A Advocacia Pública e a concretização
da Agenda 2030 da ONU
13, 14, 15 e 16 Março/2024
Manaus - AM
Centro Cultural do Palácio da Justiça
Apresentação
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE - e a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas - APEAM - realizam nos dias 13, 14, 15 e 16 de março de 2024 o III Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente – ENPMA, em Manaus.
O tema central do evento é a Advocacia Pública e a concretização da Agenda 2030 da ONU, que envolve 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas para garantir um futuro melhor para todos. Os palestrantes e especialistas de Meio Ambiente das secretarias e das procuradorias irão debater sobre os desafios e as soluções para a implementação dessa agenda no Brasil.
O ENPMA é um espaço de troca de experiências nas oficinas e oportunidade de compartilhamento das boas práticas adotadas pelos entes públicos, nas Procuradorias de Meio Ambiente em todo o país.
Programação
17:30 - 19:30
Credenciamento
19:30
Mesa de Abertura
20:00 - 21:00
Agenda 2030 : Objetivos do desenvolvimento sustentável, procuradorias do meio ambiente e gestão pública.
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Dr. Alexandre Almir Ferreira Rivas
Presidente do Instituto de Inteligência Socioambiental Estratégica da Amazônia
21:00 - 00:00
Coquetel de boas-vindas
08:30 - 10:00
PAINEL 1: Sustentabilidade e a Agenda 2030 da ONU
Detalhes
Temas:
Mitigação e adaptação as mudanças climaticas no Nordeste e Amazônia
- Dra. Rhavena Madeira
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos e a competência dos Estados para a garantia do desenvolvimento sustentável
- Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas e Dr. José Gebran Batoki Chad
Amazônia: os desafios para conciliar a preservação e o desenvolvimento
- Dr. Lyssandro Norton Siqueira
-
Dra. Rhavena Madeira
Advogada -
Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas
Procurador-chefe da Procuradoria de meio Ambiente e da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário -
Dr. José Gebran Batoki Chad
Procurador do Estado do Amazonas -
Dr. Lyssandro Norton Siqueira
Procurador do Estado de Minas Gerais -
Dra. Patrícia Petruccelli Marinho
Procuradora do Estado do Amazonas
10:00 - 10:15
Intervalo
10:15 - 12:00
PAINEL 2: Direitos Humanos, Proteção ao Meio Ambiente e Igualdade
Detalhes
Temas:
O Direito à consulta dos Povos Indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana
- Dra. Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
Excelência ambiental: promoção da igualdade de gênero pela Advocacia Pública no enfrentamento da crise climática
- Dra. Aline Leal Nunes
Migração Forçada
- Dra. Cristiane Guimarães e Dra. Maristela Barbosa
-
Dra. Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas -
Dra. Aline Teixeira Leal Nunes
Procuradora do Estado do Amazonas -
Dra. Cristiane Guimarães
Procuradora do Estado da Bahia e Diretora de Direitos Humanos da ANAPE -
Dra. Maristela Barbosa Santos
Procuradora do Estado da Bahia -
Dra. Fernanda Figueira Tonetto Braga
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
12:00 - 14:00
Almoço
14:00 - 15:45
PAINEL 3: Mercado Climático: Aspectos Gerais e Jurídicos
Detalhes
Temas:
Atuação da Advocacia Pública para implementação de Pagamento por Serviços Ambientais e REDD+ nos Estados
- Dr. Rodrigo Fernandes das Neves
Mudanças climáticas e projetos de restauração de áreas para captação de carbono: análise jurídica do modelo adotado pelo Estado do Pará
- Dra. Tátilla Brito Pamplona
O FOPEMA e os avanços na implementação dos mercados jurisdicionais de REDD+ pelos Estados da Amazônia legal
- Dr. Ibraim José das Merces Rocha
-
Dr. Rodrigo Fernandes das Neves
Procurador-chefe da Procuradoria de Meio Ambiente da PGE Acre -
Dra. Tátilla Brito Pamplona
Procuradora do Estado do Pará e Coordenadora da Consultoria Jurídica da SEMAS -
Dr. Ibraim José das Merces Rocha
Procurador do Estado do Pará -
Dra. Carolina Ormanes Massoud
Procuradora do Estado do Pará
15:45 - 16:00
Intervalo
16:00 - 17:45
PAINEL 4: Direito ao Futuro, Política, Desenvolvimento e Sustentabilidade
Detalhes
Temas:
Políticas públicas estaduais e Agenda 2030: Gestão e sustentabilidade no Amazonas
- Eduardo Costa Taveira
Tributação ecológica e desenvolvimento sustentável
- Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Segurança jurídica das políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável
- Dra. Mariana Cirne
-
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema/Am) -
Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Procurador do Estado do Amazonas -
Dra. Mariana Barbosa Cirne
Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (AGU) -
Dra. Célia Cunha Mello
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais
20:00 - 21:00
Apresentação cultural no Teatro Amazonas
08:30 - 11:00
Workshop - Desafios das Procuradorias de Meio Ambiente
Detalhes
ORIENTAÇÕES PARA O WORKSHOP - DESAFIOS DAS PROCURADORIAS DE MEIO AMBIENTE
Dia 15/3/24 - das 8h30 às 11h30
* ATENÇÃO: Acesse o grupo de whatsapp e participe desde já dos debates sobre os eixos temáticos a serem debatidos no evento.
Horário |
Responsável |
Atividade |
8h30– 8h50 |
Coordenação: Dra. Amanda Modotti (PGE/SP, CONPGE) Dra. Patricia U P Werner (PGE/SP - Diretora da ESNAP/ANAPE) Dra. Senise Freire Chacha PGE/MS) Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas (PGE/AM) Dr. José Gebran Batoki Chad (PGE/AM) |
Início dos trabalhos |
8h50-9h10 |
Grupo Tema 1 Coordenação: Dra. Patrícia Ulson Pizarro Werner (Diretora da ESNAP) Entre no grupo de whatssap do tema 1: |
Exposição Tema I Litigância Climática e Desastres Ambientais ➢ Estados participantes ➢ Principais demandas judiciais enfrentadas em cada Estado ➢ Atuação do Estado como Réu ➢ Atuação do Estado como Autor ➢ Boas práticas de cada Estado ➢ Propositura de atuação nos Estado com relação ao tema
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9h10-9h30 |
Todos |
Debates e contribuições |
9h30 – 9h50 |
Grupo Tema 2 Coordenação : Dr. José Gebran Batoki Chad (PGE/AM) Entre no grupo de whatssap do tema 2: |
Exposição Tema II Compensação ambiental e cooperação entre os Estados/DF ➢ Estados participantes ➢ Principais demandas judiciais enfrentadas em cada Estado ➢ Atuação do Estado como Réu ➢ Atuação do Estado como Autor ➢ Boas práticas de cada Estado ➢ Propositura de atuação nos Estado com relação ao tema |
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9h50-10h10 |
Todos |
Debates e contribuições |
10h10-10h30 |
Grupo Tema 3 Coordenação Geral: Dra. Senise Freire Chacha PGE/MS) Entre no grupo de whatssap do tema 3: |
Exposição Tema III Diálogo Institucional no âmbito da Fiscalização Ambiental ➢ Estados participantes ➢ Principais demandas judiciais enfrentadas em cada Estado ➢ Atuação do Estado como Réu ➢ Atuação do Estado como Autor ➢ Boas práticas de cada Estado ➢ Propositura de atuação nos Estado com relação ao tema |
10h30 – 10h50 |
Todos |
Debates e contribuições |
10h50-11h30 |
Coordenação do Workshop: Presidência dos trabalhos: Dra. Patricia U P Werner (PGE/SP - Diretora da ESNAP/ANAPE) Dr. José Gebran Batoki Chad (PGE/AM) Conclusões Finais - expositores: Dra. Amanda Modotti (PGE/SP, CONPGE) Dra. Senise Freire Chacha PGE/MS) Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas (PGE/AM) Fechamento do Evento: ANAPE e APEAM |
Fechamento dos trabalhos – apresentação preliminar da carta do evento |
05/04/2024 |
Publicação da versão final da Carta do Amazonas |
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Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE -
Dra. Senise Freire Chacha
Procuradora-Chefe da CJUR/SEMADESC -
Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas
Procurador-chefe da Procuradoria de meio Ambiente e da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário -
Dra. Amanda Modotti
Procuradora do Estado de São Paulo
11:00 - 12:00
Mesa de encerramento
16:30
Festa de encerramento
08:00 - 17:30
Visita à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro
Detalhes
A visita técnica no Congresso Nacional de Procuradores do Meio Ambiente se revela como uma oportunidade singular para os participantes compreenderem a magnitude da gestão ambiental, especialmente quando consideramos a contextualização da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro.
Esta área de conservação, situada na margem direita do baixo Rio Negro, é não apenas um exemplo emblemático de uso sustentável dos recursos naturais, mas também um microcosmo da interação entre comunidades tradicionais e ecossistemas vitais. Ao explorar as florestas de igapó, de terra firme, campinas e campinaranas, os participantes serão imersos em uma complexa matriz paisagística que não apenas protege a biodiversidade, mas também sustenta comunidades há gerações.
A experiência direta neste ambiente proporcionará insights profundos sobre a importância da preservação ambiental e o papel fundamental das políticas públicas na promoção do desenvolvimento sustentável.
- Localização e Acesso da RDS do Rio Negro:
- Programação do dia 16 de março de 2024:
Horário | Descrição | Observação/Localização |
08h00 | Saída de Lancha tipo Expresso de Manaus | Saída da Marina do Davi |
10h00 | Chegada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro | Recepção será na escada da Igreja |
10h30 | Boas-vindas por lideranças do Lago do Acajatuba e apresentação de dança local | Sede da Associação |
11h30 | Roteiro Turístico na Comunidade (Infraestrutura, Artesanato, Empreendimento Comunitário e Projeto de Quelônios) |
Roteiro Comunitário (Comunitur) |
12h30 | Almoço | Restaurante Vista do Lago |
14h00 | Deslocamento para Praia Amigo dos Botos | |
14h30 |
Soltura de Quelônios |
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15h30 | Retorno para Manaus | Deslocamento Fluvial |
17h30 | Chegada na Marina do Davi |
* A programação está sujeita a alterações.
Palestrantes
Dr. Rodrigo Fernandes das Neves
Procurador-chefe da Procuradoria de Meio Ambiente da PGE Acre
Procurador-chefe da Procuradoria de Meio Ambiente da PGE Acre. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Foi Procurador-Geral do Estado e Presidente do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre. Preside o Fórum de Procuradores de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal.
Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas
Procurador-chefe da Procuradoria de meio Ambiente e da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário
Formado na Universidade Federal do Ceará, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Candido Mendes.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema/Am)
Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas, possui graduação em Ciências Sociais pela Ufam (2000) e especialização em Desenvolvimento Sustentável (2004). É Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas desde de janeiro de 2019. Foi presidente do Fórum de Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal, de 2019 a janeiro de 2023 e é, atualmente, o Vice-Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e Delegado da Força Tarefa de Governadores Pelo Clima e Floresta (GCF Task-Force). Possui mais de 15 anos de experiência com projetos de gestão pública, ambiental e geração de renda na Amazônia brasileira e internacional.
Dra. Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Doutora em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2023) e Mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2004). Graduada em Direito (1995) e Geologia (1981) pela UFAM. Professora estatutária da Universidade do Estado do Amazonas, titular de disciplinas Direito Ambiental a Legislação e Direito das Crianças e Adolescentes. Atualmente é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (2021).
Dra. Cristiane Guimarães
Procuradora do Estado da Bahia e Diretora de Direitos Humanos da ANAPE
Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas; Graduada em Direito (1989) e História (2008) pela UFBA e Administração Pública (2017) pela UNEB. Possui Especializações na área de Direito Constitucional, Administrativo e Politicas Públicas. Capacitada pela Columbia University no Mediation Skills Training. Autora de Livros e Artigos Jurídicos e de Administração Pública. Procuradora do Estado da Bahia – lotada na especializada Fiscal (PROFIS). Ex-Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB; ex-Vice Presidente e Atual Diretora de Direitos Humanos da Associação Nacional de Procuradores de Estado e DF - ANAPE.
Dr. José Gebran Batoki Chad
Procurador do Estado do Amazonas
Procurador do Estado do Amazonas. Advogado. Mestre em direito pela FDRP-USP. Especialista em direito tributário pela FDRP- USP. Especialista em direito civil e direito processual civil pela EPD. Pesquisador nos Grupos de Estudo e Pesquisa em Sociologia do Direito e Direitos Socioambientais, da FDRP-USP, e de Estudo e Pesquisa de Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização, da FD-USP
Dr. Ibraim José das Merces Rocha
Procurador do Estado do Pará
Mestre e Doutor em Direitos Humanos e Meio Ambiente -UFPa. Procurador-Geral do Estado do Pará (2006-2010).
Dra. Maristela Barbosa Santos
Procuradora do Estado da Bahia
Doutora em Políticas Sociais e Cidadania pela Ucsal. Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA. Membro do coletivo de advocacia negra Esperança Garcia- Luiz Gama (CEG). Membro do Conselho de Ética da Apeb.
Dra. Rhavena Madeira
Advogada
Gerente de projetos e mestra em Direitos Humanos pela Universidade de Viena. Há quase cinco anos é a Diretora do Programa Brasil do Centro de Análise de Crimes Climáticos, organização holandesa dedicada a ampliar a aplicação da lei contra ilegalidades relevantes para a crise climática com foco na Amazônia, e co-fundadora de iniciativa para promover a mitigação e a adaptação ao clima no Nordeste brasileiro através da perspectiva da equidade de gênero, o Instituto Filha do Sol.
Dr. Lyssandro Norton Siqueira
Procurador do Estado de Minas Gerais
Mestre pela FDMC, Doutor pela PUCRIO, Pós-doutor pela UFMG, Professor do mestrado e doutorado da Escola Superior Dom Hélder Câmara.
Dra. Tátilla Brito Pamplona
Procuradora do Estado do Pará e Coordenadora da Consultoria Jurídica da SEMAS
Procuradora do Estado há 17 anos, atuando há 14 anos nas áreas ambiental e fundiária, sendo 4 anos como Diretora Juridica do ITERPA; 4 anos na Coordenação da procuradoria ambiental e fundiaria da PGE e ha 3 anos na Coordenação do jurídico SEMAS. Palestrante e Ministrante de Cursos nas áreas ambiental e Fundiária
Dra. Senise Freire Chacha
Procuradora-Chefe da CJUR/SEMADESC
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul. Procuradora-Chefe da CJUR; Exerce Atualmente a Função de Coordenadora Jurídica da Semadesc – Secretaria De Estado De Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Dr. Alexandre Almir Ferreira Rivas
Presidente do Instituto de Inteligência Socioambiental Estratégica da Amazônia
Pós-doutor em Economia Ambiental pela Washington and Lee University (2005), doutorado em Economia Ambiental e Finanças Públicas - The University of Tennessee System (1998), mestrado em Finanças Públicas - The University of Tennessee System (1997) e Graduação em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal do Ceará (1988). Atualmente é professor titular do Departamento de Economia e Análise da Universidade Federal do Amazonas, presidente do Instituto Piatam, professor Colaborador da Washington And Lee University (EUA), Economista Emérito conferido pelo Conselho Regional de Economia da 13a. Região do Amazonas. Diretor Adjunto da Federação das Industrias do Estado do Amazonas na coordenação de C,T & I. Consultor internacional na área de valoração ambiental. Atua, principalmente, na área de Economia Ambiental e dos Recursos Naturais, com ênfase na Economia dos Serviços Ambientais e valoração econômica do ambiente e análise de impacto ambiental de grandes projetos. Líder do Grupo de Pesquisa Economia dos Serviços Ambientais.
Dra. Aline Teixeira Leal Nunes
Procuradora do Estado do Amazonas
Procuradora do Estado do Amazonas, com atuação nos Tribunais Superiores e Professora de Processo Civil do IDP/Brasilia. Mestre em Politicas Publicas pelo Centro Universitário de Brasília. Vice-coordenadora do Forum de Equidade e Diversidade do Colegio Nacional de Procuradores-gerais
Dra. Mariana Barbosa Cirne
Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (AGU)
Doutora e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professora de
Direito Constitucional, Ambiental e Difusos e Coletivos, além de Métodos de Pesquisa, do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do UNICEUB. Líder do Grupo de Pesquisa Constituição, Argumentação e Separação de Poderes do IDP.
Dra. Patrícia Petruccelli Marinho
Procuradora do Estado do Amazonas
Mestre em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo; Professora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Membro do Conselho Editorial da Revista da PGE/AM
Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Procurador do Estado do Amazonas
Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Diretor-geral da Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA-OAB/AM) (2022-2024).
Dra. Fernanda Figueira Tonetto Braga
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Procuradora do Estado do RS desde 2001, Diretora acadêmica da ESAPERGS, pós-doutora em Direito pela UnB, Doutora em direito pela Sorbonne, doutora e mestre em direito pela UFRGS, professora universitária em Brasília.
Dra. Amanda Modotti
Procuradora do Estado de São Paulo
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Sustentabilidade do CONPGE
Dra. Carolina Ormanes Massoud
Procuradora do Estado do Pará
Secretária-Geral da Anape e Mestre em Direito do Estado pela USP
Dra. Célia Cunha Mello
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais
Presidente de Mesa Célia Cunha Mello - Presidente da Associação de Minas e Diretora de Comunicação e Relações Intitucionais Adjunta
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).
Comissão Organizadora
Dr. Vicente Braga
Presidente da ANAPE
Dr. Aldenor de Souza Rabelo
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas
Dra. Kalina Maddy Macêdo Cohen
Procuradora do Estado do Amazonas / Procuradora-Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais
Dra. Clara Maria Lindoso e Lima
Procuradora do Estado do Amazonas / Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos
Comissão Científica
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).
Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas
Procurador-chefe da Procuradoria de meio Ambiente e da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário
Formado na Universidade Federal do Ceará, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Candido Mendes.
Dr. José Gebran Batoki Chad
Procurador do Estado do Amazonas
Procurador do Estado do Amazonas. Advogado. Mestre em direito pela FDRP-USP. Especialista em direito tributário pela FDRP- USP. Especialista em direito civil e direito processual civil pela EPD. Pesquisador nos Grupos de Estudo e Pesquisa em Sociologia do Direito e Direitos Socioambientais, da FDRP-USP, e de Estudo e Pesquisa de Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização, da FD-USP
Dr. Aldenor de Souza Rabelo
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas
Procurador do Estado do Amazonas. Coordenador do Núcleo Estratégico de Solução de Demandas Repetitivas. Consultor da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB. Graduado na Universidade Federal do Amazonas. Pós-graduado em Direito Processual Civil na Uniderp. Advogado.
AGENDA 2030 E OS 17 ODS
O Plano Global 2030 é um projeto que tem 17 objetivos e 169 desafios de sustentabilidade, feitos para acabar com a miséria e garantir uma vida boa para todos, respeitando os limites do nosso planeta e pensando no futuro das novas gerações.
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