51° Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
22 de Setembro
09h
Credenciamento
14h30
Reunião do Fórum Nacional de Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – FONACE
SALA MINERVA
18h
Solenidade de abertura
Palestrantes
Ministro Luís Roberto Barroso
Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
20h
Evento Social
23 de Setembro
09h
Reunião Temática Trabalhista - TEMA 1.118 STF
SALA PALATINO
Palestrantes
Dra. Anelize Lenzi
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
Dr. Alexandre Aboud
Procurador do Estado de São Paulo
Dr. Rogério Luiz Gallo
Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Mato Grosso
10h
Reunião das Chefias das Procuradorias Previdenciárias - "Panoramas, desafios, metodologias e boas práticas, etc"
SALA MINERVA
10h
Reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos - ANAPE
SALA CAPITÓLIO
11h
Painel 2 - Sustentabilidade econômico-financeiro dos projetos de saneamento básico
Palestrantes
Dra. Christianne Dias Ferreira
Diretora-executiva da Abcon Sindcon
Dra. Carolina Ormanes Massoud
Procuradora do Estado do Pará
Dra. Luciana Merçon Vieira
Procuradora do Estado do Espírito Santo
Dr. Bruno Dubeux
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Dr. Marcus Vinicius Barbosa
Procurador-Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Rio de Janeiro
12h30
Almoço
13h30
Teses
14h
Reunião da Rede Nacional de Governança, Estratégia e Inovação da Advocacia Pública Brasileira - RENAGEI
SALA PALATINO
14h
Reunião Temática sobre Temas controvertidos sobre servidores públicos, que sejam transversais aos Estados" - Promovido pela PGE/RJ
SALA MINERVA
14h30
Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE
SALA CAPITÓLIO
17h
Sunset
24 de Setembro
09h
Reunião do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - FONACON
SALA MINERVA
09h
Reunião do Fórum das Câmaras de Conciliação de Conflitos - FONACASC
SALA PALATINO
09h
Reunião do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CCPGE
SALA CAPITÓLIO
Palestrantes
Dr. Gustavo Binenbojm
Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ
Dr. Lucas Asfor
Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
11h
Painel 4 - Confirmar
14h
Reunião do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CCPGE
SALA CAPITÓLIO
14h
Reunião do Fórum das Câmaras de Conciliação de Conflitos - FONACASC
SALA PALATINO
14h
Painel 5 - CONFIRMAR
15h
Reunião Temática sobre Falência e Recuperação Judicial - PGE/RJ
SALA MINERVA
15h30
Teses
25 de Setembro
09h
Reunião do Fórum Nacional Permanente de Equidade e Diversidade - FONPED
SALA PALATINO
Palestrantes
Dra. Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado
Procuradora-Geral do Estado de São Paulo e Presidente do CONPEG
Dra. Ludmila Lavocat Galvão
Procuradora-Geral do Distrito Federal
Dr. Luciano Borges dos Santos
Procurador-Geral do Estado do Paraná
Dr. Narson de Sá Galeno
Procurador do Estado do Amapá
10h
Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF - CONPEG
SALA CAPITÓLIO
Palestrantes
Dr. Marcello Terto e Silva
Conselheiro do CNJ
14h30
Painel 8 - Advocacia Pública, Tribunais de Contas e Governança: Controle interno e externo
Palestrantes
Dra. Cristiana de Castro Moraes
Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP.
16h
Painel 9 - Reflexões sobre os desafios do Superior Tribunal de Justiça frente às demandas apresentadas
Palestrantes
Dr. Paulo Sérgio Domingues
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Dr. José Afrânio Vilela
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Dr. Teodoro Silva Santos
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
21h
Festa de encerramento
26 de Setembro
11h
Assembleia Ordinária da Anape
SALA CAPITÓLIO
11h
Assembléia da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - ANAPE