Apresentação

A ANAPE tem um convite para você!

Nos dias 05 e 06 de outubro, realizaremos o 1º Encontro Regional de Meio Ambiente - ERMA, no Mato Grosso do Sul.

No evento, abordaremos os 35 anos da Constituição Federal e a atuação da advocacia pública no contexto ambiental, por especialistas e palestrantes das secretarias e procuradorias. Venha trocar experiências e conhecer boas práticas das Procuradorias de Meio Ambiente em todo o país.

O evento é presencial e aberto aos procuradores(as), autoridades, agentes públicos, estudantes de Direito e interessados na área ambiental.

Local: Bioparque Pantanal - AV. Afonso Pena, 6277 - Chácara Cachoeira, Campo Grande - MS,79031-010

Programação

Local: sede APREMS

08:30

Credenciamento

09:00

Abertura do Evento
Detalhes

Tema: 
Mudanças Climáticas: Novos paradigmas ambientais, sociais e de Governança (ESG) 
Dr. Jaime Verruck (secretário de meio ambiente, desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação)

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Jaime Verruck
    Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação)

Local: Bioparque Pantanal

Detalhes

(Número limitado de participantes)

12:00 - 14:00

Intervalo para Almoço
Detalhes

Temas:

Presidente de Mesa: Lauane Andrekowisk Volpe. Advogada. Diretora Geral da ESA/MS

Carbono em debate. Desenvolvimento, conflitos e motivações
Palestrante: Arlindo Muniz (Advogado)

Novas abordagens na interconexão direitos humanos e meio ambiente 
Palestrante: Livia Gaigher Bosio Campello (Professora PPGD/FADIR/UFMS)

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Arlindo Muniz
    Advogado
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Livia Gaigher Bosio Campello
    Professora PPGD/FADIR/UFMS
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Lauane Andrekowisk Volpe
    Advogada e Diretora Geral da ESA/MS
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Temas:

Presidente de Mesa: Senise Freire Chacha (Procuradora-Chefe da CJUR/SEMADESC)

Advocacia Pública em grandes empreendimentos: experiências da PGE de São Paulo
Plínio Back Silva (PGE/SP) 

Ocupação do solo urbano no DF e seus impactos ambientais
Mário Hermes Trigo de Loureiro Filho (PGDF)

Consórcio Brasil Verde: desafios e perspectivas do federalismo em matéria ambiental
Rodrigo Francisco de Paula (PGE/ES)

  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Senise Freire Chacha
    Procuradora-Chefe da CJUR/SEMADESC
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Plínio Back Silva
    (PGE/SP)
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Mário Hermes Trigo de Loureiro Filho
    (PGDF)
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Rodrigo Francisco de Paula
    (PGE/ES)

17:00

Encerramento

Sugestão

Hotelaria

Hotel Deville Prime Campo Grande

Endereço: Av. Mato Grosso, 4250 - Carandá Bosque, Campo Grande - MS, 79002-232

Site: https://www.deville.com.br/hotel-deville-prime-campo-grande

Telefone: (067) 2106-4600

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Hotelaria

Grand Park Hotel

Endereço: Av. Afonso Pena, 5.282 - Chácara Cachoeira, Campo Grande - MS, 79040-010

Site: http://www.grandparkhotel.com.br/

Telefone: (067) 3044-4444

Detalhes

Hotelaria

Hotel Transamerica FIT

Endereço: Av. Mato Grosso, 4903 - Carandá Bosque, Campo Grande - MS, 79002-230

Site: https://www.transamericagroup.com.br/fit-transamerica-campo-grande

Telefone: (067)3222-3335

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Hotelaria

Hotel Ibis Budget Campo Grande

Endereço: Av. Mato Grosso, 5617 - Carandá Bosque, Campo Grande - MS, 79031-000

Site: https://all.accor.com/hotel/7859/index.pt-br.shtml?utm_campaign=seo+maps&utm_medium=seo+maps&utm_source=google+Maps

Telefone: (067)3303-8888

Detalhes

Hotelaria

Novotel Campo Grande

Endereço: Av. Mato Grosso, 5555 - Jardim Copacabana, Campo Grande - MS, 79031-000

Site: https://all.accor.com/hotel/2043/index.pt-br.shtml

Telefone: (067)2106-5900

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Palestrantes

Dra. Senise Freire Chacha

Procuradora-Chefe da CJUR/SEMADESC

Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul. Procuradora-Chefe da CJUR-SEMADESC.

Dra. Lauane Andrekowisk Volpe

Advogada e Diretora Geral da ESA/MS

Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Advogada. Diretora Geral da ESA/MS e Diretora Estadual da ADFAS/MS.

Dr. Mário Hermes Trigo de Loureiro Filho

(PGDF)

Procurador do Distrito Federal. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Lotado na Procuradoria de Meio Ambiente desde 2017.

Dr. Rodrigo Francisco de Paula

(PGE/ES)

Procurador do estado do Espirito Santo. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória. Procurador-Chefe do Centro de Estudos e Informações Jurídicas da PGE/ES.

Dr. Plínio Back Silva

(PGE/SP)

Procurador do Estado de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela PUC-SP. Atualmente lotado no Núcleo Ambiental Estratégico da PGE/SP.

Dr. Arlindo Muniz

Advogado

Pós-graduado em direito civil, direito processual civil, direito ambiental, processo penal e direito penal. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-MS.

Dra. Livia Gaigher Bosio Campello

Professora PPGD/FADIR/UFMS

Professora da graduação e mestrado na Faculdade de Direito (FADIR/UFMS). Possui pós-doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Doutorado em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Mestrado em Políticas Públicas e Processo pelo Centro Universitário Fluminense (UNIFLU).

Dr. Jaime Verruck

Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação)

Economista. Doutor em Desenvolvimento e Planejamento Territorial pela UCM - Universidade Complutense de Madrid. Mestre em Economia Rural pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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