18 de julho de 2019

Quarta reunião do Conselho Deliberativo é realizada no Rio de Janeiro

O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal se reuniu nesta quarta-feira (8), na Procuradoria Geral do Rio de Janeiro. O evento ocorreu no âmbito do VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado pela Associação dos Procuradores do Estado do RJ, com apoio da Anape.

Na pauta, assuntos relacionados à carreira, além da aprovação da Ata da última reunião, realizada em 9 de abril, no Auditório do Centro Cultural do Conselho Federal da OAB, em Brasília. “Em assuntos gerais, foi aprovado o ingresso de mais três ADIs, objetivando a preservação da competência constitucional dos Procuradores de Estado, e o ingresso como amicus curiae em uma outra ação, que trata de contribuição previdenciária”, destacou o presidente da Anape, Telmo Lemos Filho.

Após os informes da presidência, o diretor de Assuntos Legislativos, Vicente Martins Prata Braga, fez um relato da tramitação da PEC 6/2019, que modifica o regime previdenciário, e propôs uma presença maior de todos os procuradores de Estado nos debates da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

Já a diretora de Filiação e Convênios, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, atualizou o plenário sobre as negociações para um plano de abrangência nacional de saúde e propôs novas estratégias para ampliar as filiações na Anape. “Nós disponibilizamos os contatos da assessoria de comunicação da Anape e ficamos também à disposição para buscar personalizar uma campanha de filiação para cada associação estadual, analisando a situação de cada entidade local para termos resultados mais efetivos”, explicou Barth.

A diretoria da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual, chefiada pelo procurador Fábio Jun Capucho, também apresentou as novas ações para a área. A ideia é criar um canal no YouTube para auxiliar na divulgação e na formação dos associados da Anape. “Desde o começo nós tínhamos essa visão de que, como uma instituição nacional, precisamos alcançar o Brasil inteiro e, por isso, precisamos nos valer da tecnologia. Dentro do contexto da Anape hoje, essa nos pareceu a melhor solução”, afirmou Capucho.

Durante a reunião, o Procurador Geral do RJ, Marcelo Lopes da Silva, visitou os associados.

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