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A ANAPE promoverá no próximo dia 11 de agosto, em comemoração ao dia do Advogado, webinar com o tema: A atuação da Advocacia Pública na garantia dos direitos fundamentais e na manutenção do Estado Democrático de Direito em tempos de pandemia.

Para o debate, o presidente da ANAPE, Vicente Braga, receberá o Procurador do Estado de Goiás e Conselheiro Federal da OAB, Marcello Terto, a presidente da Associação Brasileira dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil Videira, e o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana. O encontro será mediado pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, Fabrizio Pieroni. O webinar será apresentado por Ana Paula Guadalupe Rocha, Procuradora do Estado de Goiás. A transmissão acontece em nossa plataforma no YouTube, a partir das 17h.

Participantes:

– Marcello Terto: Graduado em Direito pelo Uniceub – Brasília. Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Pós-Graduado em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático –IDDE, Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela UCAM – Universidade Cândido Mendes e pelo Grupo Atame – Goiânia.

– Luiz Viana: Vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Procurador do Estado da Bahia. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduado em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito da Universidade Católica do Salvador e da Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes (ESAD). Áreas de especialização incluem Direito Eleitoral, Municipal, Público e Cível. Advogado com atuação junto ao STJ, STF e TSE.

– Renata Gil Videira: Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados Brasileiros. Juíza titular da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), nascida no Rio de Janeiro (RJ), formou-se em Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em 1994. Ingressou na magistratura fluminense em janeiro de 1998, por concurso de provas e títulos, e atuou nas comarcas de Macabu, Silva Jardim, Rio Bonito e Rio de Janeiro. Na Amaerj, tornou-se a primeira mulher a assumir a presidência em 2016 (até 2017), sendo reeleita para o biênio 2018-2019. Na AMB, também foi vice-presidente de Direitos Humanos no triênio 2011-2013. Integra o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar do cumprimento da Resolução CNJ 255/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

Mediador: Vicente Martins Prata Braga

Procurador do Estado do Ceará desde 2008, Vicente Martins Prata Braga é graduado e mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e doutorando em Processo pela Universidade de São Paulo (USP). Exerceu o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo e foi professor da disciplina de Direito Tributário na Universidade Christus (UNICHRISTUS). Em 2015, foi eleito presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará e reeleito em 2017. No mesmo ano passou a integrar a direção da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE. Atualmente é presidente da ANAPE na gestão triênio 2020/2023.

Mediador: Fabrizio Pieroni

Procurador do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP.

Apresentadora: Ana Paula de Guadalupe Rocha

Procuradora de Estado desde 1999 e presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG), Ana Paula de Guadalupe Rocha é a Diretora do Centro de Estudos Jurídicos da chapa Anape para Todos. Primeira mulher a atuar como auditora do Tribunal de Justiça Desportivo de Goiás, ela é especialista em Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho (UFG); Direito Processual Civil (Faculdade Anhanguera); Direito Constitucional e Direito Administrativo (Superintendência da Academia de Polícia Civil). Atualmente, ocupa o cargo de secretária da Comissão da Advocacia Pública da OAB/GO, onde também é membro das Comissões de Direito Desportivo e da Pessoa com Deficiência.

Instagram da ANAPE: https://www.instagram.com/procuradoresanape