Apresentação - ENPA

Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE - promove nos dias 21 e 22 de novembro o ENPA - Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas.

ENPA é um espaço onde os participantes podem trocar experiências e compartilhar boas práticas adotadas nas Procuradorias administrativas em todo o país, além de debaterem sobre os atuais desafios da área.

O programa do evento contará com palestras e painéis abertas a todos os procuradores e procuradoras do Brasil, autoridades, estudantes de Direito e demais interessados na temática. O encontro ocorrerá de forma presencial no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, em Natal - RN

Valores de inscrição:    Associados: R$500,00     -     Não-Associados: R$600,00

Programação

Local: Auditório

  • Foto do participante
    Palestrante
    Alice Voronoff
    Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

18:30

Coquetel na área da piscina do hotel

Local: Auditório 1

  • Foto do participante
    Expositor(a)
    Alessandra Obara Soares da Silva
    Subprocuradora Geral do Estado de SP
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Janne Maria Araújo
    Procuradora do Estado do Rio Grande do Norte
  • Foto do participante
    Debatedor(a)
    Mariana de Siqueira
    Professora da UFRN

Local: Salas 2 e 3

  • Foto do participante
    Expositor(a)
    Jacintho Arruda
    Advogado
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Magna Leticia de Azevedo Lopes Câmara
    Procuradora do RN
  • Foto do participante
    Debatedor(a)
    Vladimir da Rocha França
    Professor da UFRN

Local: Auditório 2

10:30

Coffee break

11:00

Continuação das atividades

12:00 - 14:00

Intervalo para almoço

Local: Auditório 1

  • Foto do participante
    Expositor(a)
    Thiago Martins Guterres
    Procurador-Geral
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida
    Procuradora do Estado e Presidente da ASPERN
  • Foto do participante
    Debatedor(a)
    Karoline Lins Camara Marinho de Souza
    Professora da UFRN

Local: Salas 2 e 3

  • Foto do participante
    Expositor(a)
    Talden Queiroz Farias
    Professor de Direito Ambiental
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Marjorie Madruga
    Procuradora do Estado do RN
  • Foto do participante
    Debatedor(a)
    José Marcelo Ferreira Costa
    Procurador do RN

16:30

Coffee Break

Local: Auditório

  • Foto do participante
    Palestrante
    Gustavo Binebojm
    Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Local: IATE CLUBE DO NATAL

Evento

Valores de Incrição:


Associados: R$500,00
Não-Associados: R$600,00
1°Encontro Nacional

de Procuradorias Administrativas

21 e 22.11 / Natal-RN

Inscreva-se

Sugestão

Hotelaria

Hotel-Escola Senac BARREIRA ROXA

Apartamentos disponíveis para o período de 18/11 a 24/11/2022
 
Dunas Master
    SGL R$ 287,00
    DBL R$ 359,00
 
Superior Mar 
    SGL R$ 319,00
    DBL R$ 399,00
    TPL R$ 499,00
 
Super Luxo Mar
     SGL R$ 371,00
     DBL R$ 464,00
     TPL R$ 580,00 
     QDP R$ 725,00 
                               
Observações:
  • Café da manhã incluso no valor da diária quando servido no restaurante do hotel;
  • Check-in: 14:00hs // Check-out: 12:00hs;
  • Taxa de serviço incluso na tarifa acima;
  • Estacionamento cortesia;
Apartamento Dunas Master
Apartamento com vista parcial para o mar. Espaçoso e climatizado, o apartamento Dunas Master tem capacidade para até 2 adultos. Equipado com mesa para trabalho, cama queen size e Smart TV  42''. Alguns apartamentos são adaptados para portadores de necessidades especiais.
 
 Apartamento Superior Mar
Apartamento com vista completa para o mar. Moderno e climatizado, o apartamento Superior Mar tem capacidade para 3 adultos. Equipado com mesa para trabalho, cama queen size ou camas twins e Smart TV 42''.
 
Apartamento Super Luxo Mar
Apartamento com varanda frente ao mar, o apartamento Super Luxo Mar é amplo e confortável com capacidade para até 4 adultos e possibilidade de ser conjugado com outro de mesma categoria(Mediante disponibilidade). Equipado com mesa para trabalho, cama queen size ou camas twins e Smart TV 42''.
 
Informo que a confirmação em cada categoria é mediante disponibilidade através da solicitação no e-mail reservas@barreiraroxa.com.br.
Detalhes

Palestrantes

Janne Maria Araújo

Procuradora do Estado do Rio Grande do Norte

Subprocuradora-Geral Consultivo Especialista em Advocacia Pública pelo IDDE

Magna Leticia de Azevedo Lopes Câmara

Procuradora do RN

Advogada, Procuradora do Estado e Vice-Presidente da ASPERN. Especialista em Direito Público pela UFRN, com foco no Direito do Estado. Atual Chefe da Procuradoria do Contencioso Fiscal.

Gustavo Binebojm

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ
Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ
Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School (EUA)
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB

Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida

Procuradora do Estado e Presidente da ASPERN

Procuradora Chefe da Procuradoria de Licitações e contratos. Especialista em Direito Público pela UFRN, com foco em Licitações e Contratos. Advogada.

Marjorie Madruga

Procuradora do Estado do RN

Procuradora do Estado do RN, lotada na Procuradoria do Patrimonio e da Defesa Ambiental , representante titular da PGE no Conselho Estadual de Meio Ambiente - Conema . Atuando desde 2011 exclusivamente na área ambiental.

Talden Queiroz Farias

Professor de Direito Ambiental

Professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE. 

Doutor em Direito da Cidade pela UERJ/Paris. 

Doutor em Recursos Naturais pela UFCG. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Advogado.

Alessandra Obara Soares da Silva

Subprocuradora Geral do Estado de SP

Subprocuradora-Geral do Estado de São Paulo – Área da Consultoria, Doutora em Administração Pública e Governo pela EAESP-FGV, Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP

Karoline Lins Camara Marinho de Souza

Professora da UFRN

Doutora em Direito Tributário pela UFPE.

Coordenadora da Pós-graduação em Direito Tributário da UFRN. 

Professora Adjunta do Curso de Direito da UFRN.

Consultora Jurídica.

José Marcelo Ferreira Costa

Procurador do RN

Graduado pela UFRN, Mestre em Direito de Estado pela PUC/SP e Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra.

Vladimir da Rocha França

Professor da UFRN

Mestre em Direito Público pela UFPE. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor Titular de Direito Administrativo da UFRN.

Thiago Martins Guterres

Procurador-Geral

Procurador do Ministério Público de contas (TCE/RN), onde exerce atualmente a função de Procurador-Geral. Também já ocupou os cargos de Auditor-Fiscal da Previdência Social e Advogado da União, em Brasília-DF. É bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza e mestre (Master of Laws) no programa de Inovação, Tecnologia e Direito da Universidade de Edimburgo (Reino Unido).

Alice Voronoff

Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

Mestre e Doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Diretora Acadêmica do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN

Mariana de Siqueira

Professora da UFRN

Doutora em Direito Público pela UFPE. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Professora da Graduação e da Pós-graduação em Direito da UFRN. Pesquisadora. Advogada.

Jacintho Arruda

Advogado

Professor da Faculdade de Direito da PUC/SP e do curso de pós-graduação lato sensu da Escola de Direito da FGV-SP. Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Advogado.

Contato

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