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A ANAPE promove o webinar: Reforma Tributária. Para a edição especial, que terá como destaque literário o livro “Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras”, foram convidados os Procuradores do Estado de Minas Gerais Marcelo Barroso Lima e Onofre Alves Batista, e o advogado e professor associado de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais, Paulo Roberto Coimbra. O webinar, com transmissão ao vivo em nossa plataforma no YouTube, será mediado pelo vice-presidente da ANAPE, Ivan Luduvice Cunha. A coordenação do projeto é da Diretoria do Centro de Estudos Jurídicos da Entidade.

Participantes:
– Marcelo Barroso Lima Brito de Campos: Pós-doutorando em Direito Tributário (UFMG). Doutor em Direito Público (PUC Minas). Mestre em Administração Pública (FJP). Professor da Graduação e do Mestrado em Direito (Universidade FUMEC). Ex-Procurador Chefe da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais – PTF/AGE- MG. Procurador do Estado de Minas Gerais.

– Onofre Alves Batista Júnior: Bacharel em Direito, Engenharia Civil e Administração. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor Associado de Direito Público do Quadro Permanente da Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais (jan./2015-dez./2018). Procurador do Estado de Minas Gerais (1997-2020).

– Paulo Roberto Coimbra Silva: Professor Associado de Direito Tributário da UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Experto en Fiscalidad Internacional pela Universidade de Santiago de Com postela (ESP). Pós-Graduado em Direito Nacional pela Harvard Law School (USA). Advogado.

– Mediador: Ivan Luduvice Cunha
Procurador do Estado de Minas Gerais, 1° vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, conselheiro da OAB/MG, vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG, diretor de relações institucionais do Instituto Mineiro de Direito Tributário, mestre em Direito, especialista em Direito Público.

A ANAPE promoverá no próximo dia 11 de agosto, em comemoração ao dia do Advogado, webinar com o tema: A atuação da Advocacia Pública na garantia dos direitos fundamentais e na manutenção do Estado Democrático de Direito em tempos de pandemia.

Para o debate, o presidente da ANAPE, Vicente Braga, receberá o Procurador do Estado de Goiás e Conselheiro Federal da OAB, Marcello Terto, a presidente da Associação Brasileira dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil Videira, e o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana. O encontro será mediado pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, Fabrizio Pieroni. O webinar será apresentado por Ana Paula Guadalupe Rocha, Procuradora do Estado de Goiás. A transmissão acontece em nossa plataforma no YouTube, a partir das 17h.

Participantes:

– Marcello Terto: Graduado em Direito pelo Uniceub – Brasília. Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Pós-Graduado em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático –IDDE, Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela UCAM – Universidade Cândido Mendes e pelo Grupo Atame – Goiânia.

– Luiz Viana: Vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Procurador do Estado da Bahia. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduado em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito da Universidade Católica do Salvador e da Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes (ESAD). Áreas de especialização incluem Direito Eleitoral, Municipal, Público e Cível. Advogado com atuação junto ao STJ, STF e TSE.

– Renata Gil Videira: Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados Brasileiros. Juíza titular da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), nascida no Rio de Janeiro (RJ), formou-se em Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em 1994. Ingressou na magistratura fluminense em janeiro de 1998, por concurso de provas e títulos, e atuou nas comarcas de Macabu, Silva Jardim, Rio Bonito e Rio de Janeiro. Na Amaerj, tornou-se a primeira mulher a assumir a presidência em 2016 (até 2017), sendo reeleita para o biênio 2018-2019. Na AMB, também foi vice-presidente de Direitos Humanos no triênio 2011-2013. Integra o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar do cumprimento da Resolução CNJ 255/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

Mediador: Vicente Martins Prata Braga

Procurador do Estado do Ceará desde 2008, Vicente Martins Prata Braga é graduado e mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e doutorando em Processo pela Universidade de São Paulo (USP). Exerceu o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo e foi professor da disciplina de Direito Tributário na Universidade Christus (UNICHRISTUS). Em 2015, foi eleito presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará e reeleito em 2017. No mesmo ano passou a integrar a direção da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE. Atualmente é presidente da ANAPE na gestão triênio 2020/2023.

Mediador: Fabrizio Pieroni

Procurador do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP.

Apresentadora: Ana Paula de Guadalupe Rocha

Procuradora de Estado desde 1999 e presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG), Ana Paula de Guadalupe Rocha é a Diretora do Centro de Estudos Jurídicos da chapa Anape para Todos. Primeira mulher a atuar como auditora do Tribunal de Justiça Desportivo de Goiás, ela é especialista em Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho (UFG); Direito Processual Civil (Faculdade Anhanguera); Direito Constitucional e Direito Administrativo (Superintendência da Academia de Polícia Civil). Atualmente, ocupa o cargo de secretária da Comissão da Advocacia Pública da OAB/GO, onde também é membro das Comissões de Direito Desportivo e da Pessoa com Deficiência.

Instagram da ANAPE: https://www.instagram.com/procuradoresanape

Roda de conversa apresenta Dra.Cristiane Guimarães, procuradora do Estado da Bahia. Cristiane é Presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia e Vice Presidente da ANAPE. Além de ter um extenso currículo acadêmico.

Entre os palestrantes estão:

A Dra.Flávia Piovesan, procuradora do Estado de São Paulo, professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP e Professora do Programa de Pós Graduação da PUC-SP.

O Dr.Marcos Sampaio, procurador do estado da Bahia, advogado, professor universitário e membro da academia de letras jurídicas da Bahia. Mestre em direito e escritor de diversos livros e artigos científicos.

Instagram da ANAPE: https://www.instagram.com/procuradoresanape

Roda de conversa apresenta Dra.Cristiane Guimarães, procuradora do Estado da Bahia. Cristiane é Presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia e Vice Presidente da ANAPE. Além de ter um extenso currículo acadêmico.

Entre os palestrantes estão:

A Dra.Flávia Piovesan, procuradora do Estado de São Paulo, professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP e Professora do Programa de Pós Graduação da PUC-SP.

O Dr.Marcos Sampaio, procurador do estado da Bahia, advogado, professor universitário e membro da academia de letras jurídicas da Bahia. Mestre em direito e escritor de diversos livros e artigos científicos.

Instagram da ANAPE: https://www.instagram.com/procuradoresanape

Convidados:
Dr. Onofre Alves Batista Junior - Procurador do Estado de Minas Gerais
Tema: O impacto do COVID-19 no Federalismo e na Justiça Fiscal

Dr. Paulo Rosenblatt - Procurador do Estado de Pernambuco
Tema: Reforma Tributária - o que mudou após o COVID-19?

Dr. Vicente Martins Braga - Presidente da ANAPE
Moderador

Dra. Ana Paula de Guadalupe Rocha - Procuradora do Estado de Goiás
Apresentadora

Na terça-feira (23), às 18h, o presidente da ANAPE, Vicente Martins Prata Braga, recebe os Procuradores do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Binenbojm, Professor Titular de Direito Administrativo na UERJ, e Alice Voronoff, mestre e doutora em Direito Público. O debate virtual terá como tema "A Advocacia Pública à luz da LINDB e das recentes decisões do STF" e será transmitido no canal do YouTube.

A nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal foi empossada em cerimônia virtual transmitida pelo Youtube em 04 de junho. Foi a primeira solenidade realizada nesses moldes pela entidade, em razão das medidas sanitárias e de isolamento provocadas pela pandemia da COVID-19.

Discurso proferido pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Vicente Martins Prata Braga, durante a solenidade de posse da gestão eleita para o triênio 2020-2023. A cerimônia ocorreu de forma virtual, na quinta-feira, 4 de junho.

Nesta quinta-feira (04/06), será empossada a nova diretora da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal para o triênio 2020-2023. Assista ao vivo a solenidade virtual, a partir das 14h.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Telmo Lemos Filho, participou da audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que estuda a PEC 199/2019. Durante a reunião do colegiado, que ocorreu no dia 18 de fevereiro de 2020 com a presença de especialistas da área jurídica, a Anape levou questionamentos sobre os impactos dessa reforma no sistema recursal aos tribunais superiores, como STJ e STF, para as ações cíveis e os processos envolvendo a administração pública.

Confira a matéria: http://bit.ly/aud_Telm
Confira a íntegra da audiência: https://www.youtube.com/watch?v=obDJeACm0hk