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Eventos culturais e presença de autoridades marcam abertura do XLV CNPEDF

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Em clima cearense, com direito a declamação da Lei Maria da Penha em cordel e muito forró com o sanfoneiro Dorgival Dantas, foi aberto, na noite de terça-feira (24), o XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – CNPEDF . A solenidade ocorreu no Salão Cidade, do La Maison Buffet, em Fortaleza, e contou com a presença de autoridades do Estado, da diretoria da Anape e da Apece – associação responsável pela realização do evento – e de dirigentes de entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública.

Com o salão lotado, a programação da cerimônia teve início com a apresentação de Dorgival Dantas, que executou o hino não oficial do Nordeste, Asa Branca, de Luiz Gonzaga, e o hino nacional brasileiro. Em seguida, foi a vez da artista mirim de Maranguape e sensação na internet, Sâmia Abreu, 8 anos, emocionar o público com a declamação do cordel sobre a Lei Maria da Penha, ao lado do cantor e repentista Tião Simpatia. Após os discursos, também foram realizadas homenagens aos ex-presidentes da Anape Amilcar Aquino Navarro e Marcello Terto e Silva, que participam do XLV CNPEDF.

Outra presença de destaque foi a do Procurador aposentado do Estado da Bahia Evandro Dias Costa, representante da Anape junto ao MOSAP. Aos 94 anos, ele frequentou todas as edições do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF..

São mais de 800 Procuradores inscritos na 45ª edição. O presidente da Apece e Diretor Legislativo da Anape, Vicente Braga, destacou as novidades do XLV CNPEDF durante a abertura do evento, que conta, neste ano, com um viés socioambiental. Para estudantes de Direito com baixa renda, por exemplo, foram disponibilizadas 75 inscrições. O objetivo é proporcionar a oportunidade para que eles conheçam de perto a carreira e participem dos principais debates sobre Advocacia Pública estadual.. Braga lembrou que grande parte do material utilizado no evento é reciclável.

Em seu discurso, o Diretor Legislativo da Anape também enfatizou a importância dos Procuradores do Estado na defesa do Erário. “Somos uma carreira importantíssima não somente como meio de concretização das políticas públicas, mas também pela intransigente atuação em defesa do bem comum e da democracia. Onde quer que a mão do Estado esteja, a Advocacia Pública também estará. Seja onde for, pode ter certeza que as PGE’S participam da viabilidade. Seja na construção de um estádio, seja na construção de um hospital, de uma escola, pela viabilização jurídica de um empréstimo internacional, seja pelo melhor tratamento da recuperação da dívida ativa ou por um procedimento licitatório idôneo”, ressaltou.

Telmo Lemos Filho, presidente da Anape, destacou o processo contínuo de construção da advocacia pública e afirmou que cada um dos membros, no dia a dia do seu trabalho, constrói essa obra. “Nós todos aqui somos os verdadeiros construtores da Advocacia Pública que o Estado brasileiro necessita e que a sociedade brasileira merece. Conviver com todos nesses três dias, para mim, é uma alegria muito grande e, para a Advocacia Pública brasileira, é fundamental”, destacou.

O presidente da Anape aproveitou a oportunidade para relembrar a história do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, iniciado em 1969, quando a carreira ainda não tinha o status constitucional garantido. “À época, as funções que hoje são exercidas e tidas como funções essenciais à justiça, não existiam da forma como existem hoje. E esses homens e mulheres, preocupados com a defesa do ente que representavam, concluíram que tinham que se reunir para trocar idéias, experiências, aprofundar estudos para melhor representar aqueles a quem eles tinham a missão de fazer a consultoria jurídica e a representação judicial. E isso se repete ano a ano”. Ao final, saudou a importância da iniciativa para o crescimento profissional de todos. “Sairemos daqui muito melhores do que chegamos e, mais que isso, melhor aparelhados para desempenhar a nossa missão constitucional. Esse é o momento em nós nos aperfeiçoamos para cumprir a nossa missão”, concluiu.

Também estiveram presentes na solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo; o procurador-geral de Justiça do estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª região, Cid Marconi Gurgel de Souza; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Paulo Regis Machado Botelho; o ex-presidente da Anape e conselheiro Federal da OAB, Marcello Terto e Silva; o ex-presidente da Anape, Amilcar Aquino Navarro; o presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB/PI, Celso Barros; e o procurador-Geral do Município de Fortaleza/CE, José Leite Jucá.

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Fotos: Rogério Lima