“ESTADO E CONTRIBUINTE:
O CAMINHO ENTRE O EMBATE E O DIÁLOGO”
O CAMINHO ENTRE O EMBATE E O DIÁLOGO”
Hotel Gran Mareiro
12 a 14 de abril 2023
FORTALEZA-CE
Apresentação - X ENPF
O Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais ocorre anualmente para troca de experiências e atualização de membros da Advocacia Pública dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União. Com enfoque eminentemente prático, se sobreleva como um dos mais importantes eventos jurídicos do País.
Segue para sua X edição mantendo o escopo de ser efetivo para os membros que dele participem, privilegiando situações vivenciadas no cotidiano das Procuradorias Fiscais do País.
O evento é realizado em dois momentos. O primeiro com palestras em que compõem a mesa dois debatedores além do palestrante. O segundo trata da realização de oficinas de temas escolhidos por Procuradores e que são cotados como modelos de sucesso na gestão tributária e do Erário.
Além disso, há a reunião dos Procuradores Chefes de Procuradorias Fiscais de todo o país, momento em que a estrutura da Procuradoria Geral do Estado - PGE será apresentada aos membros que se fizerem presentes.
O evento ocorrerá de 12 a 14 de abril de 2023, no Gran Mareiro Hotel, em Fortaleza.
JUSTIFICATIVA
A realização do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais é de suma importância para intercâmbio de informações e experiências das boas práticas na conduta dos interesses da Sociedade no que tange ao bom funcionamento do setor que tão bem representa a missão institucional de proteção a um dos pilares do Estado provedor.
Promover um evento como o X ENPF é reafirmar o compromisso com a ética e a justiça social.
OBJETIVO
Além de disseminar boas práticas institucionais e atualização na seara tributária, o X ENPF tem como fim:
✓ Reunir Procuradores Fiscais das esferas municipal, estadual e federal, respectivamente Procuradores Fiscais dos Municípios, Procuradores Fiscais dos Estados e Distrito Federal e Procuradores da Fazenda Nacional;
✓ Fomentar as noções de tributação justa promovendo a noção do Procurador Fiscal como o Procurador de Estado e não de Governo, na busca de tributação garantista sem dilapidar o contribuinte;
✓ Homenagear personalidades;
✓ Vivenciar o Direito através dos ensinamentos, diálogos e eventos;
✓ Aproximar a comunidade jurídica dos membros das Procuradorias Fiscais.
DADOS DO EVENTO
O X ENPF a ser realizado entre os dias 12 e 14 de abril de 2023, em Fortaleza, Ceará contará com palestras, oficinas temáticas, solenidade de abertura focada em enaltecer o brilhante trabalho desenvolvido por personalidades cearenses cujo trabalho é destaque nacional e internacionalmente.
Entre as tantas solenidades e homenagens destacam-se o lançamento de livros, a reedição de obras antigas, exposições temáticas sobre a trajetória da procuradoria fiscal no ordenamento jurídico.
PÚBLICO ALVO
São esperados 400 participantes nas seguintes categorias:
Comunidade acadêmica: professores, pesquisadores, estudantes e servidores.
Profissionais: advogados públicos, advogados, autoridades dos governos municipal, estadual e federal, políticos, magistrados, promotores, defensores, procuradores e demais operadores do direito.
Imprensa: serão convidados jornalistas de todo o Estado, os quais contarão com ampla estrutura de apoio local, a fim de realizarem uma ampla divulgação dos acontecimentos durante o Encontro.
Programação
14:00
Credenciamento
Local: Foyer 1o. andar
17:00
Solenidade de Abertura Palestra
Local: Salão José de Alencar 1 + 2
19:00
Coquetel de Abertura
09:00 - 10:30
Oficina 1 - CÓDIGO DE CONTRIBUINTES “REPERCUSSÕES DO CÓDIGO DE CONTRIBUINTES NA ATUAÇÃO DAS ESPECIALIZADAS FISCAIS”
Local: Salão José de Alencar 3
-
Palestrante
Dra. Cristiane Guimarães
Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS 2ª Vice Presidente da ANAPE
09:00 - 10:30
Oficina 2 – As perspectivas dos MASCS nas Controvérsias e Conflitos Fiscais
Local: Salão José de Alencar 4
Detalhes
“Consensualidade na Área Fiscal” - Natália Farias (PGE-RJ)
“Cobrança Amigável e o papel das PGEs no incentivo ao compliance fiscal” - Camily Cruz (PGE- CE)
-
Expositor(a)
Natália Farias
Procuradora-Chefe da Dívida Ativa -
Expositor(a)
Camily Cruz
Procuradora-Geral Executiva de Consultoria e Contencioso Tributário do Ceará
09:00 - 10:30
Oficina 3 – Tributação na Era Digital
Local: Sala de Reunião 1
Detalhes
“A tecnologia como indutora de confiança e redutora de custos na relação Fisco Contribuinte” - Luciana Marques (PGE-DF)
“Inteligência artificial nas execuções fiscais: cases” -
-
Expositor(a)
Luciana Marques
Procuradora do Distrito Federal.
09:00 - 10:30
Oficina 4 – Atuação do CIRA e Recuperação de Ativos Devedor contumaz Fraudes em Doações (ITCMD)
Local: Sala de Reunião 2
09:00 - 10:30
Oficina 5 - Inovações na cobrança fiscal: cases
Local: Sala de Reunião 3
Detalhes
“Jurimetria na Área Fiscal para avançar com indicadores ” - Lucas Terto (PGE-DF)
“Trajetórias para construção da Inovação Fiscal” - Andre Leite (PGE- PE)
-
Expositor(a)
Lucas Terto Ferreira Vieira
Procurador-Chefe das Ações de Execução Fiscal na Procuradoria Geral do Distrito Federal -
Expositor(a)
André G. A. F. Barros Leite
Procurador do Estado de Pernambuco
10:30 - 11:00
Coffee break
11:00 - 12:30
Continuação Oficina 1
Local: Salão José de Alencar 3
11:00 - 12:30
Continuação Oficina 2
Local: Salão José de Alencar 4
11:00 - 12:30
Continuação Oficina 3
Local: Salão José de Alencar 1
11:00 - 12:30
Continuação Oficina 4
Local: Salão José de Alencar 2
11:00 - 12:30
Continuação Oficina 5
Local: Salão José de Alencar 3
12:30 - 14:00
Almoço
14:00 - 17:00
Oficina 6 - TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS ESTADOS
Local: Salão José de Alencar 3
Detalhes
"Regulamentação e desafios:“Desafios na implantação da Transação Tributária” - Thiago Vasconcellos
“Estruturação da Câmara Fiscal: desafios e avanços” - Elaine Vieira da Mota
-
Expositor(a)
Elaine Vieira da Mota
-
Expositor(a)
Thiago Vasconcellos
Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Pará
14:00 - 17:00
Oficina 7
Local: Salão José de Alencar 4
14:00 - 17:00
Oficina 8
Local: Salão José de Alencar 1
14:00 - 17:00
Oficina 9
Local: Salão José de Alencar 2
14:00 - 17:00
Oficina 10
Local: Salão José de Alencar 3
17:00 - 18:00
Palestra - “O Acordo na ADPF 984 e os desafios federativos para os Estados”
Local: Salão José de Alencar 1 + 2
-
Palestrante
Fernanda Pacobahyba
Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
19:30
Confraternização
12:15
Encerramento
Hospedagem Gran Mareiro
Evento
Valores das Inscrições:
Associados: R$900,00
Não-Associados: R$1.600,00
Empenho Associados: R$900,00
Empenho Não associados: R$1.600,00
OBRA E ARTE DE ESPEDITO SELEIRO:
Do Sertão do Ceará para o mundo.
Do Sertão de Inhamuns, no Ceará, para o mundo. Espedito Veloso de Carvalho, mais conhecido como mestre Espedito Seleiro, é um dos nomes de maior destaque do artesanato cearense no cenário internacional. O artesão traduz em sandálias, bolsas, mobílias e outras peças em couro desenhado a tradição e a cultura do estado do Ceará.
O ofício foi herdado do pai, que fabricava selas e peças dos trajes dos vaqueiros sertanejos, como gibão, chapéu de couro, dentre outros. Por muito tempo, utilizou como modelo as peças produzidas pelo pai, como a sandália produzida para Lampião a pedido do próprio cangaceiro e que serviu de inspiração para a conhecida versão “Maria Bonita” do calçado, que é o modelo feminino da sandália de Lampião.
O trabalho que encanta com suas cores e formas pode ser apreciado no Museu do Ciclo do Couro, no município de Nova Olinda, na região do Cariri. Bem próximo dali, funciona o seu ateliê, que vem sendo há cinco gerações o sustento da família e o berço do trabalho que conquistou o mundo inteiro.
Os arabescos de coração em couro que são a grande marca da sua arte ganharam dos pés que trilham os caminhos sertanejos do Ceará às passarelas de desfiles internacionais de moda.
Hoje, Espedito Seleiro é reconhecido pelo Governo do Estado como um dos “Tesouros Vivos da Cultura” e é um Mestre da Cultura do Ceará, como um propagador das tradições, da história e da identidade do povo cearense, ganhando destaque na comunicação do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais.
Comissão Científica
Luciana Marques
Procuradora do Distrito Federal.
Mestre em Direito Tributário da FGV Direito SP. Especialização em Planejamento Tributário pela Universidade de Brasília – UnB. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET FGV LAW em Tributação dos Negócios da Economia Digital – FGV-SP. Graduada em Direito pela UnB.
Natália Farias
Procuradora-Chefe da Dívida Ativa
Mestre em Direito e Políticas Públicas. Especialista em Direito do Estado e Regulação.
Thiago Vasconcellos
Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Pará
Procurador do Estado do Pará. Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal. Doutorando e Mestre na linha “Direitos Fundamentais: Concretização e Garantias” (PPGD/UFPA). Especialista em Direito Público. Prêmio Diogo de Figueiredo no Congresso Nacional de Procuradores (2021). Membro da ANNEP e do Grupo de Pesquisa "Conflitos: administração, processo e a paz". Integrou as Comissões de regulamentação estadual sobre a autocomposição na PGE/PA.
Dra. Cristiane Guimarães
Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS 2ª Vice Presidente da ANAPE
Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas; Graduada em Direito (1989) e História (2008) pela UFBA e Administração Pública (2017) pela UNEB. Atuou como líder de oito projetos (Planejamento Estratégico de 2012 a 2023) deixando o legado de alguns deles implantados ou em vias de implantação. Ex-Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB e atual 2ª Vice Presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estado e DF - ANAPE.
Ubiratan Ferreira de Andrade
Procurador do Estado do Ceará
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Ceará (UFC), lotado na Procuradoria Fiscal e integrante do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará.
Fernanda Pacobahyba
Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), É Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Estado do Ceará (Sefaz) e atualmente ocupa o cargo de Secretária da Fazenda. É professora dos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza e do IBET. É autora das obras "Constructivismo Lógico-Semântico: entre o passado e o futuro.
Ludiana Carla Braga Façanha Rocha
Diretora APECE
Doutoranda em Direito pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Procuradora do Estado do Ceará
Ana Luísa Sampaio Siqueira
Coordenadora do Núcleo do ITCD da procuradoria fiscal
Mestra em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza, Procuradora do Estado do Ceará
Fábio Pedrosa Vasconcelos
Presidente APECE
Mestre e pós-graduado em Direito. Tem curso de extensão na Columbia University, nos EUA. Procurador do Estado do Ceará e Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE). Ex-Procurador Federal, e ex-Procurador do Estado do Pará.
Elaine Vieira da Mota
Andre Gustavo Carreiro Pereira
Mestrando em Direito e Gestão de Comflitps pela Universidadede Fortaleza -UNIFOR, Procurador do Estado do Ceará
André G. A. F. Barros Leite
Procurador do Estado de Pernambuco
Graduação na Faculdade de Direito do Recife - FDR. Especialização e Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL. Procurador do Estado de Pernambuco. Ex-Coordenador da Dívida Ativa. Ex-Coordenador do Núcleo Estadual Integrado de Cobrança - NEIC. Ex-Secretário Geral da PGE/PE
Camily Cruz
Procuradora-Geral Executiva de Consultoria e Contencioso Tributário do Ceará
Coordena a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC). Foi Procuradora-Geral do Estado do Ceará e Procuradora da Fazenda Nacional. É Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Integra o Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
Lucas Terto Ferreira Vieira
Procurador-Chefe das Ações de Execução Fiscal na Procuradoria Geral do Distrito Federal
Procurador-Chefe das Ações de Execução Fiscal na Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF). Coordenador do CIRA-DF. Advogado e palestrante. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Tributário e Sociologia Jurídica.
COMISSÃO COORDENADORA
Dra. Cristiane Guimarães
Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS 2ª Vice Presidente da ANAPE
Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas; Graduada em Direito (1989) e História (2008) pela UFBA e Administração Pública (2017) pela UNEB. Atuou como líder de oito projetos (Planejamento Estratégico de 2012 a 2023) deixando o legado de alguns deles implantados ou em vias de implantação. Ex-Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB e atual 2ª Vice Presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estado e DF - ANAPE.
Dr. Vicente Braga
Presidente da ANAPE
Fábio Pedrosa Vasconcelos
Presidente APECE
Mestre e pós-graduado em Direito. Tem curso de extensão na Columbia University, nos EUA. Procurador do Estado do Ceará e Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE). Ex-Procurador Federal, e ex-Procurador do Estado do Pará.
Ludiana Carla Braga Façanha Rocha
Diretora APECE
Doutoranda em Direito pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Procuradora do Estado do Ceará
Camily Cruz
Procuradora-Geral Executiva de Consultoria e Contencioso Tributário do Ceará
Coordena a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC). Foi Procuradora-Geral do Estado do Ceará e Procuradora da Fazenda Nacional. É Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Integra o Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
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