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Programação

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XI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais

29 de Abril

Tarde
14h
Atividades
Reunião do CONPEG
Hotel Grand Mercure - sala Waldemar Henrique
14h
Atividades
Reunião das Chefias das Procuradorias Fiscais
Hotel Grand Mercure - Sala Bistrô
14h
Atividades
Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE
Hotel Radisson
15h
Atividades
Credenciamento
Hotel Grand Mercure
Noite
18h30
Atividades
Conferência de abertura - Reforma Tributária
Usina 265
Palestrantes
Dr. Vicente Braga
Dr. Vicente Braga Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE
Hana Ghassan Tuma
Hana Ghassan Tuma Vice-Governadora do Estado do Pará e Auditora Fiscal de Tributos Estaduais
Dra. Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado
Dra. Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado Procuradora-Geral do Estado de São Paulo
Dra. Ana Carolina Ali Garcia
Dra. Ana Carolina Ali Garcia Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul
20h
Atividades
Jantar de boas-vindas
Usina 265

Serão vendidos ingressos para acompanhantes dos inscritos, para participação na abertura e no jantar de boas-vindas, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). Os ingressos poderão ser adquiridos até o dia 25/4/2024, mediante o pagamento para a Associação dos Procuradores do Estado do Pará, com o envio de comprovante para o e-mail apepa@pge.pa.gov.br.
As pulseiras dos inscritos e acompanhantes para a abertura e o jantar de boas-vindas estarão disponíveis para retirada no horário do credenciamento, no dia 29/4/2024, a partir das 15h, no Hotel Grand Mercure.

Dados bancários
Razão Social: Associação dos Procuradores do Estado do Pará
Nome Fantasia: APEPA
Banco: Itaú
Agência: 1573 | Conta corrente: 08272-2
Chave Pix: 34.639.617/0001-73

30 de Abril

Manhã
08h30
Atividades
Oficina - Protesto e Cobrança administrativa
Sala B
Palestrantes
Dra. Brenda Queiroz Jatene
Dra. Brenda Queiroz Jatene Procuradora Fiscal do Município de Belém
Dr. Eduardo Menescal
Dr. Eduardo Menescal Procurador do Estado do Ceará
Dra. Mariana Loiola de Oliveira de Gonçalves
Dra. Mariana Loiola de Oliveira de Gonçalves Procuradora do Estado de Rondônia
Dr. Yuri Ballarini
Dr. Yuri Ballarini HEAD de recuperação de ativos - Equifax Boa Vista
Dra. Fabíola Marquetti
Dra. Fabíola Marquetti Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE
08h30
Atividades
Oficina - Transação tributária
Sala D
Palestrantes
Dr. André Luiz Vinhas da Cruz
Dr. André Luiz Vinhas da Cruz Procurador do Estado de Sergipe
Dr. Tulio de Medeiros Garcia
Dr. Tulio de Medeiros Garcia Procurador da Fazenda Nacional
Dra. Thaís de Aguiar Eduão
Dra. Thaís de Aguiar Eduão Procuradora Chefe Adjunta do Núcleo de Transação Tributária da Procuradoria Geral do Estado
Dra. Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini
Dra. Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini Procuradora do Estado de São Paulo
Dra. Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto
Dra. Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto Procuradora do Estado do Paraná
Dr Wolker Volanin Bicalho
Dr Wolker Volanin Bicalho Coordenador do Núcleo de Transação da PGE/SP
08h30
Atividades
Oficina - Aproveitamento de créditos de transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Sala A
Palestrantes
Dra. Daniela Victor de Souza Melo
Dra. Daniela Victor de Souza Melo Procuradora do Estado de Minas Gerais
Dr. Rafael Carlos Camera
Dr. Rafael Carlos Camera Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Estado do Pará
Dr. Candido Inácio Martins de Oliveira
Dr. Candido Inácio Martins de Oliveira Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
10h30
Atividades
Coffee break
11h
Atividades
Oficina - Não cumulatividade e Reforma Tributária
Sala D
Palestrantes
Dr. Leonardo de Andrade Rezende Alvim
Dr. Leonardo de Andrade Rezende Alvim Procurador da Fazenda Nacional
Dra. Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira
Dra. Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira Procuradora do Distrito Federal.
Dr. Fabio Silva Alves
Dr. Fabio Silva Alves Advogado e Professor
Dra. Tatiana Coral Mendes de Lima
Dra. Tatiana Coral Mendes de Lima Procuradora do Estado de Santa Catarina
11h
Atividades
Oficina - Regime diferenciado de tratamento do devedor contumaz x sanção política
Sala C
Palestrantes
Dra. Julia Silva Araújo Carneiro
Dra. Julia Silva Araújo Carneiro Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
Dr. Rennan da Fonseca Melo
Dr. Rennan da Fonseca Melo Procurador do Estado do Amapá
Dr. Alexandre Cordeiro Macedo
Dr. Alexandre Cordeiro Macedo Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Dra. Sanny Japiassú
Dra. Sanny Japiassú Procuradora do Estado da Paraíba e Presidente da Associação dos Procuradores da Paraíba (ASPAS)
11h
Atividades
Oficina - Jurimetria e inteligência artificial
Sala A
Palestrantes
Dr. Thiago de Freitas Alves Pereira
Dr. Thiago de Freitas Alves Pereira Procurador do Estado da Bahia
Dr. André Assumpção
Dr. André Assumpção CEO da Trovale
Dra. Anete Marques Penna de Carvalho
Dra. Anete Marques Penna de Carvalho Procuradora do Estado do Pará
Dra. Cristiane Santana Guimarães
Dra. Cristiane Santana Guimarães Procuradora do Estado da Bahia e Diretora de Direitos Humanos da ANAPE
11h
Atividades
Oficina - Fraude fiscal
Sala B
Palestrantes
Dra. Jocélia Aparecida Lulek
Dra. Jocélia Aparecida Lulek Procuradora do Estado de Santa Catarina
Dr. Bruno Lemos Rodrigues
Dr. Bruno Lemos Rodrigues Procurador do Estado de Pernambuco
Dra. Verônica Issi Simões Bastos
Dra. Verônica Issi Simões Bastos Procuradora do Estado de Goiás
Dr. Danilo Barth Pires
Dr. Danilo Barth Pires Subprocurador-Geral do Estado Contencioso Tributário-Fiscal - PGE/SP
Tarde
15h
Atividades
Palestra – Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Sala D
Palestrantes
Dra. Márcia Regina Lusa Cadore
Dra. Márcia Regina Lusa Cadore Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Dr. Gierck Guimarães Medeiros
Dr. Gierck Guimarães Medeiros Procurador do Estado de Roraima
Dr. Roland Raad Massoud
Dr. Roland Raad Massoud Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará(APEPA)
15h45
Atividades
Palestra – Reforma Tributária na visão do Direito Financeiro
Sala D
Palestrantes
Dr. José Maurício Conti
Dr. José Maurício Conti Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Dra. Maria Stela Campos da Silva
Dra. Maria Stela Campos da Silva Advogada e professora
Dra. Fernanda Silva de Paula
Dra. Fernanda Silva de Paula Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Dr. Gustavo Sipolatti
Dr. Gustavo Sipolatti Procurador do Estado do Espírito Santo
16h30
Atividades
Coffee break
17h
Atividades
Painel de encerramento – Novos rumos da execução fiscal
Sala D
Palestrantes
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Dr. Marcello Terto e Silva
Dr. Marcello Terto e Silva Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Dr. Alexandre Aboud
Dr. Alexandre Aboud Procurador do Estado de São Paulo
Dr. Luiz Gonzaga da Costa Neto
Dr. Luiz Gonzaga da Costa Neto Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Dra. Carolina Ormanes Massoud
Dra. Carolina Ormanes Massoud Procuradora do Estado do Pará e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará - APEPA
Noite
21h
Atividades
Festa de encerramento
Estação das Docas - Boulevard das Feiras - Armazém 3

Serão vendidos ingressos para acompanhantes dos inscritos, para participação na festa de encerramento, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Os ingressos poderão ser adquiridos até o dia 25/4/2024, mediante o pagamento para a Associação dos Procuradores do Estado do Pará, com o envio de comprovante para o e-mail apepa@pge.pa.gov.br.
As pulseiras dos inscritos e acompanhantes para a festa de encerramento estarão disponíveis para retirada no dia 30/4/2024, a partir das 14h, no Hotel Grand Mercure.

Dados bancários
Razão Social: Associação dos procuradores do Estado do Pará
Nome Fantasia: APEPA
CNPJ: 34.639.617/0001-73
Banco: Itaú
Agência: 1573 | Conta corrente: 08272-2
Chave Pix: 34.639.617/0001-73

01 de Maio

Manhã
09h
Atividades
Plenária (com aprovação de boas práticas)
Palestrantes
Dra. Ana Carolina Lobo Gluck Paúl
Dra. Ana Carolina Lobo Gluck Paúl Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso da PGE/PA
Hotel Grand Mercure

As solicitações de reservas para hospedagem no Grand Mercure deverão ser realizadas através do e-mail: reservas.grandmercurebelem@accor.com
Contatos: Jéssica ou Jennifer - (91) 98116-0054

Radisson Hotel Maiorana Belém

Av. Comandante Brás de Aguiar, 301-321
Contato: (91) 3122-9160

Ibis Styles Belém Nazaré

Av. Nazaré, 569
Contato: (91) 3321-7177

Hotel Princesa Louçã

Av. Presidente Vargas, 882
Contato: (91) 4006-7000

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Endereço

  • SCS | QUADRA 01
  • BLOCO E SALA 1001
  • EDIFÍCIO CEARÁ | BRASÍLIA-DF

Contatos

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  • 61.3963.7515
  • anape@anape.org.br