Atuação Consensual da Advocacia Pública Ambiental Criando Soluções
23 | 09 | 2022
Belo Horizonte
Apresentação
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE - promove no dia 23 de setembro o II Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente – ENPMA, em Belo Horizonte.
A atuação da advocacia pública diante de questões ambientais e sua sustentabilidade, a atividade do agronegócio e a consensualidade serão alguns dos temas abordados por palestrantes e especialistas de Meio Ambiente das secretarias e das procuradorias.
O ENPMA é um espaço de troca de experiências nas oficinas e oportunidade de compartilhamento das boas práticas adotadas pelos entes públicos, nas Procuradorias de Meio Ambiente em todo o país.
O evento será presencial e aberto aos procuradores e procuradoras dos Estados e do Distrito Federal, autoridades, agentes públicos que atuam na área do meio ambiente, estudantes de Direito e demais interessados na temática.
Programação
09:00
Palestra de Abertura: Desemb. Edilson Vitorelli
-
Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima
Desembargador Federal – TRF 6
09:45
Debates
11:30
Criação do Grupo de Trabalho ANAPE – ENPMA
12:00
Encerramento
Palestrante
Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima
Desembargador Federal – TRF 6
Doutor em Direito pela UFPR e mestre em Direito pela UFMG, foi Procurador da República, Juiz Federal na 4ª Região e Procurador do Estado de Minas Gerais. Foi também Professor visitante na Stanford Law School e pesquisador visitante na Harvard Law School. É Professor da Faculdade de Direito da UFMG.
Comissão Científica
Dra. Cristiane Guimarães
Procuradora do Estado da Bahia e Diretora de Direitos Humanos da ANAPE
Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas; Graduada em Direito (1989) e História (2008) pela UFBA e Administração Pública (2017) pela UNEB. Possui Especializações na área de Direito Constitucional, Administrativo e Politicas Públicas. Capacitada pela Columbia University no Mediation Skills Training. Autora de Livros e Artigos Jurídicos e de Administração Pública. Procuradora do Estado da Bahia – lotada na especializada Fiscal (PROFIS). Ex-Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB; ex-Vice Presidente e Atual Diretora de Direitos Humanos da Associação Nacional de Procuradores de Estado e DF - ANAPE.
Dr. Lyssandro Norton Siqueira
Procurador do Estado de Minas Gerais
Mestre pela FDMC, Doutor pela PUCRIO, Pós-doutor pela UFMG, Professor do mestrado e doutorado da Escola Superior Dom Hélder Câmara.
Dr. Vicente Braga
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008), Mestrado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2016) e Doutorado em Processo pela Universidade de São Paulo (2021). Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia - BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará com atuação nos Tribunais Superiores; Coordenador-Geral do Curso de Especialização em Direito Público FDUSP/ESNAP, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE e árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES); Membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário e de módulo do curso de especialização da UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo.
Dra. Célia Cunha Mello
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais
Presidente de Mesa Célia Cunha Mello - Presidente da Associação de Minas e Diretora de Comunicação e Relações Intitucionais Adjunta
Contato
Organização
