14 e 15 de Maio de 2025
ILHA Buffet Álvares Cabral - Vitória/ES
“Estado Fiscal e Advocacia Pública: Reforma Tributária e Ética”.
Apresentação - XII ENPF
O Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais ocorre anualmente para a troca de experiências e atualização de membros da Advocacia Pública dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União. Com enfoque eminentemente prático, é um dos mais importantes eventos jurídicos do País.
Segue para sua XII edição mantendo o escopo de ser efetivo para os membros que dele participem, sempre com o olhar voltado a situações vivenciadas no cotidiano das Procuradorias Fiscais.
O evento será realizado em três momentos. O primeiro contará com o painel de abertura. No segundo, serão realizadas oficinas de temas escolhidos por Procuradores e que são cotados como modelos de sucesso na gestão tributária e do Erário. O terceiro terá como foco as palestras e os debates na Plenária. Além disso, há a reunião dos Procuradores-Chefes de Procuradorias Fiscais.
O evento ocorrerá nos dias 14 e 15 de Maio de 2025, na ILHA Buffet Álvares Cabral em Vitória/ES.
Agência de Turismo
Programação
13:00
Credenciamento
14:00
Abertura Oficial
14:30 - 15:15
Conferência de abertura
Local: Auditório único
15:15 - 16:00
Painel I
Local: Auditório único
16:00 - 16:45
Painel II
Local: Auditório único
17:15 - 22:15
Coquetel de Boas-vindas
Local: No mesmo local na área externa
09:30 - 10:15
OFICINAS TEMÁTICAS
Local: Auditório Principal para 100 pessoas e mais 3 salas para 80 pessoas cada
10:15 - 11:00
OFICINAS TEMÁTICAS
Local: Auditório Principal para 100 pessoas e mais 3 salas para 80 pessoas cada
11:00 - 11:30
Coffee Break
11:30 - 12:15
OFICINAS TEMÁTICAS
Local: Auditório Principal para 100 pessoas e mais 3 salas para 80 pessoas cada
12:30 - 15:00
Almoço livre
15:00 - 16:00
Conferência de Encerramento
Local: Auditório Principal
16:15 - 17:00
Conclusões do evento
Local: Auditório Principal
21:00
Confraternização de encerramento
Local: A definir
* A programação está sujeita a alterações.
Tabela de valores
CATEGORIA | Até 31.01.2025 | 01/02/2025 | Após 01/03/2025 |
---|---|---|---|
Associados ANAPE | R$ 800,00 | R$ 900,00 | R$ 1.000,00 |
Não Associados | R$ 1.500,00 | R$ 1.600,00 | R$ 1.700,00 |
CATEGORIA | VALOR ÚNICO |
---|---|
Empenho Associados ANAPE | R$ 900,00 |
Empenho Não associados | R$ 1.600,00 |
COMISSÃO CIENTÍFICA
Dr. Vicente Braga
Presidente da ANAPE
Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua na Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE). Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP/ANAPE).
Dra. Camily Cruz
Procuradora do Estado do Ceará
Coordena a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC). Foi Procuradora-Geral do Estado do Ceará e Procuradora da Fazenda Nacional. É Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Integra o Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
Dr. Gustavo Sipolatti
Procurador do Estado do ES
Advogado, Procurador do Estado do ES, Presidente da APES, Presidente do Conselho Consultivo da ANAPE, Especialista em direito tributário pela Cândido Mendes / IBET, especialista em direito constitucional pela UFES, mestre pela UNIFLU e doutor pela FDV.
Dr. Alexandre Aboud
Procurador do Estado de São Paulo
Especialista em direito do Estado pela ESPGE, Juiz do TIT, Membro do GAJ no PAT-RTC, Membro da GT procuradorias na Reforma Tributária da AGU.
Dra. Thaís de Aguiar Eduão
Procuradora Chefe Adjunta do Núcleo de Transação Tributária da Procuradoria Geral do Estado
Representante titular da Fazenda Pública no Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF). Representante da Procuradoria Geral do Estado no Grupo de Aprimoramento Integrado em Defesa do Erário (GAIDE)
Dra. Nayara Sepulcri Camargo Pinto
Procuradora do Distrito Federal
Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Visiting Researcher na Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA)
Dr. Eliézer Lins Sant'Anna
Procurador do Estado do Espírito Santo e Chefe da Procuradoria-Fiscal
Chefe da Procuradoria-Fiscal, graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, especialização em Contabilidade Tributária pelo IBET.
Comissão Executiva Estadual
Dra. Juliana Paiva Faria
Procuradora do Estado do Espírito Santo
Procuradora do Estado do ES desde maio/2005, atuou na Consultoria Administrativa até maio/2020, tendo ocupado cargo de Chefia da Consultoria Administrativa (nov/2008 a jan/2011), Subprocuradora Geral do Estado pra Assuntos Administrativos (jan/11 a fev/12 e out/16 a dez/18) e Gerente Geral da PGE (fev/12 a abr/14). Atuou no Núcleo de Ações Coletivas e Estratégicas da Procuradoria de Saúde, no período de maio/20 a abr/24. Desde abril de 24, atua na PFI, no Nucleo de Grandes Devedores. Foi Subsecretária Administrativa da Secretaria de Estado de Agricultura, Pesca e Abastecimento (abr/15 a out/16). Especialista em Direito Público, pela Faculdade Cândido Mendes, e em Parcerias Publico-privadas, pela FESPSP e LSE. Professora da Escola da PGE/ES, onde leciona nas disciplinas de direito administrativo e sistemas de integridade.
Dr. Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
Procurador Geral do Estado do ES
Procurador do Estado há 15 anos, ocupando, atualmente, o cargo de Procurador-Geral do Estado. Atuou como Subprocurador-Geral do Estado para Assuntos Administrativos de 2019 a 2024. Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pós-graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Dra. Jucilene de Fátima Cristo Faria Fuzari
Dra. Kamila Dela Fuente Freire Bustamante
Dr. Emerson Luiz Fae
Diretor Financeiro da APES
Bacharelado em direito pela UFES em 1995, advogado desde 1996, Procurador do Estado do Espírito Santo desde 2007, atual Diretor Financeiro da APES, Especialista em Direito Tributário pelo IBET.
Dra. Ana Cecilia Cavalcante de Oliveira Souza
Diretora de Comunicação da APES
Procuradora do Estado do Espírito Santo, ex-Procuradora do Município de Curitiba, especialista em Direito Público pela PUC Minas
COMISSÃO ORGANIZADORA
Dr. Vicente Braga
Presidente da ANAPE
Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.
Dr. Gustavo Sipolatti
Procurador do Estado do ES
Advogado, Procurador do Estado do ES, Presidente da APES, Presidente do Conselho Consultivo da ANAPE, Especialista em direito tributário pela Cândido Mendes / IBET, especialista em direito constitucional pela UFES, mestre pela UNIFLU e doutor pela FDV.
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