Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.

Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG, Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário das Faculdades Milton Campos, Presidente da ABRADT Membro da Fondation des Finances Publiques FONDAFIP, Doutora em Direito Público pela UFMG
Ex-Procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. Advogada tributarista de destaque no Brasil, ranqueada desde 2011 como “Star Individual" na categoria “Tax” e como líder em “Tax - Legal Opinions” pelas publicações inglesas “Chambers and Partners Latin America” e “Chambers Global”.

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e em Antropologia pela Universidade de Salamanca. Pós-doutor em História pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo. Diretor Adjunto da ESNAP

Advogado, Consultor Acadêmico da comissão de direito tributário da OAB/ES, membro consultor da comissão nacional especial de direito tributário da OAB, Procurador do Estado, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo, Especialista em direito tributário pela Cândido Mendes / IBET, especialista em direito constitucional pela UFES, mestre pela UNIFLU e doutorando pela FDV.

Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Pós-Graduada pelo IBET. MBA em PPP’s e Concessões pela FESP-SP. Integrante do Grupo de Assessoramento Jurídico no PAT-RTC. Relatora da Reforma Tributária no Conpeg (Colégio Nacional de PGE’s).

Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG, Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário das Faculdades Milton Campos, Presidente da ABRADT Membro da Fondation des Finances Publiques FONDAFIP, Doutora em Direito Público pela UFMG
Ex-Procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. Advogada tributarista de destaque no Brasil, ranqueada desde 2011 como “Star Individual" na categoria “Tax” e como líder em “Tax - Legal Opinions” pelas publicações inglesas “Chambers and Partners Latin America” e “Chambers Global”.

Professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é livre-docente em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Doutor em Direito Econômico Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;Professor titular aposentado de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal do Pará; Sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff Advogados.

Foi AGE de Minas Gerais, havendo sido Procurador-Chefe da Dívida Ativa; Procurador-Regional do Estado; Diretor do Centro de Estudos da AGE. Foi também Superintendente e Auditor Fiscal do Estado de Minas Gerais. É membro do Conselho Consultivo do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG e do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de MG – FAPEMIG; Diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. É Professor Associado de Direito Tributário e Financeiro da Graduação, Mestrado e Doutorado na UFMG.