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Assembleia Geral de Procuradores encerra Congresso Nacional em João Pessoa

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Assembleia-Geral e plenária concluem os trabalhos do XL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF realizado  entre os dias 09 e 12 de setembro, em João Pessoa, Paraíba. Ao longo dos quatro dias de atividades mais de 600 Procuradores, juristas e estudantes de direito discutiram temas relevantes envolvendo o tema “Autonomia, probidade e ética”.

Entre os tópicos tratdos está a “Carta da Paraíba”, proposição da presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB), Sanny Japiassú, ao colegiado em favor da defesa dos procuradores paraibanos e em repúdio ao não cumprimento do Governo do Estado às decisões a favor da categoria em esfera federal e estadual e do não cumprimento das normas constitucionais.

Para Sanny Japiassú, os debates enriqueceram a luta pelo fortalecimento da categoria e o resultado deixou  a sensação de dever cumprido. “A produção intelectual foi maravilhosa, e todos que participaram contribuíram para a grandeza. Só temos a agradecer aos colegas que vieram de todas as regiões e peço que voltem à Paraíba, que deu um show de acolhimento. Além de grande produção científica, vai sair uma carta proposta e, nos anais, serão publicados os trabalhos aprovados aqui”, comentou Sanny, que também aproveitou para agradecer os jornalistas paraibanos pela divulgação do evento.

Com 66 teses aprovadas, oito comissões formadas, lançamentos de dois livros e cinco importantes palestras, o Presidente Marcello Terto avaliou o encontro como positivo. Segundo ele, a Paraíba conseguiu superar os desafios internos e políticos para realizar um grande evento. “As teses foram discutidas e deliberadas, as conferências foram excelentes, com um público qualificado e substancial. O tema Autonomia, Probidade e Ética foi condensado e convertido em uma linguagem que conseguiu demonstrar a importância de se conquistar a autonomia para as instituições públicas”;

º edição Para o Diretor do Centro de Estudos Jurídicos da entidade, Fábio Jun Capucho, tanto a realização do evento, quanto João Pessoa, o surpreenderam. “O evento foi bem organizado, tivemos uma representatividade muito boa dos Estados, além de uma produção cientifica de altíssimo nível, tanto da participação dos colegas nas teses quanto das palestras. A cidade é acolhedora, com uma gastronomia excelente. Não poderia deixar de falar das atrações culturais, que foram maravilhosas”, disse.

Para a Diretora Social, Carolina Massoud,o Congresso teve como maior viés, a questão das prerrogativas e da autonomia funcional dos procuradores dos Estados e do Distrito Federal.  “Foi um avanço muito grande em termo das teses que foram discutidas e trouxemos para cá visões diferentes, mas sempre em favor da carreira. A nossa visão é que foi muito positivo nesse sentido valorizar o nosso trabalho”, comentou a procuradora.

Outros dois tópicos deliberados pelos presentes a Assembleia-Geral foram a aprovação da outorga do Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto, ao Procurador Angelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa, do Pará, pela apresentação da tese “O papel dos Procuradores dos Estados na Política e a Relação Com A Autonomia”. E, quanto a definição da sede da 42ª edição do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal será realizada, em Vitória (ES).