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APEB realiza I Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem

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Evento acontecerá em Salvador, dias 14 e 15 deste mês, com participação de autoridades internacionais, nacionais e estaduais

Procuradores do Estado, advogados, servidores públicos, estudantes e juristas de todo o Brasil estarão reunidos no I Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem (I FNMA), que acontece nos dias 14 e 15 de julho, no Sheraton Hotel da Bahia, no Campo Grande. Com a expectativa de receber 300 pessoas, o evento é uma realização da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), que tem como objetivo aprofundar o debate sobre mediação e arbitragem na atualidade e possibilitar a troca de experiências entre profissionais e instituições nacionais e internacionais.

O presidente da APEB, Roberto Figueiredo, falou sobre a importância da mediação e da arbitragem para o desafogamento da Justiça. “Segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça divulgada em 2015, existem mais de 1,6 milhão de processos sem solução no primeiro grau do Tribunal de Justiça da Bahia. Preocupados com o número e percebendo a ausência de eventos deste porte no Brasil, decidimos debater estes temas, que são duas das principais ferramentas ligadas a soluções alternativas de conflitos na área”, destacou.

Ao abordar a diferença entre mediação e arbitragem, o coordenador científico do evento, procurador Marcos Sampaio, destacou o papel da APEB na promoção do diálogo. “A mediação é um importante instrumento de pacificação pessoal e social, que fomenta o diálogo e evita a judicialização de processos. Já a arbitragem é uma forma alternativa e extrajudicial de solução de conflitos, que abrevia a resolução de problemas com a atuação de árbitros. Ao levantar esses assuntos, portanto, a APEB se mostra vocacionada a promover o diálogo de forma serena, rápida e, sobretudo, tranquila”, pontuou.

Para enriquecer o debate e trazer experiências diversificadas, o I FNMA contará com palestrantes de destaque dos cenários internacional, nacional e estadual. Entre eles, o presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem Internacional (ILMAI), Fernando Tonim, de Portugal, o presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB), Adolfo Braga, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Gomma, o membro da Comissão Brasileira de Arbitragem (CBAR), Gustavo Justino, e o professor das Universidades Federal da Bahia e do Estado da Bahia Bernardo Lima.

Os temas debatidos serão “Mediação de conflitos: o operador do Direito na pós-modernidade”, “O desenvolvimento da cultura arbitral para incentivar a economia na América Latina” e “Mediação e arbitragem na Administração Pública”. Também serão realizadas as oficinas “Mediação judicial e extrajudicial”, “Funções do advogado na mediação com ênfase na resolução extrajudicial de conflitos”, “Como criar uma Câmara de Mediação e Arbitragem” e “Desconstruindo mitos: mediação e autocomposição de conflitos”.

“Esperamos fazer um evento inesquecível e enriquecedor para a área, com debates construtivos e qualificados, levando conhecimento à comunidade jurídica brasileira de diferentes técnicas de mediação e arbitragem já experimentadas mundo afora. Sabemos da carência de discussões desse porte e acreditamos que este será o pontapé inicial para a disseminação dos temas no Brasil”, destacou a vice-presidente da APEB e coordenadora-geral do FNMA, Cristiane Guimarães.

O evento conta com a parceria da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Bahia (IEPTB), Associação dos Notários e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg-BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP/BA), Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Associação Comercial da Bahia, Sistema de Automação da Justiça da Softplan e Guimarães, Prates & Figueiredo Advocacia e Consultoria.

Apoiam o FNMA a Associação Nacional dos Procuradores do Estado (ANAPE), Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA).

As inscrições estão sendo realizadas pelo site www.fnma.com.br e terão preços promocionais de 6 a 14 de julho: estudantes pagam R$ 150,00; jovens advogados, R$ 250,00; representantes de associações e advogados credenciados à OAB, R$ 400,00; e profissionais da área, R$ 600,00.

PROGRAMAÇÃO:

1º dia – 14 de julho:

08:00h – Credenciamento

08:30h – Abertura dos trabalhos

09:00h – Mesa Redonda 1: Mediação de Conflitos: o operador do direito na Pós-modernidade.

Adolfo Braga Neto – Presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil – IMAB André Gomma de Azevedo – Juiz Auxiliar CNJ

Mediador: Procurador PGE-BA: Marcos Sampaio 12:00h às 14:00h – Intervalo para almoço 14:30h às 17:30h – Oficinas Oficina 1: Mediação Judicial e extrajudicial Rosane Fagundes – Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação OAB-BA Profª. Ana Paula Bonfim (UFBA) Larissa Davidovich Defensora Pública do Rio de Janeiro – (RJ)

Mediadora: Procuradora PGE-BA: Cristiane Santana Guimarães Oficina 2: Funções do Advogado na Mediação com ênfase na resolução extrajudicial de conflitos André Gomma de Azevedo – Juiz Auxiliar CNJ Maria Victória Borja – Presidente do IBMASC

Mediador: Procurador PGE-BA: Jamil Cabús Neto

 

2º dia – 15 de julho:

09:00h – Palestra: O desenvolvimento da cultura arbitral para incentivar a economia e atrair investidores na América Latina – Cláusula Arbitral nos contratos internacionais Fernando Tonim – Presidente do ILMAI -Instituto de Mediação e Arbitragem Internacional

Mediador: ANAPE: Marcello Terto

Mediador: Gabriel Seijo Leal de Figueiredo – Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados 10:20h – Celebração do Termo de Cooperação do ILMAI/ANAPE/APEB 10:30h – Mesa Redonda: Mediação e Arbitragem na Administração Pública/Fazenda Pública no juízo arbitral/Arbitragem com o Poder Público no cenário internacional Rodrigo Magalhães Fonseca – Presidente da Comissão de Arbitragem OAB/BA Gustavo Justino de Oliveira – CBAr

Mediador: Procurador PGE/BA: Cláudio Cairo 12:00h às 14:00h – Intervalo para almoço 14:30h às 17:30h – Oficinas Oficina 1: Como criar uma Câmara de Mediação e Arbitragem Regime jurídico – administrativo e a arbitragem com o Poder Público no âmbito da Administração Pública Adolfo Braga Neto – IMAB Raimundo Luiz de Andrade – Procurador PGE/BA

Mediadora: OAB/MG: Dulce Nascimento

Oficina 2: Desconstruindo mitos: Mediação e auto composição de conflitos Gustavo Justino de Oliveira – CBAr Dra. Silvia di Salvo – CBAr Bernardo Lima – Faculdade Baiana de Direito

Mediador: Procurador do município de Salvador/BA: Anderson Barroso 18:30h – Plenária de encerramento e coquetel no Palácio de Aclamação, no Campo Grande

SERVIÇO

I Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem (I FNMA)

DATA: 14 e 15/07

LOCAL: Sheraton Hotel da Bahia, Avenida Sete de Setembro, 1537, Campo Grande.