Programação
Programação do 3º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde
08h
Credenciamento
08h
09h30
Palestra Magna: As experiências e as expectativas da Vara de Saúde Pública de
São Luís
Carlos Henrique Veloso - Titular da Vara da Saúde Pública de São Luís
Laysa Paz - Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís e membro do Comitê
Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça
10h30
PAINEL I: Estratégias de Diálogos Institucionais no âmbito do CONASS
Alethele Santos - Assessoria Técnica no Conselho Nacional de Secretários de Saúde
(CONASS)
Carlos Lula - Advogado, Ex-Secretário de Saúde do Maranhão e Ex-Presidente do Conselho
Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
Presidente de Mesa: José Luiz Moraes (PGE São Paulo)
10h30
11h30
PAINEL II: Estratégias para obtenção de ressarcimento da União Federal
Camila Simão (PGE Paraná)
Felipe Barros (PGE Paraná)
Felipe Melo (PGE Santa Catarina)
Presidente de Mesa: Thiago Alencar (PGE Rondônia)
09h
Recepção Boas-Vindas
Rodrigo Maia (Procurador Geral do Maranhão), Tiago Fernandes (Secretário de Estado da
Saúde), Vicente Braga (Presidente da ANAPE) e demais autoridades.
09h
12h30
Almoço
14h
Credenciamento
14h
14h30
PAINEL III: O Consultivo facilitando a prestação do serviço público de saúde
Aline Fayh - PGE Rio Grande do Sul
Maria Cecília Castro - PGE Minas Gerais
Thiago Carvalho - PGE Santa Catarina
Presidente de Mesa: Rivanda Santos - PGE Bahia
15h30
PAINEL IV: Tema 793 e Reclamações no STF
Jordana Goulart - PGE Mato Grosso do Sul
Kaoye Oshiro - PGE Mato Grosso do Sul
Arsênia Breckenfeld - PGE Pernambuco
Presidente de Mesa: Lucas Christovam de Oliveira - PGE Rio Grande do Norte
15h30
16h30
PAINEL V: A atuação judicial facilitando a prestação do serviço público de
saúde
Cristina Câmara - PGE Pernambuco
Alexandre Soares - PGE Sergipe
Tatiana Ledo - PGE Pará
Presidente de Mesa: Caroline Gondim - PGE Ceará
17h30
PALESTRA DE ENCERRAMENTO: Perspectivas futuras do papel da Advocacia
Pública nas ações de saúde
Luís Duarte de Oliveira- PGE São Paulo
Presidentes de Mesa: Patrícia Werner - PGE São Paulo e Vicente Braga - Presidente da
Associação Nacional de Procuradores dos Estados e do DF (PGE Ceará)
17h30
18h30
Coquetel de encerramento
19h
Coquetel de encerramento
19h
