Apresentação

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE - promove no dia 23 de setembro o II Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente – ENPMA, em Belo Horizonte.

A atuação da advocacia pública diante de questões ambientais e sua sustentabilidade, a atividade do agronegócio e a consensualidade serão alguns dos temas abordados por palestrantes e especialistas de Meio Ambiente das secretarias e das procuradorias.

O ENPMA é um espaço de troca de experiências nas oficinas e oportunidade de compartilhamento das boas práticas adotadas pelos entes públicos, nas Procuradorias de Meio Ambiente em todo o país.

O evento será presencial e aberto aos procuradores e procuradoras dos Estados e do Distrito Federal, autoridades, agentes públicos que atuam na área do meio ambiente, estudantes de Direito e demais interessados na temática.

Programação

  • Foto do participante
    Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima
    Desembargador Federal – TRF 6

09:45

Debates

11:30

Criação do Grupo de Trabalho ANAPE – ENPMA

12:00

Encerramento

Palestrante

Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima

Desembargador Federal – TRF 6

Doutor em Direito pela UFPR e mestre em Direito pela UFMG, foi Procurador da República, Juiz Federal na 4ª Região e Procurador do Estado de Minas Gerais. Foi também Professor visitante na Stanford Law School e pesquisador visitante na Harvard Law School. É Professor da Faculdade de Direito da UFMG.

Comissão Científica

Dra. Cristiane Guimarães

Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS 2ª Vice Presidente da ANAPE

Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas; Graduada em Direito (1989) e História (2008) pela UFBA e Administração Pública (2017) pela UNEB.  Atuou como líder de oito projetos (Planejamento Estratégico de 2012 a 2023) deixando o legado de alguns deles implantados ou em vias de implantação. Ex-Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB e atual 2ª Vice Presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estado e DF - ANAPE.

Dr. Lyssandro Norton Siqueira

Procurador do Estado de Minas Gerais

Mestre pela FDMC, Doutor pela PUCRIO, Pós-doutor pela UFMG, Professor do mestrado e doutorado da Escola Superior Dom Hélder Câmara.

Dr. Vicente Braga

Presidente da ANAPE

Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.

Dra. Célia Cunha Mello

Contato

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Organização

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