“ESTADO E CONTRIBUINTE:
O CAMINHO ENTRE O EMBATE E O DIÁLOGO”
O CAMINHO ENTRE O EMBATE E O DIÁLOGO”
Hotel Gran Mareiro
12 a 14 de abril 2023
FORTALEZA-CE
Apresentação - X ENPF
O Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais ocorre anualmente para troca de experiências e atualização de membros da Advocacia Pública dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União. Com enfoque eminentemente prático, se sobreleva como um dos mais importantes eventos jurídicos do País.
Segue para sua X edição mantendo o escopo de ser efetivo para os membros que dele participem, privilegiando situações vivenciadas no cotidiano das Procuradorias Fiscais do País.
O evento é realizado em dois momentos. O primeiro com palestras em que compõem a mesa dois debatedores além do palestrante. O segundo trata da realização de oficinas de temas escolhidos por Procuradores e que são cotados como modelos de sucesso na gestão tributária e do Erário.
Além disso, há a reunião dos Procuradores Chefes de Procuradorias Fiscais de todo o país, momento em que a estrutura da Procuradoria Geral do Estado - PGE será apresentada aos membros que se fizerem presentes.
O evento ocorrerá de 12 a 14 de abril de 2023, no Gran Mareiro Hotel, em Fortaleza.
JUSTIFICATIVA
A realização do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais é de suma importância para intercâmbio de informações e experiências das boas práticas na conduta dos interesses da Sociedade no que tange ao bom funcionamento do setor que tão bem representa a missão institucional de proteção a um dos pilares do Estado provedor.
Promover um evento como o X ENPF é reafirmar o compromisso com a ética e a justiça social.
OBJETIVO
Além de disseminar boas práticas institucionais e atualização na seara tributária, o X ENPF tem como fim:
✓ Reunir Procuradores Fiscais das esferas municipal, estadual e federal, respectivamente Procuradores Fiscais dos Municípios, Procuradores Fiscais dos Estados e Distrito Federal e Procuradores da Fazenda Nacional;
✓ Fomentar as noções de tributação justa promovendo a noção do Procurador Fiscal como o Procurador de Estado e não de Governo, na busca de tributação garantista sem dilapidar o contribuinte;
✓ Homenagear personalidades;
✓ Vivenciar o Direito através dos ensinamentos, diálogos e eventos;
✓ Aproximar a comunidade jurídica dos membros das Procuradorias Fiscais.
DADOS DO EVENTO
O X ENPF a ser realizado entre os dias 12 e 14 de abril de 2023, em Fortaleza, Ceará contará com palestras, oficinas temáticas, solenidade de abertura focada em enaltecer o brilhante trabalho desenvolvido por personalidades cearenses cujo trabalho é destaque nacional e internacionalmente.
Entre as tantas solenidades e homenagens destacam-se o lançamento de livros, a reedição de obras antigas, exposições temáticas sobre a trajetória da procuradoria fiscal no ordenamento jurídico.
PÚBLICO ALVO
São esperados 400 participantes nas seguintes categorias:
Comunidade acadêmica: professores, pesquisadores, estudantes e servidores.
Profissionais: advogados públicos, advogados, autoridades dos governos municipal, estadual e federal, políticos, magistrados, promotores, defensores, procuradores e demais operadores do direito.
Imprensa: serão convidados jornalistas de todo o Estado, os quais contarão com ampla estrutura de apoio local, a fim de realizarem uma ampla divulgação dos acontecimentos durante o Encontro.
Programação
15:00
Credenciamento
17:00
Solenidade de Abertura Palestra
19:00
Coquetel de Abertura
09:00 - 10:00
Palestra
10:00 - 10:15
Intervalo café
10:15 - 11:15
Palestra
11:15 - 12:00
Palestra
12:00 - 13:00
Almoço
14:00 - 18:00
Oficinas
20:00
Confraternização
09:00 - 10:00
Palestra
10:00 - 10:15
Intervalo café
10:15 - 12:15
Oficinas
12:15
Encerramento
Hospedagem Gran Mareiro
OBRA E ARTE DE ESPEDITO SELEIRO:
Do Sertão do Ceará para o mundo.
Do Sertão de Inhamuns, no Ceará, para o mundo. Espedito Veloso de Carvalho, mais conhecido como mestre Espedito Seleiro, é um dos nomes de maior destaque do artesanato cearense no cenário internacional. O artesão traduz em sandálias, bolsas, mobílias e outras peças em couro desenhado a tradição e a cultura do estado do Ceará.
O ofício foi herdado do pai, que fabricava selas e peças dos trajes dos vaqueiros sertanejos, como gibão, chapéu de couro, dentre outros. Por muito tempo, utilizou como modelo as peças produzidas pelo pai, como a sandália produzida para Lampião a pedido do próprio cangaceiro e que serviu de inspiração para a conhecida versão “Maria Bonita” do calçado, que é o modelo feminino da sandália de Lampião.
O trabalho que encanta com suas cores e formas pode ser apreciado no Museu do Ciclo do Couro, no município de Nova Olinda, na região do Cariri. Bem próximo dali, funciona o seu ateliê, que vem sendo há cinco gerações o sustento da família e o berço do trabalho que conquistou o mundo inteiro.
Os arabescos de coração em couro que são a grande marca da sua arte ganharam dos pés que trilham os caminhos sertanejos do Ceará às passarelas de desfiles internacionais de moda.
Hoje, Espedito Seleiro é reconhecido pelo Governo do Estado como um dos “Tesouros Vivos da Cultura” e é um Mestre da Cultura do Ceará, como um propagador das tradições, da história e da identidade do povo cearense, ganhando destaque na comunicação do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais.
Comissão Científica
Ludiana Carla Braga Façanha Rocha
Diretora APECE
Doutoranda em Direito pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Procuradora do Estado do Ceará
Andre Gustavo Carreiro Pereira
Mestrando em Direito e Gestão de Comflitps pela Universidadede Fortaleza -UNIFOR, Procurador do Estado do Ceará
Ana Luísa Sampaio Siqueira
Coordenadora do Núcleo do ITCD da procuradoria fiscal
Mestra em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza, Procuradora do Estado do Ceará
Antônia Camily Gomes Cruz
Procuradora do Estado do Ceará
Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza. É Procuradora do Estado do Ceará e atualmente ocupa o cargo de Procuradora-Geral do Estado.
Fred Bezerra
Fábio Pedrosa Vasconcelos
Presidente APECE
Mestre e pós-graduado em Direito. Tem curso de extensão na Columbia University, nos EUA. Procurador do Estado do Ceará e Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE). Ex-Procurador Federal, e ex-Procurador do Estado do Pará.
Ubiratan Ferreira De Andrade
COMISSÃO COORDENADORA
Dra. Cristiane Guimarães
Vice-presidente da ANAPE
Dr. Vicente Braga
Presidente da ANAPE
Fábio Pedrosa Vasconcelos
Presidente APECE
Mestre e pós-graduado em Direito. Tem curso de extensão na Columbia University, nos EUA. Procurador do Estado do Ceará e Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE). Ex-Procurador Federal, e ex-Procurador do Estado do Pará.
Ludiana Carla Braga Façanha Rocha
Diretora APECE
Doutoranda em Direito pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Procuradora do Estado do Ceará
Antônia Camily Gomes Cruz
Procuradora do Estado do Ceará
Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza. É Procuradora do Estado do Ceará e atualmente ocupa o cargo de Procuradora-Geral do Estado.
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