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Conselheiro da Associação lança livro em Brasília

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A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal prestigiou, na noite de terça-feira (17), o lançamento nacional do livro “Aspectos Polêmicos do Direito Penal Luso-Brasileiro”. A obra tem como organizador o Procurador do Estado do Maranhão e Conselheiro Consultivo da Anape, Daniel Blume, e Thiago Bhranne.

O evento ocorreu no escritório brasiliense Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, que tem como sócia a advogada Nara Ayres Britto, uma das coautoras da publicação. A entidade foi representada pelo presidente, Telmo Lemos Filho, e pelo 1° vice-presidente, Bruno Hazan. O Procurador do Estado do Goiás Luiz Henrique Carvalho também esteve presente.

O trabalho é o segundo volume de uma coletânea sobre direito público e já havia sido lançado na capital lusitana, em julho deste ano. Ele reúne artigos de diversos profissionais da área, que cursam doutorado na Universidade Autônoma de Lisboa.

O primeiro livro – Aspectos Polêmicos do Direito Constitucional Luso-Brasileiro – foi lançado oficialmente durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional, em maio deste ano. De acordo com Daniel Blume, a expectativa é que o terceiro tomo da coletânea, que seguirá o mesmo tema na linha do Direito Administrativo, seja lançado ano que vem. Segundo o Conselheiro da Anape, também já há um projeto para abordar o assunto sob a ótica do Direito Civil.

“Essa é uma obra de direito comparado. Para além de ser uma obra luso-brasileira, ela é uma obra lusófona. Ou seja, reúne e congrega os sistemas jurídicos escritos em língua portuguesa, que é a última Flor do Lácio, como dizia Olavo Bilac”, explicou Blume. Em agosto, ele foi nomeado presidente da Comissão Especial de Direito Lusófono do Conselho Federal da OAB.

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