Hotel Grand Mercure
29, 30 de abril e 1º de maio 2024
Belém - Pará
Apresentação - XI ENPF
O Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais ocorre anualmente para a troca de experiências e atualização de membros da Advocacia Pública dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União. Com enfoque eminentemente prático, é um dos mais importantes eventos jurídicos do País.
Segue para sua XI edição mantendo o escopo de ser efetivo para os membros que dele participem, sempre com o olhar voltado a situações vivenciadas no cotidiano das Procuradorias Fiscais.
O evento será realizado em três momentos. O primeiro contará com o painel de abertura. No segundo, serão realizadas oficinas de temas escolhidos por Procuradores e que são cotados como modelos de sucesso na gestão tributária e do Erário. O terceiro terá como foco as palestras e os debates na Plenária. Além disso, há a reunião dos Procuradores-Chefes de Procuradorias Fiscais.
O evento ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril de 2024 e 1º de maio de 2024, no Grand Mercure Hotel, em Belém.
Agência de Serviços
Programação
14:00
Reunião dos Corregedores-gerais
Local: Hotel Grand Mercure - Sala Eneida de Moraes
14:00
Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE
Local: Hotel Radisson
14:00
Reunião das Chefias das Procuradorias Fiscais
Local: Hotel Grand Mercure - Sala Bistrô
14:00
Reunião do CONPEG
Local: Hotel Grand Mercure - sala Waldemar Henrique
15:00 - 18:00
Credenciamento
Local: Hotel Grand Mercure
18:30
Conferência de abertura - Reforma Tributária
Local: Usina 265
-
Presidente de mesa
Dr. Vicente Braga
Presidente da ANAPE -
Palestrante
Hana Ghassan Tuma
Vice-Governadora do Estado do Pará e Auditora Fiscal de Tributos Estaduais -
Palestrante
Dra. Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado
Presidente do CONPEG -
Palestrante
Dra. Ana Carolina Ali Garcia
Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul
20:00 - 00:00
Jantar de boas-vindas
Local: Usina 265
Detalhes
Serão vendidos ingressos para acompanhantes dos inscritos, para participação na abertura e no jantar de boas-vindas, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). Os ingressos poderão ser adquiridos até o dia 25/4/2024, mediante o pagamento para a Associação dos Procuradores do Estado do Pará, com o envio de comprovante para o e-mail apepa@pge.pa.gov.br.
As pulseiras dos inscritos e acompanhantes para a abertura e o jantar de boas-vindas estarão disponíveis para retirada no horário do credenciamento, no dia 29/4/2024, a partir das 15h, no Hotel Grand Mercure.
Dados bancários
Razão Social: Associação dos Procuradores do Estado do Pará
Nome Fantasia: APEPA
Banco: Itaú
Agência: 1573 | Conta corrente: 08272-2
Chave Pix: 34.639.617/0001-73
08:30 - 10:30
Oficina - Aproveitamento de créditos de transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Local: Sala A
-
Palestrante
Dra. Daniela Victor de Souza Melo
Procuradora do Estado de Minas Gerais -
Palestrante
Dr. Rafael Carlos Camera
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Estado do Pará -
Presidente de mesa
Dr. Candido Inácio Martins de Oliveira
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
08:30 - 10:30
Oficina - Protesto e Cobrança administrativa
Local: Sala B
-
Palestrante
Dra. Brenda Queiroz Jatene
Procuradora Fiscal do Município de Belém -
Palestrante
Dr. Eduardo Menescal
Procurador do Estado do Ceará -
Palestrante
Dra. Mariana Loiola de Oliveira de Gonçalves
Procuradora do Estado de Rondônia -
Palestrante
Dr. Yuri Ballarini
HEAD de recuperação de ativos - Equifax Boa Vista -
Presidente de mesa
Dra. Fabíola Marquetti
Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE
08:30 - 10:30
Oficina - Reforma Tributária, Agenda 2030 e a atuação dos Estados e do DF nos Tribunais Superiores
Local: Sala C
-
Palestrante
Dr. João Paulo Pereira Neto
Procurador do Estado do Amazonas -
Palestrante
Dra. Lilian Mendes Haber
Procuradora do Estado do Pará -
Palestrante
Dra. Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Presidente da Câmara Técnica do CONPEG -
Palestrante
Dr. Thiago Holanda González
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. -
Presidente de mesa
Dra. Nayara Sepulcri Camargo Pinto
Procuradora do Distrito Federal
08:30 - 10:30
Oficina - Transação tributária
Local: Sala D
-
Palestrante
Dr. André Luiz Vinhas da Cruz
Procurador do Estado de Sergipe -
Palestrante
Dr. Tulio de Medeiros Garcia
Procurador da Fazenda Nacional -
Palestrante
Dra. Thaís de Aguiar Eduão Almeida Madruga
Procuradora do Estado do Espírito Santo -
Palestrante
Dra. Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini
Procuradora do Estado de São Paulo -
Palestrante
Dra. Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto
Procuradora do Estado do Paraná -
Presidente de mesa
Dr Wolker Volanin Bicalho
Coordenador do Núcleo de Transação da PGE/SP
10:30 - 11:00
Coffee break
11:00 - 12:30
Oficina - Jurimetria e inteligência artificial
Local: Sala A
-
Palestrante
Dr. Thiago de Freitas Alves Pereira
Procurador do Estado da Bahia -
Palestrante
Dr. André Assumpção
CEO da Trovale -
Palestrante
Dra. Anete Marques Penna de Carvalho
Procuradora do Estado do Pará -
Presidente de mesa
Dra. Cristiane Guimarães
Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS e Diretora de Direitos Humanos da ANAPE.
11:00 - 12:30
Oficina - Fraude fiscal
Local: Sala B
-
Palestrante
Dra. Jocélia Aparecida Lulek
Procuradora do Estado de Santa Catarina -
Palestrante
Dr. Bruno Lemos Rodrigues
Procurador do Estado de Pernambuco -
Palestrante
Dra. Verônica Issi Simões Bastos
Procuradora do Estado de Goiás -
Presidente de mesa
Dr. Ivan Luduvice Cunha
Vice-Presidente da ANAPE
11:00 - 12:30
Oficina - Regime diferenciado de tratamento do devedor contumaz x sanção política
Local: Sala C
-
Palestrante
Dra. Júlia Silva Araújo Carneiro
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro -
Palestrante
Dr. Rennan da Fonseca Melo
Procurador do Estado do Amapá -
Palestrante
Dr. Alexandre Cordeiro Macedo
Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE -
Presidente de mesa
Dra. Sanny Japiassú dos Santos
Presidente da Associação dos Procuradores da Paraíba (ASPAS)
11:00 - 12:30
Oficina - Não cumulatividade e Reforma Tributária
Local: Sala D
-
Palestrante
Dr. Leonardo de Andrade Rezende Alvim
Procurador da Fazenda Nacional -
Palestrante
Dra. Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira
Procuradora do Distrito Federal. -
Palestrante
Dr. Fabio Silva Alves
Advogado e Professor -
Presidente de mesa
Dra. Tatiana Coral Mendes de Lima
Procuradora do Estado de Santa Catarina
15:00 - 15:45
Palestra – Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Local: Sala D
-
Palestrante
Dra. Márcia Regina Lusa Cadore
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul -
Debatedor(a)
Dr. Gierck Guimarães Medeiros
Procurador do Estado de Roraima -
Presidente de mesa
Dr. Roland Raad Massoud
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará(APEPA)
15:45 - 16:30
Palestra – Reforma Tributária na visão do Direito Financeiro
Local: Sala D
-
Palestrante
Dr. José Maurício Conti
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -
Debatedor(a)
Dra. Maria Stela Campos da Silva
Advogada e professora -
Debatedor(a)
Dra. Fernanda Silva de Paula
Procuradora do Município do Rio de Janeiro -
Presidente de mesa
Dr. Gustavo Sipolatti
Presidente da APES
16:30 - 17:00
Coffee break
17:00 - 18:00
Painel de encerramento – Novos rumos da execução fiscal
Local: Sala D
-
Presidente de mesa
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE -
Palestrante
Dr. Marcello Terto e Silva
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça -
Palestrante
Dr. Alexandre Aboud
Procurador do Estado de São Paulo -
Palestrante
Dr. Luiz Gonzaga da Costa Neto
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará -
Presidente de mesa
Dra. Carolina Ormanes Massoud
Procuradora do Estado do Pará e Secretária-Geral da ANAPE
21:00
Festa de encerramento
Local: Estação das Docas - Boulevard das Feiras - Armazém 3
Detalhes
Serão vendidos ingressos para acompanhantes dos inscritos, para participação na festa de encerramento, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Os ingressos poderão ser adquiridos até o dia 25/4/2024, mediante o pagamento para a Associação dos Procuradores do Estado do Pará, com o envio de comprovante para o e-mail apepa@pge.pa.gov.br.
As pulseiras dos inscritos e acompanhantes para a festa de encerramento estarão disponíveis para retirada no dia 30/4/2024, a partir das 14h, no Hotel Grand Mercure.
Dados bancários
Razão Social: Associação dos procuradores do Estado do Pará
Nome Fantasia: APEPA
CNPJ: 34.639.617/0001-73
Banco: Itaú
Agência: 1573 | Conta corrente: 08272-2
Chave Pix: 34.639.617/0001-73
09:00
Plenária (com aprovação de boas práticas)
-
Presidente de mesa
Dra. Ana Carolina Lobo Gluck Paúl
Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso da PGE/PA
* A programação está sujeita a alterações.
Tabela de valores
CATEGORIA | VALOR ÚNICO |
|---|---|
Empenho Associados ANAPE | R$ 1.000,00* |
Empenho Não associados | R$ 1.700,00 |
*O pagamento da nota de empenho no valor de R$1000,00 será feito após o evento.
CATEGORIA | Até 31.12.2023 | 01/01/2024 | Após 10.03.2024 |
|---|---|---|---|
Associados ANAPE | R$ 800,00 | R$ 900,00 | R$ 1.000,00 |
Não Associados | R$ 1.500,00 | R$ 1.600,00 | R$ 1.700,00 |
Boas Práticas
EDITAL BOAS PRÁTICAS:
Acesse o edital de chamamento para compartilhamento de Boas Práticas com resultados que serão apresentados no XI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais.
Palestrantes
Dr. Alexandre Cordeiro Macedo
Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Ex-conselheiro do Cade e ex-superintendente-geral da autarquia durante dois mandatos. Possui dupla graduação em Direito e em Economia, é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, pós-graduado em Processo Administrativo Disciplinar pela Universidade de Brasília. É Visiting Scholar e International Fellow do Global Antitrust Institute da Antonin Scalia Law School - George Mason University em Washington/DC. É auditor de carreira da Controladoria-Geral da União desde 2006, onde foi assessor e chefe de gabinete do Corregedor-Geral da União. Foi secretário-executivo do Ministério das Cidades. É professor de Direito Econômico e de Análise Econômica do Direito da Escola de Direito de Brasília/IDP. É professor convidado dos cursos de pós-graduação da UNB, Unicamp, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), do Ibmec e da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Organizador e autor do livro Tópicos Especiais de Direito Concorrencial, Editora Cedes. Autor de vários artigos em livros, revistas e jornais. Palestrante em diversos eventos e universidades no Brasil e no exterior, tais como Harvard Law School - Cambridge, Northwestern University - Chicago, American Bar Association (ABA), International Bar Association (IBA), International Competition Network (ICN), Global Competition Review (GCR) e Concurrence.
Dra. Ana Carolina Ali Garcia
Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul
Advogada Pública, Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul, palestrante e, atualmente, exerce o cargo de Procuradora-Geral do Estado. Possui formações acadêmico-científicas de Bacharelado em Direito, pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB); MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, Master of Business Administration, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Pós-Graduação em Direito Tributário, pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; e concluiu o Programa de Desenvolvimento de Conselheiros (PDC), pela Fundação Dom Cabral. Iniciou a carreira profissional no ano de 2001, com aprovações em processos seletivos e concursos públicos. Desempenhou funções na Advocacia Pública e Privada. Enquanto Procuradora do Estado, atuou em cargos de chefias e consultora legislativa. Nomeada, em 2022, para o cargo de Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e, em 2023, novamente nomeada, pelo atual Governador do Estado, para a Direção da PGE/MS, cargo que exerce até os dias de hoje. Atua de forma estratégica em debates atinentes à Reforma Tributária: Vice-Presidente do Grupo da Reforma Tributária, no âmbito Estadual; Membro representante das Procuradorias, no âmbito do Grupo criado pela União; e Relatora do tema, no âmbito do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG.
Dra. Daniela Victor de Souza Melo
Procuradora do Estado de Minas Gerais
Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela UFMG
Dra. Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado
Presidente do CONPEG
Procuradora-Geral do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUC-SP
Dra. Fernanda Silva de Paula
Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Dr. Leonardo de Andrade Rezende Alvim
Procurador da Fazenda Nacional
Doutorando da UFMG
Dra. Sanny Japiassú dos Santos
Presidente da Associação dos Procuradores da Paraíba (ASPAS)
Procuradora do Estado da Paraíba, atual presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba. Natural de Campina Grande, é formada em direito pela Universidade Regional do Nordeste e Ciências Sociais pela UFPB. Tem MBA em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Foi advogada da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba e assessorou diversos governadores da Paraíba, além de ter sido presidente do Centro das Indústrias da Paraíba.
Dr. José Maurício Conti
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Graduado em Direito e em Economia, ambos pela Universidade de São Paulo. Tem os títulos de mestre em Direito Tributário, e de doutor e livre-docente em Direito Financeiro, todos pela Faculdade de Direito da USP. É professor associado III da FDUSP, nos cursos de graduação e pós-graduação, com experiência e ênfase em Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária, Tribunais de Contas, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal.
Dra. Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira
Procuradora do Distrito Federal.
Mestre em Direito Tributário da FGV Direito SP. Especialização em Planejamento Tributário pela Universidade de Brasília – UnB. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET FGV LAW em Tributação dos Negócios da Economia Digital – FGV-SP. Graduada em Direito pela UnB.
Dr Wolker Volanin Bicalho
Coordenador do Núcleo de Transação da PGE/SP
Procurador do Estado de SP; Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP;
Dr. Rennan da Fonseca Melo
Procurador do Estado do Amapá
Especialista em Direito Público pela PUC/MG
Dra. Júlia Silva Araújo Carneiro
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP; Master of Laws (LL.M) pela New York University School of Law
Dr. Ivan Luduvice Cunha
Vice-Presidente da ANAPE
Doutor em Direito. Procurador do Estado de Minas Gerais.
Dra. Carolina Ormanes Massoud
Procuradora do Estado do Pará e Secretária-Geral da ANAPE
Procuradora do Estado do Pará, Secretária-Geral da Anape e Mestre em Direito do Estado pela USP
Dra. Cristiane Guimarães
Procuradora do Estado da Bahia lotada na PROFIS e Diretora de Direitos Humanos da ANAPE.
Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas; Graduada em Direito (1989) e História (2008) pela UFBA e Administração Pública (2017) pela UNEB. Possui Especializações na área de Direito Constitucional, Administrativo e Politicas Públicas. Capacitada pela Columbia University no Mediation Skills Training. Autora de Livros e Artigos Jurídicos e de Administração Pública. Procuradora do Estado da Bahia – lotada na especializada Fiscal (PROFIS). Ex-Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB; ex-Vice Presidente e Atual Diretora de Direitos Humanos da Associação Nacional de Procuradores de Estado e DF - ANAPE.
Dr. Bruno Lemos Rodrigues
Procurador do Estado de Pernambuco
Dr. André Assumpção
CEO da Trovale
Dra. Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Presidente da Câmara Técnica do CONPEG
Dr. Thiago de Freitas Alves Pereira
Procurador do Estado da Bahia
Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus
Pós-graduando em Inteligência Artificial e Ciência de Dados aplicado às Ciências Jurídicas pelo CIMATEC
Dra. Mariana Loiola de Oliveira de Gonçalves
Procuradora do Estado de Rondônia
Dra. Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto
Procuradora do Estado do Paraná
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Procuradora- Geral do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Atua na Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública – ESNAP.
Dr. Gierck Guimarães Medeiros
Procurador do Estado de Roraima
Dra. Lilian Mendes Haber
Procuradora do Estado do Pará
Dr. Rafael Carlos Camera
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Estado do Pará
Mestrando em Direito das Relações Internacionais e Integração da América Latina pela Universidad de la Empresa
Dra. Maria Stela Campos da Silva
Advogada e professora
Dra. Ana Carolina Lobo Gluck Paúl
Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso da PGE/PA
Procuradora do Estado do Pará e Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP.
Dr. João Paulo Pereira Neto
Procurador do Estado do Amazonas
Dra. Jocélia Aparecida Lulek
Procuradora do Estado de Santa Catarina
Especialista em Direito Tributário Mestre em Ciência Jurídica pela Univali; Representante do Estado no Tribunal Administrativo Tributário (TAT-SC)
Dra. Thaís de Aguiar Eduão Almeida Madruga
Procuradora do Estado do Espírito Santo
Dr. Thiago Holanda González
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.
Dr. Eduardo Menescal
Procurador do Estado do Ceará
Dra. Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini
Procuradora do Estado de São Paulo
Dra. Márcia Regina Lusa Cadore
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Dra. Brenda Queiroz Jatene
Procuradora Fiscal do Município de Belém
Dra. Nayara Sepulcri Camargo Pinto
Procuradora do Distrito Federal
Doutora e Mestre em Direito (UFPR). Especialista em Direito Tributário (IBET).
Dra. Fabíola Marquetti
Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE
Dr. Vicente Braga
Presidente da ANAPE
Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.
Dr. Yuri Ballarini
HEAD de recuperação de ativos - Equifax Boa Vista
Dr. Marcello Terto e Silva
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Pós-Graduação latu sensu em Advocacia Pública – Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) – Belo Horizonte/MG. IGC- Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humano da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Portugal – AVM Faculdade Integrada (2014). Pós-Graduação latu sensu em Direito Civil e Processual Civil – Grupo Atame – Goiânia/GO (2009). Pós-Graduação latu sensu “Ordem Jurídica e Ministério Público” – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) – Brasília/DF (2002). Centro de Ensino Unificado de Brasília – Faculdade de Direito – Brasília/DF (1995 – 1999)
Dr. Alexandre Aboud
Procurador do Estado de São Paulo
Dr. Gustavo Sipolatti
Presidente da APES
Advogado, Consultor Acadêmico da comissão de direito tributário da OAB/ES, membro consultor da comissão nacional especial de direito tributário da OAB, Procurador do Estado, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo, Especialista em direito tributário pela Cândido Mendes / IBET, especialista em direito constitucional pela UFES, mestre pela UNIFLU e doutorando pela FDV.
Dra. Verônica Issi Simões Bastos
Procuradora do Estado de Goiás
Dr. Candido Inácio Martins de Oliveira
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Dirigente da Equipe de Defesa Fiscal da Procuradoria Fiscal - PGE/RS
Dr. Tulio de Medeiros Garcia
Procurador da Fazenda Nacional
Dr. Luiz Gonzaga da Costa Neto
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Hana Ghassan Tuma
Vice-Governadora do Estado do Pará e Auditora Fiscal de Tributos Estaduais
Dr. André Luiz Vinhas da Cruz
Procurador do Estado de Sergipe
Dr. Fabio Silva Alves
Advogado e Professor
Dra. Anete Marques Penna de Carvalho
Procuradora do Estado do Pará
Dr. Roland Raad Massoud
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará(APEPA)
Procurador do Estado do Pará
Dra. Tatiana Coral Mendes de Lima
Procuradora do Estado de Santa Catarina
Graduada em Direito pela UFSC, pós-graduada em Nível de Especialização em Direito Tributário pela UFSC e pós graduada em Nível de Especialização em Direito Público pela Univali. Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali e em Master Universitario en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad de La Universidad de Alicante, na Espanha
Comissão Científica
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Procuradora- Geral do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Atua na Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública – ESNAP.
Dra. Carolina Ormanes Massoud
Procuradora do Estado do Pará e Secretária-Geral da ANAPE
Procuradora do Estado do Pará, Secretária-Geral da Anape e Mestre em Direito do Estado pela USP
Dr. Marcus Vinicius Nery Lobato
Presidente da Assembleia-Geral da APEPA
Procurador do Estado do Pará, Presidente da Assembleia-Geral da APEPA, Especialista em Direito Tributário pela UFPA e Membro do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Pará
Dra. Ana Carolina Lobo Gluck Paúl
Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso da PGE/PA
Procuradora do Estado do Pará e Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP.
COMISSÃO ORGANIZADORA
Dr. Vicente Braga
Presidente da ANAPE
Dr. Roland Raad Massoud
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará (APEPA)
PATROCÍNIO DIAMANTE
PATROCÍNIO PLATINUM
PATROCÍNIO OURO
PATROCÍNIO PRATA
PROMOÇÃO
REALIZAÇÃO
APOIO
APOIO
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