Apresentação - 1º ENPPREV

O I Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev) será realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2026, na cidade de Aracaju, Sergipe. O evento marca um momento histórico de integração e fortalecimento das Procuradorias Previdenciárias em âmbito nacional, reunindo procuradores, especialistas e autoridades para debater os principais desafios e avanços na área.
 
Com uma programação diversificada, o encontro proporcionará espaços de diálogo, troca de experiências e construção de soluções inovadoras para a atuação previdenciária. Além das palestras e painéis temáticos, o evento será uma oportunidade única de promover a valorização institucional e o aprimoramento técnico dos profissionais que atuam na defesa da seguridade social.

Local do evento

O evento acontecerá no Quality Hotel Aracaju
Endereço: Av. Delmiro Gouveia, 100 - Coroa do Meio, Aracaju - SE, 49035-500·1,3 km

Programação

14:00

Reunião
Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE

15:00 - 17:30

Atividades
Credenciamento dos Congressistas

18:00 - 20:00

Painel
Painel de Abertura

09:00 - 10:30

Painel
Painel Técnico - A atuação das Procuradorias de Estado na defesa e aprimoramento dos regimes próprios de previdência

10:30 - 11:00

Atividades
Coffee Break

11:00 - 12:30

Oficinas
Oficinas – Primeira Rodada de Salas Temáticas

12:30 - 14:00

Atividades
Almoço

14:00 - 17:00

Reunião
Reunião do FONPED

14:00 - 18:00

Oficinas
Oficinas – Segunda Rodada de Salas Temáticas

20:00

Encontro Social
Evento de encerramento

Tabela de valores

CATEGORIA

1º Lote

Até 27/03/2026

2º Lote

A partir de 28/03 a 30/04/2026

Associados ANAPE

R$ 350,00

R$ 475,00

Não Associados

R$ 450,00

R$ 575,00

EMPENHO

Empenho Associado

R$ 450,00

Empenho Não Associado

R$ 575,00

Comissão Organizadora Geral

Dr. Vicente Braga

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008), Mestrado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2016) e Doutorado em Processo pela Universidade de São Paulo (2021). Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia - BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará com atuação nos Tribunais Superiores; Coordenador-Geral do Curso de Especialização em Direito Público FDUSP/ESNAP, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE e árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES); Membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário e de módulo do curso de especialização da UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo.

Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe e Diretor Adjunto de Inativos e Previdência da ANAPE

Especialização em Processo Civil e Tributário. LLM em Direito Empresarial e Mestre em Direito Constitucional

Comissão Científica

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dr. André Luiz Vinhas da Cruz

Procurador do Estado de Classe Final - PGE/SE

Graduado em Direito (UCSAL/BA, em 1998) e concluiu o mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho(UGF/RJ) em 2004. Atua como Procurador do Estado de Classe Final - PGE/SE. Atualmente é Coordenador Da Coordenadoria Judicial Fiscal.

Dra. Yasmine Lopes Pereira Santos

Procuradora do Estado de Sergipe

Procuradora do Estado. Advogada. Especialista em Direito Processual Civil. Conselheira representante da PGE/SE no Conselho Estadual de Previdência Social (CEPS).

Dr. Mário Rômulo de Melo Marroquim

Procurador-Chefe da Coordenadoria Previdenciária da PGE/SE

Procurador do Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade Tiradentes - UNIT, pós graduado em Jurimetria, Legal Hacking e Inteligência Artificial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenador do Núcleo de Inovação e Modernização da PGE/SE, Procurador-Chefe da Coordenadoria Previdenciária da PGE/SE, Membro-Fundador da Rede Nacional de Gestão Estratégica e Inovação das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal - RENAGEI.

Dr. Kleidson Nascimento dos Santos

Procurador do Estado de Sergipe

Procurador do Estado de Sergipe, Advogado e professor de Direito do IFS, é mestre e doutor em Direito, pós-doutor em Direitos Humanos e Sociais pela Universidade de Salamanca/Espanha, pesquisador e autor de diversas obras jurídicas.

Copyright 2026 | 1º ENPPrev | Todos os direitos reservados.

Image