Apresentação - 1º ENPPREV

O I Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev) será realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2026, na cidade de Aracaju, Sergipe. O evento marca um momento histórico de integração e fortalecimento das Procuradorias Previdenciárias em âmbito nacional, reunindo procuradores, especialistas e autoridades para debater os principais desafios e avanços na área.
 
Com uma programação diversificada, o encontro proporcionará espaços de diálogo, troca de experiências e construção de soluções inovadoras para a atuação previdenciária. Além das palestras e painéis temáticos, o evento será uma oportunidade única de promover a valorização institucional e o aprimoramento técnico dos profissionais que atuam na defesa da seguridade social.

Local do evento

O evento acontecerá no Quality Hotel Aracaju
Endereço: Av. Delmiro Gouveia, 100 - Coroa do Meio, Aracaju - SE, 49035-500·1,3 km

Programação

15:00 - 17:30

Atividades
Credenciamento dos Congressistas

15:00 - 17:00

Atividades
Reunião - FONACON
Detalhes

Abertura Oficial - Autoridades

ANAPE
Autoridades
APESE

Detalhes

Coquetel de abertura

Detalhes

Tema 1: Decisões do STF e autonomia dos entes federados (ADI 7.727/STF: aposentadoria especial de policiais civis e ADI 7676: aposentadoria e tempo na classe/nível); 

Tema 2: ADI 6.384/STF e critérios de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente 

  • Foto do participante
    Expositor(a)
    Dr. Francisco Maia Braga
    Procurador do Estado de SP
  • Foto do participante
    Expositor(a)
    Dr. Thiago Alencar
    Procurador-Geral do Estado de Rondônia
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Alessandra Obara
    Subprocuradora-Geral da Consultoria Geral da PGE/SP

10:30 - 11:00

Atividades
Coffee Break

11:00 - 12:30

Oficinas
Oficinas – Primeira Rodada de Salas Temáticas

12:15 - 14:00

Atividades
Almoço
Detalhes

Membros do FONPED

14:00 - 18:00

Oficinas
Oficinas – Segunda Rodada de Salas Temáticas

15:30 - 16:00

Atividades
Coffee Break

20:00

Encontro Social
Evento de encerramento
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Bruna Rodrigues Tannús Tinoco
    Procuradora do Estado de Goiás (Chefe da Procuradoria Setorial da GoiásPrev)

14:00 - 15:30

Atividades
Oficina A2 - Pisos salariais nacionais e reflexos nos proventos de aposentadorias e pensões no âmbito dos regimes estaduais

16:00 - 17:30

Atividades
Oficina B1 – Aposentadoria especial – contagem de tempo, conversão e temas correlatos

16:00 - 17:30

Atividades
Oficina B2 - Revisão de atos e autotutela

18:00 - 20:00

Atividades
Coquetel de Encerramento
Detalhes

Atividades: 

Aprovação de papers

Discussão final e leitura das conclusões do evento.

11:30 - 12:00

Atividades
Encerramento
Detalhes

Discussão final – conclusões do evento

TESES APROVADAS:


Acesse todas as teses aprovadas no 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.

Teses aprovadas com louvor ganhadoras do Prêmio Diogo de Figueiredo:

 

O STF E A DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA ANAPE: a teoria dos veto players na dinâmica de judicialização das prerrogativas da advocacia pública perante a Suprema Corte brasileira

Autores: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, Raphael Franco Del'Duca - PGE/SP


Proteção constitucional das futuras gerações e o papel da Advocacia Pública

Autor: Fernando Henrique Médici - PGE/SP


CRONOGRAMA DE APRESENTAÇAO DE TESES:


Verifique o cronograma de apresentação das Teses no 49º CNPE.


PAPERS


Acesse o edital para as submissões dos trabalhos (Papers) que serão apresentados no 1º ENPREV.

Prazo de envio: até 13/04/2026

COMUNICADO:

A Comissão Organizadora do 49º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal solicita aos inscritos interessados em lançar livros no evento o envio de email com os seguintes dados:
Prazo: Até o dia 15/10/23
Assunto da mensagem: Lançamento de Livro – 49 CNPE
Dados: Informar os dados da obra
Endereço eletrônico: assessoria@anape.org.br

Tabela de valores

CATEGORIA

1º Lote

Até 27/03/2026

2º Lote

A partir de 28/03 a 30/04/2026

Associados ANAPE

R$ 350,00

R$ 475,00

Não Associados

R$ 450,00

R$ 575,00

EMPENHO

Empenho Associado

R$ 450,00

Empenho Não Associado

R$ 575,00

Sugestões de Hospedagens

Hotelaria

Hotel da Costa by Nobile

Valores por pessoa: 

Solteiro: 1.222,00
Duplo: 722,00
Triplo: 267,00

Detalhes

Hotelaria

Aquarios Praia Hotel

Valores por pessoa: 

Solteiro: 1.704,00
Duplo: 944,00
Triplo: 814,00

Detalhes

Hotelaria

Delmar Hotel

Valores por pessoa: 

Solteiro: 2.125,00
Duplo: 1.099,00
Triplo: 901,00

Detalhes

Hotelaria

Quality Hotel Aracaju

Valores por pessoa: 

Solteiro: 2.207,00
Duplo: 1.266,00
Triplo: 1.036,00

Detalhes

Hotelaria

Vidam Hotel Aracaju

Valores por pessoa: 

Solteiro: 3.614,00
Duplo: 2.159,00
Triplo: 1.673,00

Detalhes

Comissão Organizadora Geral

Dr. Vicente Braga

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008), Mestrado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2016) e Doutorado em Processo pela Universidade de São Paulo (2021). Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia - BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará com atuação nos Tribunais Superiores; Coordenador-Geral do Curso de Especialização em Direito Público FDUSP/ESNAP, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE e árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES); Membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário e de módulo do curso de especialização da UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo.

Dr. Augusto Carlos Cavalcante Melo

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe e Diretor Adjunto de Inativos e Previdência da ANAPE

Especialização em Processo Civil e Tributário. LLM em Direito Empresarial e Mestre em Direito Constitucional

Comissão Científica

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dr. André Luiz Vinhas da Cruz

Procurador do Estado de Classe Final - PGE/SE

Graduado em Direito (UCSAL/BA, em 1998) e concluiu o mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho(UGF/RJ) em 2004. Atua como Procurador do Estado de Classe Final - PGE/SE. Atualmente é Coordenador Da Coordenadoria Judicial Fiscal.

Dra. Yasmine Lopes Pereira Santos

Procuradora do Estado de Sergipe

Procuradora do Estado. Advogada. Especialista em Direito Processual Civil. Conselheira representante da PGE/SE no Conselho Estadual de Previdência Social (CEPS).

Dr. Mário Rômulo de Melo Marroquim

Procurador-Chefe da Coordenadoria Previdenciária da PGE/SE

Procurador do Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade Tiradentes - UNIT, pós graduado em Jurimetria, Legal Hacking e Inteligência Artificial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenador do Núcleo de Inovação e Modernização da PGE/SE, Procurador-Chefe da Coordenadoria Previdenciária da PGE/SE, Membro-Fundador da Rede Nacional de Gestão Estratégica e Inovação das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal - RENAGEI.

Dr. Kleidson Nascimento dos Santos

Procurador do Estado de Sergipe

Procurador do Estado de Sergipe, Advogado e professor de Direito do IFS, é mestre e doutor em Direito, pós-doutor em Direitos Humanos e Sociais pela Universidade de Salamanca/Espanha, pesquisador e autor de diversas obras jurídicas.

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