-
Pandemia infelizmente vai deixar legado de corrupção MyNews Entrevista Vicente Braga da ANAPE
Em entrevista à jornalista Mara Luquet, Vicente Braga, presidente da ANAPE, fala sobre o papel das procuradorias estaduais no combate à corrupção e a importância da autonomia da instituição. Segundo Braga, a pandemia vai deixar um legado de corrupção talvez ainda maior que a Lava Jato. -
2º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA SAÚDE
Programação 2º Encontro Nacional de Procuradores da Saúde
15 de junho, período vespertino
Dando continuidade as atividades deste evento, para presidir o 4º painel deste que traz como tema: Covid-19 e Demandas Estruturais
Presidente de mesa:
A Diretora do Centro de Estudos – ANAPE Dra. Ana Paula Guadalupe Rocha
Mediador
Procurador do Estado do Maranhão, Dr Francisco Stênio de O. Neto
Como palestrantes deste painel, ouviremos:
Procuradora do Estado do Ceará , Dra Caroline Gondim
Procuradora do Estado da Bahia, Dra. Bárbara Carmadelli
Painel de encerramento - 16h às 17h30
Para presidir as atividades deste painel, teremos como convidada
A 2ª vice-presidente da ANAPE, Dra Cristiane Guimarães
E como palestrantes
Sua Excelência a Juíza da 3ª Vara Federal de Curitiba, Dra. Ana Carolina Morozowski
O professor de Direito Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV, Sr. Daniel Wang
ENCERRANDO NOSSAS ATIVIDADES DO DIA E TAMBÉM O 2º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS DA SAÚDE
1º VICE-PRESIDENTE – Ivan Luduvice Cunha
2ª VICE-PRESIDENTE – Cristiane Guimarães
SECRETÁRIO-GERAL DA ANAPE - Dr Carlos Henrique Falcão de Lima
DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS -DRA. Ana Paula Guadalupe Rocha
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DR. Rodrigo Santos
PRESIDENTE DA APEP DR. Fernando castelo
A ANAPE agradece a presença de todos os envolvidos na organização e realização deste evento.
Os certificados podem ser retirados no site enps.anape.org após a realização do evento.
As Gravações das palestras ficarão disponíveis no canal do youtube da Anape.
Painel de encerramento – 17h30 às 18h30
Encerrando nossas atividades do dia e também o 2º encontro nacional de procuradorias da saúde,
Convidamos para compor o dispositivo virtual
1 - 1º vice-presidente – ivan luduvice cunha
2 - 2ª vice-presidente – cristiane guimarães
3 - secretário-geral da anape - carlos henrique falcão de lima
4 - diretora do centro de estudos -dra. Ana paula guadalupe rocha
5 - diretor de comunicação e relações institucionais dr. Rodrigo santos.
6 - presidente da apep dr. Fernando castelo
Pronunciamentos do encerramento
Fará o uso da palavra, com a palavra, ouviremos neste instante...
Com a palavra - 1 - 1º vice-presidente – ivan luduvice cunha. ( 15 a 30 minutos)
A anape agradece a presen��a e a participação de todos os participantes, palestrantes e equipe envolvida na organização deste evento, e damos por encerrado o 2º encontro nacional de procuradorias da saúde
- os certificados serão retirados no site enps.anape.org após realização do evento. As gravações das palestras ficarão disponíveis no canal do youtube da ANAPE. -
2º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS DA SAÚDE - 15 de junho
Sejam Bem-vindos ao segundo dia do nosso evento!
PAINEL 2 - Ressarcimento dos gastos com prestação de saúde entre entes públicos
Presidente da mesa: Fernando Alcântara Castelo
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná APEP
MEDIADORA:Jordana Goulart
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul. Pós-graduada em Advocacia Pública pela Escola da AGU. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá.
PALESTRANTES:
Helder Braga Arruda Junior
Procurador do Estado de Alagoas. Membro consultor da OAB– Comissão de Direito Tributário. CEO da HB – Advocacia e Consultoria. Secretário Geral Adjunto da Asociación Latinoamericana de Derecho Medico - Capítulo Brasil – ASOLADEME-BRASIL
Carolina Bonadiman Esteves
Procuradora do Estado do Espírito Santo. Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Pesquisadora e ex-professora universitária
PAINEL 3 - Os reflexos da Covid 19 nas contratações públicas e nas demandas judiciais
Presidente de Mesa: Rodrigo Santos
Diretor de Comunicação e Relações Institucionais da ANAPE
MEDIADORA: Marcella Parpinelli Moliterno
Procuradora do Estado de Goiás. Chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.
PALESTRANTES
Vanessa Lima do Nascimento
Coordenadora da Procuradoria Judicial de Saúde do Amazonas.
Mateus Severiano da Costa
Procurador do Estado do Amazonas, lotado na Procuradoria Administrativa. Atualmente exerce a função de Coordenador da Comissão Especial de Compras Emergenciais para combate à COVID-19. Especialista em Direito Administrativo.
Aline Fayh Paulitsch
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Atua na área da saúde desde 2012, como Dirigente de Equipe de Demandas Especiais em 2017, Coordenadora Adjunta da Procuradoria do Interior em 2018 e Coordenadora Setorial na SES/RS desde 2019.
Painel 4: Covid 19 e demandas estruturais
Presidente de Mesa: Ana Paula Guadalupe Rocha
Diretora do Centro de Estudos – ANAPE
MEDIADOR: Francisco Stênio de O. Neto
Procurador do Estado do Maranhão. Especialização em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá.
PALESTRANTES:
Caroline Gondim
Procuradora-Chefe da Procuradoria da Administração Indireta e Políticas Públicas. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos (Universidade de Fortaleza).
Bárbara Carmadelli
Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa da PGE/BA. Professora da UCSAL- Faculdade de Direito. Especialista em Direito de Infraestrutura Pública pela FGV. MBA em Parcerias Público-Privadas pela Fundação Escola de Sociologia e Políticas de São Paulo.
Painel de encerramento:
Judicialização da saúde pública: Reflexões e Impactos da Covid 19
Presidente da mesa: Cristiane Guimarães
2ª Vice-Presidente da ANAPE
PALESTRANTES:
Ana Carolina Morozowski
Juíza da 3ª Vara Federal de Curitiba com competência especializada em saúde.
Daniel Wang
Pós-Doutor e Doutor em Direito pela London School of Economics and Political Science (LSE). Mestre em Filosofia e Políticas Públicas pela LSE. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Membro do Comitê de Bioética do Hospital Sírio-Libanês de São Paulo. -
2º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS DA SAÚDE
Sejam Bem-vindos ao 2º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS DA SAÚDE, promovido pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPE.
PROGRAMAÇÃO 14 DE JUNHO
14h - Painel de abertura: Os atuais desafios da saúde pública
Presidente de Mesa: Vicente Braga – Presidente da ANAPE
Palestrante: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
PAINEL 1: Tema 793 do STF
Presidente de Mesa:Carlos Henrique Falcão de Lima
Secretário-Geral da ANAPE
MEDIADORA:
Alessandra Flores Wagner
Currículo: Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Dirigente da Equipe de Saúde da Procuradoria do Domínio Público Estadual do Rio Grande do Sul
PALESTRANTES:
Felipe Barreto de Melo
Procurador do Estado de Santa Catarina. Coordenador do Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde - NARAS. Ex-Consultor Jurídico da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Especialista em Direito Sanitário (Faculdade Unyleya).
Camila Simão
Procuradora do Estado do Paraná. Chefe da Procuradoria de Saúde do Estado do Paraná. -
VIII ENPF - Encerramento - A ATIVIDADE EXECUTIVA NA PERSECUÇÃO DO CRÉDITO
Encerramento do VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais.
Data: 11/05. Terça-feira, às 15h.
Palestra: A Atividade Executiva na Persecução do Crédito: como vai a execução fiscal administrativa?
-------------------------
PARTICIPANTES:
*Cristiane Guimarães | Presidente de Mesa | 2ª vice-presidente da Anape e presidente da Apeb
*Ivan Luduvice | Mediador | 1 º vice-presidente da Anape
*Marco Antônio Rodrigues | PGE/RJ
*Tadeu Alencar | Deputado Federal (PE)
-------------------------
A programação trará os encaminhamentos das oficinas e, em seguida, a palestra de encerramento. -
VIII ENPF - Palestra inaugural - A ATIVIDADE LEGISLATIVA COM O IBS
VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
Abertura + palestra inaugural.
Data: 10/05. Segunda-feira, às 9h30.
--------------------
PARTICIPANTES:
*Vicente Braga | Presidente da Anape
* Fabrizio Pieroni | Mediador | Diretor de Assuntos Legislativos da Anape e Presidente da Apesp
*Eurico de Santi | Professor da FGV Direito SP
* Hildo Rocha | Deputado Federal (MA)
--------------------⠀
Entre os dias 10 e 11 de maio de 2021 acontece o VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. A edição deste ano, totalmente online e com transmissão ao vivo pelo Youtube da ANAPE, terá como tema “Procuradorias Fiscais e os Atuais Desafios Institucionais”. A programação conta com oficinas e a participação de conceituados palestrantes.⠀
As inscrições estão abertas! Acesse https://enpf.com.br/ e saiba mais.
--------------------⠀
Observação: Devido a pandemia e reconhecendo a importância histórica do evento, a ANAPE assume o VIII ENPF, de forma virtual. Em respeito à todos que empreenderam esforços para a realização do evento presencial em 2020, inclusive com compromissos financeiros, restou preservada a realização do IX ENPF, em Pernambuco. -
XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - Mesa 4 e Encerramento
MESA 4: O Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na Atuação da Advocacia Pública: O Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados na União Europeia (RGPD)
Cerimônia de Encerramento
Evento transmitido dia 18 de novembro de 2020. -
XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - Mesa 3
XLVI CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
Mesa 3: Os principais aspectos das reformas administrativa e tributária
Evento transmitido dia 18 de novembro de 2020. -
XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - Mesa 2
MESA 2: Advocacia Pública estruturante no Brasil e na Espanha: O papel do Advogado Público.
Evento transmitido dia 17 de novembro de 2020. -
XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - Abertura e Mesa 1
MESA 1: Estado Democrático de Direito e Justiça Constitucional: O relevante papel da Advocacia Pública.
Evento transmitido dia 17 de novembro de 2020. -
Os reflexos da pandemia nas licitações e contratos administrativos
📢 A proposta da reforma administrativa já está no Congresso Nacional! Participe conosco deste debate tão importante para o funcionalismo. -
Webinar: Reforma Tributária
A ANAPE promove o webinar: Reforma Tributária. Para a edição especial, que terá como destaque literário o livro “Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras”, foram convidados os Procuradores do Estado de Minas Gerais Marcelo Barroso Lima e Onofre Alves Batista, e o advogado e professor associado de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais, Paulo Roberto Coimbra. O webinar, com transmissão ao vivo em nossa plataforma no YouTube, será mediado pelo vice-presidente da ANAPE, Ivan Luduvice Cunha. A coordenação do projeto é da Diretoria do Centro de Estudos Jurídicos da Entidade.
Participantes:
– Marcelo Barroso Lima Brito de Campos: Pós-doutorando em Direito Tributário (UFMG). Doutor em Direito Público (PUC Minas). Mestre em Administração Pública (FJP). Professor da Graduação e do Mestrado em Direito (Universidade FUMEC). Ex-Procurador Chefe da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais – PTF/AGE- MG. Procurador do Estado de Minas Gerais.
– Onofre Alves Batista Júnior: Bacharel em Direito, Engenharia Civil e Administração. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor Associado de Direito Público do Quadro Permanente da Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais (jan./2015-dez./2018). Procurador do Estado de Minas Gerais (1997-2020).
– Paulo Roberto Coimbra Silva: Professor Associado de Direito Tributário da UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Experto en Fiscalidad Internacional pela Universidade de Santiago de Com postela (ESP). Pós-Graduado em Direito Nacional pela Harvard Law School (USA). Advogado.
– Mediador: Ivan Luduvice Cunha
Procurador do Estado de Minas Gerais, 1° vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, conselheiro da OAB/MG, vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG, diretor de relações institucionais do Instituto Mineiro de Direito Tributário, mestre em Direito, especialista em Direito Público.
