26 de junho de 2024 - Online
Terceiro encontro: Visão Geral da Reforma Tributária: EC 132 e a Lei Complementar
Apresentação
O Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária ANAPE/ESNAP foi criado com a finalidade de acompanhar de forma crítica a evolução das propostas estruturais em andamento, com o fim de possibilitar o mapeamento do seu impacto de maneira global, com enfoque na atuação da Advocacia Pública.
Os primeiros encontros foram realizados na fase de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PCE) e, agora, a intenção é acompanhar com especial atenção todos os desdobramentos da regulamentação da Emenda Constitucional n. 132, no denominado período de transição, a princípio, de 2026 a 2033.
Acompanhe o calendário de nossos Encontros virtuais pelo site e redes sociais.
Programação
09:00 - 10:00
Ciclo de Debates
Local: Online
-
Moderador(a)
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE -
Palestrante
Dra. Ana Carolina Ali Garcia
Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul -
Debatedor(a)
Dra. Priscilla de Siqueira Gomes
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul -
Debatedor(a)
Dr. Alexandre Aboud
Procurador do Estado de São Paulo -
Debatedor(a)
Dr. Gustavo Sipolatti
Presidente da APES
Palestrantes
Dr. Gustavo Sipolatti
Presidente da APES
Advogado, Consultor Acadêmico da comissão de direito tributário da OAB/ES, membro consultor da comissão nacional especial de direito tributário da OAB, Procurador do Estado, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo, Especialista em direito tributário pela Cândido Mendes / IBET, especialista em direito constitucional pela UFES, mestre pela UNIFLU e doutorando pela FDV.
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).
Dr. Alexandre Aboud
Procurador do Estado de São Paulo
Dra. Ana Carolina Ali Garcia
Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul
Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Pós-Graduada pelo IBET. MBA em PPP’s e Concessões pela FESP-SP. Integrante do Grupo de Assessoramento Jurídico no PAT-RTC. Relatora da Reforma Tributária no Conpeg (Colégio Nacional de PGE’s).
Dra. Priscilla de Siqueira Gomes
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/Maceió e Pós Graduada em Direito e Processo Tributário pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - Rio Grande do Sul.
Comissão Científica
Dr. Vicente Braga
Presidente da ANAPE
Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).
Dra. Camily Cruz
Procuradora-Geral Executiva de Consultoria e Contencioso Tributário do Ceará
Coordena a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC). Foi Procuradora-Geral do Estado do Ceará e Procuradora da Fazenda Nacional. É Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Integra o Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
Dr. Gustavo Sipolatti
Presidente da APES
Advogado, Consultor Acadêmico da comissão de direito tributário da OAB/ES, membro consultor da comissão nacional especial de direito tributário da OAB, Procurador do Estado, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo, Especialista em direito tributário pela Cândido Mendes / IBET, especialista em direito constitucional pela UFES, mestre pela UNIFLU e doutorando pela FDV.
Dr. Alexandre Aboud
Procurador do Estado de São Paulo
23 de Agosto de 2023
Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária da Anape/Esnap
Tema: Workshop sobre o impacto da Reforma Tributária sobre a Advocacia: federalismo
23 de Agosto de 2023
05 de Setembro de 2023
Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária
EVENTO HÍBRIDO (Presencial e Online)
Local: Associação dos Procuradores do Estado do Paraná
Endereço: R. Desembargador Hugo Simas, 915, Bom Retiro 80.520-250 – Curitiba/PR
26 de Junho de 2024
Terceiro encontro
O próximo encontro será no dia 26/6/24, das 10h às 11h.
26 de Junho de 2024
CONTATO
Realização
Copyright 2023 | Ciclo de Estudos | Todos os direitos reservados.
