ADVOCACIA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO:
NOVOS ARRANJOS JURÍDICOS E PRÁTICAS DE GESTÃO
21 e 22.11.2022 NATAL / RN
Apresentação - ENPA
Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE - promove nos dias 21 e 22 de novembro o ENPA - Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas.
O ENPA é um espaço onde os participantes podem trocar experiências e compartilhar boas práticas adotadas nas Procuradorias administrativas em todo o país, além de debaterem sobre os atuais desafios da área.
O programa do evento contará com palestras e painéis abertas a todos os procuradores e procuradoras do Brasil, autoridades, estudantes de Direito e demais interessados na temática. O encontro ocorrerá de forma presencial no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, em Natal - RN
Valores de inscrição: Associados: R$500,00 - Não-Associados: R$600,00
Programação
17:00
Atividades
Sessão de Abertura
Local: Auditório
-
Palestrante
Dra. Alice Voronoff
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
18:30
Atividades
Coquetel na área da piscina do hotel
09:00
Atividades
OFICINA 1 – A atuação das consultorias nos arranjos institucionais: cases.
Local: Auditório 1
-
Expositor(a)
Dra. Alessandra Obara
Subprocuradora-Geral da Consultoria Geral da PGE/SP -
Presidente de mesa
Dra. Janne Maria Araújo
Procuradora do Estado do Rio Grande do Norte -
Debatedor(a)
Dra. Mariana de Siqueira
Professora da UFRN
10:30
Atividades
Coffee break
11:00
Atividades
Continuação das atividades
12:00 - 14:00
Atividades
Intervalo para almoço
14:00
Atividades
OFICINA 3 – Licitações: Contratação Direta e PMI: atualidades.
Local: Auditório 1
-
Expositor(a)
Dr. Thiago Martins Guterres
Procurador-Geral -
Presidente de mesa
Dra. Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida
Procuradora do Estado e Presidente da ASPERN -
Debatedor(a)
Dra. Karoline Lins Camara Marinho de Souza
Professora da UFRN
16:30
Atividades
Coffee Break
17:00
Atividades
Palestra de Encerramento- Democracia, políticas públicas e o futuro da consultoria jurídica
Local: Auditório
-
Palestrante
Dr. Gustavo Binenbojm
Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado.
18:30
Atividades
Confraternização final
Local: IATE CLUBE DO NATAL
09:00
Atividades
OFICINA 2 – Aplicação da LINDB pela Administração Pública.
Local: Salas 2 e 3
-
Expositor(a)
Dr. Jacintho Arruda
Advogado -
Presidente de mesa
Dra. Magna Leticia de Azevedo Lopes Câmara
Procuradora do RN -
Debatedor(a)
Dr. Vladimir da Rocha França
Professor da UFRN
09:00
Atividades
REUNIÃO CD ANAPE
Local: Auditório 2
14:00
Atividades
OFICINA 4 – Contratualizações para gestão de unidades de conservação.
Local: Salas 2 e 3
-
Expositor(a)
Dr. Talden Queiroz Farias
Professor de Direito Ambiental -
Presidente de mesa
Dra. Marjorie Madruga
Procuradora do Estado do RN -
Debatedor(a)
Dr. José Marcelo Ferreira Costa
Procurador do RN
Evento
Valores de Incrição:
Associados: R$500,00
Não-Associados: R$600,00
Sugestão
Hotelaria
Hotel-Escola Senac BARREIRA ROXA
- Café da manhã incluso no valor da diária quando servido no restaurante do hotel;
- Check-in: 14:00hs // Check-out: 12:00hs;
- Taxa de serviço incluso na tarifa acima;
- Estacionamento cortesia;
Palestrantes
Dra. Marjorie Madruga
Procuradora do Estado do RN
Procuradora do Estado do RN, lotada na Procuradoria do Patrimonio e da Defesa Ambiental , representante titular da PGE no Conselho Estadual de Meio Ambiente - Conema . Atuando desde 2011 exclusivamente na área ambiental.
Dra. Alice Voronoff
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
Mestre e Doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Diretora Acadêmica do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN
Dra. Karoline Lins Camara Marinho de Souza
Professora da UFRN
Doutora em Direito Tributário pela UFPE.
Coordenadora da Pós-graduação em Direito Tributário da UFRN.
Professora Adjunta do Curso de Direito da UFRN.
Consultora Jurídica.
Dra. Magna Leticia de Azevedo Lopes Câmara
Procuradora do RN
Advogada, Procuradora do Estado e Vice-Presidente da ASPERN. Especialista em Direito Público pela UFRN, com foco no Direito do Estado. Atual Chefe da Procuradoria do Contencioso Fiscal.
Dra. Alessandra Obara
Subprocuradora-Geral da Consultoria Geral da PGE/SP
Subprocuradora-Geral do Estado de São Paulo – Área da Consultoria, Doutora em Administração Pública e Governo pela EAESP-FGV, Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP
Dra. Janne Maria Araújo
Procuradora do Estado do Rio Grande do Norte
Subprocuradora-Geral Consultivo Especialista em Advocacia Pública pelo IDDE
Dra. Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida
Procuradora do Estado e Presidente da ASPERN
Procuradora Chefe da Procuradoria de Licitações e contratos. Especialista em Direito Público pela UFRN, com foco em Licitações e Contratos. Advogada.
Dr. Thiago Martins Guterres
Procurador-Geral
Procurador do Ministério Público de contas (TCE/RN), onde exerce atualmente a função de Procurador-Geral. Também já ocupou os cargos de Auditor-Fiscal da Previdência Social e Advogado da União, em Brasília-DF. É bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza e mestre (Master of Laws) no programa de Inovação, Tecnologia e Direito da Universidade de Edimburgo (Reino Unido).
Dr. Gustavo Binenbojm
Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado.
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor da Pós-graduação da Escola de Direito da FGV/RJ. Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
Dr. Vladimir da Rocha França
Professor da UFRN
Mestre em Direito Público pela UFPE. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor Titular de Direito Administrativo da UFRN.
Dr. José Marcelo Ferreira Costa
Procurador do RN
Graduado pela UFRN, Mestre em Direito de Estado pela PUC/SP e Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra.
Dr. Jacintho Arruda
Advogado
Professor da Faculdade de Direito da PUC/SP e do curso de pós-graduação lato sensu da Escola de Direito da FGV-SP. Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Advogado.
Dra. Mariana de Siqueira
Professora da UFRN
Doutora em Direito Público pela UFPE. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Professora da Graduação e da Pós-graduação em Direito da UFRN. Pesquisadora. Advogada.
Dr. Talden Queiroz Farias
Professor de Direito Ambiental
Professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE.
Doutor em Direito da Cidade pela UERJ/Paris.
Doutor em Recursos Naturais pela UFCG. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Advogado.
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