FORTALEZA/CE 22 A 26 DE SETEMBRO • 2025 HOTEL GRAN MARQUISE
“Advocacia Pública e Governança: promoção de um futuro mais inclusivo, sustentável e democrático"
Apresentação 51º CNPE
Realizado anualmente desde 1969, o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal é o evento jurídico mais importante do Brasil, reunindo membros da advocacia pública de todo o país, além de juristas e autoridades.
Em 2019, Fortaleza (CE) foi palco de uma edição de grande sucesso, recebendo 931 congressistas, o maior número registrado nos últimos anos. Em razão desse êxito, a cidade será novamente sede do Congresso em 2025, quando ocorrerá a 51ª edição.
A expectativa é que essa nova edição supere todos os recordes, tanto em número de participantes quanto em apresentação de teses e palestrantes, consolidando ainda mais a importância do evento para o cenário jurídico nacional.
Novidades em breve!
Teses
TESES APROVADAS:
Acesse todas as teses aprovadas no 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.
Teses aprovadas com louvor ganhadoras do Prêmio Diogo de Figueiredo:
O STF E A DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA ANAPE: a teoria dos veto players na dinâmica de judicialização das prerrogativas da advocacia pública perante a Suprema Corte brasileira
Autores: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, Raphael Franco Del'Duca - PGE/SP
Proteção constitucional das futuras gerações e o papel da Advocacia Pública
Autor: Fernando Henrique Médici - PGE/SP
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇAO DE TESES:
Verifique o cronograma de apresentação das Teses no 49º CNPE.
ENVIO DOS TRABALHOS:
Estão abertas as submissões dos trabalhos (Artigos Científicos ou Produção Técnica) que serão apresentados no 51º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
*Prazo para envio: Até dia 29 de abril de 2025*
COMUNICADO:
Prazo: Até o dia 15/10/23
Assunto da mensagem: Lançamento de Livro – 49 CNPE
Dados: Informar os dados da obra
Endereço eletrônico: assessoria@anape.org.br
Hospedagem
TESES APROVADAS:
Acesse todas as teses aprovadas no 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.
Teses aprovadas com louvor ganhadoras do Prêmio Diogo de Figueiredo:
O STF E A DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA ANAPE: a teoria dos veto players na dinâmica de judicialização das prerrogativas da advocacia pública perante a Suprema Corte brasileira
Autores: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, Raphael Franco Del'Duca - PGE/SP
Proteção constitucional das futuras gerações e o papel da Advocacia Pública
Autor: Fernando Henrique Médici - PGE/SP
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇAO DE TESES:
Verifique o cronograma de apresentação das Teses no 49º CNPE.
Os preparativos para o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE) 2025 já estão a todo vapor e para garantir a melhor experiência para os participantes a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) divulgou a relação de hotéis com as opções de acomodações.
Atenção: Não temos mais quartos superior no Gran Marquise, somente a partir do Gran Class.
Conheça a relação de hotéis e faça sua reserva:
Tabela de valores
CATEGORIA | 1° Lote 17/12/2024 a 30/04/2025 | 2° Lote 01/05/2025 a 15/08/2025 | 3° Lote 16/08/2025 a 22/09/2025 | |
|---|---|---|---|---|
Associado ANAPE | R$ 2.100,00 | R$ 2.200,00 | R$ 2.300,00 | |
Não Associado | R$ 2.880,00 | R$ 2.980,00 | R$ 3.080,00 | |
EMPENHO | |
|---|---|
Associado Anape | R$ 2.300,00 |
Não Associado | R$ 3.080,00 |
Política de Cancelamento 51º CNPE
Cancelamento de inscrição serão aceitos até 7 dias após a compra, de acordo com o Art. 49 da Lei 8.078/09 do Código de Defesa do Consumidor.
*A não ser por motivo de saúde comprovado por meio de atestado médico.
** Pode ser feita substituição de inscrito por outro nome. Para solicitar o cancelamento em até 07 dias após a compra envie sua solicitação para o e-mail 51CNPE@anape.org.br.
Comissão Científica
Dr. Vicente Braga
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE
Doutor em Processo pela Universidade de São Paulo (2021), Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Procurador do Estado do Ceará com atuação nos Tribunais Superiores; Coordenador-Geral do Curso de Especialização em Direito Público FDUSP/ESNAP e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE; Membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário e de módulo do curso de especialização da UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo.
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).
Dra. Fabíola Marquetti
Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE
Dra. Carolina Ormanes Massoud
Procuradora do Estado do Pará
Secretária-Geral da Anape e Mestre em Direito do Estado pela USP
Dr. Leonardo Gonçalves Santana Borges
Presidente da APECE
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Realização
Organização
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