Apresentação

O seminário aconteceu entre os dias 13 e 15 de Setembro, em Vitória/ES, e teve como tema "Lei n° 14.133/2021: desafios e oportunidades sob a perspectiva da advocacia pública".

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O evento contou com a realização de palestras, oficinas e reuniões de colegiados formados por procuradores de Estado. Além disso, forma debatidas questões de direito público, especificamente sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e consubstanciadas proposições interpretativas consolidadas na prática das Procuradorias Consultivas, por meio da formação de enunciados, que auxiliaram os procuradores no exercício de sua atividade.

 

Programação

Local: Sala Corvo 2

Local: Hotel Sheraton

Local: Hotel Sheraton

  • Foto do participante
    Renato Casagrande
    Governador do Estado do Espírito Santo
  • Foto do participante
    Dr. Jasson Hibner Amaral
    Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo
  • Foto do participante
    Dr. Eduardo Cunha da Costa
    Presidente do CONPEG
  • Foto do participante
    Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias
    Ministro Chefe da Advocacia-Geral da União
  • Foto do participante
    Dr. Vicente Braga
    Presidente da ANAPE
  • Foto do participante
    Dra. Cristina Francesconi
    Presidente do FONACON e Procuradora-Assistente da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE/RJ
  • Foto do participante
    Dr. Luís Manoel Borges do Vale
    Presidente do FONACE
  • Foto do participante
    Dr. Gustavo Sipolatti
    Presidente da APES
Detalhes

  • Tema: “Competência Normativa sobre Contratações Públicas e Federalismo de Cooperação”

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Gustavo Binenbojm
    Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ

Local: Hotel Sheraton

Local: Hotel Sheraton

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Ana Carolina Ali Garcia
    Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Barbara Camardelli
    Procuradora-Geral do Estado da Bahia
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Clarice Calixto
    Secretária-Geral de Consultoria da AGU
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado
    Presidente do CONPEG
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Victor Herzer da Silva
    Subprocurador-Geral do Rio Grande do Sul
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Cristina Francesconi
    Presidente do FONACON e Procuradora-Assistente da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE/RJ
  • Foto do participante
    Moderador(a)
    Dra. Adriana Gouveia
    Vice-Presidente do FONACON e Procuradora Geral-Adjunta da PGE/PA

Local: Hotel Sheraton

Detalhes

  • Temas: 

    Centralização de compras públicas na prática. Desafios e resultados na implementação

    Jeane Martins (PGE/AP)

    Padronização das contratações de serviços terceirizados (CADTERC)
    Luciana Augusta Sanchez (PGE/SP)

    Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação
    Rafael Schaefer Comparin (AGU)

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Jeane Martins
    Procuradora-Chefe da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios do Estado do Amapá
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Luciana Augusta Sanchez
    Procuradora do Estado de São Paulo e Assessora Jurídica do Gabinete da Procuradora-geral do Estado
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Rafael Schaefer Comparin
    Advogado da União
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dr. Iuri Carlyle Madruga
    Subprocurador Geral para Assuntos Administrativos do Estado do Espírito Santo
  • Foto do participante
    Moderador(a)
    Dra. Fabíola Marquetti
    Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE

Local: Hotel Sheraton

Local: Hotel Sheraton

Detalhes

  • Temas: 

Implementação das licitações sustentáveis: a relevância da Advocacia Pública Consultiva
Teresa Villac (AGU)

O uso do poder de compra do estado como instrumento de implementação da agenda ESG 
Alessandra Obara (PGE/SP)

Diversidade e sustentabilidade: desafios e perspectivas
Anna Lygia da Costa Rego (Economista)

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Teresa Villac
    Advogada da União e Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade CGU/AGU
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Alessandra Obara
    Subprocuradora-Geral da Consultoria Geral da PGE/SP
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Anna Lygia da Costa Rego
    Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP)
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima
    Procurador do Estado do Maranhão, Diretor de Comunicação e Relações Institucionais da ANAPE
  • Foto do participante
    Moderador(a)
    Dra. Carolina Ormanes Massoud
    Procuradora do Estado do Pará e Secretária-Geral da ANAPE

Local: Hotel Sheraton

Local: Hotel Sheraton

Detalhes

  • Temas: 

    Sistema de Registros de Preços para contratação de obras
    Hamilton Bonatto (PGE/PR)

    Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos contratos da administração pública.
    Igor Gimenes Alvarenga Domingues (PGE/ES)

    Desafios da adoção da consensualidade nas contratações públicas.
    Fabiana Barreto (PGE/BA)

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Hamilton Bonatto
    Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva da Procuradoria Geral do Estado do Paraná
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Igor Gimenes Alvarenga Domingues
    Procurador do Estado do Espírito Santo
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Fabiana Barreto
    Procuradora do Estado da Bahia e Assistente do Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar da Procuradoria Administrativa
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Luciana Merçon Vieira
    Procuradora-chefe adjunta Procuradoria de Projetos Estratégicos da PGE/ES
  • Foto do participante
    Moderador(a)
    Dra. Juliana Paiva Faria
    Procuradora do Estado do Espírito Santo e Diretora Financeira da APES

Local: Hotel Sheraton

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Thiago Araújo
    Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador do Núcleo de atuação junto ao Tribunal de Contas no âmbito da PGE/RJ
  • Foto do participante
    Presidente de mesa
    Dra. Fernanda Foernges Mentz
    Procuradora Assessora do Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
  • Foto do participante
    Moderador(a)
    Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
    Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Marcos Nóbrega
    Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Donato Volkers Moutinho
    Secretário-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado Do Espírito Santo

Local: Hotel Sheraton

Detalhes

Instrumentos de Planejamento das Contratações e papel da Assessoria Jurídica.

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Eduardo Grossi Franco Neto
    Procurador do Estado de Minas Gerais e Assessor Jurídico-Chefe do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dr. Gabriel Abbad Silveira
    Procurador-Chefe do Consultivo em Matéria Financeira, Tributária e de Licitações e Contratos da PGE/DF
  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Aline Almeida
    Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

Local: Hotel Sheraton

Detalhes

O novo regime de nulidades na Lei Federal n. 14.133/2021 e a contribuição da advocacia pública.

  • Foto do participante
    Palestrante
    Dra. Vanessa de Mesquita e Sá
    Procuradora-Chefe da Coordenadoria Jurídica de Compras e Contratos da PGE/MS

Local: Hotel Sheraton

Detalhes

LEI Nº 14.133/2021 E AS JANELAS DE OPORTUNIDADES PARA A ADVOCACIA PÚBLICA.

  • Foto do participante
    Dr. Flavio Amaral Garcia
    Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa da PGE/RJ
  • Foto do participante
    Dr. Ivan Nunes
    Subconsultor-Geral da União de Gestão Pública da AGU
  • Foto do participante
    Dra. Raquel Melo Urbano de Carvalho
    Procuradora do Estado de Minas Gerais
  • Foto do participante
    Dr. Anderson Pedra
    Procurador do Estado do Espírito Santo e Procurador-Geral da Assembleia Legislativa

Local: Hotel Sheraton

* A programação será atualizada em breve 

Sugestão

Hotelaria

Sheraton Vitória Hotel (Hotel do evento)

Av. Saturnino De Brito Avenue 217 - Praia do Canto, Vitória - ES, 29055-095
(27) 2125-8000
 

Informações aos participantes que tiverem interesse em se hospedar no Hotel Sheraton: as hospedagens serão feitas por ADESÃO com prazo até 30.07.2023, sob o código “FONACON”, para o período de 13 a 16 de setembro de 2023, conforme a disponibilidade de apartamentos, distribuídos nas seguinte categorias:

Categorias:

40 CLN _Classic casal

40 CLTN – Classic twin

15 DXTN – delux twin

15 DXN – Delux casal

10 ECF – Executive – cama casal

Diárias:

CLN e CLTN – R$ 495,00 + 5% ISS

DXN E DXTN – R$ 518,00 +5% ISS

ECF – R$ 642,00 +5% ISS

Telefone: (27) 2125-8000/8009

Detalhes

Hotelaria

Golden Tulip Porto Vitória

Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 635 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335
(27) 3533-1300
Detalhes

Hotelaria

Comfort Suites Vitória

Av. Saturnino de Brito, 1327 - Praia do Canto, Vitória - ES, 29055-180
(27) 3442-1900
Detalhes

Hotelaria

Ibis Vitória Praia do Canto

R. João da Cruz, 385 - Praia do Canto, Vitória - ES, 29055-620
(27) 2104-4850
Detalhes

Turismo

Descubra o Espírito Santo

Detalhes

Turismo

Prefeitura de Vitória/Turista

Detalhes

Turismo

Rota do Lagarto

Detalhes

Turismo

Revista - Descubra o ES

Detalhes

Comissão Científica

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dra. Raquel Melo Urbano de Carvalho

Procuradora do Estado de Minas Gerais

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo.

Dra. Clarice Calixto

Secretária-Geral de Consultoria da AGU

Dra. Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado

Presidente do CONPEG

Procuradora-Geral do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUC-SP

Dr. Hamilton Bonatto

Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva da Procuradoria Geral do Estado do Paraná

Dr. Flavio Amaral Garcia

Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa da PGE/RJ

Dr. Ivan Nunes

Subconsultor-Geral da União de Gestão Pública da AGU

Dr. Anderson Pedra

Procurador do Estado do Espírito Santo e Procurador-Geral da Assembleia Legislativa

Palestrantes

Dra. Alessandra Obara

Subprocuradora-Geral da Consultoria Geral da PGE/SP

Subprocuradora-Geral do Estado de São Paulo – Área da Consultoria, Doutora em Administração Pública e Governo pela EAESP-FGV, Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP

Dr. Eduardo Grossi Franco Neto

Procurador do Estado de Minas Gerais e Assessor Jurídico-Chefe do Centro de Serviços Compartilhados - CSC

Assessor Jurídico-Chefe do Centro de Serviços Compartilhados – CSC-SEPLAG/MG. Mestre em Direito e Administração Pública pela UFMG. Professor de Pós-Graduação da PUC-MINAS.

Dra. Cristina Francesconi

Presidente do FONACON e Procuradora-Assistente da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE/RJ

Procuradora-Assistente da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE/RJ

Dr. Ivan Nunes

Subconsultor-Geral da União de Gestão Pública da AGU

Dr. Marcos Nóbrega

Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco

Professor da faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

Dra. Adriana Gouveia

Vice-Presidente do FONACON e Procuradora Geral-Adjunta da PGE/PA

Dra. Raquel Melo Urbano de Carvalho

Procuradora do Estado de Minas Gerais

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo.

Dr. Igor Gimenes Alvarenga Domingues

Procurador do Estado do Espírito Santo

Sócio do escritório Ribeiro Fialho Advogados. Mestre em Direito Público pela FGV-SP. Autor do livro “Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos Contratos da Administração Pública”. Idealizador da lei que instituiu a Política de Consensualidade do Espírito Santo.

Dr. Carlos Henrique Falcão de Lima

Procurador do Estado do Maranhão, Diretor de Comunicação e Relações Institucionais da ANAPE

Chefe da Procuradoria Judicial da Saúde da PGE-MA. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.

Dr. Vicente Braga

Presidente da ANAPE

Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.

Dr. Gustavo Sipolatti

Presidente da APES

Advogado, Consultor Acadêmico da comissão de direito tributário da OAB/ES, membro consultor da comissão nacional especial de direito tributário da OAB, Procurador do Estado, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo, Especialista em direito tributário pela Cândido Mendes / IBET, especialista em direito constitucional pela UFES, mestre pela UNIFLU e doutorando pela FDV.

Dra. Jeane Martins

Procuradora-Chefe da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios do Estado do Amapá

Dra. Anna Lygia da Costa Rego

Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP)

Dr. Rafael Schaefer Comparin

Advogado da União

Renato Casagrande

Governador do Estado do Espírito Santo

Dra. Teresa Villac

Advogada da União e Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade CGU/AGU

Dra. Luciana Merçon Vieira

Procuradora-chefe adjunta Procuradoria de Projetos Estratégicos da PGE/ES

Mestre pela FDV, mestranda em direito público pela FGV-SP e Procuradora do ES

Dra. Aline Almeida

Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

Dr. Anderson Pedra

Procurador do Estado do Espírito Santo e Procurador-Geral da Assembleia Legislativa

Dra. Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado

Presidente do CONPEG

Procuradora-Geral do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUC-SP

Dra. Clarice Calixto

Secretária-Geral de Consultoria da AGU

Dr. Gabriel Abbad Silveira

Procurador-Chefe do Consultivo em Matéria Financeira, Tributária e de Licitações e Contratos da PGE/DF

Dr. Hamilton Bonatto

Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva da Procuradoria Geral do Estado do Paraná

Dra. Fabíola Marquetti

Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE

Dr. Flavio Amaral Garcia

Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa da PGE/RJ

Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias

Ministro Chefe da Advocacia-Geral da União

Dra. Vanessa de Mesquita e Sá

Procuradora-Chefe da Coordenadoria Jurídica de Compras e Contratos da PGE/MS

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).

Dra. Fernanda Foernges Mentz

Procuradora Assessora do Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Dr. Gustavo Binenbojm

Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ

Professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ
Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ
Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School (EUA)
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB

Dr. Donato Volkers Moutinho

Secretário-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado Do Espírito Santo

Dr. Thiago Araújo

Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador do Núcleo de atuação junto ao Tribunal de Contas no âmbito da PGE/RJ

Doutor em Teoria do Direito (UERJ). Mestre em Direito Público (UERJ). MBA em PPP e Concessões pela LSE/FESPSP. Professor da Faculdade de Economia da Fundação Getúlio Vargas (EPGE). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ). Assessor chefe da assessoria jurídica da secretaria de infraestrutura e cidades. Coordenador do Núcleo de atuação da PGE junto a Tribunais de Contas.

Dra. Ana Carolina Ali Garcia

Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul

Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Pós-Graduada pelo IBET. MBA em PPP’s e Concessões pela FESP-SP. Integrante do Grupo de Assessoramento Jurídico no PAT-RTC. Relatora da Reforma Tributária no Conpeg (Colégio Nacional de PGE’s).

Dra. Carolina Ormanes Massoud

Procuradora do Estado do Pará e Secretária-Geral da ANAPE

Procuradora do Estado do Pará, Secretária-Geral da Anape e Mestre em Direito do Estado pela USP

Dra. Luciana Augusta Sanchez

Procuradora do Estado de São Paulo e Assessora Jurídica do Gabinete da Procuradora-geral do Estado

Dra. Juliana Paiva Faria

Procuradora do Estado do Espírito Santo e Diretora Financeira da APES

Procuradora do Estado do ES desde maio/2005, já tendo exercido os cargos de Chefia da Procuradoria de Consultoria Administrativa, Gerente Geral e Subprocuradora Geral para Assuntos Administrativos. Graduada em Direito pela UFES, Especialização em Direito Público pela Cândido Mendes e em Parcerias Público-Privadas pela FESPSP e LSE.

Dr. Iuri Carlyle Madruga

Subprocurador Geral para Assuntos Administrativos do Estado do Espírito Santo

Dr. Eduardo Cunha da Costa

Presidente do CONPEG

Dra. Fabiana Barreto

Procuradora do Estado da Bahia e Assistente do Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar da Procuradoria Administrativa

Assistente do Nucleo de Controle Administrativo e Disciplinar da Procuradoria Administrativa. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito em Infraestrutura pela FGV-Law. Especialista em Advocacia Pública pelo IDDE; Instrutora do Estado da Bahia em matéria de direito disciplinar e licitações e contratos.

Dr. Jasson Hibner Amaral

Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo

Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela USP e Mestre em Direito Público pela UERJ.

Dr. Victor Herzer da Silva

Subprocurador-Geral do Rio Grande do Sul

Dra. Barbara Camardelli

Procuradora-Geral do Estado da Bahia

Dr. Luís Manoel Borges do Vale

Presidente do FONACE

Procurador do Estado de Alagoas, nomeado Procurador Federal, Ex-Advogado da Petrobras, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública, Doutorando pela UNB, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas - ESMAL e na Escola da Advocacia-Geral da União - EAGU, membro da Internacional Association of Privacy Professionals - IAPP, da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB, do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associac?a?o Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP.

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