Apresentação - CNPE 22

XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal retorna, após 20 anos, à destacada cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. O evento promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE em parceria com a Associação Estadual dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul – APERGS e com a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul - PGE/RS se propõe a debater os novos desafios da Advocacia Pública diante de um cenário que coloca lado a lado os direitos fundamentais e o Estado Digital.
 

Procuradores e Procuradoras do Estado de todos os entes subnacionais estarão reunidos para debater os temas mais atuais em discussão tanto na esfera de atuação judicial quanto na extrajudicial, especialmente na sua função de orientação ao gestor e de amparo jurídico às políticas públicas dos governantes democraticamente eleitos. 
Além da consagrada apresentação de teses, cujo regulamento será brevemente divulgado, serão convidados a comparecer e compartilhar seus conhecimentos e reflexões com a Advocacia Pública Estadual grandes juristas nacionais e internacionais em painéis cuidadosamente organizados.
 

Ainda como atividades simultâneas, ocorrerão reuniões de órgãos institucionais relevantes, dentre eles do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF, dos Corregedores-Gerais das Procuradorias, dos Centros de Estudos das PGEs e de outras matérias e equipes especializadas. 
 

XLVIII Congresso Nacional, de igual forma, seguirá honrando sua tradição de congraçamento entre Procuradores e Procuradoras de diferentes Estados, oferecendo grandes opções de entretenimento ao final do dia dentro da programação do Congresso e igualmente apresentando opções de diversão, extraordinárias ao evento, na icônica região da Serra Gaúcha.
 

Faltam menos de seis meses para o XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal, o congresso mais longevo dentre aqueles ofertados pelas entidades nacionais representativas das carreiras jurídicas que exercem função essencial à justiça! 
Nesse período, ao tempo em que aguardaremos a presença de toda a comunidade jurídica na certeza de que será uma oportunidade única de seguirmos fazendo e marcando nossa história a cada edição de realização deste Congresso, estaremos nos dedicando a atender todas as necessidades que nos forem apresentadas e à disposição para receber sugestões para construirmos conjuntamente nosso melhor evento!

Programação

Local: Espaço Fábio Batista Paulus

Local: Sala Antônio Casaccia

Local: Auditório 2 - Lupicínio Rodrigues

Local: Auditório 1 - Érico Veríssimo

Local: Auditório 1 - Érico Veríssimo

Local: Sala A

Detalhes

08:00 - 08:30
3.1. A busca de ressarcimento dos gastos do Estado com cumprimento de determinações Judiciais em ações de Saúde – responsabilidade da União Federal e equilíbrio financeiro – Experiência do Estado do Paraná e estratégias processuais
Autor: Felipe Azevedo Barros

08:30 - 09:00
3.2. A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMO DIREITO SOCIAL: O INSTITTUTO DA EFETIVIDADE INSCULPIDO NO CAPUT DO ART. 40 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL DE 1988 NÃO COMPORTA EXCEÇÕES
Autor: Rosana Colen Moreno

09:00 - 09:30
3.3. AS CONTROVÉRSIAS SOBRE OS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS E SUA REPERCUSSÃO SOBRE AS EXECUÇÕES E PRECATÓRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Autor: Henrique Rocha Fraga; Eliézer Lins Sant Anna;

09:30 - 10:00
3.13. SUPERVENIENTE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE CONCENTRADO E SEUS REFLEXOS NA COISA JULGADA SUBJETIVA. Repercussão nas obrigações futuras de trato continuado
Autor: Viviane Ruffeil Teixeira Pereira

10:00 - 10:30
3.6. Defesa do Programa de Residência Jurídica da PGE-RJ na ADI n. 6520
Autor: Rodrigo Borges Valadão; Alzemeri Martins Ribeiro de Britto; Marcelo Santini Brando

10:30 - 11:00
3.7. Federalismo Fiscal em Crise: o ingresso do Estado de Goiás no Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Autor: Alexandre Felix Gross

11:00 - 11:30
3.8. Fiscalizações municipais e a legitimidade do Estado para executar multas aplicadas pelos Tribunais de Contas
Autor: Mariana Amarante Guimarães; Flavio Costa Bezerra Filho

Local: Sala D

Detalhes

08:00 - 08:30
8.10. PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA - GARANTIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Autor: Augusto Carlos Cavalcante Melo

08:30 - 09:00
8.2. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O PÊNDULO DE FOUCAULT
Autor: Eduardo Bordini Novato

09:00 - 09:30
8.3. A utilização da suspensão de liminar como instrumento para contenção de decisões que determinavam a transferência de paciente para leito de UTI-COVID durante a pandemia: a experiência do Estado do Paraná
Autor: Camila Kochanowski Simão

09:30 - 10:00
8.4. Diálogo competitivo: mais do que uma modalidade licitatória, uma oportunidade de o gestor público desenvolver e aplicar competências de liderança para inovação no setor público
Autor: Alzemeri Martins Ribeiro de Britto; Alzeni Martins Nunes Gomes

10:00 - 10:30
8.5. Governo Digital: política pública, normas e arranjos institucionais - A Lei federal n.º 14.129/2021 e o desenvolvimento do governo digital nos Estados
Autor: Patrícia Ferreira Baptista; Leonardo Silveira Antoun Netto

10:30 - 11:00
8.6. OS EFEITOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DEMANDAS EM MASSA: OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE LEITOS HOSPITALARES
Autor: Verônica de Almeida Carvalho; Ariela de Almeida Serra

11:00 - 11:30
8.7. Parecer: Programa Nova Escola. Descentralização de recursos. Caixas Escolares. Análise jurídica de atos normativos
Autor: Vinicius Cardona Franca

11:30 - 12:00
8.8. PREDIÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL E SEU IMPACTO NO CONTENCIOSO NÃO TRIBUTÁRIO DAS PROCURADORIAS DE ESTADO
Autor: Lívia de Oliveira Lage

Local: Sala B

Detalhes

08:00 - 08:30
1.1. A indisponibilidade dos bens na ação de improbidade administrativa na era digital: Reflexões diante das mudanças promovidas pela Lei n. 14.230 de 2021
Autor: Rodolfo Breciani Penna

08:30 - 09:00
1.2. A LGPD e sua aplicação ao Poder Público: uma análise sobre a implantação do Sistema de Monitoramento Inteligente de São Paulo
Autor: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior

09:00 - 09:30
1.3. A REGULARIDADE DO COMPARTILHAMENTO ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE DADOS DA VACINAÇÃO DE SERVIDORES CONTRA A COVID-19
Autor: Gustavo Lanat Pedreira de Cerqueira Filho

09:30 - 10:00
1.4. DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Coordenação em busca de segurança jurídica e eficiência
Autor: Guilherme Salgueiro Pacheco de Aguiar

10:00 - 10:30
1.5. EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA USOS DE CURTA DURAÇÃO: UMA PROPOSTA DE POLÍTICA
Autor: Denis Moreira Monassa Martins

10:30 - 11:00
1.6. Incidente de Resolução administrativa de demandas repetitivas: viabilidade à luz do trânsito de técnicas processuais e dos aportes da Lei 14.210/2021
Autor: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi

11:00 - 11:30
1.7. Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD e Lei Geral De Acesso à Informação - LAI. Análise acerca dos dados de produtores rurais captados pelas entidades de defesa agropecuária e a atuação institucional na emissão de guias de trânsito animal - GTA
Autor: Marcos Antonio Cesar Sanches

11:30 - 12:00
1.8. LGPD E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ALGUNS DESAFIOS
Autor:Thomaz Carneiro Drumond

Local: Sala C

Detalhes

08:00 - 08:30
2.1. A ADVOCACIA PÚBLICA ESTRUTURANTE E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL
Autor: Lucas Soares de Oliveira

08:30 - 09:00
2.2. PARCERIAS PARA REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA - Elementos Jurídicos de Uma utopia
Autor: Ibraim José Das Mercês Rocha

09:00 - 09:30
2.3. PARECER- SEMAS. ACESSO AO BANCO DE DADOS DO DETRAN/PA. COMPARTILHAMENTO DE DADOS. TERMO. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
Autor: Dennis Verbicaro Soares


9. TEMAS INSTITUCIONAIS E DE FORTALECIMENTO DA CARREIRA

09:30 - 10:00
9.1. Breves considerações sobre a implantação do teletrabalho no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Bahia
ANA Carolina de Carvalho Neves; Ayrton Bittencourt Lobo Neto

10:00 - 10:30
9.2. Implantação da Gestão Estratégica como ferramenta para a transformação digital na Advocacia Pública: o caminho da Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Autor: Luciane Rosa Croda;

Local: Sala H

Local: Sala G

Local: Sala Antônio Casaccia

Local: Sala F

Local: Sala H

Local: Auditório 1 - Érico Veríssimo

Local: Auditório 2 - Lupicínio Rodrigues

Local: Sala G

Local: Sala C

Local: Sala B

Local: Sala A

Local: Auditório 2 - Lupicínio Rodrigues

Local: Sala H

Local: Auditório 1 - Érico Veríssimo

Local: Auditório 2 - Lupicínio Rodrigues

Local: Auditório 2 - Lupicínio Rodrigues

Local: Auditório 1 - Érico Veríssimo

  • Foto do participante
    Palestrante
    Ingo Sarlet
    Professor titular de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Local: PROGRAMAÇÃO SOCIAL

Local: Sala F

Local: Sala A

Local: Sala B

Local: Sala C

Local: Sala D

Local: Sala H

Local: Sala F

Local: Sala Antônio Casaccia

Local: Auditório 1 - Érico Veríssimo

Local: Auditório 2 - Lupicínio Rodrigues

Local: Sala F

Local: Sala Antônio Casaccia

Local: Sala A

Local: Sala C

Local: Auditório 1 - Érico Veríssimo

Local: Auditório 2 - Lupicínio Rodrigues

Local: Auditório 2 - Lupicínio Rodrigues

Local: Espaço Fábio Batista Paulus

Local: Auditório 1 - Érico Veríssimo

Local: Auditório 1 - Érico Veríssimo

Local: Caza Wilfrido

Local: Auditório 2 - Lupicínio Rodrigues

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