INSCRIÇÕES GRATUITAS
Apresentação
O 4º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS) acontece entre os dias 29 e 30 de junho em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.
Promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais - APEMINAS e Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE, o evento abordará as novas perspectivas sobre o direito sanitário.
Programação
18:30
Palestras de Abertura
Detalhes
• Boas-vindas do Presidente da ANAPE (Vicente Braga), da Presidente da APEMINAS (Célia Cunha Melo) e do Advogado-Geral do Estado (Sérgio Pessoa)
• Os reflexos das políticas de saúde em MG na desjudicialização: Valora Minas
Secretário Estado de Saúde e Presidente do CONASS, Dr. Fábio Baccheretti
• Judicialização da Saúde: análise comparada
Desembargador TRF-6ª Dr. Edilson Vitorelli
20:30
Coquetel de Abertura do Evento
09:00 - 10:20
Mesa 1: Contencioso - Inovações no Contencioso do Direito Sanitário
Detalhes
1.1) Jurisprudência dos Tribunais Superiores e repartição dos ônus da judicialização: Temas STF nºs 793 e 1234; IAC STJ nº 14. (09 -09h20)
Palestrante: Procuradora Flávia Dreher (SC)
1.2) Inteligêcia artificial no contencioso de massa de direito sanitário (09h20 - 10h)
Palestrantes: Procuradoras Cristina Câmara e Lilian Miranda (PE)
- Moderador da Mesa: Procuradora Paloma Inaia Nicoleti (MG) (debate: 10h - 10h20)
-
Flávia Dreher de Araújo
Procuradora do Estado de Santa Catarina -
Cristina Câmara
Procuradora do Estado de Pernambuco -
Dra. Lilian Miranda Manzi
Procuradora do Estado de Pernambuco -
Paloma Inaya Nicoleti da Silva
Procuradora do Estado de Minas Gerais
10:30 - 11:50
Mesa 2: Contencioso - Processo Estrutural
Detalhes
2.1) Demandas estruturantes em saúde: Estado como réu (10h30 - 11h00)
Palestrante: Procurador Kleber Silva Leite Pinto Jr. (MG)
2.2) Demandas estruturantes em saúde: Estado como autor – ação estrutural para criar mecanismo de ressarcimento perante a União (11h00 - 11h30)
Palestrante: Procurador Felipe Barros (PR)
• Moderador da mesa: Procurador Fernando Castelo (PR) (debate: 11h30 - 11h50)
-
Dr. Kleber Silva Leite Pinto Jr
Procurador do Estado de Minas Gerais -
Dr. Felipe (apagar)
Procurador do Estado do Paraná -
Dr. Fernando Castelo
Presidente da APEP
12:00 - 14:00
Intervalo para Almoço
14:00 - 15:20
Mesa 3: Consultivo - Licitações e Contratos na Saúde
Detalhes
3.1) Impactos da NLCC na saúde. (14h - 14h20)
Palestrante: Procurador João Viana Costa (MG)
3. 2) Soluções inovadoras na NLCC para superar dificuldades de contratação na área de saúde. (14h20 - 14h40)
Palestrante: Procurador Eduardo Grossi Franco Neto (MG)
3.3) O parecer referencial como ferramenta de eficiência na aquisição de medicamentos para cumprimento de ordens judiciais. (14h40 - 15h)
Palestrante: Procuradora Marcela Gaspar Pedrazzoli (MS)
- Moderador da mesa: Procurador Carlos Henrique Falcão de Lima (MA) (debate: 15h - 15h20)
-
João Viana da Costa
Procurador do Estado de Minas Gerais -
Dr. Eduardo Grossi Franco Neto
Procurador do Estado de Minas Gerais e Assessor Jurídico-Chefe do Centro de Serviços Compartilhados - CSC -
Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima
Procurador do Estado do Maranhão, Diretor de Comunicação e Relações Institucionais da ANAPE -
Dra. Marcela Gaspar Pedrazzoli
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul
15:30 - 16:50
Mesa 4: Consultivo - Consultivo Jurídico Estadual na Saúde
Detalhes
4.1) O papel das procuradorias de saúde na advocacia preventiva e na viabilização de políticas públicas. (15h30 – 15h50)
Palestrante: Procuradora Catarina Ribeiro (PE)
4.2) Incorporação de medicamentos, organização da assistência farmacêutica e divisão de responsabilidade pelo financiamento no SUS. (15h50 – 16h10)
Palestrante: Procuradora Zillá Oliva Roma (SP)
4.3) Transferência de tecnologias no SUS (16h10 – 16h30)
Palestrante: Procuradora Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG)
- Moderador da mesa: Procurador Gustavo Lavorato (RS) (debate: 16h30 – 16h50)
-
Catarina de Sá Guimarães Ribeiro
Procuradora do Estado de Pernambuco -
Zillá Oliva Roma
Procuradora Coordenadora do Núcleo de Saúde Pública -
Dra. Raquel Melo Urbano de Carvalho
Procuradora do Estado de Minas Gerais -
Gustavo Castro Lavorato da Rocha
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
17:00
Encerramento
Detalhes
• Procuradora do Estado Patrícia Ulson Pizarro Werner (SP)
• Procuradora Maria Cecília de Almeida Castro (MG)
-
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE -
Maria Cecília de Almeida Castro
Procuradora do Estado de Minas Gerais
Palestrantes
Zillá Oliva Roma
Procuradora Coordenadora do Núcleo de Saúde Pública
Doutoranda e mestra em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo.
Dra. Marcela Gaspar Pedrazzoli
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul
Mestranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Integrou a Comissão Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul em 2023.
Catarina de Sá Guimarães Ribeiro
Procuradora do Estado de Pernambuco
Atua no Núcleo Especializado de Saúde da PGE-PE. Especialista em Direito Sanitário pela Fiocruz/BSB e em Direito Público.
Gustavo Castro Lavorato da Rocha
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Atua na Equipe de Saúde da Procuradoria de Domínio Público Estadual da PGE-RS. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Dr. Fernando Castelo
Presidente da APEP
Mestre em Direito pela UFPR. Membro da comissão especial de direito à saúde do Conselho Federal da OAB.
Dr. Eduardo Grossi Franco Neto
Procurador do Estado de Minas Gerais e Assessor Jurídico-Chefe do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
Assessor Jurídico-Chefe do Centro de Serviços Compartilhados – CSC-SEPLAG/MG. Mestre em Direito e Administração Pública pela UFMG. Professor de Pós-Graduação da PUC-MINAS.
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).
Dra. Raquel Melo Urbano de Carvalho
Procuradora do Estado de Minas Gerais
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo.
Flávia Dreher de Araújo
Procuradora do Estado de Santa Catarina
Procuradora-Chefe do Contencioso e ex-coordenadora do Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde – NARAS da PGE-SC. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí e Master en Derecho Ambiental y Sostenibilidad pela Universidade de Alicante, Espanha.
Dra. Lilian Miranda Manzi
Procuradora do Estado de Pernambuco
Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP.
Dr. Felipe (apagar)
Procurador do Estado do Paraná
Mestrando em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
Cristina Câmara
Procuradora do Estado de Pernambuco
Chefe-adjunta da Procuradoria do Contencioso Cível. Pós graduada em Direito Sanitário pela FIOCRUZ/UNB
Maria Cecília de Almeida Castro
Procuradora do Estado de Minas Gerais
Assessora Jurídica-Chefe da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Mestre em Direito Público pela PUC-Minas.
João Viana da Costa
Procurador do Estado de Minas Gerais
Procurador-chefe da Procuradoria da Fundação Hospitalar do Estado de MG (Fhemig).
Dr. Kleber Silva Leite Pinto Jr
Procurador do Estado de Minas Gerais
Coordenador de Direito Sanitário da Procuradoria de Direitos Difusos, Obrigações e Patrimônio da AGE/MG.
Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima
Procurador do Estado do Maranhão, Diretor de Comunicação e Relações Institucionais da ANAPE
Chefe da Procuradoria Judicial da Saúde da PGE-MA. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.
Paloma Inaya Nicoleti da Silva
Procuradora do Estado de Minas Gerais
Especialista em Direito Administrativo pela PUC São Paulo.
Hotéis indicados
Hotelaria
Royal Golden Savassi
- Taxa e café da manhã incluso
Rua Rio Grande do Norte 1015
Telefone:
(31) 2101-0000
Contato:
Renata - (31) 98445-0187
Hotelaria
Royal Boutique Savassi
- Taxa e café da manhã incluso
Rua Alagoas 699
Telefone:
(31) 2138-0000
Contato:
Renata - (32) 98445-0187
Hotelaria
IBIS BH Savassi
DBL R$ 339,00
* Tarifas com café incluso;
* Acréscimo 5% ISS;
* Nenhum bloqueio foi realizado até aprovação das tarifas enviadas;
AV. Contorno, 6180
Telefone:
(31) 3888-4300
Contato:
Atendente
Hotelaria
IBIS BH Liberdade
DBL R$ 329,00
* Tarifas com café incluso;
* Acréscimo 5% ISS;
* Nenhum bloqueio foi realizado até aprovação das tarifas enviadas;
AV. João Pinheiro, 2111
Telefone:
(31) 2111-1500
Contato:
Atendente
Hotelaria
IBIS Afonso Pena
DBL R$ 309,00
* Tarifas com café incluso;
* Acréscimo 5% ISS;
* Nenhum bloqueio foi realizado até aprovação das tarifas enviadas;
Rua Gonçalves Dias, 720
Telefone:
(31) 2108-2950
Contato:
Atendente
Hotelaria
Mercure Savassi
DBL R$ 429,00
DBL R$ 479,00
* Tarifas com café incluso;
* Acréscimo 5% ISS;
* Nenhum bloqueio foi realizado até aprovação das tarifas enviadas;
Rua Gonçalves Dias, 720
Telefone:
(31) 2108-2950
Contato:
Atendente
Hotelaria
Novotel BH Savassi
DBL R$ 509,00
DBL R$ 559,00
Observações:
* Tarifas com café incluso;
* Acréscimo 5% ISS;
* Nenhum bloqueio foi realizado até aprovação das tarifas enviadas;
Tarifa para convidados
Categoria: SUPERIOR
SGL R$ 419,00
DBL R$ 469,00
Categoria: EXECUTIVO
SGL R$ 469,00
DBL R$ 519,00
Observações:
* Acréscimo 5% ISS por dia/por Apto.
Rua Cícero Ferreira, 10
Telefone:
(31) 3280-3700
Contato:
Atendente
Hotelaria
Holliday INN
DBL R$ 420,00
DBL R$ 495,00
DBL R$ 595,00
Tarifa para convidados
* Acréscimo 5% ISS por dia/por Apto.
Rua Professor Moraes, 600
Telefone:
(31) 3064-6555
Contato:
Atendente
Hotelaria
Radisson Blu BH Savassi
DBL R$ 580,00
* Acréscimo 5% ISS por dia/por Apto.
* Café da manhã incluso/Internet Cortesia
Rua Lavras, 150
Telefone:
(31) 3048-4250
Contato:
Atendente
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Contato
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