simplista aplicação indiscriminada de penas máximas em processos administrativos disciplinares, porquanto a ...

Lançamento: As prerrogativas da Advocacia Pública

A Editora Fórum está lançando a obra “As prerrogativas da Advocacia Pública”, uma coletânea de artigos coordenada por Luiz Henrique Sormani Barbugiani. As prerrogativas da Advocacia Pública devem ser analisadas de maneira finalística, com ...

Lançamento: Advocacia Pública Estadual

Lançamento: Advocacia Pública Estadual A obra Advocacia Pública Estadual, reunindo artigos de diversos autores, sob a coordenação da advogada e atual presidente da seccional da OAB de Alagoas, Fernanda Marinela, terá sessão de lançamento ...