
Sustentabilidade e direito ao futuro:
o papel da Advocacia Pública
06 a 09
NOV 2023
Florianópolis
Apresentação - 49º CNPE
Realizado anualmente desde 1969, o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal é um dos mais tradicionais e relevantes eventos da área Jurídica no País. Em sua 49ª edição, o congresso discutirá o tema "Sustentabilidade e direito ao futuro: o papel da Advocacia Pública".
O evento reunirá membros das carreiras da advocacia públia de todas unidades federadas, bem como juristas e autoridades,para debater e propor soluções práticas para situações vividas no cotidiano das Procuradorias, bem como discutir questões públicas nacionais pertinentes à área jurídica. A programação do evento contará com palestras,painéis e reuniões técnicas de diversas áreas.
O 49° Congresso Nacional dos Procuradores será realizado em Florianópolis, 06 a 09 de novembro de 2023, pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal - ANAPE, e pela Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina - APROESC.
Programação
08:00 - 18:00
Credenciamento e Secretaria
Local: Foyer Açores
18:00 - 19:30
Abertura do Congresso
Local: Salão Açores
19:30 - 21:00
Palestra Magna
Local: Salão Açores
21:00
Solenidade de Abertura
Local: Espaço Cascaes
09:00 - 10:40
Painel - Sustentabilidade e Meio Ambiente
Local: Sala Pico
10:45 - 12:30
Painel - Sustentabilidade e Inovação
Local: Sala Pico
09:00 - 10:40
Painel - Sustentabilidade e Contratações Públicas
Local: Sala São Miguel
10:45 - 12:30
Painel - Sustentabilidade e Governança Pública
Local: Sala São Miguel
09:00 - 10:40
Painel - Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Local: Sala Ilha Terceira
10:45 - 12:30
Painel - Sustentabilidade e Tributação
Local: Sala Ilha Terceira
09:30 - 12:30
Reunião do Colégio de Corregedores-Gerais
Local: Sala Flores
14:00 - 18:00
Reunião dos Procuradores-Chefes da Fiscal
Local: Sala Flores
09:30 - 12:30
Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE
Local: Sala Tupi e Guarani
14:00 - 18:00
Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais
Local: Sala Tupi e Guarani
09:30 - 12:30
Teses - Direito Constitucional
Local: Sala Santa Maria 1
09:30 - 12:30
Teses - Direito Administrativo
Local: Sala Santa Maria 2
09:30 - 12:30
Teses - Direito Processual Civil e Métodos de Solução de Conflitos
Local: Sala Corvo 2
09:30 - 12:30
Teses - Direito Civil e Empresarial
Local: Sala Faial 1
09:30 - 12:30
Teses - Direito Ambiental
Local: Sala Faial 2
14:00 - 18:00
Reunião - Elas na Procuradoria
Local: Sala Santa Maria 1
14:00 - 18:00
Reunião - Comissão de Direitos Humanos
Local: Sala Santa Maria 2
14:00 - 18:00
Reunião dos Grupos Especializados em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e Precatórios
Local: Sala Corvo 1
14:00 - 18:00
Reunião das Câmaras Administrativas de Resolução de Conflitos
Local: Sala Corvo 2
14:00 - 18:00
Teses - Temas Especiais, Institucionais e Fortalecimento da Carreira
Local: Sala Faial 2
09:00 - 10:30
Teses - Direito Tributário e Financeiro
Local: Sala Corvo 1
08:30 - 10:30
Reunião do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF - FONACE
Local: Sala Flores
08:30 - 10:30
Reunião do Fórum Nacional de Consultivos das PGEs e PGDF - FONACON
Local: Sala Tupi e Guarani
09:00 - 10:40
Painel - Sustentabilidade e Processo Judicial
Local: Sala Pico
09:00 - 10:40
Palestra
Local: Sala Ilha Terceira e Sala São Miguel
10:40 - 12:30
Palestra de encerramentro
Local: Sala Ilha Terceira e Sala São Miguel
09:00 - 10:30
Teses - Direito Constitucional
Local: Sala Santa Maria 1
09:00 - 10:30
Teses - Direito Administrativo
Local: Sala Santa Maria 2
09:00 - 10:30
Teses - Direito Tributário e Financeiro
Local: Sala Corvo 1
09:00 - 10:30
Teses - Direito Processual Civil e Métodos de Solução de Conflitos
Local: Sala Corvo 2
09:00 - 10:30
Teses - Direito Civil e Empresarial
Local: Sala Faial 1
09:00 - 10:30
Teses - Direito Ambiental
Local: Sala Faial 2
15:00 - 22:00
Solenidade de encerramento
Local: A definir
10:00 - 12:00
Assembleia Geral da Anape
Local: Sala Flores
Teses
ENVIO DOS TRABALHOS:
Estão abertas as submissões dos trabalhos (Artigos Científicos ou Produção Técnica) que serão apresentados no 49º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
*Prazo para envio: Até dia 31 de julho de 2023*
Local
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Tabela de valores
Período
| Associado à ANAPE
| Não Associado à ANAPE
|
---|---|---|
De 01/05/23 a 31/08/23
| R$ 1.700,00
| R$ 2.300,00
|
Data de encerramento das inscrições: 31/08/23
Comissão Organizadora Nacional

Dr. Vicente Braga
Presidente da ANAPE

Dra. Cristiane Guimarães
Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS 2ª Vice Presidente da ANAPE
Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas; Graduada em Direito (1989) e História (2008) pela UFBA e Administração Pública (2017) pela UNEB. Atuou como líder de oito projetos (Planejamento Estratégico de 2012 a 2023) deixando o legado de alguns deles implantados ou em vias de implantação. Ex-Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB e atual 2ª Vice Presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estado e DF - ANAPE.

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Diretora da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual
Procuradora do Estado de SP. Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP. Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP)

Dr. Luciano Alves de Souza Neto
Diretor Administrativo e Financeiro Adjunto da ANAPE

Dra. Maria de Lourdes Terto Madeira
Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da ANAPE
Comissão Organizadora Estadual

Dr. Francisco José Guardini Nogueira
Presidente da Aproesc
Graduado em Direito pela UFSC, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Univali. Servidor do Ministério Público de Santa Catarina de 2006 a 2008, Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina de 2008 a 2011.

Dr. Zany Estael Leite Junior
Presidente da Comissão Estadual
Procurador do Estado de Santa Catarina. Graduado em Direito pela UFSC, mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI, mestre em direito Ambiental e da Sustentabilidade pela Universidade de Alicante/ESP e especialista em Direito Público e Direito Eleitoral. Juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no biênio 2021/2023.

Dr. André Emiliano Uba
Procurador do Estado de Santa Catarina
Atualmente exerce o cargo de Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos da PGE/SC. Graduado em Direito pela UFSC, especialista em Direito Ambiental pela UFPR e mestre em Ciência Jurídica pela Univali, Diretor da Escola de Advocacia de Estado da Aproesc e doutorando em Ciência Jurídica pela Univali e em Agua y Desarrollo Sostenible, pelo Instituto Universitario del Agua y de las Ciencias Ambientales, da Universidad de Alicante.

Dr. Artur Leandro Veloso de Souza
Procurador do Estado de Santa Catarina
Especialista em Direito Público pela UFBA. Mestrando no PPGD UFSC. Ex-Procurador do Estado de Rondônia e ex-Secretário do Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Rondônia.

Dra. Fabiana Guardini Nogueira
Procuradora do Estado de Santa Catarina.
Graduada em direito pela Unisul, Especialista em Direito do Trabalho pela Amatra, Subcorregedora de Autarquias e e Fundações Públicas, Procuradora-Chefe do Centro de Estudos da PGE/SC, vice-presidente do Conselho Consultivo da ANAPE e Conselheira Estadual da OAB. Já exerceu o cargo de Vice-Presidente Regional Sul da Anape.

Dr. Gerson Luiz Schwert

Dr. João Carlos Castanheira Pedroza
Procurador do Estado de Santa Catarina
Graduado em Direito pela Unisul, especialista em Direito Constitucional e mestre em Ciência Jurídica duplamente pela Univali e pela Universidade de Alicante, na Espanha.

Dr. Josevan Carmo da Cruz Junior
Procurador do Estado de Santa Catarina
Consultor Jurídico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde e do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina. Membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina. Membro da Comissão de Licitações e Contratos da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de Santa Catarina.

Dra. Tatiana Coral Mendes de Lima
Procuradora do Estado de Santa Catarina
Graduada em Direito pela UFSC, pós-graduada em Nível de Especialização em Direito Tributário pela UFSC e pós graduada em Nível de Especialização em Direito Público pela Univali. Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali e em Master Universitario en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad de La Universidad de Alicante, na Espanha

Dra. Vanessa Valentini
Procuradora do Estado de Santa Catarina
Pós-graduada em Advocacia Pública. Atualmente exercendo o cargo de chefe do Núcleo de Ações Coletivas e de Interesses Difusos da PGE/SC.

Dr. Weber Luiz de Oliveira
Procurador do Estado de Santa Catarina
Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC. Especialista em Direito Processual Civil pela Unisul/LFG. Membro do IBDP. Professor Substituto de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Direito Processual Civil, pós-graduação lato sensu

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