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Com artigos de associados da Anape, livro Federalismo (s)em juízo é lançado no STF

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A Anape esteve no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (14), para prestigiar o lançamento do livro Federalismo (S)em Juízo, coordenado pelo Procurador e ex-Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Batista, e pelos juristas Misabel Derzi, Heleno Torres e Fernando Facury Scaff. A obra lança luz sobre as principais causas contra a União, do ponto de vista dos Estados, e reúne artigos de mais de 50 operadores do Direito, entre professores, juízes e Procuradores do Estado.

A Associação foi representada pelo presidente, Telmo Lemos Filho, e pelo 1º vice-presidente, Bruno Hazan. “A questão do federalismo no Brasil é central para a atuação dos Procuradores dos Estados e para os Entes federados. Então, sempre que se tem uma obra desse porte, é importante que a Anape prestigie o lançamento, especialmente, porque tem colegas Procuradores, como Onofre Batista, Ulisses Schwarz Viana e Lucas Bevilacqua, que são autores de artigos publicados”, destacou o presidente.

De acordo com Onofre Batista, o livro congrega as principais lutas dos Estados contra a União. “É uma ode dos Procuradores contra esse massacre que a União anda fazendo com os Estados. Hoje, esse desequilíbrio federativo vem causando a ruína dos Entes. Esse livro mostra que, pelo mecanismo jurídico, os Estados vêm lutando para sobreviver pela pena dos Procuradores”, explica o coordenador da publicação.

Para Lucas Bevilacqua, autor do artigo “Compensações pela Desoneração do ICMS nas Exportações de Bens Primários e Semielaborados”, a obra publicada pela editora Noeses é importante por apresentar o ponto de vista dos Estados em um debate que sempre teve a União como protagonista. “A medida em que cada um dos coautores teve a oportunidade de trazer sua perspectiva, isso representa uma voz dos Estados na defesa das suas autonomias financeiras. Tanto sobre o aspecto de arrecadação tributária, como no aspecto das transferências intergovernamentais, que são fundamentais nesse nosso federalismo do ‘desequilíbrio’”, ressalta ele.

Ao todo, nove Procuradores associados da Anape assinam artigos na obra: Camila F Velasco dos Santos (PA), Danilo Antônio de Souza Castro (MG), Gabriel Arbex Valle (MG), Lucas Bevilaqua (GO), Marcelo Barroso Lima Brito de Campos (MG), Nathalia Daniel Domingues (MG), Valmir Peixoto Costa (MG), Ulisses Schwarz Viana (MS) e Onofre Alves Batista Júnior, que também é responsável pela coordenação da publicação.