Apresentação - 49º CNPE

Realizado anualmente desde 1969, o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal é um dos mais tradicionais e relevantes eventos da área Jurídica no País. Em sua 49ª edição, o congresso discutirá o tema "Sustentabilidade e direito ao futuro: o papel da Advocacia Pública".

O evento reunirá membros das carreiras da advocacia públia de todas unidades federadas, bem como juristas e autoridades,para debater e propor soluções práticas para situações vividas no cotidiano das Procuradorias, bem como discutir questões públicas nacionais pertinentes à área jurídica. A programação do evento contará com palestras,painéis e reuniões técnicas de diversas áreas. 

O 49° Congresso Nacional dos Procuradores será realizado em Florianópolis, 06 a 09 de novembro de 2023, pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal - ANAPE, e pela Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina - APROESC.

Programação

Local: Foyer Açores

Local: Salão Açores

Local: Salão Açores

Local: Espaço Cascaes

Local: Sala Pico

Local: Sala Pico

Local: Sala São Miguel

Local: Sala São Miguel

Local: Sala Ilha Terceira

Local: Sala Ilha Terceira

Local: Sala Flores

Local: Sala Flores

Local: Sala Tupi e Guarani

Local: Sala Tupi e Guarani

Local: Sala Santa Maria 1

Local: Sala Santa Maria 2

Local: Sala Corvo 2

Local: Sala Faial 1

Local: Sala Faial 2

Local: Sala Santa Maria 1

Local: Sala Santa Maria 2

Local: Sala Corvo 1

Local: Sala Corvo 2

Local: Sala Faial 2

Local: Sala Corvo 1

Local: Sala Flores

Local: Sala Tupi e Guarani

Local: Sala Pico

Local: Sala Ilha Terceira e Sala São Miguel

Local: Sala Ilha Terceira e Sala São Miguel

Local: Sala Santa Maria 1

Local: Sala Santa Maria 2

Local: Sala Corvo 1

Local: Sala Corvo 2

Local: Sala Faial 1

Local: Sala Faial 2

Local: A definir

Local: Sala Flores

Teses

ENVIO DOS TRABALHOS:


Estão abertas as submissões dos trabalhos (Artigos Científicos ou Produção Técnica) que serão apresentados no 49º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

*Prazo para envio: Até dia 31 de julho de 2023*

Local

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Tabela de valores

Período
Associado à ANAPE
Não Associado à ANAPE
De 01/05/23 a 31/08/23
R$ 1.700,00
R$ 2.300,00

Data de encerramento das inscrições: 31/08/23

Comissão Organizadora Nacional

Dr. Vicente Braga

Presidente da ANAPE

Dra. Cristiane Guimarães

Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS 2ª Vice Presidente da ANAPE

Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas; Graduada em Direito (1989) e História (2008) pela UFBA e Administração Pública (2017) pela UNEB.  Atuou como líder de oito projetos (Planejamento Estratégico de 2012 a 2023) deixando o legado de alguns deles implantados ou em vias de implantação. Ex-Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB e atual 2ª Vice Presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estado e DF - ANAPE.

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Diretora da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual

 

Procuradora do Estado de SP. Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP. Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP)

 

Dr. Luciano Alves de Souza Neto

Diretor Administrativo e Financeiro Adjunto da ANAPE

 

 

Dra. Maria de Lourdes Terto Madeira

Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da ANAPE

 

 

Comissão Organizadora Estadual

Dr. Francisco José Guardini Nogueira

Presidente da Aproesc

Graduado em Direito pela UFSC, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Univali. Servidor do Ministério Público de Santa Catarina de 2006 a 2008, Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina de 2008 a 2011.

Dr. Zany Estael Leite Junior

Presidente da Comissão Estadual

Procurador do Estado de Santa Catarina. Graduado em Direito pela UFSC, mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI, mestre em direito Ambiental e da Sustentabilidade pela Universidade de Alicante/ESP e especialista em Direito Público e Direito Eleitoral. Juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no biênio 2021/2023.

Dr. André Emiliano Uba

Procurador do Estado de Santa Catarina

Atualmente exerce o cargo de Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos da PGE/SC. Graduado em Direito pela UFSC, especialista em Direito Ambiental pela UFPR e mestre em Ciência Jurídica pela Univali, Diretor da Escola de Advocacia de Estado da Aproesc e doutorando em Ciência Jurídica pela Univali e em Agua y Desarrollo Sostenible, pelo Instituto Universitario del Agua y de las Ciencias Ambientales, da Universidad de Alicante.

Dr. Artur Leandro Veloso de Souza

Procurador do Estado de Santa Catarina

Especialista em Direito Público pela UFBA. Mestrando no PPGD UFSC. Ex-Procurador do Estado de Rondônia e ex-Secretário do Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Rondônia.

Dra. Fabiana Guardini Nogueira

Procuradora do Estado de Santa Catarina.

Graduada em direito pela Unisul, Especialista em Direito do Trabalho pela Amatra, Subcorregedora de Autarquias e e Fundações Públicas, Procuradora-Chefe do Centro de Estudos da PGE/SC, vice-presidente do Conselho Consultivo da ANAPE e Conselheira Estadual da OAB. Já exerceu o cargo de Vice-Presidente Regional Sul da Anape.

Dr. Gerson Luiz Schwert

Dr. João Carlos Castanheira Pedroza

Procurador do Estado de Santa Catarina

Graduado em Direito pela Unisul, especialista em Direito Constitucional e mestre em Ciência Jurídica duplamente pela Univali e pela Universidade de Alicante, na Espanha.

Dr. Josevan Carmo da Cruz Junior

Procurador do Estado de Santa Catarina

Consultor Jurídico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde e do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina. Membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina. Membro da Comissão de Licitações e Contratos da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de Santa Catarina.

Dra. Tatiana Coral Mendes de Lima

Procuradora do Estado de Santa Catarina

Graduada em Direito pela UFSC, pós-graduada em Nível de Especialização em Direito Tributário pela UFSC e pós graduada em Nível de Especialização em Direito Público pela Univali. Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali e em Master Universitario en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad de La Universidad de Alicante, na Espanha

Dra. Vanessa Valentini

Procuradora do Estado de Santa Catarina

Pós-graduada em Advocacia Pública. Atualmente exercendo o cargo de chefe do Núcleo de Ações Coletivas e de Interesses Difusos da PGE/SC.

Dr. Weber Luiz de Oliveira

Procurador do Estado de Santa Catarina

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC. Especialista em Direito Processual Civil pela Unisul/LFG. Membro do IBDP. Professor Substituto de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Direito Processual Civil, pós-graduação lato sensu

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