ADVOCACIA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO:
NOVOS ARRANJOS JURÍDICOS E PRÁTICAS DE GESTÃO
21 e 22.11.2022 NATAL / RN
Apresentação - ENPA
Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE - promove nos dias 21 e 22 de novembro o ENPA - Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas.
O ENPA é um espaço onde os participantes podem trocar experiências e compartilhar boas práticas adotadas nas Procuradorias administrativas em todo o país, além de debaterem sobre os atuais desafios da área.
O programa do evento contará com palestras e painéis abertas a todos os procuradores e procuradoras do Brasil, autoridades, estudantes de Direito e demais interessados na temática. O encontro ocorrerá de forma presencial no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, em Natal - RN
Valores de inscrição: Associados: R$500,00 - Não-Associados: R$600,00
Programação
17:00
Sessão de Abertura
Local: Auditório
-
Palestrante
Dra. Alice Voronoff
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
18:30
Coquetel na área da piscina do hotel
09:00
OFICINA 1 – A atuação das consultorias nos arranjos institucionais: cases.
Local: Auditório 1
-
Expositor(a)
Dra. Alessandra Obara
Subprocuradora-Geral da Consultoria Geral da PGE/SP -
Presidente de mesa
Dra. Janne Maria Araújo
Procuradora do Estado do Rio Grande do Norte -
Debatedor(a)
Dra. Mariana de Siqueira
Professora da UFRN
10:30
Coffee break
11:00
Continuação das atividades
12:00 - 14:00
Intervalo para almoço
14:00
OFICINA 3 – Licitações: Contratação Direta e PMI: atualidades.
Local: Auditório 1
-
Expositor(a)
Dr. Thiago Martins Guterres
Procurador-Geral -
Presidente de mesa
Dra. Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida
Procuradora do Estado e Presidente da ASPERN -
Debatedor(a)
Dra. Karoline Lins Camara Marinho de Souza
Professora da UFRN
16:30
Coffee Break
17:00
Palestra de Encerramento- Democracia, políticas públicas e o futuro da consultoria jurídica
Local: Auditório
-
Palestrante
Dr. Gustavo Binenbojm
Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ
18:30
Confraternização final
Local: IATE CLUBE DO NATAL
09:00
OFICINA 2 – Aplicação da LINDB pela Administração Pública.
Local: Salas 2 e 3
-
Expositor(a)
Dr. Jacintho Arruda
Advogado -
Presidente de mesa
Dra. Magna Leticia de Azevedo Lopes Câmara
Procuradora do RN -
Debatedor(a)
Dr. Vladimir da Rocha França
Professor da UFRN
09:00
REUNIÃO CD ANAPE
Local: Auditório 2
14:00
OFICINA 4 – Contratualizações para gestão de unidades de conservação.
Local: Salas 2 e 3
-
Expositor(a)
Dr. Talden Queiroz Farias
Professor de Direito Ambiental -
Presidente de mesa
Dra. Marjorie Madruga
Procuradora do Estado do RN -
Debatedor(a)
Dr. José Marcelo Ferreira Costa
Procurador do RN
Evento
Valores de Incrição:
Associados: R$500,00
Não-Associados: R$600,00
Sugestão
Hotelaria
Hotel-Escola Senac BARREIRA ROXA
- Café da manhã incluso no valor da diária quando servido no restaurante do hotel;
- Check-in: 14:00hs // Check-out: 12:00hs;
- Taxa de serviço incluso na tarifa acima;
- Estacionamento cortesia;
Palestrantes
Dra. Alice Voronoff
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
Mestre e Doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Diretora Acadêmica do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN
Dra. Marjorie Madruga
Procuradora do Estado do RN
Procuradora do Estado do RN, lotada na Procuradoria do Patrimonio e da Defesa Ambiental , representante titular da PGE no Conselho Estadual de Meio Ambiente - Conema . Atuando desde 2011 exclusivamente na área ambiental.
Dra. Magna Leticia de Azevedo Lopes Câmara
Procuradora do RN
Advogada, Procuradora do Estado e Vice-Presidente da ASPERN. Especialista em Direito Público pela UFRN, com foco no Direito do Estado. Atual Chefe da Procuradoria do Contencioso Fiscal.
Dra. Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida
Procuradora do Estado e Presidente da ASPERN
Procuradora Chefe da Procuradoria de Licitações e contratos. Especialista em Direito Público pela UFRN, com foco em Licitações e Contratos. Advogada.
Dra. Karoline Lins Camara Marinho de Souza
Professora da UFRN
Doutora em Direito Tributário pela UFPE.
Coordenadora da Pós-graduação em Direito Tributário da UFRN.
Professora Adjunta do Curso de Direito da UFRN.
Consultora Jurídica.
Dra. Janne Maria Araújo
Procuradora do Estado do Rio Grande do Norte
Subprocuradora-Geral Consultivo Especialista em Advocacia Pública pelo IDDE
Dr. Gustavo Binenbojm
Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ
Professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ
Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ
Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School (EUA)
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB
Dra. Mariana de Siqueira
Professora da UFRN
Doutora em Direito Público pela UFPE. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Professora da Graduação e da Pós-graduação em Direito da UFRN. Pesquisadora. Advogada.
Dr. Vladimir da Rocha França
Professor da UFRN
Mestre em Direito Público pela UFPE. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor Titular de Direito Administrativo da UFRN.
Dr. Talden Queiroz Farias
Professor de Direito Ambiental
Professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE.
Doutor em Direito da Cidade pela UERJ/Paris.
Doutor em Recursos Naturais pela UFCG. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Advogado.
Dr. Thiago Martins Guterres
Procurador-Geral
Procurador do Ministério Público de contas (TCE/RN), onde exerce atualmente a função de Procurador-Geral. Também já ocupou os cargos de Auditor-Fiscal da Previdência Social e Advogado da União, em Brasília-DF. É bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza e mestre (Master of Laws) no programa de Inovação, Tecnologia e Direito da Universidade de Edimburgo (Reino Unido).
Dra. Alessandra Obara
Subprocuradora-Geral da Consultoria Geral da PGE/SP
Subprocuradora-Geral do Estado de São Paulo – Área da Consultoria, Doutora em Administração Pública e Governo pela EAESP-FGV, Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP
Dr. José Marcelo Ferreira Costa
Procurador do RN
Graduado pela UFRN, Mestre em Direito de Estado pela PUC/SP e Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra.
Dr. Jacintho Arruda
Advogado
Professor da Faculdade de Direito da PUC/SP e do curso de pós-graduação lato sensu da Escola de Direito da FGV-SP. Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Advogado.
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