Ministro Luís Roberto Barroso

Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Dra. Fernanda Silva de Paula

Procuradora do Município do Rio de Janeiro

Dr. Gustavo Binenbojm

Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ

Professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ
Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ
Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School (EUA)
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB

Dra. Camily Cruz

Procuradora-Geral Executiva de Consultoria e Contencioso Tributário do Ceará

Coordena a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC). Foi Procuradora-Geral do Estado do Ceará e Procuradora da Fazenda Nacional. É Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Integra o Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Dr. Gustavo Sipolatti

Procurador do Estado do ES

Advogado, membro consultor da comissão de direito tributário da OAB/ES e da comissão nacional do Conselho Federal da OAB, Procurador do Estado do ES, Presidente da APES, Presidente do Conselho Consultivo da ANAPE, Especialista em direito tributário pela Cândido Mendes / IBET, especialista em direito constitucional pela UFES, mestre pela UNIFLU e doutor pela FDV.

Dra. Ana Carolina Ali Garcia

Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul

Especialista em Direito Tributário pelo IBET; e MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Exerceu cargos de Procuradora-Chefe nas Secretarias de Educação e de Governo. Ex Consultora Legislativa do Poder Executivo Estadual . Integra o Grupo de Trabalho "Procuradorias na Reforma Tributária" da AGU e participou do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo, no âmbito do Ministério da Fazenda. Atualmente, é Vice-Presidente do Comitê de Estudos da Reforma Tributária Constitucional no Estado de Mato Grosso do Sul e Secretária-Geral e Relatora da Reforma Tributária, no âmbito do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG).

Dr. Marcello Terto e Silva

Conselheiro do CNJ

Pós-Graduação latu sensu em Advocacia Pública – Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) – Belo Horizonte/MG. IGC- Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humano da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Portugal – AVM Faculdade Integrada (2014). Pós-Graduação latu sensu em Direito Civil e Processual Civil – Grupo Atame – Goiânia/GO (2009). Pós-Graduação latu sensu “Ordem Jurídica e Ministério Público” – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) – Brasília/DF (2002). Centro de Ensino Unificado de Brasília – Faculdade de Direito – Brasília/DF (1995 – 1999)

Dr. Flávio Jaime de Moraes Jardim

Procurador do Distrito Federal

Desembargador Federal do TRF1. Graduado em direito pelo Centro Universitário de Brasília, mestre em direito americano pela Universidade de Boston e em direito constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, e doutor em direito pela Universidade Fordham.

Dra. Christine Oliveira Peter da Silva

Assessora do Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal

Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2013), Mestra em Direito e Estado pela UnB (2001) e Graduada em Direito pela UnB. Ex-assessora da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República. Atualmente é Professora Associada do Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Líder de Pesquisa do Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC/UniCeub, Pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais ICPD/UniCeub, Membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e Assessora do Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal.

Dr. Alexandre Aboud

Procurador do Estado de São Paulo

Especialista em direito do Estado pela ESPGE, Juiz do TIT, Membro do GAJ no PAT-RTC, Membro da GT procuradorias na Reforma Tributária da AGU.

Dra. Nayara Sepulcri Camargo Pinto

Procuradora do Distrito Federal

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Visiting Researcher na Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA)

Dr. Carlos Sampaio

Deputado Federal

Dra. Emanuela dos Santos Silva

PGE/CE

Vice presidente regional - Nordeste da ANAPE.
Graduada em direito pela UFBA (2017) com especialização em Direito Público. Mestranda em Direito e Gestão de conflitos pela UNIFOR. Atualmente é Procuradora do Estado do Ceará e Professora.

Dr. Narson de Sá Galeno

PGE/AP

Dr. Gustavo Monteiro

Procurador do Estado do Pará

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia da Universidade Federal do Pará (PPGDDA/UFPA). Procurador do Estado do Pará. Atualmente Procurador-Chefe de Atos do Governador e Presidente do Fórum Nacional de Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.

Dra. Ariela de Almeida Serra

Procuradora do Estado da Bahia

Natural de Salvador, Bahia. Procuradora do Estado da Bahia desde 2017, atuante no contencioso da saúde. Ex-consultora jurídica da Câmara Municipal de Salvador. Ex-juíza do Estado do Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduada em Direito do Estado e em Direito Administrativo pelo Instituto Excelência Ltda (Podivm). Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade CERS.

Dr. Victor Amorim

Advogado e Doutor em Direito do Estado (UnB)

Victor Amorim é Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Administração Pública do IDP. Foi Pregoeiro por mais de treze anos, atuando no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações (constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013), responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013, que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), advogado atuante em Direito Administrativo e Regulatório (Serur Advogados) e autor das obras “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência” (Editora do Senado Federal), “Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019” (Editora Fórum) e “Manual de Licitações e Contratos Administrativos” (Editora Forense).

Dr.Mozart Santos Rodrigues Filho

Diretor Executivo do SINDICOM

Diretor Executivo do SINDICOM;
Experiência de 20 anos no mercado de distribuição de combustíveis;
Formado na Candido Mendes, com LLM no IBMEC;
Membro de CEAT OAB/RJ.

Dra. Cléia Costa dos Santos

Procuradora do Estado da Bahia

Cléia Costa dos Santos Mestra em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL), Advogada, Procuradora do Estado da Bahia aposentada, Especialista de Processo (UFBA), Especialista em Trabalho/Sindical (Estacio de Sá), Especialista de Metodologia e Didática de Nível Superior (UCSAL), Vice Presidente da CAAB, Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto de Advogados da Bahia -IAB, Conselheira Titular do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra -CDCN, Professora/Facilitadora de Direito Constitucional/Relações Étnico Raciais, Secretária Executiva da Associação Filhos do Congo, escritor dos livros Tecendo uma nova administração Pública -reinventando práticas democraticas- 2015 e Comentários do Estatuto da Igualdade Racial e combate à intolerância religiosa (org. Cléia Costa dos Santos e Sérgio São Bernardo). Reconhecimento com a Medalha Zumbi dos Palmares pela Câmara de Vereadores de Salvador -2015, Medalha San Tiago Dantas, pela Associação Nacional dos Procuradores Federais- ANAFE, 2019, Medalha Esperança Garcia pela Associação Nacional de Procuradores de Estado e Distrito Federal, 2021.

Dra. Ludmila Lavocat Galvão

Procuradora Geral do Distrito Federal

Ludmila Lavocat Galvão é doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP (2020). É mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP (2002). É graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB (1993). Subprocuradora-Geral do Distrito Federal (1996). Desde 1º de janeiro de 2019, exerce o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal. Em 1º de janeiro de 2023, foi confirmada no cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal para o segundo mandato do Governador Ibaneis Rocha.

Dr. Mateus Camilo Ribeiro da Silveira

Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador do Estado de São Paulo. Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Dra. Verônica de Almeida Carvalho

Procuradora do Estado da Bahia

Natural de Salvador, Bahia. Procuradora do Estado da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador (USCAL). Especialista em Processo Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Autora dos livros: Judicialização da saúde pública no Brasil: para além da norma; qual o papel que o Direito ocupa na nova engrenagem da inteligência artificial? Multidireitos XI: Novos caminhos para o Direito público e o privado; Processo Civil e Saúde Pública. Fundamentos e Reflexões. Fazenda Pública em juízo: perspectivas contemporâneas. Direitos da Mulher e políticas públicas de saúde no Brasil.

Dr. Márcio Wanderley de Azevedo

Consultor Jurídico do GDF e Subprocurador-Geral do DF

Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho

Professor efetivo da Universidade Federal de Goiás (UFG)

Possui doutorado, mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-Doutorado na Universitat de Barcelona, Espanha. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG (PPGDP-UFG). Professor do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG (PPGIDH-UFG). Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB-GO. Diretor-Presidente da Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da UFG em parceria institucional com a OAB-GO.

Dra. Dora Lúcia de Lima

Procuradora Federal Aposentada

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina; Visiting Scholar em Harvard Law School 94/95; Área de Estudos em Direito e Relações Raciais, Direito Constitucional e Direito Penal; Diversas publicações na área de estudo; Conferências e Palestras sobre Ações Afirmativas, Racismo, Direitos Humanos; Exerceu cargos de Procuradora Geral na Universidade Federal do Paraná quando organizou e promoveu as discussões e implementação de Cotas para Negros e Egressos de Escola Pública na UFPR; Procuradora Geral da Fundação Cultural Palmares/MinC com trabalhos junto as Comunidades Quilombolas e Entidades de Cultura Negra. Última publicação "Direito e Relações Raciais - uma introdução crítica ao racismo"; Militante do Movimento Negro.

Dra. Daiane Nogueira de Lira

Conselheira do Conselho Nacional de Justiça

Advogada da União. Doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Professora da Pós-Graduação da Escola da Advocacia-Geral da União. Ex-Secretária Geral da Presidência do STF. Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. 

Dr. Murilo Sílvio de Abreu

Juiz de Direito do TJMG

Doutorando em Desenvolvimento e Políticas Públicas pela PUC Minas. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Juiz de Direito do TJMG, tendo sido Juiz Auxiliar de sua 2ª Vice-Presidente (2020 a 2022). Ex-Procurador do Estado. Ex-Advogado.

Dr. Carlos Henrique Kaipper

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul desde 1993. Foi Procurador-Geral do Estado de 2011 a 2014. Foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RS (APERGS) nas gestões 2020-2021 e 2022-2023, sendo vice-presidente da entidade na gestão 2024-2025.

Dr. Rafael Arruda Oliveira

Procurador-Geral do Estado de Goiás

Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Procurador do Estado. Atualmente, é Procurador-Geral do Estado de Goiás.

Dr. Fabrício Macedo Motta

Conselheiro do TCM-GO.

Professor da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em Direito do Estado (USP) e Mestre em Direito Administrativo (UFMG). Diretor de Controle Externo da ATRICON.

Dr. André Gomes Netto

Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil

Notário e Registrador do 5º Ofício de São João de Meriti - RJ. Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, com Pós-Graduação em direito notarial e de registro. Professor e Palestrante convidado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Secretário-Geral do Observatório Nacional dos Serviços Notariais e de Registro do Instituto Justiça & Cidadania, Membro do Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais (COGETISE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil desde setembro de 2022.