Apresentação - 7º ENPS
O 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS) chega com uma proposta renovada: reunir procuradores e especialistas de todo o Brasil em um ambiente de reflexão e construção coletiva sobre os desafios contemporâneos da saúde pública.
Mais do que um espaço de debates jurídicos, o evento se consolida como um laboratório de ideias, voltado à busca de soluções práticas para questões que impactam diretamente a sociedade, como a judicialização da saúde, a sustentabilidade financeira das políticas públicas e a eficiência dos processos administrativos e judiciais.
Programação
13:00 - 16:00
Atividades
Credenciamento e Retirada de pulseiras para a abertura
Local: Escola Judicial do Poder Judiciário - R. Antônio Barreto, 1195 - Umarizal, Belém - PA, 66060-020
Detalhes
*Obs: Valor do ingresso para não inscritos para a abertura do evento: R$ 300,00
14:30 - 17:00
Reunião
Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE
Local: Sala Pedro Teixeira - Hotel Vila Galé Collection Amazônia Av. Mal. Hermes, S/N - Umarizal, Belém - PA, 66053-150
18:00
Atividades
Abertura oficial
Local: Mercado de São Brás - Av. José Bonifácio 1238, Belém, PA, 66063-075
18:30 - 19:30
Palestra
Palestra
Local: Mercado de São Brás - Av. José Bonifácio 1238, Belém, PA, 66063-075
-
Dra. Daiane Nogueira de Lira
Conselheira do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
19:30 - 23:30
Atividades
Jantar de boas-vindas
Local: Mercado de São Brás - Av. José Bonifácio 1238, Belém, PA, 66063-075
09:00 - 13:00
Reunião
Reunião do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG)
Local: Sala Pedro Teixeira - Hotel Vila Galé Collection Amazônia Av. Mal. Hermes, S/N - Umarizal, Belém - PA, 66053-150
08:30 - 09:30
Painel
Painel 1: Mudanças práticas na judicialização da saúde após 1 ano e meio do julgamento dos Temas 6 e 1234 pelo STF
Local: Escola Judicial do Poder Judiciário - R. Antônio Barreto, 1195 - Umarizal, Belém - PA, 66060-020
-
Expositor(a)
Dra. Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Procuradora-Chefe da Setorial Brasília do Estado do Pará. -
Expositor(a)
Dra. Kátia Parente Sena
Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda de Belém/PA -
Secretária de Mesa
Dra. Mahira Guedes Paiva Barros
Procuradora do Estado do Pará
09:30 - 10:30
Painel
Painel 2: Tecnologia e dados em saúde: a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados para dados sensíveis
Local: Escola Judicial do Poder Judiciário - R. Antônio Barreto, 1195 - Umarizal, Belém - PA, 66060-020
-
Expositor(a)
Dr. Raniere Fernandes Moura
Procurador do Estado de Minas Gerais -
Secretária de Mesa
Dra. Lorena de Paula Rêgo Salman
Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso
10:30 - 11:00
Atividades
Coffee break
11:00 - 12:00
Painel
PAINEL 3: Saúde e Saneamento
Local: Escola Judicial do Poder Judiciário - R. Antônio Barreto, 1195 - Umarizal, Belém - PA, 66060-020
-
-
Expositor(a)
Dr. Édison Carlos
Presidente do Instituto Aegea -
-
Secretário de Mesa
Dr. Rogério Arthur Friza Chaves
Procurador do Estado do Pará
12:00 - 14:00
Atividades
Almoço
Detalhes
Intervalo para Almoço
14:00 - 15:00
Painel
PAINEL 4: Emendas Parlamentares e SUS
Local: Escola Judicial do Poder Judiciário - R. Antônio Barreto, 1195 - Umarizal, Belém - PA, 66060-020
-
Expositor(a)
Dra. Gabriela Gomes Oliveira
Procuradora do Estado do Paraná -
-
Secretário de Mesa
Dr. José Augusto Freire Figueiredo
Procurador do Estado do Pará
15:00 - 16:00
Painel
PAINEL 5: Avanços em oncologia: mudanças na política de medicamentos oncológicos após a Portaria GM/MS 8.477/2025
Local: Escola Judicial do Poder Judiciário - R. Antônio Barreto, 1195 - Umarizal, Belém - PA, 66060-020
-
-
-
Expositor(a)
Dr. José Miguel Alves Junior
Médico -
Secretária de Mesa
Dra. Tatiana Chamon Seligmann Ledo
Procuradora do Estado do Pará
16:00 - 16:30
Atividades
Coffee break
Local: Escola Judicial do Poder Judiciário - R. Antônio Barreto, 1195 - Umarizal, Belém - PA, 66060-020
16:00 - 17:00
Painel
Painel 6: Encerramento
Local: Escola Judicial do Poder Judiciário - R. Antônio Barreto, 1195 - Umarizal, Belém - PA, 66060-020
-
Presidente de mesa
Dra. Carolina Ormanes Massoud
Presidente da APEPA e Procuradora do Estado do Pará -
Presidente de mesa
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
20:30
Atividades
Festa de encerramento
* A programação está sujeita a alterações.
Tabela de Valores
TIPO | 1º Lote (até 28/02) | 2º Lote (a partir de 01/03) | Empenho |
|---|---|---|---|
Associado | R$ 350,00 | R$ 450,00 | R$ 450,00 |
Não Associado | R$ 475,00 | R$ 575,00 | R$ 575,00 |
TESES APROVADAS:
Acesse todas as teses aprovadas no 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.
Teses aprovadas com louvor ganhadoras do Prêmio Diogo de Figueiredo:
O STF E A DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA ANAPE: a teoria dos veto players na dinâmica de judicialização das prerrogativas da advocacia pública perante a Suprema Corte brasileira
Autores: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, Raphael Franco Del'Duca - PGE/SP
Proteção constitucional das futuras gerações e o papel da Advocacia Pública
Autor: Fernando Henrique Médici - PGE/SP
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇAO DE TESES:
Verifique o cronograma de apresentação das Teses no 49º CNPE.
PAPERS
Acesse o edital para as submissões dos trabalhos (Papers) que serão apresentados no 7º ENPS.
Prazo para protocolo do trabalho: até a 31/3/2026.
COMUNICADO:
Prazo: Até o dia 15/10/23
Assunto da mensagem: Lançamento de Livro – 49 CNPE
Dados: Informar os dados da obra
Endereço eletrônico: assessoria@anape.org.br
Comissão Organizadora
Dr. Vicente Braga
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008), Mestrado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2016) e Doutorado em Processo pela Universidade de São Paulo (2021). Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia - BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará com atuação nos Tribunais Superiores; Coordenador-Geral do Curso de Especialização em Direito Público FDUSP/ESNAP, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE e árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES); Membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário e de módulo do curso de especialização da UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo.
Dra. Carolina Ormanes Massoud
Presidente da APEPA e Procuradora do Estado do Pará
Mestre em Direito do Estado pela USP e Especialista em Direito Legislativo pelo IDP.
Comissão Executiva
Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima
Procurador do Estado do Maranhão
Coordenador da Procuradoria de Saúde da PGE/MA. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.
Dra. Ana Carolina Lobo Gluck Paúl
Procuradora-Geral do Estado do Pará
Mestre em direito civil comparado pela PUC/SP. Especialista em direito civil e direito processual civil pela Universidade Estácio de Sá. Professora do curso de direito da Universidade de Amazônia - UNAMA.
Dra. Susanne Schnöll Petrola
Vice-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará – APEPA
Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA e Procuradora do Estado do Pará. Chefia a Procuradoria do Contencioso Administrativo (PCAD) e a Procuradoria do Contencioso de Servidor Público Civil.
Dra. Lorena de Paula Rêgo Salman
Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Pará. Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso
Comissão Científica
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).
Dra. Fabíola Marquetti
Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE
Dra. Roselaine Rockenbach
Presidente da APERGS e Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Atuou como Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, junto ao Gabinete da PGERS, e exerceu o cargo de Corregedora-Geral, por dois mandatos. Em mais de uma oportunidade, exerceu mandato no Conselho Superior da PGERS. Na APERGS participou da gestão 2022/2023 como Secretária Executiva, tendo integrado a comissão organizadora do XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado e do DF, e dos Encontros Estaduais, em Gramado, além de ter atuado em questões institucionais e corporativas.
Dra. Flávia Dreher de Araújo
Procuradora do Estado de Santa Catarina
Procuradora-Chefe do Contencioso e ex-coordenadora do Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde – NARAS da PGE-SC. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí e Master en Derecho Ambiental y Sostenibilidad pela Universidade de Alicante, Espanha.
Dra. Maria Cecília de Almeida Castro
Procuradora do Estado de Minas Gerais
• Procuradora do Estado de Minas Gerais.
• Atuação consultiva na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde de MG e da Escola de Saúde Pública de MG.
• Mestre em Direito Público pela PUC-MG.
• Especialista em Direito Sanitário (ESP-MG), em Direito Público (CAD) e em Processo Constitucional (Instituto Izabela Hendrix).
Dra. Maria de Lourdes Terto Madeira
Procuradora do Estado do Piauí e Presidente do Conselho Deliberativo da Anape
Presidente do Conselho Deliberativo da Anape e Procuradora do Estado do Piauí. Atua na Procuradoria Especializada de Controle de Atos Administrativos, advogada e especialista em Direito Público pela Universidade Federal Fluminense. Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Piauí. Professora e Palestrante na área de Direito Administrativo Disciplinar.
Dr. Eduardo Bordini Novato
Procurador do Estado de São Paulo
Procurador do Estado de São Paulo, atuando no Núcleo de Saúde Pública do Contencioso Geral, desde 2020, atualmente no Subnúcleo de Ações Coletivas. Graduado pela UNESP, com especialização em Direito do Estado pela ESPGE e Direito Público pela USP/ESNAP.
Dr. Fernando Alcantara Castelo
Procurador do Estado do Paraná
Atuação na Procuradoria de Saúde do PR. Procurador-Chefe da Procuradoria de Saúde - 2015/2020. Membro da Comissão Especial de Direito à Saúde do CFOAB, desde 2023. Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR – 2016/2018. Vice-Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR – 2019/2021. Membro do Comitê Executivo de Saúde do CNJ/PR - 2015/2022. Integrante da Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS - 2017/2022. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor de especialização em Direito médico, saúde e sanitário. Autor e revisor de artigos científicos de revistas e coletâneas.
Dr. Lourenço Floriani Orlandini
Procurador do Estado do RS
Procurador do Estado do RS desde 2010. Atual coordenador da procuradoria de
saúde da PGE-RS.
Dr. Helder de Araújo Barros
Subprocurador-Geral do Distrito Federal
Subprocurador-Geral do Distrito Federal e Diretor Administrativo e Financeiro da ANAPE. Vice-Presidente da APDF (2023-2025), já tendo ocupado a Presidência entre 2012-2016. Mestre em Direito pelo IDP.
Dra. Mahira Guedes Paiva Barros
Procuradora do Estado do Pará
Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA; Chefe da Procuradoria de Demandas de Saúde e da Câmara de Resolução de Demandas de Saúde - CRDS; Membro do Cômite Estadual de Saúde do CNJ e TJPA.
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