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CD reunido em Brasília

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Os integrantes do Conselho Deliberativo da ANAPE estão reunidos em Brasília, nesta terça-feira (30/07), para discutir, entre outros assuntos, o número de participantes que cada associação estadual pretende trazer no dia 03 de setembro para o ato público de mobilização nacional da Advocacia Pública que acontecerá no Congresso Nacional, a partir das 13 horas. Na oportunidade, o Vice-Presidente Jaime Nápoles Villela apresentou aos presentes as peças elaboradas pela Anunciatto para a campanha (spots, cartazes, banners eletrônicos e bus door), além do texto elaborado para o folder que será distribuído durante o mês de agosto no Congresso Nacional.

Em seguida, o presidente Marcello Terto abordou as medidas adotadas pela entidade em defesa das prerrogativas da classe nos estados do Mato Grosso e Goiás. Com relação ao tema, a ASPEM solicitou a aprovação pelo Conselho do encaminhamento de expediente a Governadora Roseana Sarney reiterando a necessidade da realização urgente de concurso para Procurador do Estado, no Maranhão. O pleito foi aprovado pela unanimidade dos presentes.

Na reunião, também foi apresentado pelo Presidente da APPE-PE, Frederico Carvalho, um relato dos preparativos para o XXXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado, que acontecerá em outubro, em Porto de Galinhas e, informado sobre a prorrogação das inscrições para a apresentação de teses e, das poucas vagas ainda existentes na rede hoteleira.

Na parte da tarde, a reunião foi retomada com a apresentação do balanço de adesões a Campanha Nacional de Filiação pelo Diretor Claudio Cairo que anunciou a conquista de 600 novos associados e as ações que continuam sendo realizadas pelos presidentes das entidades estaduais.

Outro tópico abordado foi a implantação do PJE pelos Tribunais de Justiça e as dificuldades que estão acarretando para os Advogados Públicos movimentarem os processos. O Procurador do Distrito Federal, Lucas Terto fez um relato dos aperfeiçoamentos que o sistema necessita para assegurar o pleno exercício da classe.

Em seguida, o Diretor de Convênios, Frederico Dutra anunciou a renovação do contrato com a Editora Fórum e a assinatura de contrato com a Confiança Seguros e com o ASAClub, ocasião em que renovou aos presidentes estaduais o pedido para a manutenção do cadastro dos associados em dia.

Nos assuntos gerais, os presidentes fizeram breves relatos sobre as dificuldades que a classe enfrenta com os gestores estaduais. A situação é mais crítica nos estados de São Paulo, Goiás, Paraíba e Sergipe.