O PAPEL DO PROCURADOR DO ESTADO NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA AMBIENTAL NA AMAZÔNIA COMO FORMA DE GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL.
Ementa:
O artigo visa destacar a importância do papel do Procurador do estado na atuação em uma das áreas mais sensíveis e estratégicas hoje não só para o estado do Pará, mas para a Amazônia, que é a área ambiental. Hoje o Pará vive um momento inédito no que tange às questões ligadas à causa ambiental, já que optou por adotar e trazer para a gestão a preocupação e o foco no combate ao desmatamento com vistas alcançar uma efetiva redução nas emissões de gases de efeito estufa, auxiliando o Brasil enquanto ente nacional a atingir as metas definidas em sua NDC. Destaca o texto a politica publica o Plano de Recuparação de Vegetação Nativa e a unidade de recuperação dele decorrente.
Status:
Admitida
O-PAPEL-INDISPENS--VEL-DO-PROCURADOR-DO-ESTADO-NA-CONSTRU----O-DAS-POL--TICAS-P--BLICAS-NA---REA-AMBIENTAL-NA-AMAZ--NIA-E-COMO-FORMA-DE-GARANTIA-DO-DESENVOLVIMENTO-NACIONAL-20240914-133018.pdf
Observações do Status:
1.Tipo de tese
1.1.Artigo Científico ( x)
1.2. Parecer ( )
1.3. Peça ( )
2. Adequação ao Temário Central do Congresso
2.1. Sim (x)
2.2. Não ( )
3. O trabalho contém resumo de até 5 linhas?
3.1. Sim ( )
3.2. Não (x)
4. O trabalho contém conclusão em forma de proposição?
4.1. Sim ( x)
4.2. Não ( )
5. Há indicação da bibliografia de acordo com a ABNT?
5.1. Sim (x )
5.2. Não ( )
6. Obedeceu ao limite de 12 a 30 páginas, incluindo capa e bibliografia?
6.1. Sim ( x)
6.2. Não ( )
7. O trabalho possui requisitos mínimos para ser aprovado no exame de admissibilidade e ser enviado ao relator?
7.1. Sim (x )
7.2. Não ( )
