Apresentação

O 4º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS) acontece entre os dias 29 e 30 de junho em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

Promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais - APEMINAS e Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE, o evento abordará as novas perspectivas sobre o direito sanitário

Programação

Detalhes

• Boas-vindas do Presidente da ANAPE (Vicente Braga), da Presidente da APEMINAS (Célia Cunha Melo) e do Advogado-Geral do Estado (Sérgio Pessoa)

Os reflexos das políticas de saúde em MG na desjudicialização: Valora Minas 
Secretário Estado de Saúde e Presidente do CONASS, Dr. Fábio Baccheretti

Judicialização da Saúde: análise comparada
Desembargador TRF-6ª Dr. Edilson Vitorelli

20:30

Coquetel de Abertura do Evento
Detalhes

1.1) Jurisprudência dos Tribunais Superiores e repartição dos ônus da judicialização: Temas STF nºs 793 e 1234; IAC STJ nº 14. (09 -09h20)

Palestrante: Procuradora Flávia Dreher (SC)

1.2) Inteligêcia artificial no contencioso de massa de direito sanitário (09h20 - 10h)

Palestrantes: Procuradoras Cristina Câmara e Lilian Miranda (PE)

  • Moderador da Mesa: Procuradora Paloma Inaia Nicoleti (MG) (debate: 10h - 10h20)

  • Foto do participante
    Palestrante
    Flávia Dreher de Araújo
    Procuradora do Estado de Santa Catarina
  • Foto do participante
    Palestrante
    Cristina Câmara
    Procuradora do Estado de Pernambuco
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Lilian Miranda Manzi
    Procuradora do Estado de Pernambuco
  • Foto do participante
    Moderador(a)
    Paloma Inaya Nicoleti da Silva
    Procuradora do Estado de Minas Gerais
Detalhes

2.1) Demandas estruturantes em saúde: Estado como réu (10h30 - 11h00)

Palestrante: Procurador Kleber Silva Leite Pinto Jr. (MG)

2.2) Demandas estruturantes em saúde: Estado como autor – ação estrutural para criar mecanismo de ressarcimento perante a União (11h00 - 11h30)

Palestrante: Procurador Felipe Barros (PR) 

Moderador da mesa: Procurador Fernando Castelo (PR) (debate: 11h30 - 11h50)

  • Foto do participante
    Palestrante
    Kleber Silva Leite Pinto Jr
    Procurador do Estado de Minas Gerais
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Felipe Barros
    Procurador do Estado do Paraná
  • Foto do participante
    Moderador(a)
    Dr. Fernando Castelo
    Presidente da APEP

12:00 - 14:00

Intervalo para Almoço
Detalhes

3.1) Impactos da NLCC na saúde. (14h - 14h20)

Palestrante: Procurador João Viana Costa (MG)

3. 2) Soluções inovadoras na NLCC para superar dificuldades de contratação na área de saúde. (14h20 - 14h40)

Palestrante: Procurador Eduardo Grossi Franco Neto (MG)

3.3) O parecer referencial como ferramenta de eficiência na aquisição de medicamentos para cumprimento de ordens judiciais. (14h40 - 15h)

Palestrante: Procuradora Marcela Gaspar Pedrazzoli (MS)

  • Moderador da mesa: Procurador Carlos Henrique Falcão de Lima (MA) (debate: 15h - 15h20)

  • Foto do participante
    Palestrante
    João Viana da Costa
    Procurador do Estado de Minas Gerais
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Eduardo Grossi Franco Neto
    Procurador do Estado de Minas Gerais e Assessor Jurídico-Chefe do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
  • Foto do participante
    Moderador(a)
    Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima
    Procurador do Estado do Maranhão, Diretor de Comunicação e Relações Institucionais da ANAPE
  • Foto do participante
    Palestrante
    Marcela Gaspar Pedrazzoli
    Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul
Detalhes

4.1) O papel das procuradorias de saúde na advocacia preventiva e na viabilização de políticas públicas. (15h30 – 15h50)

Palestrante: Procuradora Catarina Ribeiro (PE)

4.2) Incorporação de medicamentos, organização da assistência farmacêutica e divisão de responsabilidade pelo financiamento no SUS. (15h50 – 16h10)

Palestrante: Procuradora Zillá Oliva Roma (SP)

4.3) Transferência de tecnologias no SUS (16h10 – 16h30)

Palestrante: Procuradora Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG)

  • Moderador da mesa: Procurador Gustavo Lavorato (RS) (debate: 16h30 – 16h50)

  • Foto do participante
    Palestrante
    Catarina de Sá Guimarães Ribeiro
    Procuradora do Estado de Pernambuco
  • Foto do participante
    Palestrante
    Zillá Oliva Roma
    Procuradora Coordenadora do Núcleo de Saúde Pública
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Raquel Melo Urbano de Carvalho
    Procuradora do Estado de Minas Gerais
  • Foto do participante
    Moderador(a)
    Gustavo Castro Lavorato da Rocha
    Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Detalhes

• Procuradora do Estado Patrícia Ulson Pizarro Werner (SP)

• Procuradora Maria Cecília de Almeida Castro (MG)

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
    Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
  • Foto do participante
    Palestrante
    Maria Cecília de Almeida Castro
    Procuradora do Estado de Minas Gerais

Palestrantes

Paloma Inaya Nicoleti da Silva

Procuradora do Estado de Minas Gerais

Especialista em Direito Administrativo pela PUC São Paulo.

Kleber Silva Leite Pinto Jr

Procurador do Estado de Minas Gerais

Coordenador de Direito Sanitário da Procuradoria de Direitos Difusos, Obrigações e Patrimônio da AGE/MG.

Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima

Procurador do Estado do Maranhão, Diretor de Comunicação e Relações Institucionais da ANAPE

Chefe da Procuradoria Judicial da Saúde da PGE-MA. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.

Dr. Fernando Castelo

Presidente da APEP

Mestre em Direito pela UFPR. Membro da comissão especial de direito à saúde do Conselho Federal da OAB.

João Viana da Costa

Procurador do Estado de Minas Gerais

Procurador-chefe da Procuradoria da Fundação Hospitalar do Estado de MG (Fhemig).

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora- Geral do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Atua na Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública – ESNAP.

Flávia Dreher de Araújo

Procuradora do Estado de Santa Catarina

Procuradora-Chefe do Contencioso e ex-coordenadora do Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde – NARAS da PGE-SC. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí e Master en Derecho Ambiental y Sostenibilidad pela Universidade de Alicante, Espanha.

Cristina Câmara

Procuradora do Estado de Pernambuco

Coordenadora do Núcleo Especializado Saúde do Contencioso Cível da PGE-PE. Especialista em Direito Sanitário pela Fiocruz/UnB.

Zillá Oliva Roma

Procuradora Coordenadora do Núcleo de Saúde Pública

Doutoranda e mestra em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo.

Maria Cecília de Almeida Castro

Procuradora do Estado de Minas Gerais

Assessora Jurídica-Chefe da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Mestre em Direito Público pela PUC-Minas.

Dr. Eduardo Grossi Franco Neto

Procurador do Estado de Minas Gerais e Assessor Jurídico-Chefe do Centro de Serviços Compartilhados - CSC

Assessor Jurídico-Chefe do Centro de Serviços Compartilhados – CSC-SEPLAG/MG. Mestre em Direito e Administração Pública pela UFMG. Professor de Pós-Graduação da PUC-MINAS.

Catarina de Sá Guimarães Ribeiro

Procuradora do Estado de Pernambuco

Atua no Núcleo Especializado de Saúde da PGE-PE. Especialista em Direito Sanitário pela Fiocruz/BSB e em Direito Público.

Dra. Raquel Melo Urbano de Carvalho

Procuradora do Estado de Minas Gerais

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo.

Marcela Gaspar Pedrazzoli

Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul

Mestranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

Gustavo Castro Lavorato da Rocha

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul

Atua na Equipe de Saúde da Procuradoria de Domínio Público Estadual da PGE-RS. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Dra. Lilian Miranda Manzi

Procuradora do Estado de Pernambuco

Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP.

Dr. Felipe Barros

Procurador do Estado do Paraná

Mestrando em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Hotéis indicados

Hotelaria

Royal Golden Savassi

 
Categoria: STANDARD
    SGL R$ 345,00
                                   
Observações:
  • Taxa e café da manhã incluso 
Endereço:
Rua Rio Grande do Norte 1015

Telefone:
(31) 2101-0000

Contato: 
Renata - (31) 98445-0187

Reservas pela Central de Reservas ou pelo site http://www.royalhoteis.com.br usando o código "Prosaude15"
Detalhes

Hotelaria

Royal Boutique Savassi

 
Categoria: STANDARD
    SGL R$ 391,00
                                   
Observações:
  • Taxa e café da manhã incluso 
Endereço:
Rua Alagoas 699

Telefone:
(31) 2138-0000

Contato: 
Renata - (32) 98445-0187

Reservas pela Central de Reservas ou pelo site http://www.royalhoteis.com.br usando o código "Prosaude15"
Detalhes

Hotelaria

IBIS BH Savassi

Tarifas válidas no período de: 28/06 a 30/06/2023

Categoria: STANDARD
    SGL R$ 299,00
    DBL R$ 339,00
                                   
Observações:
 * Tarifas com café incluso;
 * Acréscimo 5% ISS;
 * Nenhum bloqueio foi realizado até aprovação das tarifas enviadas;

Endereço:
 AV. Contorno, 6180

Telefone:
(31) 3888-4300

Contato: 
Atendente

Para garantir a tarifa é só se identificar com o nome do evento.
Detalhes

Hotelaria

IBIS BH Liberdade

Tarifas válidas no período de: 28/06 a 30/06/2023

Categoria: STANDARD
    SGL R$ 289,00
    DBL R$ 329,00
                                   
Observações:
 * Tarifas com café incluso;
 * Acréscimo 5% ISS;
 * Nenhum bloqueio foi realizado até aprovação das tarifas enviadas;

Endereço:
 AV. João Pinheiro, 2111

Telefone:
(31) 2111-1500

Contato: 
Atendente

Para garantir a tarifa é só se identificar com o nome do evento.
Detalhes

Hotelaria

IBIS Afonso Pena

Tarifas válidas no período de: 28/06 a 30/06/2023

Categoria: STANDARD
    SGL R$ 279,00
    DBL R$ 309,00
                                   
Observações:
 * Tarifas com café incluso;
 * Acréscimo 5% ISS;
 * Nenhum bloqueio foi realizado até aprovação das tarifas enviadas;

Endereço:
 Rua Gonçalves Dias, 720

Telefone:
(31) 2108-2950

Contato: 
Atendente

Para garantir a tarifa é só se identificar com o nome do evento.
Detalhes

Hotelaria

Mercure Savassi

Tarifas válidas no período de: 28/06 a 30/06/2023

Categoria: STANDARD
    SGL R$ 369,00
    DBL R$ 429,00
Categoria: SUPERIOR
    SGL R$ 419,00
    DBL R$ 479,00
                                
Observações:
 * Tarifas com café incluso;
 * Acréscimo 5% ISS;
 * Nenhum bloqueio foi realizado até aprovação das tarifas enviadas;

Endereço:
 Rua Gonçalves Dias, 720

Telefone:
(31) 2108-2950

Contato: 
Atendente

Para garantir a tarifa é só se identificar com o nome do evento.
Detalhes

Hotelaria

Novotel BH Savassi

Tarifas válidas no período de: 28/06 a 30/06/2023

Categoria: SUPERIOR 
    SGL R$ 459,00
    DBL R$ 509,00
Categoria: EXECUTIVO
    SGL R$ 509,00
    DBL R$ 559,00

Observações:
 * Tarifas com café incluso;
 * Acréscimo 5% ISS;
 * Nenhum bloqueio foi realizado até aprovação das tarifas enviadas;

Tarifa para convidados

Categoria: SUPERIOR 
   
SGL R$ 419,00
    DBL R$ 469,00
Categoria: EXECUTIVO
    SGL R$ 469,00
    DBL R$ 519,00

Observações:
 * Acréscimo 5% ISS por dia/por Apto.

Endereço:
 Rua Cícero Ferreira, 10

Telefone:
(31) 3280-3700

Contato: 
Atendente

Para garantir a tarifa é só se identificar com o nome do evento.
Detalhes

Hotelaria

Holliday INN

Categoria: LEISURE
    SGL R$ 350,00
    DBL R$ 420,00
Categoria: DELUXE
    SGL R$ 425,00
    DBL R$ 495,00
Categoria: PREMIUM
    SGL R$ 525,00
    DBL R$ 595,00

Tarifa para convidados

Categoria: LEISURE
    SGL R$ 320,00
                                
Observações:
 * Acréscimo 5% ISS por dia/por Apto.

Endereço:
 Rua Professor Moraes, 600

Telefone:
(31) 3064-6555

Contato: 
Atendente

Reservas por e-mail reservas.bhz@ihg.com ou por telefone, se identificando como participante do evento.
Detalhes

Hotelaria

Radisson Blu BH Savassi

 
Categoria: SUPERIOR
    SGL R$ 500,00
    DBL R$ 580,00
 
                                
Observações:
 * Acréscimo 5% ISS por dia/por Apto.
 * Café da manhã incluso/Internet Cortesia

Endereço:
 Rua Lavras, 150

Telefone:
(31) 3048-4250

Contato: 
Atendente

Reservas por e-mail entrar em contato pelo e-mail reservas.rbhl@atlanticahotels.com.br  informando ser participante do evento.
Detalhes

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