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Assembleia: Procuradores tomam decisões históricas

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Fonte: Ascom Aspas

Em assembleia geral extraordinária realizada na quarta-feira, 28, na sede administrativa da Associação dos Procuradores de Estado, no Bairro dos Estados, em João Pessoa, a categoria decidiu estabelecer uma programação de mobilização em prol do fortalecimento da carreira. Entre as deliberações, ficou definida uma série de paralisações de advertência e até nova reunião onde será discutido um possível indicativo de greve.

Com um percentual acima dos 50% de participação da categoria na assembleia – pelo estatuto, a exigência é de 30% – a reunião contou com a participação de dois convidados especiais: o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Telmo Lemos Filho, e o presidente da Associação dos Procuradores de Estado de Sergipe – Apese, Pedro Durão.

Tanto Telmo Lemos como Pedro Durão destacaram a importância da luta da Aspas e de toda categoria pelo fortalecimento da carreira na Paraíba e pelo respeito às prerrogativas constitucionais da carreira. Lamentaram, também, que o Estado ocupe o último lugar no ranking nacional nos ítens remuneração salarial e condições de trabalho para a categoria.

Nesse sentido, aplaudiram uma dura decisão coletiva da categoria: o ajuizamento de medidas judiciais contra gestores públicos do Governo do Estado que, a despeito de já terem sido oficialmente notificados por quase 40 procuradores, simplesmente ignoraram o ofício  e não encaminham para análise qualquer processo de licitação, conforme determina a Constituição.

A assembleia, que contou com uma participação maciça de procuradores da ativa e aposentados, deliberou mais. Pela primeira vez na história, a categoria promoverá nas primeiras três semanas de setembro, três dias de paralisação de advertência, sempre às quartas-feiras.

Nesse ínterim, segundo ficou deliberado, a Aspas formalmente solicitará uma audiência ao governador Ricardo Coutinho, para a entrega de um documento contendo pauta com as principais reivindicações dos procuradores. No dia 25 de setembro, em nova reunião extraordinária já decidida pela categoria, a classe vai avaliar eventual resposta do Governo, podendo-se optar na ocasião pela definição de um indicativo de greve.

Repúdio e apoio

Também durante a assembleia extraordinária, foram aprovadas duas notas distintas. A primeira de repúdio pela flagrante e deliberada omissão do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, em relação ao processo de interdição do prédio onde funciona a PGE.

Mesmo sendo notificado desde abril sobre a interdição administrativa, Gilberto Carneiro nada comunicou sobre os riscos à saúde e segurança no local. Decisão da Justiça Trabalhista determinou a desocupação do imóvel, até que os necessários investimentos na recuperação do imóvel sejam realizados.

A segunda nota a ser divulgada por decisão unânime da assembleia é de apoio incondicional à presidente da Aspas, Sanny Japiassú, pela luta sem trégua que vem empreendendo com a diretoria da entidade, em várias instâncias, em prol da carreira na Paraíba.