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Telmo Lemos Filho participa de Aula Magna na Universidade Anhanguera

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O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), Telmo Lemos Filho, ministrou a Aula Magna da Universidade Anhanguera, unidade Passo Fundo (RS). Durante o encontro, que ocorreu nesta quinta-feira (12), ele abordou o tema “Independência e harmonia dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e suas tensões”.

Até que ponto é legítima a interferência de um Poder sobre outro? Observando os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, o Procurador do Estado do Rio Grande do Sul fez uma análise sobre os movimentos recentes no cenário político e jurídico e suas consequências para o modelo democrático do Estado Brasileiro.

De acordo com Telmo Lemos Filho, mesmo que a independência e harmonia dos Poderes estejam estabelecidas na Carta Magna e que haja previsão constitucional para ingerência legítima, existem vários pontos de tensão. “Esse próprio movimento de disputa pelo orçamento que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo com o parlamento é um espaço de tensão. O Poder Executivo diz que ele que tem a missão de realizar a política pública e executar o orçamento. O Poder Legislativo, por meio do orçamento impositivo, busca influir nesse processo. Nessa palestra, avaliei essas tensões”, explicou.

Sobre – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul desde 1996, Telmo Lemos Filho é graduado em direito pela Universidade PUC/RS e especialista em Direito Tributário pela UNISINOS. Foi Procurador-Geral Adjuntos para Assuntos Jurídicos e Conselheiro eleito do Conselho Superior da PGE/RS. Presidiu, ainda, a Associação dos Procuradores do Estado do RS. Atualmente, é presidente da ANAPE.

Foi condecorado com a Medalha do Mérito pelas Procuradorias-Gerais do Amapá, do Distrito Federal e da Câmara de Vereadores de Mostardas (RS). Na Paraíba, recebeu da Assembleia Legislativa a Medalha Senador Humberto Lucena. Também foi agraciado com a Medalha Oswaldo Vergara, concedida pela seccional gaúcha da OAB. Recebeu ainda Voto de Louvor do presidente nacional da OAB, Cláudio Lamacchia.

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