Apresentação - 50º CNPE

Em 2024, celebraremos um marco histórico: os 50 anos do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE). O evento, que se destaca como o mais longevo no direito, acontecerá em Goiânia, de 11 a 14 de novembro, com o tema "Meio século: avanços e desafios da Advocacia Pública na realização dos objetivos fundamentais da República Brasileira".

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (ANAPE) e a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) têm a honra de conduzirem esse encontro emblemático. Para esta edição especial de bodas de ouro, nossa logo traz toques dourados e o emblemático Monumento às Três Raças, simbolizando a diversidade e a riqueza cultural de nosso povo.

O congresso não é apenas um encontro de profissionais, mas uma celebração de meio século de história, conquistas e desafios superados pela advocacia pública. Através de palestras inspiradoras, painéis de discussão e reuniões técnicas, reuniremos os melhores pensadores e profissionais do setor jurídico. Nosso foco é fomentar diálogos construtivos e soluções inovadoras para os desafios atuais e futuros da advocacia pública.

Nesse contexto histórico e de relevância ímpar, convidamos parceiros e patrocinadores a se juntarem a nós nesta celebração. Associar sua marca a este evento é uma oportunidade única de visibilidade e engajamento com uma audiência altamente qualificada e influente no meio jurídico. O patrocínio do 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal é uma chance de demonstrar responsabilidade social com os valores da liberdade, da justiça, da solidariedade, do desenvolvimento nacional, da igualdade e da excelência na advocacia pública. Além da visibilidade nacional expressiva, oferecemos pacotes de patrocínio personalizados, proporcionando uma experiência exclusiva de
networking e exposição de marca. 

Venha fazer parte deste momento histórico. Junte-se a nós para celebrar, compartilhar ideias, discutir e moldar o futuro do Brasil.

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Programação

Local: Castro's Park Hotel

Local: Espaço Dois Ipês

  • Foto do participante
    Palestrante
    Ministro Luís Roberto Barroso
    Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil

22:00

Coquetel e atração Musical

Local: APEG

09:00 - 10:30

Painel 1- Advocacia Pública e inteligência Artificial

09:00 - 11:00

Painel 2 - Livre Iniciativa e Desenvolvimento Nacional

09:00 - 11:00

Defesa de teses PARTE I

11:00 - 12:00

Palestra

14:30 - 16:00

Painel 3 - Temas atuais de direito tributário

14:30 - 17:00

Defesa de teses - Parte II

16:15 - 17:45

Painel 4 - Advocacia Pública NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

09:00 - 10:30

Painel 5 - igualdade, justiça e solidariedade

09:00 - 10:30

Defesa de Teses - parte III

10:45 - 12:15

Painel 6 - Advocacia Pública do Futuro: Governança

14:30 - 16:00

Painel 7 - Temas de Direito Administrativo e Controle Externo

16:00 - 17:00

Palestra de Encerramento

17:00 - 18:00

Cerimônia de Encerramento

Local: Arena MultiPlace

* A programação está sujeita a alterações.

Palestrantes Convidados

Ministro Luís Roberto Barroso

Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro –UERJ - Mestre em Direito pela Universidade de Yale, EUA, Doutor e Livre-Docente pela UERJ, Senior Fellow na Harvard Kennedy School (2018), Autor, dentre outros, do Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.

Dra. Fernanda Silva de Paula

Procuradora do Município do Rio de Janeiro

Dr. Gustavo Binenbojm

Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ

Professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ
Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ
Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School (EUA)
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB

Dra. Camily Cruz

Procuradora-Geral Executiva de Consultoria e Contencioso Tributário do Ceará

Coordena a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC). Foi Procuradora-Geral do Estado do Ceará e Procuradora da Fazenda Nacional. É Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Integra o Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Dr. Gustavo Sipolatti

Procurador do Estado do ES

Advogado, membro consultor da comissão de direito tributário da OAB/ES e da comissão nacional do Conselho Federal da OAB, Procurador do Estado do ES, Presidente da APES, Presidente do Conselho Consultivo da ANAPE, Especialista em direito tributário pela Cândido Mendes / IBET, especialista em direito constitucional pela UFES, mestre pela UNIFLU e doutor pela FDV.

Dra. Ana Carolina Ali Garcia

Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul

Especialista em Direito Tributário pelo IBET; e MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Exerceu cargos de Procuradora-Chefe nas Secretarias de Educação e de Governo. Ex Consultora Legislativa do Poder Executivo Estadual . Integra o Grupo de Trabalho "Procuradorias na Reforma Tributária" da AGU e participou do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo, no âmbito do Ministério da Fazenda. Atualmente, é Vice-Presidente do Comitê de Estudos da Reforma Tributária Constitucional no Estado de Mato Grosso do Sul e Secretária-Geral e Relatora da Reforma Tributária, no âmbito do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG).

Dr. Marcello Terto e Silva

Conselheiro do CNJ

Pós-Graduação latu sensu em Advocacia Pública – Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) – Belo Horizonte/MG. IGC- Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humano da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Portugal – AVM Faculdade Integrada (2014). Pós-Graduação latu sensu em Direito Civil e Processual Civil – Grupo Atame – Goiânia/GO (2009). Pós-Graduação latu sensu “Ordem Jurídica e Ministério Público” – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) – Brasília/DF (2002). Centro de Ensino Unificado de Brasília – Faculdade de Direito – Brasília/DF (1995 – 1999)

Dr. Flávio Jaime de Moraes Jardim

Procurador do Distrito Federal

Desembargador Federal do TRF1. Graduado em direito pelo Centro Universitário de Brasília, mestre em direito americano pela Universidade de Boston e em direito constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, e doutor em direito pela Universidade Fordham.

Dra. Christine Oliveira Peter da Silva

Assessora do Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal

Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2013), Mestra em Direito e Estado pela UnB (2001) e Graduada em Direito pela UnB. Ex-assessora da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República. Atualmente é Professora Associada do Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Líder de Pesquisa do Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC/UniCeub, Pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais ICPD/UniCeub, Membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e Assessora do Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal.

Dr. Alexandre Aboud

Procurador do Estado de São Paulo

Especialista em direito do Estado pela ESPGE, Juiz do TIT, Membro do GAJ no PAT-RTC, Membro da GT procuradorias na Reforma Tributária da AGU.

Dra. Nayara Sepulcri Camargo Pinto

Procuradora do Distrito Federal

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Visiting Researcher na Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA)

Dr. Carlos Sampaio

Deputado Federal

Dra. Emanuela dos Santos Silva

PGE/CE

Vice presidente regional - Nordeste da ANAPE.
Graduada em direito pela UFBA (2017) com especialização em Direito Público. Mestranda em Direito e Gestão de conflitos pela UNIFOR. Atualmente é Procuradora do Estado do Ceará e Professora.

Dr. Narson de Sá Galeno

PGE/AP

Universidade da Associação de Ensino de Ribeirão Preto - UNAERP/Ribeirão Preto-SP (Graduação 1995) habilitação Direito Processual. Pós-Graduação Direito Constitucional – Damásio Educacional (2023). Pós-Graduando Direito Processual Civil – Damásio Educacional (2024). Mestrando Ciência Jurídicas com ênfase Direito Internacional – Must University. Procurador do Estado do Amapá (2009). Procurador Geral do Estado do Amapá (2015-2023). SubProcurador Geral do Estado do Amapá (2023). Vice- Presidente (Região Norte) da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – ANAPE, biênio 2023-2025.

Dr. Gustavo Monteiro

Procurador do Estado do Pará

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia da Universidade Federal do Pará (PPGDDA/UFPA). Procurador do Estado do Pará. Atualmente Procurador-Chefe de Atos do Governador e Presidente do Fórum Nacional de Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.

Dra. Ariela de Almeida Serra

Procuradora do Estado da Bahia

Natural de Salvador, Bahia. Procuradora do Estado da Bahia desde 2017, atuante no contencioso da saúde. Ex-consultora jurídica da Câmara Municipal de Salvador. Ex-juíza do Estado do Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduada em Direito do Estado e em Direito Administrativo pelo Instituto Excelência Ltda (Podivm). Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade CERS.

Dr. Victor Amorim

Advogado e Doutor em Direito do Estado (UnB)

Victor Amorim é Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Administração Pública do IDP. Foi Pregoeiro por mais de treze anos, atuando no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações (constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013), responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013, que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), advogado atuante em Direito Administrativo e Regulatório (Serur Advogados) e autor das obras “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência” (Editora do Senado Federal), “Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019” (Editora Fórum) e “Manual de Licitações e Contratos Administrativos” (Editora Forense).

 

Dr.Mozart Santos Rodrigues Filho

Diretor Executivo do SINDICOM

Diretor Executivo do SINDICOM;
Experiência de 20 anos no mercado de distribuição de combustíveis;
Formado na Candido Mendes, com LLM no IBMEC;
Membro de CEAT OAB/RJ.

Dra. Cléia Costa dos Santos

Procuradora do Estado da Bahia

Cléia Costa dos Santos Mestra em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL), Advogada, Procuradora do Estado da Bahia aposentada, Especialista de Processo (UFBA), Especialista em Trabalho/Sindical (Estacio de Sá), Especialista de Metodologia e Didática de Nível Superior (UCSAL), Vice Presidente da CAAB, Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto de Advogados da Bahia -IAB, Conselheira Titular do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra -CDCN, Professora/Facilitadora de Direito Constitucional/Relações Étnico Raciais, Secretária Executiva da Associação Filhos do Congo, escritor dos livros Tecendo uma nova administração Pública -reinventando práticas democraticas- 2015 e Comentários do Estatuto da Igualdade Racial e combate à intolerância religiosa (org. Cléia Costa dos Santos e Sérgio São Bernardo). Reconhecimento com a Medalha Zumbi dos Palmares pela Câmara de Vereadores de Salvador -2015, Medalha San Tiago Dantas, pela Associação Nacional dos Procuradores Federais- ANAFE, 2019, Medalha Esperança Garcia pela Associação Nacional de Procuradores de Estado e Distrito Federal, 2021.

Dra. Ludmila Lavocat Galvão

Procuradora Geral do Distrito Federal

Ludmila Lavocat Galvão é doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP (2020). É mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP (2002). É graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB (1993). Subprocuradora-Geral do Distrito Federal (1996). Desde 1º de janeiro de 2019, exerce o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal. Em 1º de janeiro de 2023, foi confirmada no cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal para o segundo mandato do Governador Ibaneis Rocha.

Dr. Mateus Camilo Ribeiro da Silveira

Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador do Estado de São Paulo. Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Dra. Verônica de Almeida Carvalho

Procuradora do Estado da Bahia

Natural de Salvador, Bahia. Procuradora do Estado da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador (USCAL). Especialista em Processo Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Autora dos livros: Judicialização da saúde pública no Brasil: para além da norma; qual o papel que o Direito ocupa na nova engrenagem da inteligência artificial? Multidireitos XI: Novos caminhos para o Direito público e o privado; Processo Civil e Saúde Pública. Fundamentos e Reflexões. Fazenda Pública em juízo: perspectivas contemporâneas. Direitos da Mulher e políticas públicas de saúde no Brasil.

Dr. Márcio Wanderley de Azevedo

Consultor Jurídico do GDF e Subprocurador-Geral do DF

Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho

Professor efetivo da Universidade Federal de Goiás (UFG)

Possui doutorado, mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-Doutorado na Universitat de Barcelona, Espanha. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG (PPGDP-UFG). Professor do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG (PPGIDH-UFG). Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB-GO. Diretor-Presidente da Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da UFG em parceria institucional com a OAB-GO.

Dra. Dora Lúcia de Lima

Procuradora Federal Aposentada

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina; Visiting Scholar em Harvard Law School 94/95; Área de Estudos em Direito e Relações Raciais, Direito Constitucional e Direito Penal; Diversas publicações na área de estudo; Conferências e Palestras sobre Ações Afirmativas, Racismo, Direitos Humanos; Exerceu cargos de Procuradora Geral na Universidade Federal do Paraná quando organizou e promoveu as discussões e implementação de Cotas para Negros e Egressos de Escola Pública na UFPR; Procuradora Geral da Fundação Cultural Palmares/MinC com trabalhos junto as Comunidades Quilombolas e Entidades de Cultura Negra. Última publicação "Direito e Relações Raciais - uma introdução crítica ao racismo"; Militante do Movimento Negro.

Dra. Daiane Nogueira de Lira

Conselheira do Conselho Nacional de Justiça

Advogada da União. Doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Professora da Pós-Graduação da Escola da Advocacia-Geral da União. Ex-Secretária Geral da Presidência do STF. Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. 

Dr. Murilo Sílvio de Abreu

Juiz de Direito do TJMG

Doutorando em Desenvolvimento e Políticas Públicas pela PUC Minas. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Juiz de Direito do TJMG, tendo sido Juiz Auxiliar de sua 2ª Vice-Presidente (2020 a 2022). Ex-Procurador do Estado. Ex-Advogado.

Dr. Carlos Henrique Kaipper

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul desde 1993. Foi Procurador-Geral do Estado de 2011 a 2014. Foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RS (APERGS) nas gestões 2020-2021 e 2022-2023, sendo vice-presidente da entidade na gestão 2024-2025.

Dr. Rafael Arruda Oliveira

Procurador-Geral do Estado de Goiás

Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Procurador do Estado. Atualmente, é Procurador-Geral do Estado de Goiás.

Dr. Fabrício Macedo Motta

Conselheiro do TCM-GO.

Professor da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em Direito do Estado (USP) e Mestre em Direito Administrativo (UFMG). Diretor de Controle Externo da ATRICON.

Dr. André Gomes Netto

Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil

Notário e Registrador do 5º Ofício de São João de Meriti - RJ. Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, com Pós-Graduação em direito notarial e de registro. Professor e Palestrante convidado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Secretário-Geral do Observatório Nacional dos Serviços Notariais e de Registro do Instituto Justiça & Cidadania, Membro do Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais (COGETISE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil desde setembro de 2022.

Teses

TESES ADMITIDAS:


Acesse todas as teses admitidas pela Comissão Científica do 50º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.

Teses aprovadas com louvor ganhadoras do Prêmio Diogo de Figueiredo:

 

O STF E A DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA ANAPE: a teoria dos veto players na dinâmica de judicialização das prerrogativas da advocacia pública perante a Suprema Corte brasileira

Autores: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, Raphael Franco Del'Duca - PGE/SP


Proteção constitucional das futuras gerações e o papel da Advocacia Pública

Autor: Fernando Henrique Médici - PGE/SP


CRONOGRAMA DE APRESENTAÇAO DE TESES:


Verifique o cronograma de apresentação das Teses no 49º CNPE.


ENVIO DOS TRABALHOS:


O prazo para submissões dos trabalhos (Artigos Científicos ou Produção Técnica) que serão apresentados no 50º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal está encerrado.


COMUNICADO:

Senhores Tesistas,

A comissão científica informa que o resultado do processo de admissibilidade das teses será enviado via e-mail individual cadastrado no portal da ANAPE.

Tabela de valores

CATEGORIA


01/06/2024
Até 31.07.2024

Após 01/08/2024

Associados ANAPE


R$ 1.600,00

R$ 1.700,00

Não Associados


R$ 2.200,00

R$ 2.300,00

CATEGORIA

VALOR ÚNICO

Empenho

R$ 2.000,00*

*O pagamento da nota de empenho no valor de R$2.000,00 será feito após o evento.

NOTíCIAS

Comissão Científica

Dr. Vicente Braga

Presidente da ANAPE

Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dra. Fabíola Marquetti

Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE

Dra. Carolina Ormanes Massoud

Procuradora do Estado do Pará

Secretária-Geral da Anape e Mestre em Direito do Estado pela USP

Dra. Marcela Gaspar Pedrazzoli

Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul

Mestranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Integrou a Comissão Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul em 2023.

Dr. Claudiney Rocha Rezende

Presidente da APEG e Procurador do Estado de Goiás

Dra. Carla Pinheiro Bessa Von Bentzen Rodrigues

Procuradora do Estado de Goiás

Graduada em Direito, Especialista em Direito Constitucional e mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente é chefe da Procuradoria Setorial da Junta Comercial do estado de Goiás (Juceg)

Dra. Helena Telino Monteiro

Procuradora do Estado de Goiás

Possui graduação em direito pela Universidade Federal da Paraíba (2005) e mestrado em Direito pelaUniversidade Federal do Rio Grande do Norte (2010). Atualmente é Procuradora do Estado de Goiás no exercício da chefia do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Goiás e Professora da Escola deGoverno de Goiás. Possui MBA em Direito Empresarial com concentração em Petróleo e Gás - FGV. Especialistaem Direito Público pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais. Possui curso na área de ContratosInternacionais e Arbitragem pela Universidade da Califórnia - Davis (EUA).

Tem experiência na área de Direito,com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas:responsabilidade civil, licitações e contratos administrativos, contratações na área de petróleo e gás.

Dr. Marcílio da Silva Ferreira Filho

Procurador do Estado de Goiás

Doutor em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Ocupante do cargo público de Procurador do Estado de Goiás, atualmente lotado na Procuradoria Judicial. Professor de Direito Constitucional e Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos e especializações.

Dr. Raimundo Nonato Pereira Diniz

Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária

Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (2020). Procurador do Estado de Goiás desde 2014. Atualmente, é Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária. Autor do livro "A ineficiência da execução fiscal como situação-problema na abordagem direito e políticas públicas". Anteriormente, foi Procurador Federal.

Dra. Valentina Jungmann Cintra

Procuradora do Estado de Goiás aposentada e Conselheira da APEG.

Advogada, Procuradora do Estado de Goiás, mestre e doutora em Direito e professora universitária na UFG e PUC-Goiás. Ex-presidente da Apeg, ex-vice-presidente da OAB-GO e ex-diretora-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA).

Dr. Gustavo Monteiro

Procurador do Estado do Pará

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia da Universidade Federal do Pará (PPGDDA/UFPA). Procurador do Estado do Pará. Atualmente Procurador-Chefe de Atos do Governador e Presidente do Fórum Nacional de Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.

Dra. Marcela Moura

Procuradora do Estado da Bahia

Formada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, pós-graduanda em Direito Público pela Escola Nacional de Advocacia Pública (ESNAP) e Universidade de São Paulo (USP).

Comissão Organizadora Nacional

Dr. Vicente Braga

Presidente da ANAPE

Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dra. Fabíola Marquetti

Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE

Dra. Cristiane Guimarães

Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS e Diretora de Direitos Humanos da ANAPE.

Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas; Graduada em Direito (1989) e História (2008) pela UFBA e Administração Pública (2017) pela UNEB. Possui Especializações na área de Direito Constitucional, Administrativo e Politicas Públicas. Capacitada pela Columbia University no Mediation Skills Training. Autora de Livros e Artigos Jurídicos e de Administração Pública. Procuradora do Estado da Bahia – lotada na especializada Fiscal (PROFIS). Ex-Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB; ex-Vice Presidente e Atual Diretora de Direitos Humanos da Associação Nacional de Procuradores de Estado e DF - ANAPE.

Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima

Procurador do Estado do Maranhão, Diretor de Comunicação e Relações Institucionais da ANAPE

Chefe da Procuradoria Judicial da Saúde da PGE-MA. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.

Dr. Luciano Alves de Souza Neto

Procurador do Estado de Rondônia e Diretor Executivo da Anape

Procurador do Estado de Rondônia, Diretor Executivo da Anape e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia - APER.
Ex- Procurador Geral do Estado de Rondônia por duas vezes, Ex-Procurador Geral Adjunto e Ex-Secretário de Estado de Rondônia.

Dra. Maria de Lourdes Terto Madeira

Procuradora do Estado do Piauí e Presidente do Conselho Deliberativo da Anape

Presidente do Conselho Deliberativo da Anape e Procuradora do Estado do Piauí. Atua na Procuradoria Especializada de Controle de Atos Administrativos, advogada e especialista em Direito Público pela Universidade Federal Fluminense. Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Piauí. Professora e Palestrante na área de Direito Administrativo Disciplinar.

Comissão Organizadora Estadual

Dr. Claudiney Rocha Rezende

Presidente da APEG e Procurador do Estado de Goiás

Dra. Alessandra Baiocchi Vieira Nascimento

Coordenadora do Núcleo de Impulso Processual da Gerência de Execução Fiscal da Procuradoria Tributária

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Especialista (pós-graduada) em Direito Processual Civil pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas. Coordenadora do Núcleo de Impulso Processual da Gerência de Execução Fiscal da Procuradoria Tributária. Membro do Grupo de Trabalho que elaborou o Manual de Procedimentalização da Execução Fiscal. Membro do Grupo de Trabalho de automação da execução fiscal.

Dra. Ana Carolina Simarro Rios Chaer

Procuradora do Estado de Goiás

Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, pós-graduada em Direito Tributário, Gerente da Gerência da Dívida Ativa de Créditos Não Tributários da PGE.

Dra. Carolina Drummond Braga de Castro

Gerente da Execução Fiscal da PGE-GO

Graduada em Direito pela PUC Goiás, Gerente da Execução Fiscal da PGE-GO, coordenadora do grupo de estudo de automação da execução fiscal e integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado de Goiás.

Dr. Filipe Spenser Dowsley

Gerente do Contencioso Administrativo e Criminal da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás

Graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela mesma instituição. Atualmente, Gerente do Contencioso Administrativo e Criminal da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás e Segundo Tesoureiro da APEG.

Dra. Poliana Dias Alvez Julião

Procuradora do Estado de Goiás

Procuradora do Estado, gerente do contencioso da Procuradoria Tributária. Pós graduada em Ciências Penais. Ex-membro do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Goiás - CIRA. Ex-Promotora de Justiça.

Dr. Tomaz Aquino Silva Júnior

Procurador do Estado de Goiás

Nascido aos 11 de janeiro de 1978, em Goiânia. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em 2004. Especialista em Direito Processual Constitucional pela Esup em convênio com a Escola Estadual da Magistratura. Advogado atuante desde 2005. Procurador do Estado de Goiás desde 2010.

Dra. Viviane Macedo Sousa Nogueira

Procuradora do Estado de Goiás

Procuradora do Estado de Goiás Graduada em direito pela Universidade Federal do Amazonas, Especialista em Direito Processual Penal pela UniAnhanguera, Gerente do Contencioso da Goiás Previdência e 2ª Secretária da APEG

Dra. Mheliza Mariani Mendes Loyola Rios Machado

Procuradora do Estado de Goiás

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de Goiás em 1998. Posteriormente, foi aprovada no concurso para o cargo de Procurador do Município de Anápolis. Em 2000, nomeada para o cargo de Procurador do Estado de Goiás. Especialista em Direito Constitucional, formada pela Universidade Federal de Goiás, e em Direito Processual Civil, pelo Instituto LFG. Durante sua carreira na Procuradoria-Geral do Estado ocupou diversos cargos, incluindo Procuradora Regional de Porangatu, Procuradora Gerente de Execução Fiscal, Procuradora Gerente do Contencioso Tributário, Procuradora Corregedora-auxiliar, Procuradora Chefe de Gabinete e Procuradora Corregedora-Geral.

Sua atuação profissional abrange áreas como Direito Administrativo, Direito Administrativo Disciplinar, Direito Tributário, Direito Civil e Direito Processual Civil.

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