Eduardo Costa Taveira

Secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema/Am)

Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas, possui graduação em Ciências Sociais pela Ufam (2000) e especialização em Desenvolvimento Sustentável (2004). É Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas desde de janeiro de 2019. Foi presidente do Fórum de Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal, de 2019 a janeiro de 2023 e é, atualmente, o Vice-Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e Delegado da Força Tarefa de Governadores Pelo Clima e Floresta (GCF Task-Force). Possui mais de 15 anos de experiência com projetos de gestão pública, ambiental e geração de renda na Amazônia brasileira e internacional.

Dra. Fernanda Figueira Tonetto Braga

Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul

Procuradora do Estado do RS desde 2001, Diretora acadêmica da ESAPERGS, pós-doutora em Direito pela UnB, Doutora em direito pela Sorbonne, doutora e mestre em direito pela UFRGS, professora universitária em Brasília.

Dra. Cristiane Guimarães

Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS e Diretora de Direitos Humanos da ANAPE.

Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas; Graduada em Direito (1989) e História (2008) pela UFBA e Administração Pública (2017) pela UNEB. Possui Especializações na área de Direito Constitucional, Administrativo e Politicas Públicas. Capacitada pela Columbia University no Mediation Skills Training. Autora de Livros e Artigos Jurídicos e de Administração Pública. Procuradora do Estado da Bahia – lotada na especializada Fiscal (PROFIS). Ex-Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB; ex-Vice Presidente e Atual Diretora de Direitos Humanos da Associação Nacional de Procuradores de Estado e DF - ANAPE.

Dra. Amanda Modotti

Procuradora do Estado de São Paulo

Coordenadora do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Sustentabilidade do CONPGE

Dra. Maristela Barbosa Santos

Procuradora do Estado da Bahia

Doutora em Políticas Sociais e Cidadania pela Ucsal. Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA. Membro do coletivo de advocacia negra Esperança Garcia- Luiz Gama (CEG). Membro do Conselho de Ética da Apeb.

Dra. Mariana Barbosa Cirne

Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (AGU)

Doutora e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professora de
Direito Constitucional, Ambiental e Difusos e Coletivos, além de Métodos de Pesquisa, do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do UNICEUB. Líder do Grupo de Pesquisa Constituição, Argumentação e Separação de Poderes do IDP.

Dra. Célia Cunha Mello

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais

Presidente de Mesa Célia Cunha Mello - Presidente da Associação de Minas e Diretora de Comunicação e Relações Intitucionais Adjunta

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas

Procurador-chefe da Procuradoria de meio Ambiente e da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário

Formado na Universidade Federal do Ceará, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Candido Mendes.

Dr. Rodrigo Fernandes das Neves

Procurador-chefe da Procuradoria de Meio Ambiente da PGE Acre

Procurador-chefe da Procuradoria de Meio Ambiente da PGE Acre. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Foi Procurador-Geral do Estado e Presidente do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre. Preside o Fórum de Procuradores de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

Dr. José Gebran Batoki Chad

Procurador do Estado do Amazonas

Procurador do Estado do Amazonas. Advogado. Mestre em direito pela FDRP-USP. Especialista em direito tributário pela FDRP- USP. Especialista em direito civil e direito processual civil pela EPD. Pesquisador nos Grupos de Estudo e Pesquisa em Sociologia do Direito e Direitos Socioambientais, da FDRP-USP, e de Estudo e Pesquisa de Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização, da FD-USP

Dr. Alexandre Almir Ferreira Rivas

Presidente do Instituto de Inteligência Socioambiental Estratégica da Amazônia

Pós-doutor em Economia Ambiental pela Washington and Lee University (2005), doutorado em Economia Ambiental e Finanças Públicas - The University of Tennessee System (1998), mestrado em Finanças Públicas - The University of Tennessee System (1997) e Graduação em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal do Ceará (1988). Atualmente é professor titular do Departamento de Economia e Análise da Universidade Federal do Amazonas, presidente do Instituto Piatam, professor Colaborador da Washington And Lee University (EUA), Economista Emérito conferido pelo Conselho Regional de Economia da 13a. Região do Amazonas. Diretor Adjunto da Federação das Industrias do Estado do Amazonas na coordenação de C,T & I. Consultor internacional na área de valoração ambiental. Atua, principalmente, na área de Economia Ambiental e dos Recursos Naturais, com ênfase na Economia dos Serviços Ambientais e valoração econômica do ambiente e análise de impacto ambiental de grandes projetos. Líder do Grupo de Pesquisa Economia dos Serviços Ambientais.

Dr. Lyssandro Norton Siqueira

Procurador do Estado de Minas Gerais

Mestre pela FDMC, Doutor pela PUCRIO, Pós-doutor pela UFMG, Professor do mestrado e doutorado da Escola Superior Dom Hélder Câmara.

Dra. Aline Teixeira Leal Nunes

Procuradora do Estado do Amazonas

Procuradora do Estado do Amazonas, com atuação nos Tribunais Superiores e Professora de Processo Civil do IDP/Brasilia. Mestre em Politicas Publicas pelo Centro Universitário de Brasília. Vice-coordenadora do Forum de Equidade e Diversidade do Colegio Nacional de Procuradores-gerais

Dr. Ibraim José das Merces Rocha

Procurador do Estado do Pará

Mestre e Doutor em Direitos Humanos e Meio Ambiente -UFPa. Procurador-Geral do Estado do Pará (2006-2010).

Dra. Carolina Ormanes Massoud

Procuradora do Estado do Pará

Secretária-Geral da Anape e Mestre em Direito do Estado pela USP

Dra. Senise Freire Chacha

Procuradora-Chefe da CJUR/SEMADESC

Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul. Procuradora-Chefe da CJUR; Exerce Atualmente a Função de Coordenadora Jurídica da Semadesc – Secretaria De Estado De Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Dra. Patrícia Petruccelli Marinho

Procuradora do Estado do Amazonas

Mestre em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo; Professora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Membro do Conselho Editorial da Revista da PGE/AM

Dra. Tátilla Brito Pamplona

Procuradora do Estado do Pará e Coordenadora da Consultoria Jurídica da SEMAS

Procuradora do Estado há 17 anos, atuando há 14 anos nas áreas ambiental e fundiária, sendo 4 anos como Diretora Juridica do ITERPA; 4 anos na Coordenação da procuradoria ambiental e fundiaria da PGE e ha 3 anos na Coordenação do jurídico SEMAS. Palestrante e Ministrante de Cursos nas áreas ambiental e Fundiária 

Dra. Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Doutora em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2023) e Mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2004). Graduada em Direito (1995) e Geologia (1981) pela UFAM. Professora estatutária da Universidade do Estado do Amazonas, titular de disciplinas Direito Ambiental a Legislação e Direito das Crianças e Adolescentes. Atualmente é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (2021).

Dra. Rhavena Madeira

Advogada

Gerente de projetos e mestra em Direitos Humanos pela Universidade de Viena. Há quase cinco anos é a Diretora do Programa Brasil do Centro de Análise de Crimes Climáticos, organização holandesa dedicada a ampliar a aplicação da lei contra ilegalidades relevantes para a crise climática com foco na Amazônia, e co-fundadora de iniciativa para promover a mitigação e a adaptação ao clima no Nordeste brasileiro através da perspectiva da equidade de gênero, o Instituto Filha do Sol.

Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

Procurador do Estado do Amazonas

Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Diretor-geral da Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA-OAB/AM) (2022-2024).