Apresentação - 50º CNPE

Em 2024, celebraremos um marco histórico: os 50 anos do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE). O evento, que se destaca como o mais longevo no direito, acontecerá em Goiânia, de 11 a 14 de novembro, com o tema "Meio século: avanços e desafios da Advocacia Pública na realização dos objetivos fundamentais da República Brasileira".

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (ANAPE) e a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) têm a honra de conduzirem esse encontro emblemático. Para esta edição especial de bodas de ouro, nossa logo traz toques dourados e o emblemático Monumento às Três Raças, simbolizando a diversidade e a riqueza cultural de nosso povo.

O congresso não é apenas um encontro de profissionais, mas uma celebração de meio século de história, conquistas e desafios superados pela advocacia pública. Através de palestras inspiradoras, painéis de discussão e reuniões técnicas, reuniremos os melhores pensadores e profissionais do setor jurídico. Nosso foco é fomentar diálogos construtivos e soluções inovadoras para os desafios atuais e futuros da advocacia pública.

Nesse contexto histórico e de relevância ímpar, convidamos parceiros e patrocinadores a se juntarem a nós nesta celebração. Associar sua marca a este evento é uma oportunidade única de visibilidade e engajamento com uma audiência altamente qualificada e influente no meio jurídico. O patrocínio do 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal é uma chance de demonstrar responsabilidade social com os valores da liberdade, da justiça, da solidariedade, do desenvolvimento nacional, da igualdade e da excelência na advocacia pública. Além da visibilidade nacional expressiva, oferecemos pacotes de patrocínio personalizados, proporcionando uma experiência exclusiva de
networking e exposição de marca. 

Venha fazer parte deste momento histórico. Junte-se a nós para celebrar, compartilhar ideias, discutir e moldar o futuro do Brasil.

Agência de Serviços

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(62) 98580-3931 | (62) 3215-1977 eventos@brasilturoperadora.com.br

Tabela de valores

CATEGORIA


01/06/2024
Até 31.07.2024

Após 01/08/2024

Associados ANAPE


R$ 1.600,00

R$ 1.700,00

Não Associados


R$ 2.200,00

R$ 2.300,00

CATEGORIA

VALOR ÚNICO

Empenho

R$ 2.000,00*

*O pagamento da nota de empenho no valor de R$2.000,00 será feito após o evento.

Teses

TESES APROVADAS:


Acesse todas as teses aprovadas no 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.

Teses aprovadas com louvor ganhadoras do Prêmio Diogo de Figueiredo:

 

O STF E A DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA ANAPE: a teoria dos veto players na dinâmica de judicialização das prerrogativas da advocacia pública perante a Suprema Corte brasileira

Autores: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, Raphael Franco Del'Duca - PGE/SP


Proteção constitucional das futuras gerações e o papel da Advocacia Pública

Autor: Fernando Henrique Médici - PGE/SP


CRONOGRAMA DE APRESENTAÇAO DE TESES:


Verifique o cronograma de apresentação das Teses no 49º CNPE.


ENVIO DOS TRABALHOS:


Estão abertas as submissões dos trabalhos (Artigos Científicos ou Produção Técnica) que serão apresentados no 50º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

*Prazo para envio: Até dia 18 de agosto de 2024*

COMUNICADO:

A Comissão Organizadora do 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal solicita aos inscritos interessados em lançar livros no evento o envio de email com os seguintes dados:
Prazo: Até o dia 15/10/23
Assunto da mensagem: Lançamento de Livro – 49 CNPE
Dados: Informar os dados da obra
Endereço eletrônico: assessoria@anape.org.br

NOTíCIAS

Comissão Científica

Dr. Vicente Braga

Presidente da ANAPE

Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dr. Claudiney Rocha Rezende

Presidente da APEG e Procurador do Estado de Goiás

Dr. Alexandre Félix Gross

Subprocurador-Geral do Contencioso da PGE-GO

Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB.

Dra. Carla Pinheiro Bessa Von Bentzen Rodrigues

Procuradora do Estado de Goiás

Graduada em Direito, Especialista em Direito Constitucional e mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente é chefe da Procuradoria Setorial da Junta Comercial do estado de Goiás (Juceg)

Dra. Helena Telino Monteiro

Procuradora do Estado de Goiás

Possui graduação em direito pela Universidade Federal da Paraíba (2005) e mestrado em Direito pelaUniversidade Federal do Rio Grande do Norte (2010). Atualmente é Procuradora do Estado de Goiás no exercício da chefia do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Goiás e Professora da Escola deGoverno de Goiás. Possui MBA em Direito Empresarial com concentração em Petróleo e Gás - FGV. Especialistaem Direito Público pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais. Possui curso na área de ContratosInternacionais e Arbitragem pela Universidade da Califórnia - Davis (EUA).

Tem experiência na área de Direito,com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas:responsabilidade civil, licitações e contratos administrativos, contratações na área de petróleo e gás.

Dr. Marcílio da Silva Ferreira Filho

Procurador do Estado de Goiás

Doutor em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Ocupante do cargo público de Procurador do Estado de Goiás, atualmente lotado na Procuradoria Judicial. Professor de Direito Constitucional e Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos e especializações.

Dr. Raimundo Nonato Pereira Diniz

Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária

Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (2020). Procurador do Estado de Goiás desde 2014. Atualmente, é Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária. Autor do livro "A ineficiência da execução fiscal como situação-problema na abordagem direito e políticas públicas". Anteriormente, foi Procurador Federal.

Dra. Valentina Jungmann Cintra

Procuradora do Estado de Goiás aposentada e Conselheira da APEG.

Advogada, Procuradora do Estado de Goiás, mestre e doutora em Direito e professora universitária na UFG e PUC-Goiás. Ex-presidente da Apeg, ex-vice-presidente da OAB-GO e ex-diretora-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA).

Comissão Organizadora Nacional

Dr. Vicente Braga

Presidente da ANAPE

Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.

Dra. Fabíola Marquetti

Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dra. Cristiane Guimarães

Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS e Diretora de Direitos Humanos da ANAPE.

Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas; Graduada em Direito (1989) e História (2008) pela UFBA e Administração Pública (2017) pela UNEB. Possui Especializações na área de Direito Constitucional, Administrativo e Politicas Públicas. Capacitada pela Columbia University no Mediation Skills Training. Autora de Livros e Artigos Jurídicos e de Administração Pública. Procuradora do Estado da Bahia – lotada na especializada Fiscal (PROFIS). Ex-Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB; ex-Vice Presidente e Atual Diretora de Direitos Humanos da Associação Nacional de Procuradores de Estado e DF - ANAPE.

Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima

Procurador do Estado do Maranhão, Diretor de Comunicação e Relações Institucionais da ANAPE

Chefe da Procuradoria Judicial da Saúde da PGE-MA. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.

Dr. Luciano Alves de Souza Neto

Procurador do Estado de Rondônia e Diretor Executivo da Anape

Procurador do Estado de Rondônia, Diretor Executivo da Anape e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia - APER.
Ex- Procurador Geral do Estado de Rondônia por duas vezes, Ex-Procurador Geral Adjunto e Ex-Secretário de Estado de Rondônia.

Dra. Maria de Lourdes Terto Madeira

Procuradora do Estado do Piauí e Presidente do Conselho Deliberativo da Anape

Presidente do Conselho Deliberativo da Anape e Procuradora do Estado do Piauí. Atua na Procuradoria Especializada de Controle de Atos Administrativos, advogada e especialista em Direito Público pela Universidade Federal Fluminense. Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Piauí. Professora e Palestrante na área de Direito Administrativo Disciplinar.

Comissão Organizadora Estadual

Dr. Claudiney Rocha Rezende

Presidente da APEG e Procurador do Estado de Goiás

Dra. Alessandra Baiocchi Vieira Nascimento

Coordenadora do Núcleo de Impulso Processual da Gerência de Execução Fiscal da Procuradoria Tributária

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Especialista (pós-graduada) em Direito Processual Civil pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas. Coordenadora do Núcleo de Impulso Processual da Gerência de Execução Fiscal da Procuradoria Tributária. Membro do Grupo de Trabalho que elaborou o Manual de Procedimentalização da Execução Fiscal. Membro do Grupo de Trabalho de automação da execução fiscal.

Dra. Ana Carolina Simarro Rios Chaer

Procuradora do Estado de Goiás

Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, pós-graduada em Direito Tributário, Gerente da Gerência da Dívida Ativa de Créditos Não Tributários da PGE.

Dra. Carolina Drummond Braga de Castro

Gerente da Execução Fiscal da PGE-GO

Graduada em Direito pela PUC Goiás, Gerente da Execução Fiscal da PGE-GO, coordenadora do grupo de estudo de automação da execução fiscal e integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado de Goiás.

Dr. Filipe Spenser Dowsley

Gerente do Contencioso Administrativo e Criminal da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás

Graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela mesma instituição. Atualmente, Gerente do Contencioso Administrativo e Criminal da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás e Segundo Tesoureiro da APEG.

Dra. Poliana Dias Alvez Julião

Procuradora do Estado de Goiás

Procuradora do Estado, gerente do contencioso da Procuradoria Tributária. Pós graduada em Ciências Penais. Ex-membro do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Goiás - CIRA. Ex-Promotora de Justiça.

Dr. Tomaz Aquino Silva Júnior

Procurador do Estado de Goiás

Nascido aos 11 de janeiro de 1978, em Goiânia. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em 2004. Especialista em Direito Processual Constitucional pela Esup em convênio com a Escola Estadual da Magistratura. Advogado atuante desde 2005. Procurador do Estado de Goiás desde 2010.

Dra. Viviane Macedo Sousa Nogueira

Procuradora do Estado de Goiás

Procuradora do Estado de Goiás Graduada em direito pela Universidade Federal do Amazonas, Especialista em Direito Processual Penal pela UniAnhanguera, Gerente do Contencioso da Goiás Previdência e 2ª Secretária da APEG

Dra. Mheliza Mariani Mendes Loyola Rios Machado

Procuradora do Estado de Goiás

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de Goiás em 1998. Posteriormente, foi aprovada no concurso para o cargo de Procurador do Município de Anápolis. Em 2000, nomeada para o cargo de Procurador do Estado de Goiás. Especialista em Direito Constitucional, formada pela Universidade Federal de Goiás, e em Direito Processual Civil, pelo Instituto LFG. Durante sua carreira na Procuradoria-Geral do Estado ocupou diversos cargos, incluindo Procuradora Regional de Porangatu, Procuradora Gerente de Execução Fiscal, Procuradora Gerente do Contencioso Tributário, Procuradora Corregedora-auxiliar, Procuradora Chefe de Gabinete e Procuradora Corregedora-Geral.

Sua atuação profissional abrange áreas como Direito Administrativo, Direito Administrativo Disciplinar, Direito Tributário, Direito Civil e Direito Processual Civil.

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