José Barroso Filho

Ministro do Superior Tribunal Militar

José Barroso é Ministro do Superior Tribunal Militar desde 2014, tendo exercido também os cargos de Vice-Presidente e Corregedor da Justiça Militar da União (2019–2021), Ministro Ouvidor (2015) e Diretor-Geral da ENAJUM (2016–2018). Atuou como Juiz Federal da Justiça Militar da União em todas as regiões do Brasil (1997–2014), Juiz de Direito em Minas Gerais (1996–1997) e Pernambuco (1992–1996), Juiz Eleitoral nas Zonas 45ª e 123ª do TRE/PE, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ (2008) e do STM (2009–2011), além de Promotor de Justiça na Bahia (1992) e advogado desde 1991. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Educação (2020–2024) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2017–2019). É Doutor em Direito (UniCuritiba), Doutor em Educação, Arte e História da Cultura (Mackenzie), com estágios pós-doutorais em Globalização e Direitos Humanos (instituições da Macedônia, Itália e Polônia) e em Direito Empresarial e Cidadania (UniCuritiba), além de Doutor Honoris Causa pela Universidade Castelo Branco. Possui mestrado em Direito Econômico (UFBA), Diploma de Estudos Avançados em Administração Pública (Universidad Complutense de Madrid), especialização em Administração Judiciária (Universidade da Geórgia – EUA), e diversas pós-graduações em formação de magistrados e gestão pública. É Professor Emérito da Escola do Comando e Estado-Maior do Exército, conferencista da Escola Superior de Guerra, palestrante nacional e internacional, Diretor de Apoio Institucional do CONPEDI (2016–2019), membro honorário do IAB, e participou de missões oficiais em diversos países, como Portugal, China, Índia, Haiti, Espanha, EUA, Alemanha, Hungria e Suíça. Atuou no Projeto RONDON (15 operações), como observador nos grupos GTA e GEFM, integrou a Comissão de Direitos Humanos da AMB (2008–2010), foi selecionado como Juiz Internacional da ONU em Timor Leste (2008), Diretor Científico do IBDP (2010–2014) e do CCJB (2004), professor universitário em graduação e pós-graduação, membro de bancas examinadoras e autor de diversas obras e artigos acadêmicos.