Apresentação - X ENPF

O Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais ocorre anualmente para troca de experiências e atualização de membros da Advocacia Pública dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União. Com enfoque eminentemente prático, se sobreleva como um dos mais importantes eventos jurídicos do País.

Segue para sua X edição mantendo o escopo de ser efetivo para os membros que dele participem, privilegiando situações vivenciadas no cotidiano das Procuradorias Fiscais do País.

O evento é realizado em dois momentos. O primeiro com palestras em que compõem a mesa dois debatedores além do palestrante. O segundo trata da realização de oficinas de temas escolhidos por Procuradores e que são cotados como modelos de sucesso na gestão tributária e do Erário.

Além disso, há a reunião dos Procuradores Chefes de Procuradorias Fiscais de todo o país, momento em que a estrutura da Procuradoria Geral do Estado - PGE será apresentada aos membros que se fizerem presentes.

O evento ocorrerá de 12 a 14 de abril de 2023, no Gran Mareiro Hotel, em Fortaleza.

 

JUSTIFICATIVA

A realização do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais é de suma importância para intercâmbio de informações e experiências das boas práticas na conduta dos interesses da Sociedade no que tange ao bom funcionamento do setor que tão bem representa a missão institucional de proteção a um dos pilares do Estado provedor.

Promover um evento como o X ENPF é reafirmar o compromisso com a ética e a justiça social.

 

OBJETIVO

Além de disseminar boas práticas institucionais e atualização na seara tributária, o X ENPF tem como fim:

✓ Reunir Procuradores Fiscais das esferas municipal, estadual e federal, respectivamente Procuradores Fiscais dos Municípios, Procuradores Fiscais dos Estados e Distrito Federal e Procuradores da Fazenda Nacional;

✓ Fomentar as noções de tributação justa promovendo a noção do Procurador Fiscal como o Procurador de Estado e não de Governo, na busca de tributação garantista sem dilapidar o contribuinte;

✓ Homenagear personalidades;

✓ Vivenciar o Direito através dos ensinamentos, diálogos e eventos;

✓ Aproximar a comunidade jurídica dos membros das Procuradorias Fiscais.

 

DADOS DO EVENTO

O X ENPF a ser realizado entre os dias 12 e 14 de abril de 2023, em Fortaleza, Ceará contará com palestras, oficinas temáticas, solenidade de abertura focada em enaltecer o brilhante trabalho desenvolvido por personalidades cearenses cujo trabalho é destaque nacional e internacionalmente.

Entre as tantas solenidades e homenagens destacam-se o lançamento de livros, a reedição de obras antigas, exposições temáticas sobre a trajetória da procuradoria fiscal no ordenamento jurídico.

 

PÚBLICO ALVO

São esperados 400 participantes nas seguintes categorias:

Comunidade acadêmica: professores, pesquisadores, estudantes e servidores.

Profissionais: advogados públicos, advogados, autoridades dos governos municipal, estadual e federal, políticos, magistrados, promotores, defensores, procuradores e demais operadores do direito.

Imprensa: serão convidados jornalistas de todo o Estado, os quais contarão com ampla estrutura de apoio local, a fim de realizarem uma ampla divulgação dos acontecimentos durante o Encontro.

Programação

Local: Foyer 1o. andar

Local: Salão José de Alencar 1 + 2

19:00

Coquetel de Abertura

Local: Salão José de Alencar 3

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Cristiane Guimarães
    Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS 2ª Vice Presidente da ANAPE

Local: Salão José de Alencar 4

Detalhes

“Consensualidade na Área Fiscal” - Natália Farias (PGE-RJ)

“Cobrança Amigável e o papel das PGEs no incentivo ao compliance fiscal” - Camily Cruz (PGE- CE)

 

  • Foto do participante
    Expositor(a)
    Natália Farias
    Procuradora-Chefe da Dívida Ativa
  • Foto do participante
    Expositor(a)
    Camily Cruz
    Procuradora-Geral Executiva de Consultoria e Contencioso Tributário do Ceará

Local: Sala de Reunião 1

Detalhes

“A tecnologia como indutora de confiança e redutora de custos na relação Fisco Contribuinte” - Luciana Marques (PGE-DF)

“Inteligência artificial nas execuções fiscais: cases” -

  • Foto do participante
    Expositor(a)
    Luciana Marques
    Procuradora do Distrito Federal.

Local: Sala de Reunião 2

Local: Sala de Reunião 3

Detalhes

“Jurimetria na Área Fiscal para avançar com indicadores ” - Lucas Terto (PGE-DF)

“Trajetórias para construção da Inovação Fiscal” - Andre Leite (PGE- PE)

  • Foto do participante
    Expositor(a)
    Lucas Terto Ferreira Vieira
    Procurador-Chefe das Ações de Execução Fiscal na Procuradoria Geral do Distrito Federal
  • Foto do participante
    Expositor(a)
    André G. A. F. Barros Leite
    Procurador do Estado de Pernambuco

10:30 - 11:00

Coffee break

Local: Salão José de Alencar 3

Local: Salão José de Alencar 4

Local: Salão José de Alencar 1

Local: Salão José de Alencar 2

Local: Salão José de Alencar 3

12:30 - 14:00

Almoço

Local: Salão José de Alencar 3

Detalhes

"Regulamentação e desafios:“Desafios na implantação da Transação Tributária” - Thiago Vasconcellos

“Estruturação da Câmara Fiscal: desafios e avanços” - Elaine Vieira da Mota

  • Foto do participante
    Expositor(a)
    Elaine Vieira da Mota
  • Foto do participante
    Expositor(a)
    Thiago Vasconcellos
    Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Pará

Local: Salão José de Alencar 4

Local: Salão José de Alencar 1

Local: Salão José de Alencar 2

Local: Salão José de Alencar 3

Local: Salão José de Alencar 1 + 2

  • Foto do participante
    Palestrante
    Fernanda Pacobahyba
    Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

19:30

Confraternização

12:15

Encerramento

Hospedagem Gran Mareiro

APARTAMENTO STANDARD

APARTAMENTO LATERAL MAR

APARTAMENTO FRENTE MAR

APARTAMENTO FRENTE MAR PLUS

SUITE FRENTE MAR PLUS

Evento

Valores das Inscrições:


Associados: R$900,00
Não-Associados: R$1.600,00
Empenho Associados: R$900,00
Empenho Não associados: R$1.600,00
X Encontro Nacional

da Procuradorias Fiscais

12 e 14.04 / Fortaleza-CE

Inscreva-se

OBRA E ARTE DE ESPEDITO SELEIRO:

Do Sertão do Ceará para o mundo.

Do Sertão de Inhamuns, no Ceará, para o mundo. Espedito Veloso de Carvalho, mais conhecido como mestre Espedito Seleiro, é um dos nomes de maior destaque do artesanato cearense no cenário internacional. O artesão traduz em sandálias, bolsas, mobílias e outras peças em couro desenhado a tradição e a cultura do estado do Ceará.

O ofício foi herdado do pai, que fabricava selas e peças dos trajes dos vaqueiros sertanejos, como gibão, chapéu de couro, dentre outros. Por muito tempo, utilizou como modelo as peças produzidas pelo pai, como a sandália produzida para Lampião a pedido do próprio cangaceiro e que serviu de inspiração para a conhecida versão “Maria Bonita” do calçado, que é o modelo feminino da sandália de Lampião.

O trabalho que encanta com suas cores e formas pode ser apreciado no Museu do Ciclo do Couro, no município de Nova Olinda, na região do Cariri. Bem próximo dali, funciona o seu ateliê, que vem sendo há cinco gerações o sustento da família e o berço do trabalho que conquistou o mundo inteiro.

Os arabescos de coração em couro que são a grande marca da sua arte ganharam dos pés que trilham os caminhos sertanejos do Ceará às passarelas de desfiles internacionais de moda.

Hoje, Espedito Seleiro é reconhecido pelo Governo do Estado como um dos “Tesouros Vivos da Cultura” e é um Mestre da Cultura do Ceará, como um propagador das tradições, da história e da identidade do povo cearense, ganhando destaque na comunicação do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais.

Comissão Científica

Luciana Marques

Procuradora do Distrito Federal.

Mestre em Direito Tributário da FGV Direito SP. Especialização em Planejamento Tributário pela Universidade de Brasília – UnB. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET FGV LAW em Tributação dos Negócios da Economia Digital – FGV-SP. Graduada em Direito pela UnB.

Natália Farias

Procuradora-Chefe da Dívida Ativa

Mestre em Direito e Políticas Públicas. Especialista em Direito do Estado e Regulação.

Thiago Vasconcellos

Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Pará

Procurador do Estado do Pará. Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal. Doutorando e Mestre na linha “Direitos Fundamentais: Concretização e Garantias” (PPGD/UFPA). Especialista em Direito Público. Prêmio Diogo de Figueiredo no Congresso Nacional de Procuradores (2021). Membro da ANNEP e do Grupo de Pesquisa "Conflitos: administração, processo e a paz". Integrou as Comissões de regulamentação estadual sobre a autocomposição na PGE/PA.

Dra. Cristiane Guimarães

Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS 2ª Vice Presidente da ANAPE

Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas; Graduada em Direito (1989) e História (2008) pela UFBA e Administração Pública (2017) pela UNEB.  Atuou como líder de oito projetos (Planejamento Estratégico de 2012 a 2023) deixando o legado de alguns deles implantados ou em vias de implantação. Ex-Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB e atual 2ª Vice Presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estado e DF - ANAPE.

Ubiratan Ferreira de Andrade

Procurador do Estado do Ceará

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Ceará (UFC), lotado na Procuradoria Fiscal e integrante do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará.

Fernanda Pacobahyba

Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP),  É Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Estado do Ceará (Sefaz) e atualmente ocupa o cargo de Secretária da Fazenda. É professora dos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza e do IBET. É autora das obras "Constructivismo Lógico-Semântico: entre o passado e o futuro. 

Ludiana Carla Braga Façanha Rocha

Diretora APECE

Doutoranda em Direito pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Procuradora do Estado do Ceará

Ana Luísa Sampaio Siqueira

Coordenadora do Núcleo do ITCD da procuradoria fiscal

Mestra em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza, Procuradora do Estado do Ceará

Fábio Pedrosa Vasconcelos

Presidente APECE

Mestre e pós-graduado em Direito. Tem curso de extensão na Columbia University, nos EUA. Procurador do Estado do Ceará e Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE). Ex-Procurador Federal, e ex-Procurador do Estado do Pará.

Elaine Vieira da Mota

Andre Gustavo Carreiro Pereira

Mestrando em Direito e Gestão de Comflitps pela Universidadede Fortaleza -UNIFOR, Procurador do Estado do Ceará

André G. A. F. Barros Leite

Procurador do Estado de Pernambuco

Graduação na Faculdade de Direito do Recife - FDR. Especialização e Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL. Procurador do Estado de Pernambuco. Ex-Coordenador da Dívida Ativa. Ex-Coordenador do Núcleo Estadual Integrado de Cobrança - NEIC. Ex-Secretário Geral da PGE/PE

Camily Cruz

Procuradora-Geral Executiva de Consultoria e Contencioso Tributário do Ceará

Coordena a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC). Foi Procuradora-Geral do Estado do Ceará e Procuradora da Fazenda Nacional. É Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Integra o Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Lucas Terto Ferreira Vieira

Procurador-Chefe das Ações de Execução Fiscal na Procuradoria Geral do Distrito Federal

Procurador-Chefe das Ações de Execução Fiscal na Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF). Coordenador do CIRA-DF. Advogado e palestrante. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Tributário e Sociologia Jurídica.

COMISSÃO COORDENADORA

Dra. Cristiane Guimarães

Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS 2ª Vice Presidente da ANAPE

Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas; Graduada em Direito (1989) e História (2008) pela UFBA e Administração Pública (2017) pela UNEB.  Atuou como líder de oito projetos (Planejamento Estratégico de 2012 a 2023) deixando o legado de alguns deles implantados ou em vias de implantação. Ex-Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB e atual 2ª Vice Presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estado e DF - ANAPE.

Dr. Vicente Braga

Presidente da ANAPE

Fábio Pedrosa Vasconcelos

Presidente APECE

Mestre e pós-graduado em Direito. Tem curso de extensão na Columbia University, nos EUA. Procurador do Estado do Ceará e Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE). Ex-Procurador Federal, e ex-Procurador do Estado do Pará.

Ludiana Carla Braga Façanha Rocha

Diretora APECE

Doutoranda em Direito pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Procuradora do Estado do Ceará

Camily Cruz

Procuradora-Geral Executiva de Consultoria e Contencioso Tributário do Ceará

Coordena a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC). Foi Procuradora-Geral do Estado do Ceará e Procuradora da Fazenda Nacional. É Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Integra o Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

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