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ANAPE e CNPGE reivindicam novo diagnóstico para PGEs

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A realização de um novo diagnóstico para a Advocacia Pública, desta vez restrita à estadual e a formalização de convênio para o programa de formação da cultura do consenso das PGE\’s, por meio da formação de agentes propagadores foram as reivindicações apresentadas pelo representante do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais, Márcio Rezende Leite, Procurador-Geral do Estado de Sergipe e pelo Vice-Presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, ao Secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano Crocce.

Rezende lembrou que no primeiro levantamento realizado, as PGEs tiveram uma participação pouco efetiva no processo e reiterou ainda as diferentes realidades da Advocacia Pública nas três esferas federadas.

Receptivo aos pleitos Crocce observou, em relação ao diagnóstico, o custo elevado para a realização, oportunidade em que solicitou a indicação de novos parceiros – Universidades Federais – que pudessem elaborar o questionário e realizar o cruzamento dos dados.

Por sua vez, como forma de reduzir custos, Telmo sugeriu que a aplicação dos questionários ficassem por conta das PGEs nos estados.

Durante a reunião ficou acordado que durante a realização do XXXIX Congresso Nacional de Procuradores, em Pernambuco, será firmado o termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Reforma do Judiciário, o Colégio de Procuradores e a ANAPE visando à capacitação de operadores do Direito e incentivar a criação de uma cultura de conciliação e mediação como alternativa à solução de conflitos. Segundo Crocce, “o que nós aprendemos e ensinamos nas faculdades de Direito é a cultura do litígio, pouco aprendemos sobre os meios alternativos ou métodos apropriados à solução de conflitos”, ressaltou o secretário.

Atualmente, no Judiciário, existem cerca de 90 milhões de processos em curso e, em média, a cada ano, chegam 20 milhões de novas ações, números que provocam “perplexidade quando se constata que 65% das ações cíveis discutem valores que não excedem a R$ 1 mil e o custo médio de cada processo é de R$ 1,3 mil. Isso nos permite ver que o acúmulo de processos é um sinal de que precisamos refletir sobre o modo como as pessoas pretendem ver resolvidos os seus conflitos”, concluiu Crocce.

Também participaram da reunião o Diretor de Prerrogativas da ANAPE, Marcos Savall (AL) e os Procuradores Erfen José Ribeiro Santos (ES) e Gervásio Fernandes de Serra Júnior (SE).

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