Apresentação - 50º CNPE

Em 2024, celebraremos um marco histórico: os 50 anos do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE). O evento, que se destaca como o mais longevo no direito, acontecerá em Goiânia, de 11 a 14 de novembro, com o tema "Meio século: avanços e desafios da Advocacia Pública na realização dos objetivos fundamentais da República Brasileira".

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (ANAPE) e a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) têm a honra de conduzirem esse encontro emblemático. Para esta edição especial de bodas de ouro, nossa logo traz toques dourados e o emblemático Monumento às Três Raças, simbolizando a diversidade e a riqueza cultural de nosso povo.

O congresso não é apenas um encontro de profissionais, mas uma celebração de meio século de história, conquistas e desafios superados pela advocacia pública. Através de palestras inspiradoras, painéis de discussão e reuniões técnicas, reuniremos os melhores pensadores e profissionais do setor jurídico. Nosso foco é fomentar diálogos construtivos e soluções inovadoras para os desafios atuais e futuros da advocacia pública.

Nesse contexto histórico e de relevância ímpar, convidamos parceiros e patrocinadores a se juntarem a nós nesta celebração. Associar sua marca a este evento é uma oportunidade única de visibilidade e engajamento com uma audiência altamente qualificada e influente no meio jurídico. O patrocínio do 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal é uma chance de demonstrar responsabilidade social com os valores da liberdade, da justiça, da solidariedade, do desenvolvimento nacional, da igualdade e da excelência na advocacia pública. Além da visibilidade nacional expressiva, oferecemos pacotes de patrocínio personalizados, proporcionando uma experiência exclusiva de
networking e exposição de marca. 

Venha fazer parte deste momento histórico. Junte-se a nós para celebrar, compartilhar ideias, discutir e moldar o futuro do Brasil.

Teses

TESES APROVADAS:


Acesse todas as teses aprovadas no 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.

Teses aprovadas com louvor ganhadoras do Prêmio Diogo de Figueiredo:

 

O STF E A DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA ANAPE: a teoria dos veto players na dinâmica de judicialização das prerrogativas da advocacia pública perante a Suprema Corte brasileira

Autores: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, Raphael Franco Del'Duca - PGE/SP


Proteção constitucional das futuras gerações e o papel da Advocacia Pública

Autor: Fernando Henrique Médici - PGE/SP


CRONOGRAMA DE APRESENTAÇAO DE TESES:


Verifique o cronograma de apresentação das Teses no 49º CNPE.


EDITAL TESES:


Acesse o edital das submissões dos trabalhos (Artigos Científicos ou Produção Técnica) que serão apresentados no 50º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.


COMUNICADO:

A Comissão Organizadora do 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal solicita aos inscritos interessados em lançar livros no evento o envio de email com os seguintes dados:
Prazo: Até o dia 15/10/23
Assunto da mensagem: Lançamento de Livro – 49 CNPE
Dados: Informar os dados da obra
Endereço eletrônico: assessoria@anape.org.br
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