Apresentação

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE - e a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas - APEAM - realizam nos dias 13, 14, 15 e 16 de março de 2024 o III Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente – ENPMA, em Manaus.

O tema central do evento é a Advocacia Pública e a concretização da Agenda 2030 da ONU, que envolve 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas para garantir um futuro melhor para todos. Os palestrantes e especialistas de Meio Ambiente das secretarias e das procuradorias irão debater sobre os desafios e as soluções para a implementação dessa agenda no Brasil.

O ENPMA é um espaço de troca de experiências nas oficinas e oportunidade de compartilhamento das boas práticas adotadas pelos entes públicos, nas Procuradorias de Meio Ambiente em todo o país.

Programação

17:30 - 19:30

Credenciamento

19:30

Mesa de Abertura

20:00 - 21:00

Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável: desafios para execução das políticas públicas na área de meio ambiente no Brasil e o papel pró-ativo da advocacia pública

21:00 - 00:00

Coquetel de boas-vindas
Detalhes

Temas: 

Amazônia: os desafios para conciliar a preservação e o desenvolvimento 
- Dr. Lyssandro Norton Siqueira

Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos e a competência dos Estados para a garantia do desenvolvimento sustentável
- Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas e Dr. José Gebran Batoki Chad

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Lyssandro Norton Siqueira
    Procurador do Estado de Minas Gerais
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas
    Procurador-chefe da Procuradoria de meio Ambiente e da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. José Gebran Batoki Chad
    Procurador do Estado do Amazonas

10:00 - 10:15

Intervalo
Detalhes

Temas: 

Atuação da Advocacia Pública para implementação de Pagamento por Serviços Ambientais e REDD+ nos Estados
- Dr. Rodrigo Fernandes das Neves 

Mudanças climáticas e projetos de restauração de áreas para captação de carbono: análise jurídica do modelo adotado pelo Estado do Pará
- Dra. Tátilla Brito Pamplona

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    Palestrante
    Dr. Rodrigo Fernandes das Neves
    Procurador-chefe da Procuradoria de Meio Ambiente da PGE Acre
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Tátilla Brito Pamplona
    Procuradora do Estado do Pará e Coordenadora da Consultoria Jurídica da SEMAS

12:00 - 14:00

Almoço
Detalhes

Temas: 

Excelência ambiental: promoção da igualdade de gênero pela Advocacia Pública no enfrentamento da crise climática
- Dra. Aline Leal Nunes

Migração Forçada
- Dra. Cristiane Guimarães e Dra. Maristela Barbosa 

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Aline Teixeira Leal Nunes
    Procuradora do Estado do Amazonas
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Cristiane Guimarães
    Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS e Diretora de Direitos Humanos da ANAPE.
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Maristela Barbosa Santos
    Procuradora do Estado da Bahia

15:45 - 16:00

Intervalo
Detalhes

Temas: 

Políticas públicas estaduais e Agenda 2030: Gestão e sustentabilidade no Amazonas
- Eduardo Costa Taveira

Tributação ecológica e desenvolvimento sustentável
- Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

Segurança jurídica das políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável
- Dra. Mariana Cirne

  • Foto do participante
    Palestrante
    Eduardo Costa Taveira
    Secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema/Am)
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
    Procurador do Estado do Amazonas
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Mariana Barbosa Cirne
    Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (AGU)

20:00 - 21:00

Apresentação cultural no Teatro Amazonas

08:30 - 11:00

Mesa dos Procuradores do Meio Ambiente dos Estados e Distrito Federal

11:00 - 12:00

Mesa de encerramento

16:30

Festa de encerramento

09:00 - 16:00

Visita à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro

* A programação está sujeita a alterações.

Tabela de valores

CATEGORIA

VALOR ÚNICO

Empenho Associados ANAPE

R$ 800,00

Empenho Não associados

R$ 1.100,00


CATEGORIA

Até 31.12.2023

01/01/2024
Até 10.02.2024

Após 10.02.2024

Associados ANAPE

R$ 600,00

R$ 700,00

R$ 800,00

Não Associados

R$ 800,00

R$ 900,00

R$ 1.100,00

sugestão de hospedagem

Hotelaria

Quality Hotel Manaus


- Single: R$ 340+12%

- Duplo: R$ 400 + 12%

Detalhes

Hotelaria

Villa Amazônia


- Standard

Single: R$ 995

Duplo: R$ 1.080

- Superior

Single: R$ 1.085

Duplo: R$ 1.170

Triplo: R$ 1.340

 

Detalhes

Hotelaria

Juma Ópera

 

Detalhes

Palestrantes

Eduardo Costa Taveira

Secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema/Am)

Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas, possui graduação em Ciências Sociais pela Ufam (2000) e especialização em Desenvolvimento Sustentável (2004). É Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas desde de janeiro de 2019. Foi presidente do Fórum de Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal, de 2019 a janeiro de 2023 e é, atualmente, o Vice-Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e Delegado da Força Tarefa de Governadores Pelo Clima e Floresta (GCF Task-Force). Possui mais de 15 anos de experiência com projetos de gestão pública, ambiental e geração de renda na Amazônia brasileira e internacional.

Dra. Mariana Barbosa Cirne

Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (AGU)

Doutora e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professora de
Direito Constitucional, Ambiental e Difusos e Coletivos, além de Métodos de Pesquisa, do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do UNICEUB. Líder do Grupo de Pesquisa Constituição, Argumentação e Separação de Poderes do IDP.

Dra. Maristela Barbosa Santos

Procuradora do Estado da Bahia

Doutora em Políticas Sociais e Cidadania pela Ucsal. Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA. Membro do coletivo de advocacia negra Esperança Garcia- Luiz Gama (CEG). Membro do Conselho de Ética da Apeb.

Dra. Tátilla Brito Pamplona

Procuradora do Estado do Pará e Coordenadora da Consultoria Jurídica da SEMAS

Procuradora do Estado há 17 anos, atuando há 14 anos nas áreas ambiental e fundiária, sendo 4 anos como Diretora Juridica do ITERPA; 4 anos na Coordenação da procuradoria ambiental e fundiaria da PGE e ha 3 anos na Coordenação do jurídico SEMAS. Palestrante e Ministrante de Cursos nas áreas ambiental e Fundiária 

Dra. Rhavena Madeira

Advogada

Gerente de projetos e mestra em Direitos Humanos pela Universidade de Viena. Há quase cinco anos é a Diretora do Programa Brasil do Centro de Análise de Crimes Climáticos, organização holandesa dedicada a ampliar a aplicação da lei contra ilegalidades relevantes para a crise climática com foco na Amazônia, e co-fundadora de iniciativa para promover a mitigação e a adaptação ao clima no Nordeste brasileiro através da perspectiva da equidade de gênero, o Instituto Filha do Sol.

Dr. Lyssandro Norton Siqueira

Procurador do Estado de Minas Gerais

Mestre pela FDMC, Doutor pela PUCRIO, Pós-doutor pela UFMG, Professor do mestrado e doutorado da Escola Superior Dom Hélder Câmara.

Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas

Procurador-chefe da Procuradoria de meio Ambiente e da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário

Formado na Universidade Federal do Ceará, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Candido Mendes.

Dr. José Gebran Batoki Chad

Procurador do Estado do Amazonas

Procurador do Estado do Amazonas. Advogado. Mestre em direito pela FDRP-USP. Especialista em direito tributário pela FDRP- USP. Especialista em direito civil e direito processual civil pela EPD. Pesquisador nos Grupos de Estudo e Pesquisa em Sociologia do Direito e Direitos Socioambientais, da FDRP-USP, e de Estudo e Pesquisa de Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização, da FD-USP

Dra. Cristiane Guimarães

Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS e Diretora de Direitos Humanos da ANAPE.

Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas; Graduada em Direito (1989) e História (2008) pela UFBA e Administração Pública (2017) pela UNEB. Possui Especializações na área de Direito Constitucional, Administrativo e Politicas Públicas. Capacitada pela Columbia University no Mediation Skills Training. Autora de Livros e Artigos Jurídicos e de Administração Pública. Procuradora do Estado da Bahia – lotada na especializada Fiscal (PROFIS). Ex-Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB; ex-Vice Presidente e Atual Diretora de Direitos Humanos da Associação Nacional de Procuradores de Estado e DF - ANAPE.

Dra. Aline Teixeira Leal Nunes

Procuradora do Estado do Amazonas

Procuradora do Estado do Amazonas, com atuação nos Tribunais Superiores e Professora de Processo Civil do IDP/Brasilia. Mestre em Politicas Publicas pelo Centro Universitário de Brasília. Vice-coordenadora do Forum de Equidade e Diversidade do Colegio Nacional de Procuradores-gerais

Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

Procurador do Estado do Amazonas

Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Diretor-geral da Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA-OAB/AM) (2022-2024).

Dr. Rodrigo Fernandes das Neves

Procurador-chefe da Procuradoria de Meio Ambiente da PGE Acre

Procurador-chefe da Procuradoria de Meio Ambiente da PGE Acre. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Foi Procurador-Geral do Estado e Presidente do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre. Preside o Fórum de Procuradores de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

Comissão Organizadora

Dr. Vicente Braga

Presidente da ANAPE

Dr. Aldenor de Souza Rabelo

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas

Dra. Kalina Maddy Macêdo Cohen

Procuradora do Estado do Amazonas / Procuradora-Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais

clara

Dra. Clara Maria Lindoso e Lima

Procuradora do Estado do Amazonas / Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos

Comissão Científica

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora- Geral do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Atua na Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública – ESNAP.

Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas

Procurador-chefe da Procuradoria de meio Ambiente e da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário

Formado na Universidade Federal do Ceará, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Candido Mendes.

Dr. José Gebran Batoki Chad

Procurador do Estado do Amazonas

Procurador do Estado do Amazonas. Advogado. Mestre em direito pela FDRP-USP. Especialista em direito tributário pela FDRP- USP. Especialista em direito civil e direito processual civil pela EPD. Pesquisador nos Grupos de Estudo e Pesquisa em Sociologia do Direito e Direitos Socioambientais, da FDRP-USP, e de Estudo e Pesquisa de Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização, da FD-USP

Dr. Aldenor de Souza Rabelo

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas

Procurador do Estado do Amazonas. Coordenador do Núcleo Estratégico de Solução de Demandas Repetitivas. Consultor da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB. Graduado na Universidade Federal do Amazonas. Pós-graduado em Direito Processual Civil na Uniderp. Advogado.

AGENDA 2030 E OS 17 ODS

O Plano Global 2030 é um projeto que tem 17 objetivos e 169 desafios de sustentabilidade, feitos para acabar com a miséria e garantir uma vida boa para todos, respeitando os limites do nosso planeta e pensando no futuro das novas gerações.

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Organização

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