
Desafios da Previdência Pública no Brasil – contexto pós EC n.º 103/2019
28 a 30
de maio
Aracaju
Sergipe
Apresentação - 1º ENPPREV
Local do evento



O evento acontecerá no Quality Hotel Aracaju
Programação
15:00 - 17:30
Atividades
Credenciamento dos Congressistas
15:00 - 17:00
Atividades
Reunião - FONACON
18:00 - 20:00
Painel
Painel de Abertura
09:00 - 10:30
Painel
Painel Técnico - A atuação das Procuradorias de Estado na defesa e aprimoramento dos regimes próprios de previdência
10:30 - 11:00
Atividades
Coffee Break
11:00 - 12:30
Oficinas
Oficinas – Primeira Rodada de Salas Temáticas
12:30 - 14:00
Atividades
Almoço
14:00 - 17:00
Reunião
Reunião do FONPED
14:00 - 18:00
Oficinas
Oficinas – Segunda Rodada de Salas Temáticas
20:00
Encontro Social
Evento de encerramento
09:00 - 11:30
Atividades
Sessão de Encerramento
Detalhes
Atividades:
Aprovação de papers
Discussão final e leitura das conclusões do evento.
11:30 - 12:00
Atividades
Encerramento
TESES APROVADAS:
Acesse todas as teses aprovadas no 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.
Teses aprovadas com louvor ganhadoras do Prêmio Diogo de Figueiredo:
O STF E A DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA ANAPE: a teoria dos veto players na dinâmica de judicialização das prerrogativas da advocacia pública perante a Suprema Corte brasileira
Autores: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, Raphael Franco Del'Duca - PGE/SP
Proteção constitucional das futuras gerações e o papel da Advocacia Pública
Autor: Fernando Henrique Médici - PGE/SP
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇAO DE TESES:
Verifique o cronograma de apresentação das Teses no 49º CNPE.
PAPERS
Acesse o edital para as submissões dos trabalhos (Papers) que serão apresentados no 1º ENPREV.
Prazo de envio: até 13/04/2026
COMUNICADO:
Prazo: Até o dia 15/10/23
Assunto da mensagem: Lançamento de Livro – 49 CNPE
Dados: Informar os dados da obra
Endereço eletrônico: assessoria@anape.org.br
Tabela de valores
CATEGORIA |
1º Lote Até 27/03/2026 | 2º Lote A partir de 28/03 a 30/04/2026 |
|---|---|---|
Associados ANAPE | R$ 350,00 | R$ 475,00 |
Não Associados | R$ 450,00 | R$ 575,00 |
EMPENHO | ||
|---|---|---|
Empenho Associado | R$ 450,00 | |
Empenho Não Associado | R$ 575,00 | |
Comissão Organizadora Geral
Dr. Vicente Braga
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008), Mestrado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2016) e Doutorado em Processo pela Universidade de São Paulo (2021). Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia - BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará com atuação nos Tribunais Superiores; Coordenador-Geral do Curso de Especialização em Direito Público FDUSP/ESNAP, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE e árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES); Membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário e de módulo do curso de especialização da UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo.
Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe e Diretor Adjunto de Inativos e Previdência da ANAPE
Especialização em Processo Civil e Tributário. LLM em Direito Empresarial e Mestre em Direito Constitucional
Comissão Científica
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).
Dr. André Luiz Vinhas da Cruz
Procurador do Estado de Classe Final - PGE/SE
Graduado em Direito (UCSAL/BA, em 1998) e concluiu o mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho(UGF/RJ) em 2004. Atua como Procurador do Estado de Classe Final - PGE/SE. Atualmente é Coordenador Da Coordenadoria Judicial Fiscal.
Dra. Yasmine Lopes Pereira Santos
Procuradora do Estado de Sergipe
Procuradora do Estado. Advogada. Especialista em Direito Processual Civil. Conselheira representante da PGE/SE no Conselho Estadual de Previdência Social (CEPS).
Dr. Mário Rômulo de Melo Marroquim
Procurador-Chefe da Coordenadoria Previdenciária da PGE/SE
Procurador do Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade Tiradentes - UNIT, pós graduado em Jurimetria, Legal Hacking e Inteligência Artificial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenador do Núcleo de Inovação e Modernização da PGE/SE, Procurador-Chefe da Coordenadoria Previdenciária da PGE/SE, Membro-Fundador da Rede Nacional de Gestão Estratégica e Inovação das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal - RENAGEI.
Dr. Kleidson Nascimento dos Santos
Procurador do Estado de Sergipe
Procurador do Estado de Sergipe, Advogado e professor de Direito do IFS, é mestre e doutor em Direito, pós-doutor em Direitos Humanos e Sociais pela Universidade de Salamanca/Espanha, pesquisador e autor de diversas obras jurídicas.
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