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Eleições 2020: Definida a data para o pleito

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A Comissão Eleitoral da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal realizou, nesta segunda-feira (2), a primeira reunião do colegiado. Durante o encontro, foi definido o cronograma do processo que elegerá a nova gestão para o triênio 2020-2023. O pleito ocorrerá na segunda quinzena de maio, período estabelecido pelo estatuto, entre às 8h do dia 19 e às 18h do dia 20.

Presidida pelo Procurador do Estado do Rio Grande do Sul Luís Carlos Kothe Hagemann, que participou do colegiado na eleição de 2017, a Comissão Eleitoral foi instituída pela Resolução nº 01/2020, publicada em 17 de fevereiro. Na reunião, foi designado, ainda, o secretário-geral do comitê – Antônio Saboia De Melo Neto, Procurador do Estado do Pará. Também são membros: Vanessa Saraiva Abreu (MG), Alfredo Henrique Rebello Brandão (DF) e Márcia Maria Macedo Franco (PI).

Eleições – O Edital de Convocação para participação no pleito foi ratificado pelos membros da Comissão e será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. As chapas que concorrerão aos cargos da Diretoria Executiva, de Presidente, Vice-Presidente e membros do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo da Associação deverão requerer inscrição até 3 de abril.

Os candidatos aptos a concorrerem no processo eleitoral serão anunciados após a reunião marcada para 6 de abril. A posse da nova gestão da Anape para o triênio 2020-2023 ocorrerá no dia 2 de junho.

Votação – O comitê deliberou ainda sobre o regulamento desse pleito e sobre a contratação da empresa que organizará e executará o sufrágio. Pela terceira vez na história da Anape, a votação será eletrônica. De acordo com o presidente do colegiado, Luiz Carlos Kothe Hagemann, como não houve nenhuma intercorrência com os serviços prestados anteriormente, os membros optaram por solicitar um orçamento à empresa que executou as eleições em 2017, Studio BSB.

Até 15 de abril, a Comissão Eleitoral irá expedir a lista de Procuradores aptos a votarem. Poderão participar do sufrágio associados filiados até 31 de dezembro de 2019, devidamente adimplentes e que regularizaram a situação cadastral até 31 de março de 2020. Nos Entes federativos, o colegiado irá designar um delegado para presidir o pleito no Estado e no DF. O voto é direto e secreto.

Segundo Hagemann, a escolha da data para a votação levou em conta a logística e a transparência do escrutínio. “Será em uma terça e quarta-feira, quando os associados estão mais mobilizados, e o resultado poderá ser anunciado ainda no meio da semana, ao fim do processo eleitoral, na quarta-feira”, destacou.