3° Encontro Nacional de Procuradores de Meio Ambiente - ENPMA
13 de Março
Palestrantes
14 de Março
Temas:
Mitigação e adaptação as mudanças climaticas no Nordeste e Amazônia
- Dra. Rhavena Madeira
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos e a competência dos Estados para a garantia do desenvolvimento sustentável
- Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas e Dr. José Gebran Batoki Chad
Amazônia: os desafios para conciliar a preservação e o desenvolvimento
- Dr. Lyssandro Norton Siqueira
Palestrantes
Temas:
O Direito à consulta dos Povos Indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana
- Dra. Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
Excelência ambiental: promoção da igualdade de gênero pela Advocacia Pública no enfrentamento da crise climática
- Dra. Aline Leal Nunes
Migração Forçada
- Dra. Cristiane Guimarães e Dra. Maristela Barbosa
Palestrantes
Temas:
Atuação da Advocacia Pública para implementação de Pagamento por Serviços Ambientais e REDD+ nos Estados
- Dr. Rodrigo Fernandes das Neves
Mudanças climáticas e projetos de restauração de áreas para captação de carbono: análise jurídica do modelo adotado pelo Estado do Pará
- Dra. Tátilla Brito Pamplona
O FOPEMA e os avanços na implementação dos mercados jurisdicionais de REDD+ pelos Estados da Amazônia legal
- Dr. Ibraim José das Merces Rocha
Palestrantes
Temas:
Políticas públicas estaduais e Agenda 2030: Gestão e sustentabilidade no Amazonas
- Eduardo Costa Taveira
Tributação ecológica e desenvolvimento sustentável
- Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Segurança jurídica das políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável
- Dra. Mariana Cirne
Palestrantes
15 de Março
ORIENTAÇÕES PARA O WORKSHOP - DESAFIOS DAS PROCURADORIAS DE MEIO AMBIENTE
Dia 15/3/24 - das 8h30 às 11h30
* ATENÇÃO: Acesse o grupo de whatsapp e participe desde já dos debates sobre os eixos temáticos a serem debatidos no evento.
Horário |
Responsável |
Atividade |
8h30– 8h50 |
Coordenação: Dra. Amanda Modotti (PGE/SP, CONPGE) Dra. Patricia U P Werner (PGE/SP - Diretora da ESNAP/ANAPE) Dra. Senise Freire Chacha PGE/MS) Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas (PGE/AM) Dr. José Gebran Batoki Chad (PGE/AM) |
Início dos trabalhos |
8h50-9h10 |
Grupo Tema 1 Coordenação: Dra. Patrícia Ulson Pizarro Werner (Diretora da ESNAP) Entre no grupo de whatssap do tema 1: |
Exposição Tema I Litigância Climática e Desastres Ambientais ➢ Estados participantes ➢ Principais demandas judiciais enfrentadas em cada Estado ➢ Atuação do Estado como Réu ➢ Atuação do Estado como Autor ➢ Boas práticas de cada Estado ➢ Propositura de atuação nos Estado com relação ao tema
|
9h10-9h30 |
Todos |
Debates e contribuições |
9h30 – 9h50 |
Grupo Tema 2 Coordenação : Dr. José Gebran Batoki Chad (PGE/AM) Entre no grupo de whatssap do tema 2: |
Exposição Tema II Compensação ambiental e cooperação entre os Estados/DF ➢ Estados participantes ➢ Principais demandas judiciais enfrentadas em cada Estado ➢ Atuação do Estado como Réu ➢ Atuação do Estado como Autor ➢ Boas práticas de cada Estado ➢ Propositura de atuação nos Estado com relação ao tema |
|
|
|
9h50-10h10 |
Todos |
Debates e contribuições |
10h10-10h30 |
Grupo Tema 3 Coordenação Geral: Dra. Senise Freire Chacha PGE/MS) Entre no grupo de whatssap do tema 3: |
Exposição Tema III Diálogo Institucional no âmbito da Fiscalização Ambiental ➢ Estados participantes ➢ Principais demandas judiciais enfrentadas em cada Estado ➢ Atuação do Estado como Réu ➢ Atuação do Estado como Autor ➢ Boas práticas de cada Estado ➢ Propositura de atuação nos Estado com relação ao tema |
10h30 – 10h50 |
Todos |
Debates e contribuições |
10h50-11h30 |
Coordenação do Workshop: Presidência dos trabalhos: Dra. Patricia U P Werner (PGE/SP - Diretora da ESNAP/ANAPE) Dr. José Gebran Batoki Chad (PGE/AM) Conclusões Finais - expositores: Dra. Amanda Modotti (PGE/SP, CONPGE) Dra. Senise Freire Chacha PGE/MS) Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas (PGE/AM) Fechamento do Evento: ANAPE e APEAM |
Fechamento dos trabalhos – apresentação preliminar da carta do evento |
05/04/2024 |
Publicação da versão final da Carta do Amazonas |
Palestrantes
16 de Março
A visita técnica no Congresso Nacional de Procuradores do Meio Ambiente se revela como uma oportunidade singular para os participantes compreenderem a magnitude da gestão ambiental, especialmente quando consideramos a contextualização da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro.
Esta área de conservação, situada na margem direita do baixo Rio Negro, é não apenas um exemplo emblemático de uso sustentável dos recursos naturais, mas também um microcosmo da interação entre comunidades tradicionais e ecossistemas vitais. Ao explorar as florestas de igapó, de terra firme, campinas e campinaranas, os participantes serão imersos em uma complexa matriz paisagística que não apenas protege a biodiversidade, mas também sustenta comunidades há gerações.
A experiência direta neste ambiente proporcionará insights profundos sobre a importância da preservação ambiental e o papel fundamental das políticas públicas na promoção do desenvolvimento sustentável.
- Localização e Acesso da RDS do Rio Negro:
- Programação do dia 16 de março de 2024:
Horário | Descrição | Observação/Localização |
08h00 | Saída de Lancha tipo Expresso de Manaus | Saída da Marina do Davi |
10h00 | Chegada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro | Recepção será na escada da Igreja |
10h30 | Boas-vindas por lideranças do Lago do Acajatuba e apresentação de dança local | Sede da Associação |
11h30 | Roteiro Turístico na Comunidade (Infraestrutura, Artesanato, Empreendimento Comunitário e Projeto de Quelônios) |
Roteiro Comunitário (Comunitur) |
12h30 | Almoço | Restaurante Vista do Lago |
14h00 | Deslocamento para Praia Amigo dos Botos | |
14h30 |
Soltura de Quelônios |
|
15h30 | Retorno para Manaus | Deslocamento Fluvial |
17h30 | Chegada na Marina do Davi |
Quality Hotel Manaus
- Single: R$ 340+12%
- Duplo: R$ 400 + 12%
- Hotel a 5km do local do evento (será disponibilizado transfer no início e final das programações)
- Reservas através do telefone (92) 99271-0117, ou e-mail reservas.qmao@atlanticahotels.com.br
Aconselhamos que coloquem em cópia nos e-mails de solicitação de reserva nossa equipe de apoio: carolineoliveira@iaipromo.com.br
Villa Amazônia
- Standard
Single: R$ 995
Duplo: R$ 1.080
- Superior
Single: R$ 1.085
Duplo: R$ 1.170
Triplo: R$ 1.340
- Hotel a 100m do local do evento
- Reservas através do e-mail: reservas@villaamazonia.com
Aconselhamos que coloquem em cópia nos e-mails de solicitação de reserva nossa equipe de apoio: carolineoliveira@iaipromo.com.br
Juma Ópera
- Hotel a 100m do local do evento
- Reservas através do e-mail: reservas.opera@jumahoteis.com.br
Aconselhamos que coloquem em cópia nos e-mails de solicitação de reserva nossa equipe de apoio:carolineoliveira@iaipromo.com.br