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Instalada comissão especial da PEC 82

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044O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá presidiu a sessão de instalação da Comissão Especial que vai analisar a PEC 82/2007 que trata da autonomia administrativa, técnica e financeira da Advocacia Pública, no plenário 12, da Câmara dos Deputados. Os parlamentares presentes, por votação unânime, definiram a composição da mesa que terá o Deputado Alessandro Molon (PT/RJ) como presidente da Comissão Especial, 1º Vice-Presidente: Deputado Efraim Filho (DEM/PB), 2º Vice-Presidente: Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP), 3º Vice-Presidente: Deputado Jerônimo Göergen (PP/RS).

Empossado, Molon designou o Deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES) para ser o relator da proposta e, solicitou que, na próxima reunião, seja apresentado um calendário de trabalho e a previsão da realização de audiências públicas.

A reunião de instalação da Comissão foi acompanhada pela direção da ANAPE e representantes das associações estaduais que tem atuado permanentemente junto ao Congresso Nacional em defesa das prerrogativas da classe. Desde a criação da Comissão Especial, a entidade tem mantido contato com as diferentes bancadas buscando informar e esclarecer quanto à importância da conquista da autonomia para o pleno exercício da Advocacia Pública em suas três esferas.

Integram a Comissão como membros titulares os seguintes deputados:

Alessandro Molon – Presidente , Ricardo Berzoini, Sibá Machado, Lelo Coimbra – Relator, Eliseu Padilha, Fábio Trad, Cesar Colnago, Luiz Carlos – 2º Vice-Presidente, Diego Andrade, Silas Câmara, Jerônio Göergen – 3º Vice-Presidente, Carlos Magno, Efraim Filho – 1º Vice-Presidente, Lourival Mendes, Paulo Folleto, Vieira da Cunha, Antônio Roberto, José Augusto Maia, Antônia Lúcia e Alice Portugal.

Os parlamentares que completam a comissão na qualidade de suplestes são:

PAULÃO, Paulo Teixeira, Policarp, Francisco Escórcio, Rose de Freitas, Elcione Barbalho, Antonio Imbassahy, João Campos, Onofre Santo Agostini, Elcione Barbalho, Antonio Imbassahy, José Carlos Araújo, Dilceu Sperafico, Sandes Júnior, Eli Correa Filho, Bernardo Santana de Vasconcellos, Valtenir Pereira, Marcos Rogério, Humberto Souto, Arnaldo Faria de Sá e Leonardo Gadelha.

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