Local: Hotel Pestana - Curitiba - PR
Data: 9 a 12 de Novembro de 2026
"Inovação e Tecnologia: fortalecimento da Advocacia Pública na defesa do Estado e da Sociedade"
TESES APROVADAS:
Acesse todas as teses aprovadas no 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.
Teses aprovadas com louvor ganhadoras do Prêmio Diogo de Figueiredo:
O STF E A DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA ANAPE: a teoria dos veto players na dinâmica de judicialização das prerrogativas da advocacia pública perante a Suprema Corte brasileira
Autores: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, Raphael Franco Del'Duca - PGE/SP
Proteção constitucional das futuras gerações e o papel da Advocacia Pública
Autor: Fernando Henrique Médici - PGE/SP
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇAO DE TESES:
Verifique o cronograma de apresentação das Teses no 49º CNPE.
REGIMENTO:
A Comissão Científica do 52º CNPE informa que o Regimento já está disponível. Este documento estabelece as normas e diretrizes que orientarão as submissões e demais atividades científicas do Congresso.
TESES:
Envio dos trabalhos (Artigos Científicos ou Produção Técnica) que serão apresentados no 52º CNPE.
COMUNICADO:
Prazo: Até o dia 15/10/23
Assunto da mensagem: Lançamento de Livro – 49 CNPE
Dados: Informar os dados da obra
Endereço eletrônico: assessoria@anape.org.br
Hospedagem
Tabela de valores
CATEGORIA | 1° Lote até 30/04/2026 | 2° Lote 01/05 a 31/07/2026 | 3° Lote 01/08 a 09/11/2026 | |
|---|---|---|---|---|
Associado ANAPE | R$ 1.900,00 | R$ 2.000,00 | R$ 2.100,00 | |
Não Associado | R$ 2.680,00 | R$ 2.780,00 | R$ 2.880,00 | |
EMPENHO | |
|---|---|
Associado Anape | R$ 2.100,00 |
Não Associado | R$ 2.880,00 |
Realização
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