Local: Hotel Pestana - Curitiba - PR
Data: 9 a 12 de Novembro de 2026
"Inovação e Tecnologia: fortalecimento da Advocacia Pública na defesa do Estado e da Sociedade"
TESES APROVADAS:
Acesse todas as teses aprovadas no 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.
Teses aprovadas com louvor ganhadoras do Prêmio Diogo de Figueiredo:
O STF E A DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA ANAPE: a teoria dos veto players na dinâmica de judicialização das prerrogativas da advocacia pública perante a Suprema Corte brasileira
Autores: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, Raphael Franco Del'Duca - PGE/SP
Proteção constitucional das futuras gerações e o papel da Advocacia Pública
Autor: Fernando Henrique Médici - PGE/SP
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇAO DE TESES:
Verifique o cronograma de apresentação das Teses no 49º CNPE.
REGIMENTO:
A Comissão Científica do 52º CNPE informa que o Regimento já está disponível. Este documento estabelece as normas e diretrizes que orientarão as submissões e demais atividades científicas do Congresso.
TESES:
Envio dos trabalhos (Artigos Científicos ou Produção Técnica) que serão apresentados no 52º CNPE.
Prazo para envio até 31 de Julho
COMUNICADO:
Prazo: Até o dia 15/10/23
Assunto da mensagem: Lançamento de Livro – 49 CNPE
Dados: Informar os dados da obra
Endereço eletrônico: assessoria@anape.org.br
Hospedagem
Tabela de valores
CATEGORIA | 1° Lote até 30/04/2026 | 2° Lote 01/05 a 31/07/2026 | 3° Lote 01/08 a 09/11/2026 | |
|---|---|---|---|---|
Associado ANAPE | R$ 1.900,00 | R$ 2.000,00 | R$ 2.100,00 | |
Não Associado | R$ 2.680,00 | R$ 2.780,00 | R$ 2.880,00 | |
EMPENHO | |
|---|---|
Associado Anape | R$ 2.100,00 |
Não Associado | R$ 2.880,00 |
Presidência
Dr. Vicente Braga
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008), Mestrado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2016) e Doutorado em Processo pela Universidade de São Paulo (2021). Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia - BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará com atuação nos Tribunais Superiores; Coordenador-Geral do Curso de Especialização em Direito Público FDUSP/ESNAP, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE e árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES); Membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário e de módulo do curso de especialização da UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo.
Dra. Paula Schmitz de Schmitz
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná.
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná; Procuradora do Estado do Paraná desde 2003. Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direto Romeu Bacellar. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba.
Comissão Organizadora
Dr. Luciano Alves de Souza Neto
Procurador do Estado de Rondônia e Diretor Executivo da Anape
Procurador do Estado de Rondônia, Diretor Executivo da Anape e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia - APER.
Ex- Procurador Geral do Estado de Rondônia por duas vezes, Ex-Procurador Geral Adjunto e Ex-Secretário de Estado de Rondônia.
Dra. Maria de Lourdes Terto Madeira
Procuradora do Estado do Piauí e Presidente do Conselho Deliberativo da Anape
Presidente do Conselho Deliberativo da Anape e Procuradora do Estado do Piauí. Atua na Procuradoria Especializada de Controle de Atos Administrativos, advogada e especialista em Direito Público pela Universidade Federal Fluminense. Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Piauí. Professora e Palestrante na área de Direito Administrativo Disciplinar.
Dr. Fernando Alcantara Castelo
Procurador do Estado do Paraná
Atuação na Procuradoria de Saúde do PR. Procurador-Chefe da Procuradoria de Saúde - 2015/2020. Membro da Comissão Especial de Direito à Saúde do CFOAB, desde 2023. Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR – 2016/2018. Vice-Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR – 2019/2021. Membro do Comitê Executivo de Saúde do CNJ/PR - 2015/2022. Integrante da Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS - 2017/2022. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor de especialização em Direito médico, saúde e sanitário. Autor e revisor de artigos científicos de revistas e coletâneas.
Dr. Helder de Araújo Barros
Subprocurador-Geral do Distrito Federal
Subprocurador-Geral do Distrito Federal e Diretor Administrativo e Financeiro da ANAPE. Vice-Presidente da APDF (2023-2025), já tendo ocupado a Presidência entre 2012-2016. Mestre em Direito pelo IDP.
Dra. Paula Schmitz de Schmitz
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná.
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná; Procuradora do Estado do Paraná desde 2003. Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direto Romeu Bacellar. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba.
Comissão Científica Geral
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).
Dr. Luiz Henrique Barbugiani
Diretor-Presidente da ESNAP Adjunto
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e em Antropologia pela Universidade de Salamanca. Pós-doutor em História pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo. Diretor Adjunto da ESNAP
Comissão Social e Cultural
Dra. Fabiana Guardini Nogueira
Procuradora do Estado de Santa Catarina.
Graduada em direito pela Unisul, Especialista em Direito do Trabalho pela Amatra, Subcorregedora de Autarquias e e Fundações Públicas, Procuradora-Chefe do Centro de Estudos da PGE/SC, vice-presidente do Conselho Consultivo da ANAPE e Conselheira Estadual da OAB. Já exerceu o cargo de Vice-Presidente Regional Sul da Anape.
Dr. Fernando Alcantara Castelo
Procurador do Estado do Paraná
Atuação na Procuradoria de Saúde do PR. Procurador-Chefe da Procuradoria de Saúde - 2015/2020. Membro da Comissão Especial de Direito à Saúde do CFOAB, desde 2023. Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR – 2016/2018. Vice-Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR – 2019/2021. Membro do Comitê Executivo de Saúde do CNJ/PR - 2015/2022. Integrante da Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS - 2017/2022. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor de especialização em Direito médico, saúde e sanitário. Autor e revisor de artigos científicos de revistas e coletâneas.
