05 e 06 de outubro de 2023
Mato Grosso do Sul
Apresentação
A ANAPE tem um convite para você!
Nos dias 05 e 06 de outubro, realizaremos o 1º Encontro Regional de Meio Ambiente - ERMA, no Mato Grosso do Sul.
No evento, abordaremos os 35 anos da Constituição Federal e a atuação da advocacia pública no contexto ambiental, por especialistas e palestrantes das secretarias e procuradorias. Venha trocar experiências e conhecer boas práticas das Procuradorias de Meio Ambiente em todo o país.
O evento é presencial e aberto aos procuradores(as), autoridades, agentes públicos, estudantes de Direito e interessados na área ambiental.
Local: Bioparque Pantanal - AV. Afonso Pena, 6277 - Chácara Cachoeira, Campo Grande - MS,79031-010
Programação
14:30 - 16:30
Reunião ANAPE
Local: sede APREMS
08:30
Credenciamento
09:00
Abertura do Evento
09:30
Palestra Inaugural
Detalhes
Tema:
Mudanças Climáticas: Novos paradigmas ambientais, sociais e de Governança (ESG)
Dr. Jaime Verruck (secretário de meio ambiente, desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação)
-
Palestrante
Dr. Jaime Verruck
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação)
10:30 - 12:00
Visita ao Bioparque Pantanal
Local: Bioparque Pantanal
Detalhes
(Número limitado de participantes)
12:00 - 14:00
Intervalo para Almoço
14:00 - 15:30
Painel 1 - Meio-Ambiente em pauta
Detalhes
Temas:
Presidente de Mesa: Lauane Andrekowisk Volpe. Advogada. Diretora Geral da ESA/MS
Carbono em debate. Desenvolvimento, conflitos e motivações
Palestrante: Arlindo Muniz (Advogado)
Novas abordagens na interconexão direitos humanos e meio ambiente
Palestrante: Livia Gaigher Bosio Campello (Professora PPGD/FADIR/UFMS)
-
Palestrante
Dr. Arlindo Muniz
Advogado -
Palestrante
Dra. Livia Gaigher Bosio Campello
Professora PPGD/FADIR/UFMS -
Presidente de mesa
Dra. Lauane Andrekowisk Volpe
Advogada e Diretora Geral da ESA/MS
15:30 - 17:00
Painel 2 - Experiências da Advocacia Pública na temática ambiental
Detalhes
Temas:
Presidente de Mesa: Senise Freire Chacha (Procuradora-Chefe da CJUR/SEMADESC)
Advocacia Pública em grandes empreendimentos: experiências da PGE de São Paulo
Plínio Back Silva (PGE/SP)
Ocupação do solo urbano no DF e seus impactos ambientais
Mário Hermes Trigo de Loureiro Filho (PGDF)
Consórcio Brasil Verde: desafios e perspectivas do federalismo em matéria ambiental
Rodrigo Francisco de Paula (PGE/ES)
-
Presidente de mesa
Dra. Senise Freire Chacha
Procuradora-Chefe da CJUR/SEMADESC -
Palestrante
Dr. Plínio Back Silva
(PGE/SP) -
Palestrante
Dr. Mário Hermes Trigo de Loureiro Filho
(PGDF) -
Palestrante
Dr. Rodrigo Francisco de Paula
(PGE/ES)
17:00
Encerramento
Sugestão
Hotelaria
Hotel Deville Prime Campo Grande
Endereço: Av. Mato Grosso, 4250 - Carandá Bosque, Campo Grande - MS, 79002-232
Site: https://www.deville.com.br/hotel-deville-prime-campo-grande
Telefone: (067) 2106-4600
Hotelaria
Grand Park Hotel
Endereço: Av. Afonso Pena, 5.282 - Chácara Cachoeira, Campo Grande - MS, 79040-010
Site: http://www.grandparkhotel.com.br/
Telefone: (067) 3044-4444
Hotelaria
Hotel Transamerica FIT
Endereço: Av. Mato Grosso, 4903 - Carandá Bosque, Campo Grande - MS, 79002-230
Site: https://www.transamericagroup.com.br/fit-transamerica-campo-grande
Telefone: (067)3222-3335
Hotelaria
Hotel Ibis Budget Campo Grande
Endereço: Av. Mato Grosso, 5617 - Carandá Bosque, Campo Grande - MS, 79031-000
Site: https://all.accor.com/hotel/7859/index.pt-br.shtml?utm_campaign=seo+maps&utm_medium=seo+maps&utm_source=google+Maps
Telefone: (067)3303-8888
Hotelaria
Novotel Campo Grande
Endereço: Av. Mato Grosso, 5555 - Jardim Copacabana, Campo Grande - MS, 79031-000
Site: https://all.accor.com/hotel/2043/index.pt-br.shtml
Telefone: (067)2106-5900
Palestrantes
Dr. Plínio Back Silva
(PGE/SP)
Procurador do Estado de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela PUC-SP. Atualmente lotado no Núcleo Ambiental Estratégico da PGE/SP.
Dra. Livia Gaigher Bosio Campello
Professora PPGD/FADIR/UFMS
Professora da graduação e mestrado na Faculdade de Direito (FADIR/UFMS). Possui pós-doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Doutorado em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Mestrado em Políticas Públicas e Processo pelo Centro Universitário Fluminense (UNIFLU).
Dra. Lauane Andrekowisk Volpe
Advogada e Diretora Geral da ESA/MS
Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Advogada. Diretora Geral da ESA/MS e Diretora Estadual da ADFAS/MS.
Dr. Mário Hermes Trigo de Loureiro Filho
(PGDF)
Procurador do Distrito Federal. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Lotado na Procuradoria de Meio Ambiente desde 2017.
Dra. Senise Freire Chacha
Procuradora-Chefe da CJUR/SEMADESC
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul. Procuradora-Chefe da CJUR; Exerce Atualmente a Função de Coordenadora Jurídica da Semadesc – Secretaria De Estado De Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Dr. Arlindo Muniz
Advogado
Pós-graduado em direito civil, direito processual civil, direito ambiental, processo penal e direito penal. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-MS.
Dr. Rodrigo Francisco de Paula
(PGE/ES)
Procurador do estado do Espirito Santo. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória. Procurador-Chefe do Centro de Estudos e Informações Jurídicas da PGE/ES.
Dr. Jaime Verruck
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Economista. Doutor em Desenvolvimento e Planejamento Territorial pela UCM - Universidade Complutense de Madrid. Mestre em Economia Rural pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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