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“Meio século: avanços e desafios da Advocacia Pública na realização dos objetivos fundamentais da República Brasileira"
11 a 14 de NOVEMBRO• 2024 GOIÂNIA/GO CASTRO'S PARK HOTEL
Apresentação - 50º CNPE
Em 2024, celebraremos um marco histórico: os 50 anos do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE). O evento, que se destaca como o mais longevo no direito, acontecerá em Goiânia, de 11 a 14 de novembro, com o tema "Meio século: avanços e desafios da Advocacia Pública na realização dos objetivos fundamentais da República Brasileira".
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (ANAPE) e a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) têm a honra de conduzirem esse encontro emblemático. Para esta edição especial de bodas de ouro, nossa logo traz toques dourados e o emblemático Monumento às Três Raças, simbolizando a diversidade e a riqueza cultural de nosso povo.
O congresso não é apenas um encontro de profissionais, mas uma celebração de meio século de história, conquistas e desafios superados pela advocacia pública. Através de palestras inspiradoras, painéis de discussão e reuniões técnicas, reuniremos os melhores pensadores e profissionais do setor jurídico. Nosso foco é fomentar diálogos construtivos e soluções inovadoras para os desafios atuais e futuros da advocacia pública.
Nesse contexto histórico e de relevância ímpar, convidamos parceiros e patrocinadores a se juntarem a nós nesta celebração. Associar sua marca a este evento é uma oportunidade única de visibilidade e engajamento com uma audiência altamente qualificada e influente no meio jurídico. O patrocínio do 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal é uma chance de demonstrar responsabilidade social com os valores da liberdade, da justiça, da solidariedade, do desenvolvimento nacional, da igualdade e da excelência na advocacia pública. Além da visibilidade nacional expressiva, oferecemos pacotes de patrocínio personalizados, proporcionando uma experiência exclusiva de
networking e exposição de marca.
Venha fazer parte deste momento histórico. Junte-se a nós para celebrar, compartilhar ideias, discutir e moldar o futuro do Brasil.
Agência de Serviços
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MAIS INFORMAÇÕES PASSEIOS OPCIONAIS SOLICITE SUA RESERVA
Programação
16:00
Credenciamento
18:30 - 19:30
Abertura
19:45
Palestra de Abertura
20:30
Coquetel
09:00 - 10:30
Painel 1- História da Advocacia Pública
09:00 - 10:30
Painel 2 - Livre Iniciativa e Desenvolvimento Nacional e Tributação
14:30 - 17:00
Defesa de teses
17:00 - 18:00
Palestra (tema a definir)
09:00 - 10:30
Painel 3 - Igualdade, Justiça e Solidariedade
09:00 - 10:30
Painel 4 - Advocacia Pública do Futuro
14:30 - 17:00
Defesa de teses
17:00 - 18:00
Painel 5 (tema a definir)
18:00
Palestra de Encerramento
18:00
Cerimônia de Encerramento e Entrega do Prêmio Diogo Figueiredo
20:00
Atividades Culturais
09:00
Assembleia Geral da ANAPE
Palestrantes Convidados
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Dr. Michel Temer
XXXVII Presidente da República
Advogado, professor, escritor e político brasileiro. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação na PUC-São Paulo. Procurador do Estado. Duas vezes Procurador Geral do Estado de São Paulo, 1983 e 1992. Três vezes Presidente da Câmara dos Deputados. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. XXXVII Presidente da República.
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Dr. Gustavo Binenbojm
Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ
Professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ
Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ
Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School (EUA)
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB
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Dr. Marcello Terto e Silva
Conselheiro do CNJ
Pós-Graduação latu sensu em Advocacia Pública – Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) – Belo Horizonte/MG. IGC- Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humano da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Portugal – AVM Faculdade Integrada (2014). Pós-Graduação latu sensu em Direito Civil e Processual Civil – Grupo Atame – Goiânia/GO (2009). Pós-Graduação latu sensu “Ordem Jurídica e Ministério Público” – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) – Brasília/DF (2002). Centro de Ensino Unificado de Brasília – Faculdade de Direito – Brasília/DF (1995 – 1999)
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Dra. Fernanda Silva de Paula
Procuradora do Município do Rio de Janeiro
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Dra. Adriana Bragança Dias da Silva
Vice-Presidente Regional Sudeste da ANAPE triênio 2023/2026 PGE/RJ
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro desde 1993. Ex-presidente da APERJ - biênios 2020/2022 e 2022/2024. Presidente da Mutua dos Procuradores do Estado do RJ por 3 triênios. Atual presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RJ triênios 2019/2021, 2022/2024. Vice-Presidente Regional Sudeste da ANAPE triênio 2023/2026.
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Dr. André Ramos Tavares
TSE
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Dr. Carlos Sampaio
Deputado Federal
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Dra. Emanuela dos Santos Silva
PGE/CE
Vice presidente regional - Nordeste da ANAPE.
Graduada em direito pela UFBA (2017) com especialização em Direito Público. Mestranda em Direito e Gestão de conflitos pela UNIFOR. Atualmente é Procuradora do Estado do Ceará e Professora.
![](https://anape.org.br/media/com_smarteventos/images/palestrantes/luciano-borgesDr..jpg)
Dr. Luciano Borges dos Santos
Procurador-Geral do Estado do Paraná
Advogado pela Faculdade de Direito Curitiba, em 2003. Pós-graduado em Direito Administrativo, pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e atualmente mestrando em Direito Constitucional, pelo Instituto de Direito Público – IDP. Foi Procurador do Estado do Ceará, atuou também como Defensor Público, nos estados de São Paulo, Maranhão e do Distrito Federal. Presidiu a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais de 2009 a 2011 e, em 2022, assumiu como diretor-geral da Casa Civil.
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Dr. Narson de Sá Galeno
PGE/AP
![](https://anape.org.br/media/com_smarteventos/images/palestrantes/gustavo-monteiroDr..jpg)
Dr. Gustavo Monteiro
Procurador do Estado do Pará
Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia da Universidade Federal do Pará (PPGDDA/UFPA). Procurador do Estado do Pará. Atualmente Procurador-Chefe de Atos do Governador e Presidente do Fórum Nacional de Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
![](https://anape.org.br/media/com_smarteventos/images/palestrantes/BuzzyDra..jpg)
Dra. Silvana Buzzi
CEO do Grupo Sterna Café
Formada em Relações Internacionais pela UNIVALI, possui MBA em Administração pela UNICA e pela Universidade Independente de Lisboa e MBA em Gestão de Franquias pela FIA – Fundação Instituto de Administração. Trabalhou por 7 anos na Prefeitura Municipal da Cidade, no cargo de diretora executiva da Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – SPDA, atuou como chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias e, por fim, ocupou o cargo de diretora executiva da São Paulo Negócios. Nos últimos 3 anos ocupou o cargo de diretora executiva na Associação Brasileira de Franchising – ABF.
Teses
TESES APROVADAS:
Acesse todas as teses aprovadas no 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.
Teses aprovadas com louvor ganhadoras do Prêmio Diogo de Figueiredo:
O STF E A DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA ANAPE: a teoria dos veto players na dinâmica de judicialização das prerrogativas da advocacia pública perante a Suprema Corte brasileira
Autores: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, Raphael Franco Del'Duca - PGE/SP
Proteção constitucional das futuras gerações e o papel da Advocacia Pública
Autor: Fernando Henrique Médici - PGE/SP
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇAO DE TESES:
Verifique o cronograma de apresentação das Teses no 49º CNPE.
ENVIO DOS TRABALHOS:
Estão abertas as submissões dos trabalhos (Artigos Científicos ou Produção Técnica) que serão apresentados no 50º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
*Prazo para envio: Até dia 16 de setembro de 2024*
COMUNICADO:
Prazo: Até o dia 15/10/23
Assunto da mensagem: Lançamento de Livro – 49 CNPE
Dados: Informar os dados da obra
Endereço eletrônico: assessoria@anape.org.br
Tabela de valores
CATEGORIA | 01/06/2024 | Após 01/08/2024 | |
---|---|---|---|
Associados ANAPE | R$ 1.600,00 | R$ 1.700,00 | |
Não Associados | R$ 2.200,00 | R$ 2.300,00 |
CATEGORIA | VALOR ÚNICO |
---|---|
Empenho | R$ 2.000,00* |
*O pagamento da nota de empenho no valor de R$2.000,00 será feito após o evento.
NOTíCIAS
Comissão Científica
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Dr. Vicente Braga
Presidente da ANAPE
Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.
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Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).
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Dra. Carolina Ormanes Massoud
Procuradora do Estado do Pará e Secretária-Geral da ANAPE
Procuradora do Estado do Pará, Secretária-Geral da Anape e Mestre em Direito do Estado pela USP
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Dr. Claudiney Rocha Rezende
Presidente da APEG e Procurador do Estado de Goiás
![](https://anape.org.br/media/com_smarteventos/images/palestrantes/carla-pinheiroDra..jpeg)
Dra. Carla Pinheiro Bessa Von Bentzen Rodrigues
Procuradora do Estado de Goiás
Graduada em Direito, Especialista em Direito Constitucional e mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente é chefe da Procuradoria Setorial da Junta Comercial do estado de Goiás (Juceg)
![](https://anape.org.br/media/com_smarteventos/images/palestrantes/helena-telinoDra..jpeg)
Dra. Helena Telino Monteiro
Procuradora do Estado de Goiás
Possui graduação em direito pela Universidade Federal da Paraíba (2005) e mestrado em Direito pelaUniversidade Federal do Rio Grande do Norte (2010). Atualmente é Procuradora do Estado de Goiás no exercício da chefia do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Goiás e Professora da Escola deGoverno de Goiás. Possui MBA em Direito Empresarial com concentração em Petróleo e Gás - FGV. Especialistaem Direito Público pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais. Possui curso na área de ContratosInternacionais e Arbitragem pela Universidade da Califórnia - Davis (EUA).
Tem experiência na área de Direito,com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas:responsabilidade civil, licitações e contratos administrativos, contratações na área de petróleo e gás.
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Dr. Marcílio da Silva Ferreira Filho
Procurador do Estado de Goiás
Doutor em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Ocupante do cargo público de Procurador do Estado de Goiás, atualmente lotado na Procuradoria Judicial. Professor de Direito Constitucional e Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos e especializações.
![](https://anape.org.br/media/com_smarteventos/images/palestrantes/raimundo-nonatoDr..jpeg)
Dr. Raimundo Nonato Pereira Diniz
Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária
Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (2020). Procurador do Estado de Goiás desde 2014. Atualmente, é Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária. Autor do livro "A ineficiência da execução fiscal como situação-problema na abordagem direito e políticas públicas". Anteriormente, foi Procurador Federal.
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Dra. Valentina Jungmann Cintra
Procuradora do Estado de Goiás aposentada e Conselheira da APEG.
Advogada, Procuradora do Estado de Goiás, mestre e doutora em Direito e professora universitária na UFG e PUC-Goiás. Ex-presidente da Apeg, ex-vice-presidente da OAB-GO e ex-diretora-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA).
Comissão Organizadora Nacional
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Dr. Vicente Braga
Presidente da ANAPE
Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.
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Dra. Fabíola Marquetti
Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE
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Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).
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Dra. Cristiane Guimarães
Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS e Diretora de Direitos Humanos da ANAPE.
Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas; Graduada em Direito (1989) e História (2008) pela UFBA e Administração Pública (2017) pela UNEB. Possui Especializações na área de Direito Constitucional, Administrativo e Politicas Públicas. Capacitada pela Columbia University no Mediation Skills Training. Autora de Livros e Artigos Jurídicos e de Administração Pública. Procuradora do Estado da Bahia – lotada na especializada Fiscal (PROFIS). Ex-Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB; ex-Vice Presidente e Atual Diretora de Direitos Humanos da Associação Nacional de Procuradores de Estado e DF - ANAPE.
![](https://anape.org.br/media/com_smarteventos/images/palestrantes/13---Carlos-Henrique-Falc--oDr..jpeg)
Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima
Procurador do Estado do Maranhão, Diretor de Comunicação e Relações Institucionais da ANAPE
Chefe da Procuradoria Judicial da Saúde da PGE-MA. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.
![](https://anape.org.br/media/com_smarteventos/images/palestrantes/dr-luciano-neto-pqpqDr..jpeg)
Dr. Luciano Alves de Souza Neto
Procurador do Estado de Rondônia e Diretor Executivo da Anape
Procurador do Estado de Rondônia, Diretor Executivo da Anape e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia - APER.
Ex- Procurador Geral do Estado de Rondônia por duas vezes, Ex-Procurador Geral Adjunto e Ex-Secretário de Estado de Rondônia.
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Dra. Maria de Lourdes Terto Madeira
Procuradora do Estado do Piauí e Presidente do Conselho Deliberativo da Anape
Presidente do Conselho Deliberativo da Anape e Procuradora do Estado do Piauí. Atua na Procuradoria Especializada de Controle de Atos Administrativos, advogada e especialista em Direito Público pela Universidade Federal Fluminense. Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Piauí. Professora e Palestrante na área de Direito Administrativo Disciplinar.
Comissão Organizadora Estadual
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Dr. Claudiney Rocha Rezende
Presidente da APEG e Procurador do Estado de Goiás
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Dra. Alessandra Baiocchi Vieira Nascimento
Coordenadora do Núcleo de Impulso Processual da Gerência de Execução Fiscal da Procuradoria Tributária
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Especialista (pós-graduada) em Direito Processual Civil pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas. Coordenadora do Núcleo de Impulso Processual da Gerência de Execução Fiscal da Procuradoria Tributária. Membro do Grupo de Trabalho que elaborou o Manual de Procedimentalização da Execução Fiscal. Membro do Grupo de Trabalho de automação da execução fiscal.
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Dra. Ana Carolina Simarro Rios Chaer
Procuradora do Estado de Goiás
Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, pós-graduada em Direito Tributário, Gerente da Gerência da Dívida Ativa de Créditos Não Tributários da PGE.
![](https://anape.org.br/media/com_smarteventos/images/palestrantes/carolina-drummondDra..jpeg)
Dra. Carolina Drummond Braga de Castro
Gerente da Execução Fiscal da PGE-GO
Graduada em Direito pela PUC Goiás, Gerente da Execução Fiscal da PGE-GO, coordenadora do grupo de estudo de automação da execução fiscal e integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado de Goiás.
![](https://anape.org.br/media/com_smarteventos/images/palestrantes/filipe-spenserDr..jpeg)
Dr. Filipe Spenser Dowsley
Gerente do Contencioso Administrativo e Criminal da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás
Graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela mesma instituição. Atualmente, Gerente do Contencioso Administrativo e Criminal da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás e Segundo Tesoureiro da APEG.
![](https://anape.org.br/media/com_smarteventos/images/palestrantes/poliana-diasDra..jpeg)
Dra. Poliana Dias Alvez Julião
Procuradora do Estado de Goiás
Procuradora do Estado, gerente do contencioso da Procuradoria Tributária. Pós graduada em Ciências Penais. Ex-membro do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Goiás - CIRA. Ex-Promotora de Justiça.
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Dr. Tomaz Aquino Silva Júnior
Procurador do Estado de Goiás
Nascido aos 11 de janeiro de 1978, em Goiânia. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em 2004. Especialista em Direito Processual Constitucional pela Esup em convênio com a Escola Estadual da Magistratura. Advogado atuante desde 2005. Procurador do Estado de Goiás desde 2010.
Dra. Viviane Macedo Sousa Nogueira
Procuradora do Estado de Goiás
Procuradora do Estado de Goiás Graduada em direito pela Universidade Federal do Amazonas, Especialista em Direito Processual Penal pela UniAnhanguera, Gerente do Contencioso da Goiás Previdência e 2ª Secretária da APEG
Dra. Mheliza Mariani Mendes Loyola Rios Machado
Procuradora do Estado de Goiás
Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de Goiás em 1998. Posteriormente, foi aprovada no concurso para o cargo de Procurador do Município de Anápolis. Em 2000, nomeada para o cargo de Procurador do Estado de Goiás. Especialista em Direito Constitucional, formada pela Universidade Federal de Goiás, e em Direito Processual Civil, pelo Instituto LFG. Durante sua carreira na Procuradoria-Geral do Estado ocupou diversos cargos, incluindo Procuradora Regional de Porangatu, Procuradora Gerente de Execução Fiscal, Procuradora Gerente do Contencioso Tributário, Procuradora Corregedora-auxiliar, Procuradora Chefe de Gabinete e Procuradora Corregedora-Geral.
Sua atuação profissional abrange áreas como Direito Administrativo, Direito Administrativo Disciplinar, Direito Tributário, Direito Civil e Direito Processual Civil.
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