Apresentação

O Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária ANAPE/ESNAP foi criado com a finalidade de acompanhar de forma crítica a evolução das propostas estruturais em andamento, com o fim de possibilitar o mapeamento do seu impacto de maneira global, com enfoque na atuação da Advocacia Pública.

Os primeiros encontros foram realizados na fase de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PCE) e, agora, a intenção é acompanhar com especial atenção todos os desdobramentos da regulamentação da Emenda Constitucional n. 132, no denominado período de transição, a princípio, de 2026 a 2033.

Acompanhe o calendário de nossos Encontros virtuais pelo site e redes sociais.

Programação

Local: Online

  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Nayara Sepulcri Camargo Pinto
    Procuradora do Distrito Federal
  • Foto do participante
    Debatedor(a)
    Dr. Carlos Renato Cunha
    Procurador do Município de Londrina
  • Foto do participante
    Debatedor(a)
    Dr. Maurício Timm do Valle
    Coordenador de Mestrado em Direito na Universidade Católica de Brasília
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. José Maria Arruda de Andrade
    Professor da USP

Vídeos

Assista aos vídeos dos encontros através da playlist disponível no link:

Exclusivo para inscritos no evento. As submissões deverão ser realizadas até o dia 1º/4/2024.

Palestrantes

Dr. Carlos Renato Cunha

Procurador do Município de Londrina

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professor do Programa de Mestrado na Escola de Direito das Faculdades Londrina. Professor conferencista do IBET. Procurador do Município de Londrina. Advogado.

Dr. José Maria Arruda de Andrade

Professor da USP

Dra. Nayara Sepulcri Camargo Pinto

Procuradora do Distrito Federal

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Visiting Researcher na Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA)

Dr. Maurício Timm do Valle

Coordenador de Mestrado em Direito na Universidade Católica de Brasília

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Coordenador de Mestrado em Direito na Universidade Católica de Brasília. Advogado.

Comissão Científica

Dr. Vicente Braga

Presidente da ANAPE

Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dra. Camily Cruz

Procuradora do Estado do Ceará

Coordena a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC). Foi Procuradora-Geral do Estado do Ceará e Procuradora da Fazenda Nacional. É Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Integra o Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Dr. Gustavo Sipolatti

Procurador do Estado do ES

Advogado, membro consultor da comissão de direito tributário da OAB/ES e da comissão nacional do Conselho Federal da OAB, Procurador do Estado do ES, Presidente da APES, Presidente do Conselho Consultivo da ANAPE, Especialista em direito tributário pela Cândido Mendes / IBET, especialista em direito constitucional pela UFES, mestre pela UNIFLU e doutor pela FDV.

Dr. Alexandre Aboud

Procurador do Estado de São Paulo

Especialista em direito do Estado pela ESPGE, Juiz do TIT, Membro do GAJ no PAT-RTC, Membro da GT procuradorias na Reforma Tributária da AGU.

Dra. Nayara Sepulcri Camargo Pinto

Procuradora do Distrito Federal

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Visiting Researcher na Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA)

16 de outubro de 2024

Oitavo encontro

Tema: Imposto Seletivo: Fiscalidade e extrafiscalidade

SAIBA MAIS

16 de outubro de 2024

9 de outubro de 2024

Sétimo encontro

Tema: Contencioso Administrativo do IBS

SAIBA MAIS

25 de Setembro de 2024

Sexto encontro

Tema: Inscrição em dívida ativa e controle de legalidade do crédito tributário

SAIBA MAIS

25 de Setembro de 2024

20 de Setembro de 2024

Quinto encontro

Tema: Comitê Gestor

SAIBA MAIS

28 de Agosto de 2024

Quarto encontro

Tema: Regras Gerais da CBS e IBS: comparação com. o sistema atual

SAIBA MAIS

28 de Agosto de 2024

26 de Junho de 2024

Terceiro encontro

O próximo encontro será no dia 26/6/24, das 10h às 11h. 


05 de Setembro de 2023

Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária

EVENTO HÍBRIDO (Presencial e Online)

Local: Associação dos Procuradores do Estado do Paraná
Endereço: R. Desembargador Hugo Simas, 915, Bom Retiro 80.520-250 – Curitiba/PR

LEIA MAIS ...

05 de Setembro de 2023

23 de Agosto de 2023

Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária da Anape/Esnap

Tema: Workshop sobre o impacto da Reforma Tributária sobre a Advocacia: federalismo

LEIA MAIS ...

CONTATO

Por favor, preencha os campos obrigatótios.
Por favor, preencha os campos obrigatótios.

Realização

Image

Copyright 2023 | Ciclo de Estudos | Todos os direitos reservados.

Image