Apresentação

O Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária ANAPE/ESNAP foi criado com a finalidade de acompanhar de forma crítica a evolução das propostas estruturais em andamento, com o fim de possibilitar o mapeamento do seu impacto de maneira global, com enfoque na atuação da Advocacia Pública.

Os primeiros encontros foram realizados na fase de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PCE) e, agora, a intenção é acompanhar com especial atenção todos os desdobramentos da regulamentação da Emenda Constitucional n. 132, no denominado período de transição, a princípio, de 2026 a 2033.

Acompanhe o calendário de nossos Encontros virtuais pelo site e redes sociais.

23 de Agosto de 2023

Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária da Anape/Esnap

Tema: Workshop sobre o impacto da Reforma Tributária sobre a Advocacia: federalismo

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23 de Agosto de 2023

05 de Setembro de 2023

Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária

EVENTO HÍBRIDO (Presencial e Online)

Local: Associação dos Procuradores do Estado do Paraná
Endereço: R. Desembargador Hugo Simas, 915, Bom Retiro 80.520-250 – Curitiba/PR

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Comissão Científica

Dr. Vicente Braga

Presidente da ANAPE

Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dra. Camily Cruz

Procuradora-Geral Executiva de Consultoria e Contencioso Tributário do Ceará

Coordena a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC). Foi Procuradora-Geral do Estado do Ceará e Procuradora da Fazenda Nacional. É Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Integra o Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Dr. Gustavo Sipolatti

Presidente da APES

Advogado, Consultor Acadêmico da comissão de direito tributário da OAB/ES, membro consultor da comissão nacional especial de direito tributário da OAB, Procurador do Estado, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo, Especialista em direito tributário pela Cândido Mendes / IBET, especialista em direito constitucional pela UFES, mestre pela UNIFLU e doutorando pela FDV.

Dr. Alexandre Aboud

Procurador do Estado de São Paulo

CONTATO

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