Dr. Vicente Braga

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008), Mestrado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2016) e Doutorado em Processo pela Universidade de São Paulo (2021). Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia - BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará com atuação nos Tribunais Superiores; Coordenador-Geral do Curso de Especialização em Direito Público FDUSP/ESNAP, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE e árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES); Membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário e de módulo do curso de especialização da UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo.

Dra. Carolina Ormanes Massoud

Presidente da APEPA e Procuradora do Estado do Pará

Mestre em Direito do Estado pela USP e Especialista em Direito Legislativo pelo IDP.

Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima

Procurador do Estado do Maranhão

Coordenador da Procuradoria de Saúde da PGE/MA. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.

Dra. Ana Carolina Lobo Gluck Paúl

Procuradora-Geral do Estado do Pará

Mestre em direito civil comparado pela PUC/SP. Especialista em direito civil e direito processual civil pela Universidade Estácio de Sá. Professora do curso de direito da Universidade de Amazônia - UNAMA.

Dra. Susanne Schnöll Petrola

Vice-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará – APEPA

 Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA e Procuradora do Estado do Pará. Chefia a Procuradoria do Contencioso Administrativo (PCAD) e a Procuradoria do Contencioso de Servidor Público Civil.

Dra. Lorena de Paula Rêgo Salman

Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Pará.

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dra. Fabíola Marquetti

Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE

Dra. Roselaine Rockenbach

Presidente da APERGS e Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul

Atuou como Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, junto ao Gabinete da PGERS, e exerceu o cargo de Corregedora-Geral, por dois mandatos. Em mais de uma oportunidade, exerceu mandato no Conselho Superior da PGERS. Na APERGS participou da gestão 2022/2023 como Secretária Executiva, tendo integrado a comissão organizadora do XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado e do DF, e dos Encontros Estaduais, em Gramado, além de ter atuado em questões institucionais e corporativas. 

Dra. Flávia Dreher de Araújo

Procuradora do Estado de Santa Catarina

Procuradora-Chefe do Contencioso e ex-coordenadora do Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde – NARAS da PGE-SC. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí e Master en Derecho Ambiental y Sostenibilidad pela Universidade de Alicante, Espanha.

Dra. Maria Cecília de Almeida Castro

Procuradora do Estado de Minas Gerais

Assessora Jurídica-Chefe da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Mestre em Direito Público pela PUC-Minas. Mestre em Direito Público pela PUC-MG;  Especialista em Direito Sanitário (ESP-MG), em Direito Público (CAD) e em Processo Constitucional (Instituto Izabela Hendrix).

Dra. Maria de Lourdes Terto Madeira

Procuradora do Estado do Piauí e Presidente do Conselho Deliberativo da Anape

Presidente do Conselho Deliberativo da Anape e Procuradora do Estado do Piauí. Atua na Procuradoria Especializada de Controle de Atos Administrativos, advogada e especialista em Direito Público pela Universidade Federal Fluminense. Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Piauí. Professora e Palestrante na área de Direito Administrativo Disciplinar.

Dr. Eduardo Bordini Novato

Procurador do Estado de São Paulo

Procurador do Estado de São Paulo, atuando no Núcleo de Saúde Pública do Contencioso Geral, desde 2020, atualmente no Subnúcleo de Ações Coletivas. Graduado pela UNESP, com especialização em Direito do Estado pela ESPGE e Direito Público pela USP/ESNAP.

Dr. Fernando Alcantara Castelo

Procurador do Estado do Paraná

Atuação na Procuradoria de Saúde do PR. Procurador-Chefe da Procuradoria de Saúde - 2015/2020. Membro da Comissão Especial de Direito à Saúde do CFOAB, desde 2023. Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR – 2016/2018. Vice-Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR – 2019/2021. Membro do Comitê Executivo de Saúde do CNJ/PR - 2015/2022. Integrante da Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS - 2017/2022. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor de especialização em Direito médico, saúde e sanitário. Autor e revisor de artigos científicos de revistas e coletâneas.

Dr. Lourenço Floriani Orlandini

Procurador do Estado do RS

Procurador do Estado do RS desde 2010. Atual coordenador da procuradoria de
saúde da PGE-RS.

Dr. Helder de Araújo Barros

Subprocurador-Geral do Distrito Federal

Subprocurador-Geral do Distrito Federal e Diretor Administrativo e Financeiro da ANAPE. Vice-Presidente da APDF (2023-2025), já tendo ocupado a Presidência entre 2012-2016. Mestre em Direito pelo IDP.

Dra. Mahira Guedes Paiva Barros

Procuradora do Estado do Pará

Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA; Chefe da Procuradoria de Demandas de Saúde e da Câmara de Resolução de Demandas de Saúde - CRDS; Membro do Cômite Estadual de Saúde do CNJ e TJPA.