16 de outubro de 2024 - Online
Oitavo encontro: "Imposto Seletivo: Fiscalidade e extrafiscalidade "
Apresentação
O Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária ANAPE/ESNAP foi criado com a finalidade de acompanhar de forma crítica a evolução das propostas estruturais em andamento, com o fim de possibilitar o mapeamento do seu impacto de maneira global, com enfoque na atuação da Advocacia Pública.
Os primeiros encontros foram realizados na fase de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PCE) e, agora, a intenção é acompanhar com especial atenção todos os desdobramentos da regulamentação da Emenda Constitucional n. 132, no denominado período de transição, a princípio, de 2026 a 2033.
Acompanhe o calendário de nossos Encontros virtuais pelo site e redes sociais.
Programação
10:00 - 11:15
Imposto Seletivo: fiscalidade e extrafiscalidade
Local: Online
-
Presidente de mesa
Dra. Nayara Sepulcri Camargo Pinto
Procuradora do Distrito Federal -
Debatedor(a)
Dr. Carlos Renato Cunha
Procurador do Município de Londrina -
Debatedor(a)
Dr. Maurício Timm do Valle
Coordenador de Mestrado em Direito na Universidade Católica de Brasília -
Palestrante
Dr. José Maria Arruda de Andrade
Professor da USP
Vídeos
Palestrantes
Dr. José Maria Arruda de Andrade
Professor da USP
Dr. Carlos Renato Cunha
Procurador do Município de Londrina
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professor do Programa de Mestrado na Escola de Direito das Faculdades Londrina. Professor conferencista do IBET. Procurador do Município de Londrina. Advogado.
Dr. Maurício Timm do Valle
Coordenador de Mestrado em Direito na Universidade Católica de Brasília
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Coordenador de Mestrado em Direito na Universidade Católica de Brasília. Advogado.
Dra. Nayara Sepulcri Camargo Pinto
Procuradora do Distrito Federal
Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Visiting Researcher na Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA)
Comissão Científica
Dr. Vicente Braga
Presidente da ANAPE
Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).
Dra. Camily Cruz
Procuradora do Estado do Ceará
Coordena a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC). Foi Procuradora-Geral do Estado do Ceará e Procuradora da Fazenda Nacional. É Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Integra o Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
Dr. Gustavo Sipolatti
Procurador do Estado do ES
Advogado, membro consultor da comissão de direito tributário da OAB/ES e da comissão nacional do Conselho Federal da OAB, Procurador do Estado do ES, Presidente da APES, Presidente do Conselho Consultivo da ANAPE, Especialista em direito tributário pela Cândido Mendes / IBET, especialista em direito constitucional pela UFES, mestre pela UNIFLU e doutor pela FDV.
Dr. Alexandre Aboud
Procurador do Estado de São Paulo
Especialista em direito do Estado pela ESPGE, Juiz do TIT, Membro do GAJ no PAT-RTC, Membro da GT procuradorias na Reforma Tributária da AGU.
Dra. Nayara Sepulcri Camargo Pinto
Procuradora do Distrito Federal
Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Visiting Researcher na Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA)
16 de outubro de 2024
Oitavo encontro
Tema: Imposto Seletivo: Fiscalidade e extrafiscalidade
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16 de outubro de 2024
9 de outubro de 2024
Sétimo encontro
Tema: Contencioso Administrativo do IBS
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25 de Setembro de 2024
Sexto encontro
Tema: Inscrição em dívida ativa e controle de legalidade do crédito tributário
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25 de Setembro de 2024
20 de Setembro de 2024
Quinto encontro
Tema: Comitê Gestor
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28 de Agosto de 2024
Quarto encontro
Tema: Regras Gerais da CBS e IBS: comparação com. o sistema atual
28 de Agosto de 2024
26 de Junho de 2024
Terceiro encontro
O próximo encontro será no dia 26/6/24, das 10h às 11h.
05 de Setembro de 2023
Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária
EVENTO HÍBRIDO (Presencial e Online)
Local: Associação dos Procuradores do Estado do Paraná
Endereço: R. Desembargador Hugo Simas, 915, Bom Retiro 80.520-250 – Curitiba/PR
05 de Setembro de 2023
23 de Agosto de 2023
Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária da Anape/Esnap
Tema: Workshop sobre o impacto da Reforma Tributária sobre a Advocacia: federalismo
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