Apresentação

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE - e a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas - APEAM - realizam nos dias 13, 14, 15 e 16 de março de 2024 o III Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente – ENPMA, em Manaus.

O tema central do evento é a Advocacia Pública e a concretização da Agenda 2030 da ONU, que envolve 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas para garantir um futuro melhor para todos. Os palestrantes e especialistas de Meio Ambiente das secretarias e das procuradorias irão debater sobre os desafios e as soluções para a implementação dessa agenda no Brasil.

O ENPMA é um espaço de troca de experiências nas oficinas e oportunidade de compartilhamento das boas práticas adotadas pelos entes públicos, nas Procuradorias de Meio Ambiente em todo o país.

Programação

17:30 - 19:30

Credenciamento

19:30

Mesa de Abertura
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Alexandre Almir Ferreira Rivas
    Presidente do Instituto de Inteligência Socioambiental Estratégica da Amazônia

21:00 - 00:00

Coquetel de boas-vindas
Detalhes

Temas: 

Mitigação e adaptação as mudanças climaticas no Nordeste e Amazônia
- Dra. Rhavena Madeira

Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos e a competência dos Estados para a garantia do desenvolvimento sustentável
- Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas e Dr. José Gebran Batoki Chad

Amazônia: os desafios para conciliar a preservação e o desenvolvimento
- Dr. Lyssandro Norton Siqueira

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Rhavena Madeira
    Advogada
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas
    Procurador-chefe da Procuradoria de meio Ambiente e da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. José Gebran Batoki Chad
    Procurador do Estado do Amazonas
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Lyssandro Norton Siqueira
    Procurador do Estado de Minas Gerais
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Patrícia Petruccelli Marinho
    Procuradora do Estado do Amazonas

10:00 - 10:15

Intervalo
Detalhes

Temas: 

O Direito à consulta dos Povos Indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana
- Dra. Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho

Excelência ambiental: promoção da igualdade de gênero pela Advocacia Pública no enfrentamento da crise climática
- Dra. Aline Leal Nunes

Migração Forçada
- Dra. Cristiane Guimarães e Dra. Maristela Barbosa 

 

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
    Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Aline Teixeira Leal Nunes
    Procuradora do Estado do Amazonas
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Cristiane Guimarães
    Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS e Diretora de Direitos Humanos da ANAPE.
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Maristela Barbosa Santos
    Procuradora do Estado da Bahia
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Fernanda Figueira Tonetto Braga
    Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul

12:00 - 14:00

Almoço
Detalhes

Temas: 

Atuação da Advocacia Pública para implementação de Pagamento por Serviços Ambientais e REDD+ nos Estados
- Dr. Rodrigo Fernandes das Neves 

Mudanças climáticas e projetos de restauração de áreas para captação de carbono: análise jurídica do modelo adotado pelo Estado do Pará
- Dra. Tátilla Brito Pamplona

O FOPEMA e os avanços na implementação dos mercados jurisdicionais de REDD+ pelos Estados da Amazônia legal
- Dr. Ibraim José das Merces Rocha

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Rodrigo Fernandes das Neves
    Procurador-chefe da Procuradoria de Meio Ambiente da PGE Acre
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Tátilla Brito Pamplona
    Procuradora do Estado do Pará e Coordenadora da Consultoria Jurídica da SEMAS
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Ibraim José das Merces Rocha
    Procurador do Estado do Pará
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Carolina Ormanes Massoud
    Procuradora do Estado do Pará

15:45 - 16:00

Intervalo
Detalhes

Temas: 

Políticas públicas estaduais e Agenda 2030: Gestão e sustentabilidade no Amazonas
- Eduardo Costa Taveira

Tributação ecológica e desenvolvimento sustentável
- Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

Segurança jurídica das políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável
- Dra. Mariana Cirne

  • Foto do participante
    Palestrante
    Eduardo Costa Taveira
    Secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema/Am)
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
    Procurador do Estado do Amazonas
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Mariana Barbosa Cirne
    Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (AGU)
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Célia Cunha Mello
    Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais

20:00 - 21:00

Apresentação cultural no Teatro Amazonas
Detalhes

ORIENTAÇÕES PARA O WORKSHOP - DESAFIOS DAS PROCURADORIAS DE MEIO AMBIENTE

 Dia 15/3/24 - das 8h30 às 11h30

* ATENÇÃO: Acesse o grupo de whatsapp e participe desde já dos debates sobre os eixos temáticos a serem debatidos no evento.

 

Horário

Responsável

Atividade

8h30– 8h50

Coordenação:

Dra. Amanda Modotti   (PGE/SP, CONPGE)

Dra. Patricia U P Werner (PGE/SP - Diretora da ESNAP/ANAPE)

Dra. Senise Freire Chacha PGE/MS)

Dr. Luis Eduardo Mendes  Dantas (PGE/AM)

Dr. José Gebran Batoki Chad (PGE/AM)

        Início dos trabalhos

8h50-9h10

Grupo Tema 1

Coordenação:

 Dra. Patrícia Ulson Pizarro Werner

(Diretora da ESNAP)

Entre no grupo de whatssap do tema 1:

https://chat.whatsapp.com/DO2wlboxyq12SY41XXmVoE

Exposição Tema I

Litigância Climática e Desastres Ambientais

➢    Estados participantes

➢    Principais demandas judiciais enfrentadas em cada Estado

➢    Atuação do Estado como Réu

➢    Atuação do Estado como Autor

➢    Boas práticas de cada Estado

➢    Propositura de atuação nos Estado com relação ao tema

 

9h10-9h30

Todos

Debates e contribuições

9h30 – 9h50

Grupo Tema 2

Coordenação :

 Dr. José Gebran Batoki Chad (PGE/AM)

Entre no grupo de whatssap do tema 2:

https://chat.whatsapp.com/L61N0wcioKD3OBCbew5ZQm

Exposição Tema II

Compensação ambiental e cooperação entre os Estados/DF

➢    Estados participantes

➢    Principais demandas judiciais enfrentadas em cada Estado

➢    Atuação do Estado como Réu

➢    Atuação do Estado como Autor

➢    Boas práticas de cada Estado

➢    Propositura de atuação nos Estado com relação ao tema

 

 

 

9h50-10h10

Todos

Debates e contribuições

10h10-10h30

Grupo Tema 3

Coordenação Geral:

Dra. Senise Freire Chacha PGE/MS)

Entre no grupo de whatssap do tema 3:

https://chat.whatsapp.com/CS8TUToiVsV3u8IlxxYiDh

Exposição Tema III

Diálogo Institucional no âmbito da Fiscalização Ambiental

➢    Estados participantes

➢    Principais demandas judiciais enfrentadas em cada Estado

➢    Atuação do Estado como Réu

➢    Atuação do Estado como Autor

➢    Boas práticas de cada Estado

➢    Propositura de atuação nos Estado com relação ao tema

10h30 – 10h50

Todos

Debates e contribuições

10h50-11h30

Coordenação do Workshop:

Presidência dos trabalhos:

Dra. Patricia U P Werner (PGE/SP - Diretora da ESNAP/ANAPE)

Dr. José Gebran Batoki Chad (PGE/AM)

Conclusões Finais - expositores:

Dra. Amanda Modotti   (PGE/SP, CONPGE)

Dra. Senise Freire Chacha PGE/MS)

Dr. Luis Eduardo Mendes  Dantas (PGE/AM)

Fechamento do Evento:

ANAPE e APEAM

Fechamento dos trabalhos – apresentação preliminar da carta do evento

05/04/2024

Publicação da versão final da Carta do Amazonas

 

  • Foto do participante
    Coordenador(a)
    Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
    Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
  • Foto do participante
    Coordenador(a)
    Dra. Senise Freire Chacha
    Procuradora-Chefe da CJUR/SEMADESC
  • Foto do participante
    Coordenador(a)
    Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas
    Procurador-chefe da Procuradoria de meio Ambiente e da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário
  • Foto do participante
    Coordenador(a)
    Dra. Amanda Modotti
    Procuradora do Estado de São Paulo

11:00 - 12:00

Mesa de encerramento

16:30

Festa de encerramento
Detalhes

A visita técnica no Congresso Nacional de Procuradores do Meio Ambiente se revela como uma oportunidade singular para os participantes compreenderem a magnitude da gestão ambiental, especialmente quando consideramos a contextualização da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro.

Esta área de conservação, situada na margem direita do baixo Rio Negro, é não apenas um exemplo emblemático de uso sustentável dos recursos naturais, mas também um microcosmo da interação entre comunidades tradicionais e ecossistemas vitais. Ao explorar as florestas de igapó, de terra firme, campinas e campinaranas, os participantes serão imersos em uma complexa matriz paisagística que não apenas protege a biodiversidade, mas também sustenta comunidades há gerações.

A experiência direta neste ambiente proporcionará insights profundos sobre a importância da preservação ambiental e o papel fundamental das políticas públicas na promoção do desenvolvimento sustentável.

- Localização e Acesso da RDS do Rio Negro:

foto amazonas

- Programação do dia 16 de março de 2024:

 Horário   Descrição   Observação/Localização
 08h00  Saída de Lancha tipo Expresso de Manaus   Saída da Marina do Davi 
 10h00  Chegada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro   Recepção será na escada da Igreja 
 10h30  Boas-vindas por lideranças do Lago do Acajatuba e apresentação de dança local  Sede da Associação
 11h30  Roteiro Turístico na Comunidade
(Infraestrutura, Artesanato, Empreendimento
Comunitário e Projeto de Quelônios)
 

Roteiro Comunitário (Comunitur)

 12h30  Almoço   Restaurante Vista do Lago
 14h00  Deslocamento para Praia Amigo dos Botos  
 14h30

Soltura de Quelônios

 
15h30 Retorno para Manaus Deslocamento Fluvial
17h30 Chegada na Marina do Davi  

* A programação está sujeita a alterações.

Palestrantes

Dra. Aline Teixeira Leal Nunes

Procuradora do Estado do Amazonas

Procuradora do Estado do Amazonas, com atuação nos Tribunais Superiores e Professora de Processo Civil do IDP/Brasilia. Mestre em Politicas Publicas pelo Centro Universitário de Brasília. Vice-coordenadora do Forum de Equidade e Diversidade do Colegio Nacional de Procuradores-gerais

Dra. Senise Freire Chacha

Procuradora-Chefe da CJUR/SEMADESC

Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul. Procuradora-Chefe da CJUR; Exerce Atualmente a Função de Coordenadora Jurídica da Semadesc – Secretaria De Estado De Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Dr. Lyssandro Norton Siqueira

Procurador do Estado de Minas Gerais

Mestre pela FDMC, Doutor pela PUCRIO, Pós-doutor pela UFMG, Professor do mestrado e doutorado da Escola Superior Dom Hélder Câmara.

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

Procurador do Estado do Amazonas

Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Diretor-geral da Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA-OAB/AM) (2022-2024).

Dra. Maristela Barbosa Santos

Procuradora do Estado da Bahia

Doutora em Políticas Sociais e Cidadania pela Ucsal. Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA. Membro do coletivo de advocacia negra Esperança Garcia- Luiz Gama (CEG). Membro do Conselho de Ética da Apeb.

Dra. Patrícia Petruccelli Marinho

Procuradora do Estado do Amazonas

Mestre em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo; Professora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Membro do Conselho Editorial da Revista da PGE/AM

Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas

Procurador-chefe da Procuradoria de meio Ambiente e da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário

Formado na Universidade Federal do Ceará, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Candido Mendes.

Dra. Fernanda Figueira Tonetto Braga

Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul

Procuradora do Estado do RS desde 2001, Diretora acadêmica da ESAPERGS, pós-doutora em Direito pela UnB, Doutora em direito pela Sorbonne, doutora e mestre em direito pela UFRGS, professora universitária em Brasília.

Dra. Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Doutora em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2023) e Mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2004). Graduada em Direito (1995) e Geologia (1981) pela UFAM. Professora estatutária da Universidade do Estado do Amazonas, titular de disciplinas Direito Ambiental a Legislação e Direito das Crianças e Adolescentes. Atualmente é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (2021).

Dra. Amanda Modotti

Procuradora do Estado de São Paulo

Coordenadora do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Sustentabilidade do CONPGE

Dra. Rhavena Madeira

Advogada

Gerente de projetos e mestra em Direitos Humanos pela Universidade de Viena. Há quase cinco anos é a Diretora do Programa Brasil do Centro de Análise de Crimes Climáticos, organização holandesa dedicada a ampliar a aplicação da lei contra ilegalidades relevantes para a crise climática com foco na Amazônia, e co-fundadora de iniciativa para promover a mitigação e a adaptação ao clima no Nordeste brasileiro através da perspectiva da equidade de gênero, o Instituto Filha do Sol.

Dr. Alexandre Almir Ferreira Rivas

Presidente do Instituto de Inteligência Socioambiental Estratégica da Amazônia

Pós-doutor em Economia Ambiental pela Washington and Lee University (2005), doutorado em Economia Ambiental e Finanças Públicas - The University of Tennessee System (1998), mestrado em Finanças Públicas - The University of Tennessee System (1997) e Graduação em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal do Ceará (1988). Atualmente é professor titular do Departamento de Economia e Análise da Universidade Federal do Amazonas, presidente do Instituto Piatam, professor Colaborador da Washington And Lee University (EUA), Economista Emérito conferido pelo Conselho Regional de Economia da 13a. Região do Amazonas. Diretor Adjunto da Federação das Industrias do Estado do Amazonas na coordenação de C,T & I. Consultor internacional na área de valoração ambiental. Atua, principalmente, na área de Economia Ambiental e dos Recursos Naturais, com ênfase na Economia dos Serviços Ambientais e valoração econômica do ambiente e análise de impacto ambiental de grandes projetos. Líder do Grupo de Pesquisa Economia dos Serviços Ambientais.

Dra. Carolina Ormanes Massoud

Procuradora do Estado do Pará

Secretária-Geral da Anape e Mestre em Direito do Estado pela USP

Dr. José Gebran Batoki Chad

Procurador do Estado do Amazonas

Procurador do Estado do Amazonas. Advogado. Mestre em direito pela FDRP-USP. Especialista em direito tributário pela FDRP- USP. Especialista em direito civil e direito processual civil pela EPD. Pesquisador nos Grupos de Estudo e Pesquisa em Sociologia do Direito e Direitos Socioambientais, da FDRP-USP, e de Estudo e Pesquisa de Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização, da FD-USP

Dr. Ibraim José das Merces Rocha

Procurador do Estado do Pará

Mestre e Doutor em Direitos Humanos e Meio Ambiente -UFPa. Procurador-Geral do Estado do Pará (2006-2010).

Dra. Célia Cunha Mello

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais

Presidente de Mesa Célia Cunha Mello - Presidente da Associação de Minas e Diretora de Comunicação e Relações Intitucionais Adjunta

Dra. Mariana Barbosa Cirne

Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (AGU)

Doutora e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professora de
Direito Constitucional, Ambiental e Difusos e Coletivos, além de Métodos de Pesquisa, do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do UNICEUB. Líder do Grupo de Pesquisa Constituição, Argumentação e Separação de Poderes do IDP.

Dra. Tátilla Brito Pamplona

Procuradora do Estado do Pará e Coordenadora da Consultoria Jurídica da SEMAS

Procuradora do Estado há 17 anos, atuando há 14 anos nas áreas ambiental e fundiária, sendo 4 anos como Diretora Juridica do ITERPA; 4 anos na Coordenação da procuradoria ambiental e fundiaria da PGE e ha 3 anos na Coordenação do jurídico SEMAS. Palestrante e Ministrante de Cursos nas áreas ambiental e Fundiária 

Dr. Rodrigo Fernandes das Neves

Procurador-chefe da Procuradoria de Meio Ambiente da PGE Acre

Procurador-chefe da Procuradoria de Meio Ambiente da PGE Acre. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Foi Procurador-Geral do Estado e Presidente do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre. Preside o Fórum de Procuradores de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

Dra. Cristiane Guimarães

Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS e Diretora de Direitos Humanos da ANAPE.

Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas; Graduada em Direito (1989) e História (2008) pela UFBA e Administração Pública (2017) pela UNEB. Possui Especializações na área de Direito Constitucional, Administrativo e Politicas Públicas. Capacitada pela Columbia University no Mediation Skills Training. Autora de Livros e Artigos Jurídicos e de Administração Pública. Procuradora do Estado da Bahia – lotada na especializada Fiscal (PROFIS). Ex-Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB; ex-Vice Presidente e Atual Diretora de Direitos Humanos da Associação Nacional de Procuradores de Estado e DF - ANAPE.

Eduardo Costa Taveira

Secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema/Am)

Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas, possui graduação em Ciências Sociais pela Ufam (2000) e especialização em Desenvolvimento Sustentável (2004). É Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas desde de janeiro de 2019. Foi presidente do Fórum de Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal, de 2019 a janeiro de 2023 e é, atualmente, o Vice-Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e Delegado da Força Tarefa de Governadores Pelo Clima e Floresta (GCF Task-Force). Possui mais de 15 anos de experiência com projetos de gestão pública, ambiental e geração de renda na Amazônia brasileira e internacional.

Comissão Organizadora

Dr. Vicente Braga

Presidente da ANAPE

Dr. Aldenor de Souza Rabelo

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas

Dra. Kalina Maddy Macêdo Cohen

Procuradora do Estado do Amazonas / Procuradora-Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais

clara

Dra. Clara Maria Lindoso e Lima

Procuradora do Estado do Amazonas / Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos

Comissão Científica

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dr. Luis Eduardo Mendes Dantas

Procurador-chefe da Procuradoria de meio Ambiente e da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário

Formado na Universidade Federal do Ceará, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Candido Mendes.

Dr. José Gebran Batoki Chad

Procurador do Estado do Amazonas

Procurador do Estado do Amazonas. Advogado. Mestre em direito pela FDRP-USP. Especialista em direito tributário pela FDRP- USP. Especialista em direito civil e direito processual civil pela EPD. Pesquisador nos Grupos de Estudo e Pesquisa em Sociologia do Direito e Direitos Socioambientais, da FDRP-USP, e de Estudo e Pesquisa de Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização, da FD-USP

Dr. Aldenor de Souza Rabelo

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas

Procurador do Estado do Amazonas. Coordenador do Núcleo Estratégico de Solução de Demandas Repetitivas. Consultor da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB. Graduado na Universidade Federal do Amazonas. Pós-graduado em Direito Processual Civil na Uniderp. Advogado.

PATROCÍNIO OURO

AGENDA 2030 E OS 17 ODS

O Plano Global 2030 é um projeto que tem 17 objetivos e 169 desafios de sustentabilidade, feitos para acabar com a miséria e garantir uma vida boa para todos, respeitando os limites do nosso planeta e pensando no futuro das novas gerações.

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Organização

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